Relatório de Atividades das Secretarias de Segurança de Vôo (SESEV) e de Relações Internacionais (SERIN) de março de 2010.

Meu relatório referente ao mês anterior (fevereiro) ficou relativamente prejudicado pelo fato de haver sido roubado no dia 03 de março a noite nas proximidades do aeroporto de Congonhas. Surpresa!!! Boa surpresa! Na noite do dia 10 de março recebe um contato telefônico de um senhor dizendo haver encontrado meus pertences e, inclusive, meu caderno de trabalho. Concretamente só perdi a bolsa na qual estavam meu caderno e demais documentos furtados no referido dia 03 de março. Exatamente uma semana. Como disse: grata surpresa.
Março para as secretarias que me cabem foi um mês bastante profícuo!

Posso, sem sombra de dúvida, considerar como parte de minha rotina de trabalho três condições básicas de trabalho: a) atendimento nos próprios do SNA em São Paulo; b) uso do telefone celular da entidade como facilitador de contatos e, c) trabalho ativo utilizando meu próprio Note Book. Esse, talvez, seja o meio mais eficaz de trabalho que propicia um bom ‘movimento’ para minhas secretarias.

Desde fevereiro do ano em curso adotamos na SESEV procedimentos de recebimento de Denúncias de aeronautas e não-aeronautas através do email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e através do TELEDENÚNCIAS (0800 28 29 493). As referidas denúncias são recebidas por mim e por um de nossos diretores – Marcelo Gularte Brandi, da Secretaria de Comissários. Cabe ao Marcelo o recebimento de todas as denúncias enviadas ao Teledenúncias, ouvi-las, transcrevê-las e remetê-las a mim. O mesmo tratamento é dado à uma e outra denúncia. Eliminadas as possibilidades de identificação as mesmas são remetidas aos órgãos competentes: ANAC, CENIPA e Ministério Público do Trabalho (quando cabe).

Duas empresas capitaneam o ranking das denúncias: a TAM e a VRG/GOL. Porém, outras empresas tem, também, sido contempladas por denúncias de seus ‘colaboradores’. A TAM, particularmente, tem literalmente abusado de sua “liberdade” de alterar escalas fora dos procedimentos legais. Recebi casos de ao longo de um mesmo dia o setor de escala de TAM haver procedido CINCO (05) alterações na escala publicada de um tripulante. Esse caso não é único. Dificilmente um aeronauta dessa empresa cumpre integralmente sua escala publicada. Isso gera um clima de enorme insatisfação que leva o aeronauta a um Estresse absolutamente desnecessário. A ANAC é literalmente comunicada por nosso sindicato, por minha pessoa, das denúncias recebidas. Após alguns ajustes no plano das comunicações posso garantir que desde meados de março a Agência tem esclarecido seus procedimentos. Talvez o mais interessante seja o fato de que a ANAC pretende chamar à responsabilidade os comandantes dos vôos nos quais constatou-se literais descumprimento da Lei e Regulamentos. Dentre os fatores que podem levar a um acidente ou incidente aeronáutico encontra-se o fator CORPORATIVO. Uma empresa pode sim participar ativa e efetivamente da Construção de Um Acidente Aeronáutico. Outro ponto que tem sido fortemente colocado pelos aeronautas é a questão do não-pagamento da COMPENSAÇÃO ORGÂNICA. A SESEV as recebe e encaminha a quem de direito, sem delonga. O grupo de aeronautas TAM deve, a meu ver, acordar para outros pontos questionáveis de seus contratos de trabalho: PERICULOSIDADE (30%) e da insistência da empresa em continuar pagando na modalidade QUILOMETROS VOADOS. Mas essas “revisões” só acontecerão se os aeronautas verdadeiramente ENVOLVEREM-SE em seus próprios problemas.

Meados de março embarquei para MARRAKECH (Marrocos) para a 65th IFALPA CONFERENCE via Madri e Casablanca.

IFALPA: International Federation of Air Line Pilots Association, ou seja, a Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linhas Aéreas. A IFALPA representa mais de 100.000 pilotos pelo mundo. A Associação de Tripulantes da TAM (ATT) esteve presente no evento e partir do mesmo a ATT e o SNA, conjuntamente, estarão na referida entidade internacional representando mais de 1.400 pilotos. Esse número deve, com o tempo, aumentar significativamente assim que conseguirmos trazer a ASAGOL para esse enorme consórcio. O custo é ínfimo em relação aos benefícios prestados. Quem nos deu o exemplo foram as próprias empresas. A STAR ALLIANCE, da qual a TAM passou a fazer parte, é um forte exemplo de que as empresas unem-se em busca de melhores condições no exercício da atividade das mesmas que é tranportar passageiros e cargas aéreas.

Em Marrakech também estiveram reunidos os participantes da ASAP (Associação dos Pilotos da Star Alliance).

Até recentemente os documentos referentes à essa conferência da IFALPA estavam disponibilizados no site www.ifalpa.org/conference.

Diria que meu relatório de atividades tem sido eivado de comentários referentes às minhas atividades, tarefas e pontos-de-vista sobre situações que demandam – ou tem demandado – tempo e energia. Entretanto, minha escolha foi a de procurar o melhor caminho para bem-representar os aeronautas brasileiros. E, enquanto eu estiver a frente dessas duas secretarias, assim procederei.

O aeronauta deve compreender que o SNA é o seu instrumento de negociação do seu contrato de trabalho, das condições, da coibição dos abusos da parte do patronato e, principalmente, nas corre os riscos que cada aeronauta corre individualmente de sofrer pressões – as mais diversas -, visto que é uma Entidade de Representação da Categoria e não um indíviduo. Este último pode sim sofrer os mais diversos tipos de pressão, inclusive do rompimento UNILATERAL de seu Contrato de Trabalho, ou seja, a DEMISSÃO.

É o que tenho para o momento.

São Paulo, 07 de Abril de 2010.
Carlos Camacho