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Com o objetivo de sensibilizar e agilizar a liberação dos valores relativos à
antecipação da venda das debêntures da Varig, a presidente do SNA, Graziella
Baggio, e o vice, comandante Gelson Fochesato, participaram esta semana (29/01)
de reunião com a juíza substituta da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro,
Márcia Cunha.
Apesar dos valores referentes à antecipação das debêntures já estarem à
disposição do juízo, ainda é necessário alguns tramites legais para que seja
efetuado o depósito dos R$ 35 milhões de direito do Aerus. Tanto no encontro com
a juíza, como na reunião do dia (27/01) com técnicos do fundo de pensão, o SNA
insistiu quanto à necessidade do depósito ser feito o quanto antes.
O atual quadro de indefinição impede a realização de eventuais ajustes nos
valores da antecipação dos plano 1 e 2 da Varig e compromete ainda a construção
de um calendário adequado e emergencial de transferência dessa quantia aos
beneficiários, tendo em vista o dramático quadro de liquidez do plano 1 Varig/
Aerus.
Segundo a juíza Márcia Cunha, o depósito será confirmado imediatamente assim que
o Aerus se manifeste de acordo com a decisão sobre a distribuição da antecipação
da venda das debêntures da Varig. Sabendo disso, o sindicato já pressionou os
responsáveis pelo documento (Deloitte e o agente Fiduciário) para que o
formalizem em caráter de urgência.
Créditos trabalhistas – Em relação aos demais créditos trabalhistas, a juíza
aguarda a finalização dos cálculos relativos ao INPS e ao Imposto de Renda. Eles
incidirão sobre a antecipação. Quando finalizados, o Banco do Brasil
disponibilizará os valores a todos os credores trabalhistas concursais e
extraconcursais.
Lembramos que os credores concursais receberão neste primeiro momento 20% do
valor total dos créditos a que têm direito. Já aqueles que aderiram ao plano até
o prazo estipulado (dezembro/2007) receberão, inicialmente, 20% do total dos
créditos a que têm direito (concursais + extraconcursais).
Esclarecimento: Todos os créditos anteriores a 18 de junho de 2005 são
concursais. Os créditos extraconcursais dizem respeito aos que aderiram ao plano
no período entre 18 de junho de 2005 e 31 de dezembro de 2007.
Fiquem atentos! Em fevereiro o SNA voltara à Brasília para sensibilizar os
ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República e demais
autoridades para a necessidade da votação da ação de defasagem tarifária ainda
início de 2008. Não podemos esmorecer! |
