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SNA explica andamento do acordo entre Varig, Aerus
e AGU
O SNA alerta aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa que muitas
informações truncadas e sem fundamento estão circulando em torno do acordo
que envolve a Varig, o Aerus e a Advocacia Geral da União. Como exemplo, o
SNA recebeu um e-mail de um ex-trabalhador da Varig solicitando informações
sobre esse acordo. Ele questiona se somente o fundo de pensão terá direito
de participar da divisão do...
Paim faz pronunciamento de apoio ao Aerus
Segue abaixo o discurso do senador Paulo Paim (PT-RS), proferido hoje
(10/6), no Senado, em apoio ao beneficiários do Aerus e demais ações
judiciais que envolvem o Instituto...
5/06/09
Justiça estabelece
prazos para ações contra a BRA
A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) de Brasília enviou ofício de nº
142/2009 comunicando que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) poderá
ajuizar ações trabalhistas – coletivas ou individuais – contra a antiga
empresa BRA até o dia 30/06 visando garantir...
5/06/09
Aerus - Ampliação
do prazo não irá comprometer os trabalhos.
De acordo com informações postadas no blog do Dr. Castagna Maia () , no dia
2/6 foi publicada pela AGU a Portaria de número 733, prorrogando para mais
60 dias o prazo para o fim dos trabalhos...
5/06/09
Justiça Federal
interdita obras de hospital próximo a aeroporto
A pedido da União, a 14ª Vara da Justiça Federal condenou a Bosque Medical
Center a interromper as obras do Hospital das Américas e a desfazer a parte
construída A alegação da União...
1/06/09
Voo AF 447
O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta profundamente o ocorrido com
o Airbus 330-200, da Air France, que desapareceu na madrugada do dia 01/06
(horário de Brasília) com mais de 200 passageiros a bordo.
Nos solidarizamos com os familiares dos passageiros e tripulantes que
estavam a bordo, enquanto aguardamos a manifestação das autoridades que
trabalham nas buscas.
SNA questiona
demissões da TAM
O SNA esta enviando correspondência ao presidente da TAM Linhas Aéreas,
David Baroni, questionando o número de demissões praticado pela empresa só
neste último mês. No documento, a companhia é alertada da necessidade do
cumprimento, na integra, das normas previstas na cláusula 8 (oito) da
Convenção Coletiva do Trabalho, que determina os procedimentos a serem
seguidos em caso de necessidade de redução da força de trabalho. O SNA
estará atento aos desenrolar dos fatos e, se necessário for, irá buscar
junto ao judiciário o cumprimento estrito da CCT.
1/06/09
Aposentados e
pensionistas suspendem vigília depois de acordo
Cerca de 600 aposentados e pensionistas realizaram uma vigília, no dia 25 de
maio, no plenário da Câmara dos Deputados na capital federal. Eles
reivindicaram ao Congresso Nacional a derrubada do veto presidencial ao
dispositivo aprovado pelos deputados e senadores em 2006, concedendo
reajuste de 16,67%, índice igual ao da correção do salário mínimo. O
reajuste dos aposentados e pensionistas foi
20/05/09
Agora a conquista é
oficial
Os Aeronautas da TAM tiveram mais uma importante conquista profissional. Em
audiência no MPT/SP que reuniu diretores e o corpo jurídico do SNA e
representantes da companhia - foi assinado o Termo de Compromisso e
Ajustamento de Conduta. Nele a empresa assume, o compromisso pelo...
9/05/09
Aposentados
participam de encontro no SNA/Rio
Aposentados e ativos do Aerus e Aeros estiveram reunidos hoje, 08/05, na
sede do Sindicato, no Rio, com presidente do SNA, Graziella Baggio e
diretores, para esclarecer duvidas e se manterem informados sobre o atual
momento... Veja as fotos do evento.
Eleitos os
representantes do SNA nos CECUTs
Aeronautas aprovaram nesta tarde (8/5), em assembléia, os delegados e
suplentes que representarão o SNA no 12º (SP) e 13º (RJ) Congressos
Estaduais da CUT (CECUT). Para o 12º CECUT, em São Paulo, foi eleita a
diretora Marlene Terezinha Rusa (ISA). Já o 13º CECUT, no Rio de Janeiro,
terá como representantes do SNA os diretores Sergio Dias, Marco Reina,
Leonardo Rodrigues e a presidente, Graziella Baggio. A assembléia contou
também com a participação do vice-presidente da CUT/RJ, Darby Igayara.
