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Um
breve histórico
Os
aeronautas começam a perceber suas necessidades como
categoria a partir da década de 30, embora o registro
histórico mostre que a aviação comercial teve início
no Brasil no dia 3 de fevereiro de 1927, quando o
aerobote "Dornier Wal" (Atlântico) voa de
Porto Alegre à cidade do Rio Grande, via Pelotas, em
viagem experimental para a empresa alemã Syndicat
Condor, filiada à Deutsche LuftHansa. Assuntos como
segurança de vôo, regulamentação profissional,
aposentadoria, salário garantia e seguro de habilitação
de vôo foram ganhando importância à medida que os
profissionais - pilotos, comissários e mecânicos de vôo
- tornaram-se mais experientes e compreenderam a
necessidade de normalizar o exercício da profissão e
dar segurança para o futuro. Somente a partir da criação,
em 26 de janeiro de 1942, da Associação Profissional
dos Aeronautas do Distrito Federal, que mais adiante se
transformaria no Sindicato Nacional dos Aeronautas, que
foi possível organizar as lutas fundamentais da
categoria.
Em
1946 a Assembléia Geral da Diretoria da Associação
reconheceu a necessidade de transformá-la em Sindicato,
tomando as providências necessárias para assim
concretizar a antiga aspiração da classe. Em Carta de
9 de dezembro daquele ano, no Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio foi reconhecido o Sindicato dos
Aeronautas do Rio de Janeiro, representativo da
categoria profissional aeronauta. Uma semana depois,
1400 sócios se reuniram e elegeram a Diretoria e o
Conselho Fiscal do Sindicato, que tomaram posse no dia
23 de dezembro.
Primeira
Diretoria do Sindicato
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Presidente:
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Aristêo
Azevedo Cerqueira Leite
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Vice-presidente:
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José
Maria Borges de Almeida
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Primeiro-Secretário:
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Laurency
Fontoura Pires
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Segundo-Secretário:
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Manoel
Machado Filho
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Tesoureiro:
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Antônio
Pascoal Rovigatti
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Uma
das primeiras providências da Diretoria foi ampliar o
território do Sindicato, restrito à cidade do Rio de
Janeiro. No dia 31 de março de 1947 o então ministro
do Trabalho, Indústria e Comércio estendeu a sua base
territorial a todo território nacional, passando a
denominar-se Sindicato Nacional dos Aeronautas. Suas
lutas foram de encontro às maiores inquietações
vividas pela categoria na época: padronização
salarial e vôo noturno comercial em território
nacional. Os salários não correspondiam ao custo de
vida e à representação que as empresas exigiam dos
aeronautas, além das grandes diferenças existentes
para os mesmos cargos ocupados em companhias diferentes.
O vôo noturno empolgava o grupo de vôo, pois as
empresas, empenhadas numa ruinosa guerra de tarifas e de
horários, forçavam as tripulações a realizar vôos
noturnos em rotas carentes da necessária segurança. Um
acidente com um DC-3 Cruzeiro do Sul em 1948, um PP-CBX
que em vôo noturno teve perda total, acabou
fortalecendo a luta destemida dos aeronautas. Pouco
tempo depois, o Ministério da Aeronáutica tomava as
providências necessárias para tornar mais seguro o vôo
noturno regular no território brasileiro. A fundação
da Caixa Beneficente dos Aeronautas, entidade privada
destinada a angariar e gerir fundos a serem aplicados em
assistência social, principalmente na complementação
das aposentadorias, foi outro problema também logo
abordado pela Diretoria.
Estas
foram as principais atividades do Sindicato no seu
primeiro ano de vida. Dele certamente ficou a semente
que tem sido germinada por sucessivas gerações de
profissionais da Aviação Civil Brasileira.
Em
meio século de existência muitas outras batalhas foram
empreendidas e ganhas pelo Sindicato Nacional dos
Aeronautas, como: o pagamento uniformizado de diárias,
pagamento em dobro das horas voadas nos domingos,
feriados e dias santificados, criação de normas em
caso de necessidade de redução da força de trabalho,
acomodação individual para todo o aeronauta quando
pernoitar fora de sua base contratual a serviço,
garantia no retorno da licença previdenciária,
garantia de emprego às vésperas da aposentadoria,
garantia à aeronauta gestante e muitas outras
conquistas adquiridas ao longo destes anos de luta pela
categoria, direitos estes assegurados na Convenção
Coletiva. Daí sua existência fundamental para os
aeronautas e a importância da união de toda a
categoria para a sua manutenção e aprimoramento.
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