Estudantes e futuros aeronautas estiveram presentes no primeiro dia do I Seminário de Aviação promovido pelo SNA em parceira com a ATL e a Asagol, na subsede do sindicato em São Paulo.

Na abertura, o diretor da pasta de Secretaria de Divulgação e Cultura, Diego Schilling, falou da organização para esse evento especial e da parceria com o curso Pilots Teaching For Free, cujos membros participaram como palestrantes.

A primeira palestra do dia foi com o comandante Rafael Santos, piloto na Korean Airlines, que falou sobre o processo seletivo de um expatriado.

Após o intervalo de almoço, o comandante José Carlos da Silva Teixeira Jr. relatou sua experiência como piloto na China e como é a relação de trabalho com os chineses.

Por último, a psicóloga Adriana Bandeira, coach de seleção para pilotos e especialista em fatores humanos na aviação, falou sobre o impacto e a adaptação do piloto e sua família ao expatriar.

Todo o evento foi transmitido ao vivo em nossa página do Facebook, juntamente com a equipe do Teaching for Free. 

Amanhã (23), Dia do Aviador, será realizada a comemoração oficial, pela primeira vez na nova subsede do SNA. Das 10h às 17h, serão oferecidos serviços grátis como buffet, atendimento de nutricionista, quick massage e outros.

Convidamos todos a comparecerem e comemorarem junto conosco essa semana especial para os aeronautas!

Veja algumas fotos do evento de hoje.

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A 22ª Vara Federal do Distrito Federal proferiu, na última sexta-feira (19), sentença definitiva que confirma a liminar deferida anteriormente no processo movido pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em favor das tripulantes gestantes — Mandado de Segurança Coletivo nº 1010661-45.2017.4.01.3400. Desta forma, o INSS fica obrigado a conceder auxílio-doença para todas as aeronautas grávidas.

A decisão representa uma grande vitória da categoria em tema particularmente sensível, já que envolve não apenas a saúde da aeronauta mas também a salvaguarda do feto — e, por fim, o direito à vida. A negativa do direito ao benefício previdenciário em momento delicado, no qual se intensificam as necessidades materiais, é especialmente danosa.

Vale ressaltar que cabe ainda recurso da decisão em segunda instância.

Clique para ver a íntegra da sentença: https://bit.ly/2CwSMhK.

Na decisão, o Juízo reconhece que “no tocante às aeronautas grávidas, o exercício da atividade é desaconselhado ante as evidências científicas segundo as quais as peculiares condições do ambiente laboral incrementam riscos à saúde da gestante, inclusive risco de aborto”.

A decisão lembra ainda que o RBAC nº 67, Regulamento Brasileiro da Aviação Civil editado pela Anac, afirma, de maneira clara, que “a gravidez, durante seu curso, é motivo de incapacidade para exercício da atividade aérea, ficando automaticamente cancelada a validade do CCF (Certificado de Capacidade Física)”.

A sentença cita ainda que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria reconhece a necessidade de afastamento assim que constatada a gravidez, conforme o item 3.3.2 (Afastamento da escala de aeronautas grávidas).

Histórico

Até o início de 2017, os afastamentos com concessão de benefício previdenciário das aeronautas gestantes eram feitos normalmente, com a avaliação física necessária à concessão do auxílio-doença sendo efetuada através de Junta Mista Especial de Saúde Aeronáutica (JMES).

Porém, por meio de uma Instrução do Comando da Aeronáutica, que regulamentava a atuação da junta, a mesma foi revogada em 31 de maio de 2017.

A partir de então, a análise do auxílio-doença passou a ser feita por perito do INSS, o que causou reiterados indeferimentos imediatos dos pedidos de afastamento, já que a análise dos requisitos para concessão do benefício passou a ser feita com base em critérios gerais, sem levar em consideração a situação especial das seguradas aeronautas gestantes.

Através de uma resolução publicada em 1/6/2017, o INSS estabeleceu o regramento necessário ao atendimento dos aeronautas. A norma, contudo, ao invés de impor a observância das condições médicas específicas dos aeronautas, instituiu que os procedimentos referentes ao requerimento do benefício deveriam observar os mesmos moldes dos demais segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Desta forma, o SNA buscou na Justiça a retomada dos pagamentos às aeronautas grávidas. No dia 28 de agosto de 2017, a 22ª Vara do DF concedeu liminar obrigando o INSS a conceder o auxílio-doença, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SNA em favor das aeronautas grávidas.