O 13º CECUT acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, na sede campestre do
SINTTEL/Rio, no município fluminense de Miguel Pereira. No encontro serão
elaboradas as proposições do Estado para o Congresso Nacional da CUT (10°
CONCUT), que irá acontecer nos dias 3 e 8 de agosto, em São Paulo. Durante o
evento será definido também os delegados do SNA que participarão do
Congresso Nacional e a nova diretoria da CUT / Rio de Janeiro.
6/05/09
aeronautas da
VARIGLOG
O SNA recebeu denuncias de que a Variglog vem desrespeitando, mais uma vez,
às leis trabalhistas e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Tivemos
conhecimento de que a companhia vem deixando de pagar as diárias de
alimentação, atrasando o pagamento dos salários em até 30 dias, e
descumprindo exigências legais no que diz respeito às rescisões contratuais
e FGTS...
6/05/09
Pilotos B.767 da
Oceanair
Na semana passada (28/4), representantes do SNA estiveram reunidos com o
diretor de Operações, Cmte. Raniero, e a advogada da Oceanair, para buscar
esclarecimento detalhado da proposta de Acordo Coletivo, relativa à redução
salarial de seis comandantes do B-767, que hoje voam Focker-100. No
encontro...
6/05/09
Restituindo
direitos
Ultrapassamos mais uma etapa
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados aprovou
dia 29/4, o Projeto de Lei PL 4434/08 – do senador Paulo Paim (PT-RS) – que
recompõe o valor das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS). O projeto, que já foi aprovado no Senado, prevê
o reajuste das aposentadorias e pensões de acordo..
27/04/09
Atenção
aposentado e pensionista do Aerus!
Nessa segunda-feira, 27/4, o advogado Castagna Maia publicou em seu blog
um texto reflexivo e esclarecedor para manter bem informados os aposentados
e pensionistas do Aerus.
Leia com atenção!
27/04/09
Representantes
sindicais do setor de transportes elegem a nova diretoria da CNTT/CUT
No dia 19 de abril, os 170 representantes das 80 entidades sindicais e
federações que representam o setor de transportes (ferroviário, metroviário,
portuário, marítimo, fluvial, aéreo e viário) elegeram, por unanimidade, a
nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da
CUT (CNTT-CUT). A Confederação terá como presidente, o rodoviário de
Sorocaba, Paulo João Estausia, reeleito para o triênio 2009/2011...
16/04/09
Instalada a
comissão que irá avaliar as mudanças no CBA
Foi instalada no último dia 25/3, a comissão especial que irá analisar o
Projeto de Lei 2452/07, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. A
comissão será presidida pelo deputado Luiz Sergio (PT-RJ) e terá como
relator o deputado Rodrigo Rocha Loures...
SNA cobra da
Gol/VRG e da Oceanair o cumprimento das sentenças
O SNA enviou ao gerente de Operações de RH da
Gol/VRG, Jean Carlo Junior Alves, e às coordenadoras de RH e
DP da Oceanair, Mônica Melo e Camila Martins, ofícios
questionando o não cumprimento imediato, por parte dessas empresas, das
sentenças que concediam aos aeronautas o restabelecimento dos direitos
previstos na CCT.
Considerando que qualquer recurso eventualmente interposto
não possui efeito suspensivo para a aplicação da sentença, o SNA espera que
a GOL/VRG e Oceanair cumpram, imediatamente, o que foi estabelecido no
julgamento dessas ações clique pra ler os ofícios enviados à
Gol/VRG e à
Oceanair.
Aguardamos o pronunciamento dessas companhias e, tão logo haja resposta,
divulgaremos neste site.
2/04/09
Gol reune
sindicatos para anunciar repasse zero para o PPR 2008
No dia 28 de março, a Gol Linhas aéreas divulgou, em boletim interno, uma
nota apresentando motivos e justificativas que, segundo eles, “inviabilizam
a distribuição do Programa de Participação nos Resultados (PPR), deste ano”.
Ou seja: não haveria distribuição do PPR relativo ao ano de 2008.
