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Além do Aerus, credores trabalhistas (concursais e
extraconcursais) receberão 20% do total de créditos devidos
Na última sexta-feira (15/02), saiu a decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª
Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que liberou inicialmente, R$ 30
milhões para o fundo de pensão Aerus (classe 2) relativos à venda das debêntures
prevista no plano de recuperação da Varig.
O resgate antecipado havia sido aprovado em assembléia de credores em 19 de
dezembro de 2007. O valor total da dívida da empresa com o fundo de pensão AERUS
é de aproximadamente de R$ 3,5 bilhões, considerando benefícios de
aposentadoria/pensionista e resgate das reservas dos participantes da ativa.
A liberação do dinheiro da venda das debêntures foi importante para que os
aposentados do plano 1 e 2 AERUS/VARIG tenham seus benefícios mantidos para os
próximos meses. Enquanto isso, aguardamos o STF se manifestar sobre os recursos
interposto em 2002 pelo Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União.
Ou ainda o julgamento do agravo, também no STF, interposto pelo advogado do SNA,
doutor Maia.
Créditos trabalhistas – No total, o resgate antecipado das debêntures que vai
beneficiar parte do passivo trabalhista foi de R$ 44 milhões mais os rendimentos
mensais a partir da liberação do Cheta.
Segundo o juiz Ayoub, esse montante servirá para o pagamento de 20% da dívida de
todos os trabalhadores aeronautas e aeroviários que aderiram ao plano de
recuperação judicial (concursais e extraconcursais).
Quem não aderiu ao plano de recuperação também receberá 20% dos créditos
concursais. Os valores serão disponibilizados aos credores em conta corrente do
Banco do Brasil. |
