O ESTADO DE S.PAULO
Aeroporto de Santiago é reaberto parcialmente
O Globo
A luta continua
Revista Consultor Jurídico
Vasp suspende leilão que pagaria dívida trabalhista
Agência Brasil
Começam a valer novas regras para embarque em aeroportos
Jornal de Turismo
TAM lança promoção "Você + 3" na África
Voos terão intervalos maiores em Chapecó (SC)
Aeroportos: quando a critica excessiva pode ser um tiro no pé!
Folha do Turismo
Passaredo realiza evento de lançamento da rota Ribeirão Preto-Recife
Anac decide cancelar distribuição dos slots em Congonhas e aguardar STJ
Panrotas
Lan coloca telefone à disposição por causa de terremoto
United Airlines encomenda 25 Boeing 787 Dreamliner
Aviação Brasil
O Boeing 787 ZA004 se junta ao Programa de Testes do 787
O ESTADO DE S.PAULO
domingo, 28 de fevereiro de 2010, 18:08 | Online
Aeroporto de Santiago é reaberto parcialmente
TATIANA FREITAS - Agencia Estado
SANTIAGO - O Aeroporto Internacional de Santiago foi reaberto neste domingo, atendendo a um número limitado de voos, em meio a esforços para recuperar o terminal afetado pelos efeitos do forte terremoto que atingiu o Chile na madrugada de sábado.
Durante uma coletiva de imprensa, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse que o aeroporto foi reaberto para receber voos internacionais e que aviões da companhia nacional Lan Airlines aterrissarão ainda hoje.
A autoridade de aviação chilena disse que aeronaves de outras companhias aéreas aterrissarão em aeroportos no norte do país, assim como em Mendoza, na fronteira do Chile com a Argentina. Segundo a presidente, os passageiros serão transferidos para Santiago de ônibus.
Como o terminal de passageiros do Aeroporto de Santiago está danificado, eles serão recebidos em um terminal temporário, acrescentou Bachelet. A infraestrutura do aeroporto, incluindo pistas e sistemas de voos, não sofreram danos com o terremoto.
A companhia aérea pertencente ao governo da Argentina disse que poderia enviar um voo especial no final da tarde deste domingo para transportar 160 pessoas para Mendoza. Em comunicado, a Aerolíneas Argentinas informou que contratou ônibus para levar passageiros para a capital chilena. As informações são da Dow Jones.
O Globo
A luta continua
Ancelmo Gois
A Azul, noviça da aviação, pretende até dezembro deste ano ampliar de 14 para 21 o número de aviões.
Aliás...
O brasileiro-americano David Neeleman, dono da voadora, vive no ar.
Trabalha em São Paulo e todo fim de semana vai se encontrar com a mulher e os nove filhos no estado americano de Connecticut.
Revista Consultor Jurídico
Fazenda milionária
Vasp suspende leilão que pagaria dívida trabalhista
* Por Alessandro Cristo
sábado, dia 27 fevereiro de 2010
Os advogados da Vasp conseguiram suspender o leilão de uma fazenda do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da companhia, avaliada em R$ 100 milhões, marcado para o dia 10 de março. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a decisão que autorizou a venda da fazenda para quitar a dívida trabalhista, dada na primeira instância, atropelou um recurso da empresa que espera julgamento no Tribunal Superior do Trabalho. Os ex-empregados da companhia falida têm ainda R$ 486 milhões a receber.
Parte do patrimônio do grupo controlado por Canhedo, a Fazenda Piratininga, em Aruanã (GO), está no nome da Agropecuária Vale do Araguaia, em recuperação judicial. O empresário era o principal acionista da Viação Aérea de São Paulo, antes da falência, decretada em setembro de 2008. Um mês antes, a 14ª Vara do Trabalho da capital paulista autorizou a adjudicação de outra fazenda, que quitou R$ 421 milhões da dívida, acumulada em R$ 906 milhões. Os beneficiários foram os trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo.
A adjudicação é o caminho pelo qual um credor pode se apossar e vender bens do devedor sem que eles tenham que ir a leilão judicial, o que apressa a quitação. Depois da falência da principal empresa do grupo, o patrimônio das demais virou alvo dos credores. Em novembro do ano passado, a 14ª Vara decretou a adjudicação da Fazenda Piratininga.