Governo cria o
grupo de trabalho que irá construir proposta de acordo
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 3/4/09, a
portaria de n° 474 (1/04/09), expedida pelo ministro Antonio Toffoli
(AGU), que estabelece a criação do Grupo de Trabalho responsável pela
analise da proposta de acordo, referente às matérias tratadas no Recurso
Extraordinário n° 571.969 e a SL 127, em trâmite no STF. A portaria
determina ainda que o Grupo de Trabalho seja composto por representes,
titulares e suplentes dos seguintes órgãos públicos: AGU, MF, Planejamento e Previdência Social, e da Casa Civil da Presidência
da República. A coordenação fica a cargo da AGU, que deverá entregar a
conclusão dos trabalhos no prazo de 60 dias. (clique
para ler o documento original)
2/04/09
Aposentados
Aerus/Aeros participam de homenagem ao Sen. Paulo Paim no Rio.
Aposentados de vários setores, aeronautas e aeroviários do
Aerus/Aeros; parlamentares cariocas; secretários de Estado; autoridades e
líderes sindicais participaram nessa ontem (2/4), de homenagem feita pelo
sindicato dos Médicos do RJ ao senador Paulo Paim...
Assista o vídeo do Sen. Paim na OAB Rio
31/03/09
CUT e Fentac apóiam TAP/VEM na renegociação da
dívida
Na busca pela manutenção de mais de 2600 postos de trabalho, Cut, Fentac e
TAP /VEM (Manutenção & Engenharia Brasil) se reuniram na última quinta-feira
(26), na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro teve como
objetivo a intervenção da CUT, junto a diferentes pastas do governo, em prol
da construção de um acordo que permita a TAP, o refinanciamento de dívida.
Na avaliação do presidente da CUT...
26/03/09
Justiça garante
direitos de Aeronautas da OCEANAIR
SNA conquista mais uma vitória! Dessa vez ação favorece os tripulantes dos
voos ONE 8500 e ONE 8501, da Oceanair Linhas Aéreas S/A, que terão o direito
de receber as diárias de alimentação, relativas à programação para a Cidade
do México-GRU-SP/Cidade do México/GRU...
26/03/09
SNA reúne
aposentados e pensionistas do Aerus no Rio
Mais de 100 aposentados e pensionistas do Aerus estiveram reunidos hoje, na
sede do Sindicato, no Rio, para ouvir da presidente do SNA, Graziella
Baggio, o relato sobre os últimos acontecimentos em Brasília. Veja as fotos
do envontro...
21/03/09
Votação no STF é
suspensa por 60 dias
Proposta de
acordo da AGU foi bem aceita pelos representantes sindicais, aposentados e
pela Varig
Varig entrou ontem (24/3), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um
pedindo a e suspensão do andamento do processo da ação de defasagem
tarifária por 60 dias, incluindo o julgamento que aconteceria hoje (25/3),
às 14h. A petição - assinada pela Varig, Instituto Aerus e pela Advocacia
Geral da União – foi deferida pela ministra Cármen Lúcia, relatora do
processo. Com a decisão, as vigílias que seriam realizadas hoje, nos
aeroportos, foram canceladas...
19/03/09
Aposentados
Aerus – Mais um passo a caminho da solução
No dia de ontem (18), o SNA recebeu um ofício da Advocacia Geral da União
(AGU) solicitando relativa documentação ao SNA e a manifestação do sindicato
a respeito do ofício que o Aerus havia encaminhado a AGU, após o protocolo
da proposta...
11/03/09
Justiça garante direitos dos aeronautas da VRG
O SNA fechou o mês de fevereiro com mais uma vitória jurídica na luta pelos
direitos dos aeronautas. Dessa vez a ação favoreceu tripulantes da VRG
Linhas Aéreas S/A, que tiveram adquirido o direito ao custeio da revalidação
do certificado de capacidade física...
11/03/09
Comissão do
Aerus /Aeros se reune com Dr. Maia no Rio
A presidente do SNA, Graziella Baggio e o Dr. Castagna Maia estiveram
reunidos em (10/3), na sede do SNA, no Rio de Janeiro, com a comissão de
aposentados do fundo de pensão Aerus/Aeros e a diretoria da APRUS. O
encontro tinha como objetivo prestar esclarecimentos sobre o andamento das
questões jurídicas que envolvem os beneficiários, colocando-os a par da
atual situação e dos...
9/03/09
Aeronautas da TAM ficam mais próximos da
conquista
Diretores e o corpo jurídico do SNA estiveram reunidos hoje, quinta-feira
(19), em audiência no MPT/SP. O objetivo do encontro foi entregar a
procuradora do Trabalho, Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade, a proposta
de acordo referente ao cumprimento integral das obrigações do Termo de
Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC)...
7/03/09
Centrais sindicais discutem fator previdenciário
As centrais sindicais se reuniram no dia 16/2, em São Paulo, para discutir
as alterações no projeto de lei do Senado que pretende mudar os critérios do
fator previdenciário, utilizado para cálculos de benefícios da Previdência
Social.
