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Mais uma barreira vencida!
STJ nega agravo do MP por unanimidade
O SNA informa que o agravo do Ministério Público na ação de defasagem tarifária da
Varig foi mais uma vez negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Dessa vez, por unanimidade. Assim como em abril deste ano, o ministro do STJ relator do julgamento, Castro Meira, votou pelo
não-provimento do agravo.
Agradecemos a todos os que se mobilizaram para que mais esse obstáculo fosse
ultrapassado. Não temos dúvidas da importância de manifestações como a vigília realizada ontem (25/09) no aeroporto Santos Dumont para que as autoridades se sensibilizassem para a nossa causa.
Parabenizamos a todos os que foram às ruas e participaram de forma pacífica e criativa
de nossas vigílias. A nova derrota do Ministério Público no STJ nos anima em relação ao fim dessa novela e nos aproxima do restabelecimento de uma aposentadoria digna para cerca aeronautas e
aeroviários.
Contamos com essa união para a continuidade dos trâmites até a solução definitiva
tanto para o fundo de pensão Aerus (Varig e Transbrasil), como o Aeros (Vasp).
Memória - A ação de defasagem tarifária foi dada em garantia à dívida da Varig com o
fundo de pensão Aerus, passivo trabalhista, entre outros créditos. A indenização é referente ao congelamento das tarifas aéreas durante o governo Sarney. Em 1992, o montante chegava a R$ 3 bilhões.
Não podemos esmorecer! Fiquem atentos! A Comissão de Aposentados do SNA está
disponível para esclarecer aos aeronautas os próximos passos dessa luta a partir dessa vitória! Em breve, disponibilizaremos mais informes com detalhes sobre os desafios daqui por diante..
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