Porém, com a decisão dada nesta quarta-feira (24/2) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, tanto a adjudicação decretada pela Justiça quanto sua venda ficam suspensas até o julgamento de mérito do recurso ajuizado em janeiro no Tribunal Superior do Trabalho.
No Recurso de Revista, no TST, o grupo alega que a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara, determinou a venda antes de apurar o montante da dívida. “Falta definir quais trabalhadores foram beneficiados e que valores são devidos a cada um deles. Não é possível, juridicamente, executar dívida ilíquida”, diz o advogado de Canhedo, Cláudio Alberto Feitosa Penna Fernandez, do escritório Penna Fernandez, Safe Carneiro e Caldas Pereira Advogados Associados. Além disso, segundo Fernandez, a tarefa de identificar os beneficiários foi ainda determinada pela juíza aos sindicatos. “Ela delegou aos sindicalistas uma atividade tipicamente jurisdicional ou estatal”.
Na iminência da venda, o ministro Carlos Alberto prefeiriu a estratégia de segurança, que não causasse dano irreparável. “Na hipótese de provimento da declaração de nulidade da adjudicação, não haveria exequibilidade do Recurso de Revista, na medida em que o bem já teria sido alienado”, disse o corregedor ao conceder a liminar, referindo-se ao pedido no TST.
Fora do prazo
O processo que cobra o pagamento é uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. O Sindicato dos Aeroviários, parte interessada na ação, no entanto, foi quem chamou a atenção da Justiça para o fim do prazo legal para que a agropecuária apresentasse um plano de recuperação, depois de ajuizar o pedido. “A Agropecuária Vale do Araguaia requereu a sua recuperação judicial em 13 de agosto de 2008, sem que tenha havido, até a presente data, assembleia geral de credores e plano de recuperação judicial aprovado”, alertou em novembro do ano passado o advogado Francisco Gonçalves Martins, da Advocacia Martins, que patrocina o sindicato. A aprovação do plano pelos credores só aconteceu em 17 de dezembro.
De acordo com o advogado, o período ultrapassou o prazo de 180 dias considerado razoável pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para que o plano de recuperação seja aprovado em assembleia de credores. O prazo está previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei 11.101/05, a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Estourado o prazo, as execuções dos credores podem correr sem impedimento onde quer que tenham sido ajuizadas. Por isso, a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara, acatou o pedido e ordenou a adjudicação.
Em outubro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça definiu, no mesmo caso da Vale do Araguaia, que a demora na aprovação do plano de recuperação judicial de uma empresa permite que a execução das dívidas prossiga. A 2ª Seção analisou conflito de competência entre a Vara de Recuperação Judicial do Distrito Federal e a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, já que o pedido de recuperação judicial da agropecuária foi feito no Distrito Federal.
Outro fundamento para manter o processo na Justiça do Trabalho, segundo o ministro, foi o fato de a adjudicação da Fazenda Piratininga ter acontecido antes de ser deferida a recuperação judicial. A permissão para a venda dos bens da Vasp foi dada no dia 27 de agosto de 2008 pela 14ª Vara. Só no dia 13 de novembro a recuperação da agropecuária foi aceita pela Justiça. A adjucação do imóvel e o leilão foram pedidos pelo Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Ação Civil Pública 00507.2005.014.02.00.8
Clique aqui para ler a decisão que suspendeu o leilão.
Clique aqui para ler o despacho que autorizou o leilão.
Clique aqui para ler a decisão que autorizou adjudicação da primeira fazenda, em agosto.
Clique aqui para ler a decisão que autorizou adjudicação da segunda fazenda, em novembro.
Clique aqui para ler a petição de adjudicação.
Clique aqui para ler o pedido de recuperação judicial da agropecuária.
Clique aqui para ler a decisão do STJ, que manteve o processo na Justiça do Trabalho.
* Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico
Agência Brasil
Começam a valer novas regras para embarque em aeroportos
Enviado por Graça Adjuto
seg, 01/03/2010 - 07:22
Da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (1º), todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave.
