Sindicato Nacional dos Aeronautas

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Para onde vão as Denúncias feitas ao SNA?

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas deseja esclarecer a todos os denunciantes anônimos (sejam eles aeronautas, trabalhadores do setor ou usuários), que todas as denúncias, sem exceção, enviadas ao SNA são editadas (quando necessário) e encaminhadas aos órgãos legalmente competentes envolvidos no sistema aeronáutico, e a quem mais couber a responsabilidade por providenciar investigações e/ou soluções aos fatos denunciados. Devido à natureza anônima dessas denúncias (prática fortemente incentivada pelo SNA), não temos como atualizar os denunciantes sobre os encaminhamentos dados e as respostas obtidas pelo SNA. As denúncias identificadas, por sua vez, são sistematicamente respondidas. O Sindicato Nacional dos Aeronautas tem como sua missão institucional, entre outras: "organizar e mobilizar os trabalhadores do setor aéreo na fiscalização das empresas frente a denúncias de irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista e de normas de segurança".

Denunciante, tenha a certeza de que as informações que você compartilha com o Sindicato Nacional dos Aeronautas são de suma importância para a defesa de condições dignas de trabalho e do respeito à vida e à integridade humanas, por meio do cumprimento da legislação trabalhista e das normas de segurança cujo cumprimento é obrigatório (não é opcional!) às empresas aéreas e a todos os profissionais a elas submetidos.

Muitas vezes as empresas aéreas, em uma busca irresponsável por aumento de sua lucratividade, submetem os trabalhadores a situações onde tanto a legislação trabalhista quanto as normas de segurança são desrespeitadas. O Sindicato Nacional dos Aeronautas serve como meio para que os aeronautas não se calem, mas é indispensável que os desrespeitos praticados tanto pelos altos escalões das empresas, como pelos trabalhadores que renunciam à sua condição de profissionais e aderem ao espírito de colaboradores bovinamente comportados, sejam concretizados em uma denúncias encaminhadas ao SNA. Este é o primeiro e indispensável passo para que alguma ação possa ser tomada. O Sindicato Nacional dos Aeronautas não é gerador de denúncias, nem possui um corpo interno de fiscais: os fiscais e denunciantes são os Aeronautas!

O Sindicato Nacional dos Aeronautas mantém relações institucionais com ANAC, CENIPA, Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), Ministério Público e os departamentos de Safety das empresas aéreas. Frequentemente alguns desses órgãos, com os quais rapidamente compartilhamos as denúncias que recebemos, não nos respondem com a mesma prontidão. Em diversas ocasiões é comum o SNA nem sequer obter uma resposta, apesar de nunca nos comunicarmos anonimamente com esses órgãos. Nesses casos, a única alternativa que nos resta, enquanto representantes da categoria profissional dos aeronautas, é gritar, gritar muito, denunciar publicamente, fazer barulho, divulgar os problemas, conscientizar e mobilizar os trabalhadores e os usuários da aviação civil sobre os problemas e os conflitos de interesse que estão acontecendo.

Aeronauta, trabalhador do setor e usuário: ao tomar conhecimento de alguma anormalidade (legal, questões de segurança, pressão das empresas, escalas de trabalho, regulamentação profissional...) não deixe para depois: assim que possível, entre em contato com o o Tele-Denúncias do SNA. Quando denuncia você colabora para a preservação de vidas e de condições dignas de trabalho.

Última atualização em Sex, 25 de Dezembro de 2009 10:15