SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas empregados da Empresa AZUL LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de maio de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Campinas: Hotel Golden Park Viracopos, localizado na  Rua Antonio Luchiari, 900, Distrito Industrial, Campinas/SP, CEP: 13054-700; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20021-120; e Belo Horizonte: Quality Hotel Pampulha, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 7456, Belo Horizonte/MG, CEP: 31270-672, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberações sobre o Plano de Progressão de Carreira da Azul Linhas Aéreas.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca todos os aeronautas da Aviação Agrícola, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação em Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação dos Aeronautas da Aviação Agrícola referentes à Convenção Coletiva de Trabalho de 2017/2018.

Rio de Janeiro, 04 de maio de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube de Caxias do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroclube de Caxias do Sul, localizado na Avenida Salgado Filho, Bairro Salgado Filho, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 04 de maio de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube de Santa Cruz do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroclube de Santa Cruz do Sul, localizado na Avenida Orlando Oscar Baumhardt, Linha Santa Cruz, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e nos arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, bem como estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária permanente que será realizada no dia 27 de abril de 2017, às 16h00min em primeira convocação, e às 16h30min em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Hotel Novotel, localizado na Av. Marechal Camara, 300 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-080; São Paulo: Hotel Nóbile Congonhas, localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333 - Vila Congonhas, 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: - Hotel St. Paul: Setor Hoteleiro Sul Q. 2 Bl H - Asa Sul, 70322-902, Brasília/DF; e Campinas: Hotel Ramada: Rua Sergio Fernandes Borges Soares, 1000, Campinas/SP, para discutir sobre a seguinte ordem do dia: A) Discussões sobre os impactos da reforma trabalhista à categoria de aeronautas; B) Deliberação sobre deflagração de movimento grevista da categoria.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e nos arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, bem como estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), convoca todos os aeronautas, sindicalizados ou não, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de abril de 2017, às 13h30min em primeira convocação, e às 14h00min em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Novotel, localizado na Av. Marechal Camara, 300 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-080; São Paulo: Hotel Slaviero Slim, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 499 – Vila Congonhas, CEP: 04612-002 – São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Base Concept Hotel, Aeb, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF; e Campinas: Representação do SNA, localizada no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP, para discutir sobre a seguinte ordem do dia: A) Discussões sobre os impactos da reforma trabalhista à categoria de aeronautas; B) Deliberação sobre deflagração de movimento grevista da categoria.

Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas alerta a todos sobre a gravidade das mudanças de última hora ocorridas com a apresentação do texto substitutivo da Reforma Trabalhista na última quinta-feira (13), que altera 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que representa potencialmente uma precarização sem precedentes para a profissão de pilotos e comissários, afetando inclusive a segurança de voo. Devido à urgência do tema e à ameaça real de retrocessos desastrosos, o SNA irá convocar assembleia para todos os aeronautas para o dia 24 de abril, em que será deliberada a possibilidade de uma paralisação das atividades aéreas nos país. 

O projeto da Reforma Trabalhista passou por um período de discussões numa comissão especial da Câmara dos Deputados em que foram aventadas alterações de menor potencial ofensivo contra direitos básicos. Porém, na véspera do último feriado, numa manobra regimental, o relator apresentou o substitutivo que altera mais de cem artigos da CLT. 

Para agravar a situação, diminuindo ainda mais o tempo para atuação no campo negocial e de discussões de mudanças tão importantes, mais uma manobra se desenha para impedir que qualquer categoria se mobilize. Nesta terça-feira (18), o governo pretende pedir urgência urgentíssima na tramitação do projeto ―com isso, a Reforma Trabalhista poderá sair da comissão especial e ir para o plenário para ser votada já nesta quarta-feira (19).

Como medida de contingência, o SNA irá apresentar proposta de cinco emendas ainda nesta terça na comissão especial, antes da votação do requerimento de urgência, para que essas emendas, em sua maioria de supressão, possam ser apreciadas pelos deputados no plenário.

A emendas a serem apresentadas não mitigam todos os riscos oferecidos pela reforma. Porém, não há tempo para a construção e defesa de emendas para os cem artigos. Desta forma, o SNA pretende atacar aqueles que oferecem mais riscos aos aeronautas.

As assembleias que irão definir o caminho a ser adotado pelos aeronautas e a possibilidade de greve serão realizadas no dia 24 de abril em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre ―acompanhem os canais de comunicação do SNA para a divulgação do edital com horários e endereços. 

CONFIRA OS ARTIGOS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS DOS AERONAUTAS

Art. 443
- O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
§ 3º Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, inclusive as disciplinadas por legislação específica.

Comentário: O artigo cria uma nova modalidade de contrato de trabalho, em que seria possível a convocação apenas para trabalhos esporádicos, com pagamento por trabalho realizado. E nenhuma profissão poderá ser excluída da abrangência do trabalho intermitente, mesmo o aeronauta sendo regido por regulação específica, já que o texto diz “inclusive as disciplinadas por legislação específica”. É óbvio que a formação e proficiência do aeronauta estão ligadas à prática e ao exercício regular da função. Diminuir o acesso destes profissionais ao trabalho pode atingir e comprometer a segurança de voo. Como exemplo, o aeronauta poderia ficar à disposição da empresa durante os períodos de alta temporada e ser dispensado nos períodos de baixa, sem qualquer direito assegurado. Sendo que a empresa é obrigada a chamá-lo apenas três dias antes do prazo que ela estabelecer, tendo o aeronauta um dia para atender ao chamado.