A medida, chamada de Identificação Positiva de Passageiros – consta da Resolução nº 130 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) –, já é praticada nos aeroportos da Europa e da América do Norte.
Os passageiros que fazem check-in pela internet, nos terminais de autoatendimento ou por celular não serão mais obrigados a carimbar o cartão de embarque nos balcões das companhias aéreas antes da entrada na sala de embarque.
A partir de hoje (1º), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também vai intensificar o monitoramento dentro das salas de embarque a fim de garantir o perfeito processamento de passageiros e evitar impactos operacionais.
Jornal de Turismo
TAM lança promoção "Você + 3" na África
Sex, 26 de Fevereiro de 2010 17:02
A TAM Linhas Aéreas acaba de lançar uma promoção que pode realizar o sonho de quem sempre quis assistir a uma Copa do Mundo. A promoção Você + 3 na África oferecerá uma viagem de 13 dias e 12 noites com direito a três acompanhantes para a cidade onde os três primeiros jogos da Seleção Brasileira na África do Sul serão realizados.
Cada viagem será composta de hospedagem em apartamento duplo, em regime de meia pensão; passagens aéreas de ida e volta para o trecho internacional, em classe econômica; traslado e ingressos para os três primeiros jogos da Seleção Brasileira na África do Sul, que correspondem à primeira fase da Copa.
Para participar, o cliente TAM deve, primeiramente, se cadastrar no site da promoção www.tam.com.br/promocoes. Depois, cada e-ticket de bilhetes aéreos em trechos de ida e volta para voos nacionais ou internacionais comprados deve ser registrado no site. Por fim, o cliente precisa responder à pergunta: Qual a companhia aérea que patrocina, transporta e torce para a melhor seleção do mundo?
Após cada registro, os cupons de participação serão gerados de acordo com a quantidade, o destino e a classe das passagens adquiridas. Para uma passagem TAM ida e volta, em classe econômica com destino nacional ou para a América do Sul, por exemplo, um cupom é emitido. Já um e-ticket de ida e volta para a Europa em Classe executiva, quando cadastrado, emite seis cupons.
A promoção é válida para os cadastros feitos até o dia 30 de abril e o sorteio será realizado no dia 11 de maio.
Jornal de Turismo
Voos terão intervalos maiores em Chapecó (SC)
Sex, 26 de Fevereiro de 2010 16:30
Os horários de voos da Gol e da OceanAir no aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó, terão que ser alterados. Esta é uma das exigências da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que, desde a semana passada, restringiu a venda de passagens a um prazo não superior a 15 dias.
A mudança deve ser imediata, por questão de segurança. A Anac fez uma vistoria no aeroporto e, no dia 9 de fevereiro, fez um encaminhamento das exigências. Entre elas estão a presença de bombeiros, aumento do pátio, contratação de mais funcionários e cerca nova.
O diretor do Departamento de Defesa do Cidadão, Sérgio Wallner, informou que a distância entre os voos, que atualmente varia de cinco a 35 minutos, deve ter um intervalo de duas horas. Wallner conversou com representantes das empresas para que eles entrem num acordo. As empresas solicitaram um prazo até dois de março para fazerem a alteração.
Jornal de Turismo
Aeroportos: quando a critica excessiva pode ser um tiro no pé!
Destaque
Sex, 26 de Fevereiro de 2010 14:42
Cláudio Magnavita
Nos últimos meses, assistimos uma avalanche de críticas contra o sistema aeroportuário brasileiro e de forma especial para as principais cidades-sedes. Alguns críticos são alarmistas e agem como profetas do apocalipse! Denunciam um quadro de colapso absoluto com a chegada da Copa 2014. O Galeão e Cumbica são apontados como um cenário do caos.
Colocar o problema do investimento aeroportuário na ordem do dia é salutar. Ele existe e deve ter as soluções priorizadas. Quando alguns destes críticos são questionados sobre a solução que deve ser adotada, a grande maioria se silencia. Ficam calados e não apontam medidas a serem tomadas. É preciso deixar claro que estamos todos no mesmo barco ou no mesmo aeroporto. Queremos que o resultado da Copa 2014 seja saudável para o Brasil e principalmente consolide a nossa imagem internacional no turismo mundial.