O encontro foi com o relator da proposta na Câmara, deputado Pepe Vargas
(PT-RS), que sugeriu a adoção da “Fórmula 95”. Por essa nova fórmula, o
trabalhador teria direito a aposentadoria integral se a soma do tempo de
contribuição com a idade atingisse 95 anos para os homens e 85 anos para as
mulheres...
6/03/09
Denúncia TAF
O SNA foi alertado de que a empresa TAF, até o dia 19 de fevereiro, não
estaria pagando a integralidade dos salários dos aeronautas, referente a
jan/2009; o 13° salário de 2008 bem como o reajuste sobre os
salários de dez/2008 e não paga as diárias desde dez/2008... Clique aqui leia os 3 ofícios referentes a este caso.
2/03/09
Fentac-CUT
pede ao Congresso que ajude a TAP (antiga VEM)
A ajuda
contribuirá para a manutenção de 2,6 mil empregos diretos em Porto Alegre e
no Rio. (Celso Klafke)
A Fentac-CUT enviou na quinta, dia 5, carta aos parlamentares do Congresso
Nacional pedindo para que intercedam sobre o caso da TAP Manutenção &
Engenharia Brasil, que devido às dívidas tributárias herdadas
pelo grupo Varig, precisa de um refinanciamento...
2/03/09
Política Nacional de Aviação Civil é aprovada
O Governo Federal aprovou no último dia 18 de fevereiro, a Política Nacional
de Aviação Civil (PNAC), que propõe um conjunto de diretrizes e estratégias
que nortearão o desenvolvimento da aviação civil brasileira...
26/02/09
Resposta aos aeronautas da TAF
A TAF Linhas Aéreas S/A, em reposta ao Ofício DIR-056/2009, enviado pelo
SNA à empresa no dia 26/2, garantiu ao Sindicato que “sob hipótese alguma os
trabalhadores serão afetados pelas momentâneas circunstâncias” e que “a
empresa cumprirá os pagamentos em débito (...) no transcorrer do dia 11 do
corrente mês” (março). A diretora administrativa da TAF, Karina Adeodato
colocou ainda e que a empresa vem se esforçando no sentido de minimizar os
efeitos, para os trabalhadores, do momento turbulento pelo qual passam. O
SNA acompanhará atento o desenrolar desse episódio, e espera que haja um
final satisfatório para todos os envolvidos.
Táxi Aéreo
Assinada a convenção coletiva 2008/09, clique para
ler a convenção na sua íntegra.
21/02/09
Proposta da TAP ME Brasil é rejeitada em assembléia
Os trabalhadores da TAP ME Brasil (VEM Manutenção e Engenharia), em POA, decidiram, na tarde de 19/2, em assembléia, por 717 votos a
267, rejeitar a proposta de redução de jornada com redução de salários,
feita pela empresa no dia anterior (18/2). A decisão do Sindicato dos
Aeroviários de Porto Alegre de reunir a categoria em assembléia
extraordinária foi tomada após uma reunião ocorrida na empresa, em que o
diretor-presidente da TAP/VEM, Nestor Koch, “anunciou” aos funcionários -
sem abrir espaço ao debate e sob ameaça de demissões - que haveria uma
redução de carga horária e nos salários, em 16,66%...
18/02/09
Justiça decide em favor dos aeronautas da VRG/GOL
A sentença põe fim as práticas irregulares
referente ao DRG, sobreaviso e demissões
Os aeronautas, em especial os da VRG/ GOL, tiveram na semana passada mais
uma vitória na justiça. A ação, movida pelo sindicato (SNA) contra a VRG
LINHAS AÉREAS S/A, pedia o estrito cumprimento da regulamentação
profissional no que diz respeito às folgas previstas para a categoria. Isso
porque a utilização de subterfúgios, por parte da empresa - como a
nomenclatura DRG e a má utilização do “sobreaviso” - trazia danos físicos e
financeiros aos aeronautas da...
Impasse entre ANAC e SNA chega a um bom termo
Em reunião da diretoria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
realizada em 17 de fevereiro, ficou determinado a suspensão da consulta
pública de sua página na Internet, relativa às propostas de alteração da
Seção 121.545 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA
121, e de aprovação da Instrução Suplementar (Clique para ler o aviso de suspensão).
