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Estiveram reunidos ontem, 15 de maio, na sede
do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no Rio de Janeiro, os aposentados e
membros da Comissão de Trabalho Aerus/Aeros. A presidente do SNA, Graziella
Baggio, apresentou resumo dos encontros que teve com ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) e na Advocacia Geral da União (AGU).
Na oportunidade, foram entregues aos
ministros o abaixo-assinado que pede urgência na votação da ação de defasagem
tarifária e o recuso do SNA que tramita no STF. A expectativa do sindicato é que
a votação ocorra até o fim deste semestre.
Nesse momento, o SNA e o advogado Castagna
Maia, trabalham na elaboração de um memorial que será entregue a AGU nos
próximos dias. O documento, que traz os aspectos jurídicos e sociais do caso
Aerus/Aeros, busca uma solução rápida e definitiva para a questão dos fundos de
pensão.
Assuntos da pauta
Foi discutida na reunião, a necessidade de
empenho para que haja uma mobilização mais intensa em São Paulo e demais
capitais. Os presentes concluíram que a participação de todos é de suma
importância para obtenção dos resultados.
Sobre as matérias que estão sendo publicadas
a respeito do Fundo de Pensão Portus, ficou esclarecido que o Portus é um fundo
de pensão ligado às empresas enquadradas na lei 108 da previdência complementar
(estatais), portanto, com responsabilidades diferentes dos que são enquadrados
na lei 109 (Aerus). Para o sindicato, é preciso ser solidário aos portuários.
Pois eles seguem o caminho que o sindicato desbravou durante anos. Tudo isso
para garantir que o fundo de pensão tenha prioridade no recebimento de ativos,
com liquidez, honrando os benefícios de seus participantes.
Sobre os e-mails ofensivos que circulam na
internet e são enviados as autoridades, os presentes foram taxativos: É preciso
parar. Essas atitudes só prejudicam a solução da causa Aerus. Pediram ainda que
o sindicato avaliasse a possibilidade de tomar providências jurídicas.
Ontem também houve a inclusão de novos
membros à Comissão de Trabalho Aerus/Aeros, são eles: os aeronautas Aluísio
Alberto (comissário) e Silva Araújo (piloto), o aeroviário Mario Vieira de Souza
e a pensionista Graciete Rodrigues.
Aposentados e pensionistas dos Fundos
Aerus/Aeros, fiquem atentos aos boletins. A comissão se reunirá nos próximos
dias para organizar uma nova manifestação, que será realizada na primeira
quinzena de junho. Aguardem novas convocações.
Não podemos esmorecer!
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