A questão aeroportuária é séria e precisamos compreender que o assunto não é levado em banho-maria como as críticas podem induzir. Existe um planejamento, que no caso de Cumbica e do Galeão é anterior ao próprio anuncio da conquista de 2014. No caso do Rio, ele esta sendo colocado em prática com um especial malabarismo: o de reformar um aeroporto em pleno funcionamento. As medidas que estão sendo adotadas na conclusão do Terminal 2 é um exemplo dessa recuperação.
Em Guarulhos, a construção do Terminal 3 depende muito mais de um festival de licenças ambientais. O projeto está pronto. Existem ainda as intervenções em Viracopos para que se transforme na terceira via para São Paulo.
Nas outras cidades-sedes é preciso contabilizar a necessidade de atender um fluxo pontual. Não somos uma nação milionária para investir em aeroportos que ficarão ociosos durante décadas, como foi o caso de Confins. Soluções emergenciais para uma demanda reprimida existem e custam menos do que obras faraônicas.
Como estamos todos no mesmo barco, ou no mesmo voo, o que precisamos é de um espírito de união. Que as críticas sejam construtivas e que venham acompanhadas de soluções e até mesmo do aprimoramento daquelas que são adotadas. O que não podemos é ficar no meio de um tiroteio e crucificar aqueles que têm a responsabilidade de apresentar os planos para que a Copa 2014 não seja realizada dentro de um quadro de colapso.
A Infraero está boa parte do tempo no foco desta artilharia para atender a interesses externos e “empreitariais”, que desejavam abocanhar as joias da coroa. Devemos apostar é na abertura do capital da Infraero, que é um dos raros casos do mundo de uma operadora aeroportuária com tantas unidades. As operações mais nobres compensam as deficitárias e a empresa segue com a sua responsabilidade republicana. Ela pode se transformar na nossa Petrobras dos aeroportos e com o capital aberto terá condições, inclusive, de ser ainda mais fiscalizada pelos acionistas.
Voltando às 12 cidades-sedes e seus aeroportos, fica no ar uma questão: alguém já se debruçou para analisar o planejamento e o cronograma de solução que a Infraero está desenvolvendo para 2014? Ele existe e está sendo trabalhado por um corpo técnico no qual a maior preocupação está exatamente na questão da acessibilidade aos terminais. Responsabilidade que está na mão de boa parte dos algozes. Imaginem o drama de ter um Galeão reformado e dependendo da fragilizada Linha Vermelha, ou ainda, Cumbica com os seus três terminais e com uma marginal Tietê congestionada?
Os problemas existem e o momento, apesar da difícil época eleitoral, tem que ser de diálogo e na busca coletiva de uma solução. O que está em jogo é a imagem do Brasil e é uma responsabilidade para todos os cidadãos brasileiros.
Cláudio Magnavita é presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, membro do Conselho Nacional de Turismo e presidente da Aver Editora.
Mercado&Eventos
26/02 - 17:53
Passaredo realiza evento de lançamento da rota Ribeirão Preto-Recife
A Passaredo vai realizar um evento de lançamento, (3/03), a partir das 19h30, para apresentar aos agentes de viagens e autoridades a nova rota que ligará Ribeirão Preto a Recife.
Além disso, o voo de volta irá permitir ao passageiro que embarca na capital Pernambucana e voar para mais três capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além de Ribeirão Preto.
Segundo o Comandate Felicio, presidente da Passaredo Linhas Aereas as expectativas para o lançamento da nova rota são as melhores. "Fizemos um extenso estudo e percebemos que o agronegócio e o etanol vem crescendo muito no nordeste brasileiro e que Recife é um dos destinos turísticos do nordeste mais procurados pelo ribeirão-pretano", afirma.
Mercado&Eventos
26/02 - 17:40
Anac decide cancelar distribuição dos slots em Congonhas e aguardar STJ
Depois de inúmeros adiamentos, a Agência Nacional de Aviação Civil decidiu cancelar a audiência pública que iria realizar para decidir sobre a distribuição dos slots no aeroporto de Congonhas. A medida foi tomada depois que o Supremo Tribunal de Justiça não se pronunciou - como estava previsto ontem - a respeito do pedido da Pantanal para ser incluído entre as empresas beneficiadas.