Proposta do SNA: Supressão do termo "inclusive as disciplinadas por legislação específica" do parágrafo 3º do artigo 443 do projeto de lei.

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Art. 482 …Demissão por justa causa…

m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão.

Comentário: A dispensa por justa causa é a medida mais severa de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador e acarreta diversas consequências danosas ao trabalhador, dentre elas a impossibilidade de saque de FGTS, o não pagamento da multa fundiária e a dispensa da indenização do aviso prévio. Pilotos e comissários são submetidos a exames médicos e de proficiência que não existem em nenhuma outra profissão com a mesma regularidade e rigor. A perda de qualquer habilitação ou requisito, além de ser totalmente subjetiva, constitui uma condição alheia à vontade do aeronauta e não pode configurar razão para justa causa. Como exemplo, o aeronauta que sofrer um acidente, mesmo sendo de trabalho, e que possa perder a habilitação ou requisito para desempenhar suas funções, poderia ser demitido por justa causa.

Proposta do SNA: Supressão da "alínea m" do Art. 482 do projeto de lei.

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Art. 477-A - As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação.

Comentário: Este dispositivo extingue a obrigação jurisprudencial de negociação prévia com a entidade sindical representativa dos trabalhadores antes de dispensas coletivas. A negociação coletiva em caso de necessidade de redução de força de trabalho tem se mostrado uma ferramenta eficaz na compensação do impacto social causado por demissões coletivas. Portanto, não há que se falar em extinguir essa ferramenta num momento em que se pretende valorizar o “negociado sobre o legislado”. Historicamente, as reduções de força de trabalho têm afetado substancialmente os aeronautas brasileiros, principalmente nos últimos anos. A aprovação desse artigo traria total insegurança profissional a todos. Como exemplo,  além do trabalho intermitente proposto no Art. 443, as empresas poderiam reduzir seus quadros, quanto e quando entendessem necessário, sem qualquer compromisso com esses profissionais.

Proposta do SNA: Supressão do Art. 477-A.

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Art 614
§ 3o Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos, sendo vedada a ultratividade.

Comentário: O projeto passa proibir, de forma expressa, a ultratividade dos efeitos de CCT ou ACT. Ou seja, expirado o prazo de vigência, todos os direitos previstos nestas convenções e acordos perderiam a eficácia e validade, ficando os trabalhadores sem essa regulamentação até que nova convenção ou acordo sejam assinados. Na última convenção coletiva da aviação regular, a categoria teve amostra de como seria a perda da ultratividade, quando as empresas propuseram a retirada de direitos como quartos individuais e as diárias de alimentação.

Proposta do SNA: Supressão do parágrafo 3º do artigo 614 do projeto de lei.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas do Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2017, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, CEP 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Av. Washington Luis, 6817, Sala 101, Congonhas, CEP 04627-005, São Paulo/SP; Jacarépaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Av. Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; Macaé: Hotel Mercure, localizado na Av. Atlântica, 1260, Cavaleiros, CEP 27920-390, Macaé/RJ; Belo Horizonte: JS Consultoria Aeronáutica, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto, CEP 31270-480, Belo Horizonte/MG; Vitória: Bourbon Vitória Residence Hotel, localizado na Av. Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP 2060-235, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa Latam Linhas Aéreas, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de março de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 02/05, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP; Brasília: auditório Hotel Base Concept – EPAR, Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF; Porto Alegre: representação do SNA, localizado na Avenida Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos e propositura de Ação Coletiva em face da empresa devido à redução do benefício no Plano de Previdência Privada (LATAM PREV).

Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20 de março de 2017, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL - Avenida Juca Batista, 8101, Bairro Belém Novo, Porto Alegre, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 16 de março de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Aeronautas convoca toda a categoria de aeronautas, ex-empregados e credores da Massa Falida de:  S.A (Viação Aérea Rio-Grandense), Rio Sul Linhas Aéreas S.A e Nordeste Linhas Aéreas S.Aassociados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de abril de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Novotel - Av. Mal. Câmara, 300 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20020-080São Paulo: Hotel Ibis Congonhas - Rua Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, 04612-002, Porto Alegre: Hotel Master Premium Royal - Av. Maranhão, 1061 - São Geraldo, Porto Alegre - RS, 90230-040, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Autorização para requerimento judicial, solicitando ao Juízo da massa falida a convocação da Assembleia Geral de Credores para formação do Comitê de Credores. B) Caso aprovado o item A, eleger o candidato titular e dois suplentes ao Comitê de Credores, representantes do sindicato, que poderão candidatar-se somente no ato da assembleia, desde que sejam associados do Sindicato a no mínimo seis meses, conforme disposição estatutária e não houver nenhum impedimento legal conforme a Lei de Recuperações e Falências – Lei 11.101/2005.

Rio de Janeiro, 08 de março de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL - CENTRO DE ENSINO AERONÁUTICO, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de março de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL - CENTRO DE ENSINO AERONÁUTICO, localizado na BR 290, km 123, Eldorado do Sul – Rio Grande do Sul, CEP: 92.990-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 03 de março de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

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