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Brasília foi mais uma vez o destino
do SNA nessa semana. Motivo: ação de defasagem tarifária da Varig. Na
quarta-feira (12/2), a presidente do sindicato, Graziella Baggio, o
representante do SNA em Brasília, Henrique Júnior e o presidente da Federação
dos Trabalhadores da Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, se reuniram com a
ministra relatora do processo no Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, e os
ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Melo.
O objetivo da reunião foi sensibilizar as
autoridades quanto à necessidade de priorizar esse caso na pauta de votação do
colegiado da ministra Carmem Lúcia e do pleno do STF, tendo em vista a situação
dramática e idade avançada dos beneficiários do AERUS. Parte da indenização
prevista na ação foi dada em garantia ao fundo de pensão complementar e, também,
como aprovado no plano de recuperação judicial, para o pagamento do passivo
trabalhista. Por isso, é de interesse de todos os aeronautas e aeroviários. Na
oportunidade, também foi entregue abaixo-assinado promovido pelos trabalhadores
pela mesma razão: agilizar o julgamento no Supremo.
O processo da ação de defasagem tarifária da
Varig tem 18 volumes. É extenso e complexo. A ministra Carmem Lúcia tem se
mostrado bastante empenhada no estudo do caso desde quando foi designada
relatora, no segundo semestre do ano passado.
Na época, o SNA já havia solicitado
prioridade para o processo em decorrência da idade dos aposentados. Em
atendimento ao pedido do sindicato, a ministra fez despacho nesse sentido e se
mostra sensível à situação dos beneficiários e preocupada em acelerar o trâmite
judicial. De qualquer forma, não existe um prazo pré-determinado para a inclusão
da ação na pauta. Estabelecer uma data seria gerar uma falsa expectativa.
Na viagem à capital federal, Graziella
Baggio, Celso Klafke e Henrique Júnior também se encontraram com o ministro da
Previdência Social, Luiz Marinho. Mais uma vez, ele afirmou sua disposição e o
otimismo na solução para o AERUS.
Os sindicatos do setor e a Fentac também
estão otimistas quanto a possibilidade de solução definitiva para essa questão.
Nas próximas semanas, vamos à Advocacia-Geral da União e estaremos reunidos com
os demais ministros do STF para continuar o trabalho em relação ao AERUS e fazer
a entrega oficial do abaixo-assinado.
Debêntures – Acabou o prazo para apresentação
de recursos relativos à decisão judicial que libera a distribuição dos valores
relativos à antecipação da venda das debêntures da Varig. A empresa Boeing
retirou o recurso que havia apresentado. Diante desse quadro, a distribuição dos
cerca de R$ 30 milhões deverá ser autorizada. A expectativa é que o montante
referente à Classe 2 – que tem o AERUS como principal credor – seja repassado a
partir da próxima semana.
Em relação aos valores dos trabalhadores da
Classe 1 – é necessário que o desembargador/relator do processo de recuperação
judicial da Varig julgue o mérito do recurso do Ministério Público do Rio de
Janeiro. Na próxima semana, representantes da diretoria do SNA se reunirão no
TJRJ e MPRJ com objetivo de encurtar o máximo possível o tempo de espera dos
credores trabalhistas da Varig.
Estamos conscientes de que a situação atual
causa apreensão e, em alguns casos, desespero aos quase dez mil aposentados do
AERUS e aos 9.500 trabalhadores da ativa demitidos do Grupo Varig. Lembramos
que, nesses momentos, temos que mostrar coragem, superação e respeito às
autoridades para sensibilizá-las e reaver os nossos direitos. A luta continua!
Não podemos esmorecer agora!
Atenção – Em breve publicaremos análise
técnica do advogado Castanha Maia sobre parecer do Ministério Público Federal na
ação de defasagem tarifária da Varig. |