A assessoria de imprensa da Anac informa que a agência vai aguardar a decisão do STJ para então tomar uma decisão a respeito do assunto.
Panrotas
Publicada em 28/2/2010 18:00:00
Lan coloca telefone à disposição por causa de terremoto
Devido à suspensão temporária dos voos para Santiago, no Chile, ocasionada pelo fechamento do aeroporto da capital chilena, em função do terremoto ocorrido naquele país, a companhia aérea Lan Airlines colocou à disposição de seus clientes - hoje (28/2) até às 21h e amanhã (1/3) a partir das 8h30 - o número de telefone 0300-789-0045 para que se informem sobre a programação dos voos.
A Lan informa que as demais operações internacionais que a companhia mantém a partir de São Paulo - tanto para Lima (Peru) como Buenos Aires (Argentina) continuam de forma absolutamente normal.
Em casos que há solicitação, a Lan está oferecendo todas as facilidades para a remarcação de dadas da viagem, uma vez se normalize as operações em Santiago.
Hoje os primeiros voos internacionais pousaram no aeroporto de Santiago, mas ainda há restrições, principalmente devido aos danos causados no prédio do terminal.
Mais de 700 pessoas morreram no terremoto.
Artur Luiz Andrade
Panrotas
Publicada em 26/2/2010 15:23:00
United Airlines encomenda 25 Boeing 787 Dreamliner
A United Airlines finalizou a encomenda de 25 aviões 787 Dreamliner da Boeing. O acordo inclui, ainda, a possibilidade da aquisição, por parte da companhia aérea, de mais 50 equipamentos deste tipo. O investimento nas novas aeronaves está avaliado em US$ 4,2 bilhões. “Agora, a United começa um novo capítulo com a aquisição dos 787 Dreamliner”, disse o presidente e CEO da Boeing, Jim Albaugh.
“Estes equipamentos representam um investimento substancial em nosso futuro e reforçará os progressos que estamos fazendo para melhorar a competitividade global da nossa empresa”, acrescentou o presidente da United Airlines, John Tague.
Gabriel Guirão
Aviação Brasil
O Boeing 787 ZA004 se junta ao Programa de Testes do 787
26/02/2010 09:34:27
O terceiro avião junta-se ao Programa de Testes do Boeing [NYSE:BA] 787 Dreamliner. O ZA004, pela ordem, o quarto avião a ser construído, decolou às 11h43, do Campo Paine, em Everett, estado de Washington. O plano do programa de testes acabou demandando que o ZA004 voasse antes do ZA003, porque os dados que o ZA004 está coletando são necessários para a certificação mais rápida e para o desenvolvimento do 787-9.
Os Capitães Heather Ross e Craig Bomben completaram um voo de três horas e vinte minutos, às 14h45, pousando no Campo Boeing, em Seattle. A equipe de testes de voo também esteve a bordo para monitorar o desempenho do avião.
“O avião Nº 4 operou sem apresentar nenhuma falha”, disse Ross após o pouso. “Nós temos muito trabalho pela frente, mas eu não posso imaginar uma maneira melhor de iniciar um programa de testes de voo para este avião”, completou.
Ross será o piloto-chefe para o ZA004. Este avião será utilizado na realização dos testes de: aerodinâmica, desempenho em alta velocidade, propulsão, carga de voo, ruído para a comunidade e operações estendidas (ETOPS), entre outras condições em teste.
Durante o voo de ontem, o avião alcançou a altitude de 9.144 m (30 mil pés) e uma velocidade aérea de 255 nós, ou algo próximo de 472 km, por hora. Com o avanço dos testes da frota do 787, o avião voará até a altitude máxima esperada para ele, 12.192 m (40.000 pés) e uma velocidade de Mach 0,85.
“Nós continuamos a fazer um bom progresso no programa de testes”, disse Scott Fancher, vice-presidente e diretor geral do Programa 787, da Boeing Commercial Airplanes. “O time está focado e disciplinado em manter a prioridade na segurança e execução do plano”, completou Fancher.
Fonte: Aviação Brasil
Jornalista: Assessoria de Imprensa
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