O SNA entendeu que a ANAC foi coerente em retirar a consulta pública de
sua página e, com isso, acalmar os ânimos dos aeronautas, em geral, que
estavam questionando tal atitude.
O Sindicato e demais interessados pelo assunto, em reunião no dia 16/2,
concluíram que o melhor para a Agência seria proceder dessa maneira. Todo e
qualquer encaminhamento que a ANAC faça no sentido de promover a segurança,
o equilíbrio nas relações trabalhistas e, principalmente, à harmonia da
categoria (que ao longo dos últimos anos tem sofrido as agruras da falta de
uma política para a indústria do transporte aéreo nacional), é bem vindo!
14/02/09
Anac faz audiência sobre liberdade tarifária e não
convence sindicalistas
A Anac realizou, no dia 11 de
fevereiro, audiência pública para debater a alteração da política tarifária
nos vôos internacionais com origem no Brasil. A audiência foi realizada após
decisão liminar da Justiça Federal. A presidente do SNA, Graziella Baggio, e os dirigentes sindicais Sérgio Dias,
Henrique Junior, Osvaldo Rodrigues e Paulo Rodolfo Pacheco, o economista
Cláudio Toledo representaram os sindicatos cutistas e a Fentac/CUT no
debate. O SNEA, que é contra a medida nos moldes propostos...
12/02/09
Solução mais
próxima
Na última segunda feira dia 9/02, representantes do SNA e da Fentac
estiveram reunidos com o ministro Antonio Toffoli, da AGU. O objetivo do encontro era atualizar a AGU da situação pela qual veem
passando os participantes do Aerus e também os demitidos da Varig, que até o
momento só receberam...
É mentira!
Você mais uma vez está sendo enganado pelas empresas com divulgação de
informações falsas e maldosas!
O anúncio de que as empresas aéreas antecipariam até oito diárias ao
Sindicato Nacional dos Aeronautas é mentira.
As empresas aéreas anteciparão ao SNA apenas o valor relativo a duas diárias
de alimentação por aeronauta, conforme estabelecido no Artigo 83 da
Convenção Coletiva em vigor, assinada em conjunto com todas as empresas via
sindicato patronal (SNEA).
As diárias serão pagas em janeiro e fevereiro de 2009.
Fiquem atentos e não se deixem iludir por tais informações. Só unidos
seremos uma categoria forte!
24/01/09
Abertura do Santos
Dumont é discutida em audiência pública
Terminou sem um consenso a audiência pública, realizada ontem (22) pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que pretendia discutir a abertura
do aeroporto Santos Dumont para mais voos domésticos. O encontro reuniu para
“tumultuados” debates representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Rio
de Janeiro, companhias aéreas, entidades de classe, associações de moradores
e usuários...
17/01/09
SNA continua na luta pela segurança
No dia 23/9, Agência Nacional de Aviação (ANAC), em reunião da sua Diretoria
Colegiada, determinou a redução no número de comissários nas tripulações das
aeronaves EMB-170 e EMB-190/195. Na tentativa de reverter à situação, o SNA
protocolou (out/08) junto a Agência, um ofício solicitando a suspensão da
decisão da Diretoria Colegiada, pretendendo assim, trazer para o debate do
setor aéreo essa importante discussão.
17/01/09
União Européia
já se prepara para abertura do mercado aéreo brasileiro
Na tarde de ontem (15), representantes dos sindicatos dos Aeronautas,
Aeroviários, da FENTAC e da Associação de Tripulantes da TAM (ATT) estiveram
reunidos com a consultora Gwynethy Macleod, da Booz & Company, empresa
contratada pela União Européia (EU) para avaliar os benefícios econômicos
que a abertura do mercado brasileiro (leia-se céus abertos) pode vir a gerar
para a Comunidade Européia (CE). . .
9/01/09
Vitória dos trabalhadores é a vitória da unidade
A campanha salarial unificada de aeronautas e aeroviários conquistou, este
ano, um índice de reajuste de 8% nas negociações com o SNEA. O aumento será aplicado sobre todos os
itens econômicos das Convenções Coletivas. Os itens sociais
foram renovados por mais dois anos...
aeronautas da Transbrasil
NOTÍCIA DO TST
Por solicitação do juiz da 19ª Vara Cível de São Paulo, o Tribunal Superior
do Trabalho informa aos credores trabalhistas da Transbrasil S.A. Linhas
Aéreas e seus advogados da publicação de despacho proferido em 28/11/2008
que prorroga por 60 dias o prazo para convocação de credores na falência da
Transbrasil...
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