Na última sexta, dia 19 de outubro de 2018, a 22ª Vara do DF confirmou sua decisão liminar.

Em caso de dúvida, as aeronautas podem procurar o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100. O atendimento também é feito presencialmente nos escritórios do SNA, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou nesta quinta e sexta-feira do SAFTE-FAST User Conference, evento realizado em Dallas (EUA), na unidade de treinamento da American Airlines, que teve como principal objetivo compartilhar e discutir as principais características e evoluções deste software de gerenciamento da fadiga humana, além de receber feedback dos usuários do sistema.

Representado pelo comandante Tulio Rodrigues, o SNA apresentou o projeto Fadigômetro, inciativa do SNA e das associação Abrapac, Asagol e ATL, com participação da Universidade de São Paulo (Instituto de Física, Instituto de Biociências e Faculdade de Saúde Pública) e com o apoio da CNFH (Comissão Nacional de Fadiga Humana) e do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

O projeto, pioneiro no Brasil, que pretende determinar o nível de exposição dos tripulantes da aviação regular brasileira aos riscos da fadiga, permitindo a proposição de estratégias para sua mitigação, foi bem recebido e despertou o interesse na conferência.

Também foram apresentadas palestras por representantes das empresas brasileiras Azul e Gol, companhias que utilizam o software SAFTE-FAST para o gerenciamento da fadiga.

A equipe do IBR (Institute For Behaviour Resources), liderada por Steven Hursh, explorou questões importantes como a importação de dados de actígrafos no SAFTE-FAST, bem como métricas relevantes para a identificação do risco da fadiga, com ênfase na avaliação da área de perigo —métrica inicialmente proposta pela equipe do Fadigômetro em 2017.

O SNA ressalta a importância de eventos como esse, que permitem a troca de experiências da comunidade internacional com relação ao gerenciamento de fadiga e à promoção de cada vez mais elevados níveis de segurança de voo.

Convidamos toda a categoria a conhecer e participar do projeto Fadigômetro. Saiba mais em: https://www.fadigometro.com.br. 

O SNA negociou um desconto para seus associados nas mensalidades para estacionamento no bolsão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos, que terá o valor especial de R$ 255,00. Para fechar o contrato desse serviço, no entanto, é necessário haver no mínimo 150 interessados.

Desta forma, o SNA pede aos associados que têm interesse enviem e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20 de novembro.

Caso o mínimo de 150 vagas seja preenchido, o estacionamento com mensalidade de R$ 255,00 passará a valer a partir de janeiro de 2019.

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A pedido da Anac, será remarcada a reunião com o Sindicato Nacional dos Aeronautas que seria realizada na última quarta-feira (17) para tratar das novas regras da CIV Digital (Caderneta Individual de Voo Digital). A nova data ainda não foi definida.

As novas regras estão previstas na revisão B da Instrução Suplementar IS nº 61-001 da Anac (https://bit.ly/2PVFjoj), que trata dos procedimentos para demonstrar a experiência de voo requerida para fins de concessão e/ou revalidação de licenças ou habilitações previstas no RBAC nº 61.

Na prática, o documento prevê a impossibilidade de duplicidade de registro de horas de voo como de piloto em comando, nos voos em que os Manuais de Cursos (PP e PC) preveem que o lançamento das horas em comando devam ser realizadas pelos alunos, que buscam a conclusão da experiência mínima para certificação da licença pretendida.

O SNA informa aos instrutores de voo e às escolas de aviação que continuará atuando para que a categoria não fique prejudicada com a adoção dos novos procedimentos e pede que relatos sejam enviados para o e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou ou pelo telefone 11 5090-5100.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos.

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A Flyways Linhas Aéreas foi novamente condenada a pagar diárias de alimentação e vale alimentação em atraso, desta vez no período de dezembro de 2016 até novembro de 2017, em ação coletiva movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Para o cálculo dos valores devidos e posterior liquidação, o SNA solicita que os aeronautas que trabalharam durante esse período na companhia apresentem até o dia 21 de dezembro os seguintes documentos: escalas de voos, comprovante de endereço, RG e CTPS.

Os documentos deverão ser apresentados pessoalmente na subsede São Paulo do sindicato, na rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, ou enviados por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O departamento jurídico do SNA fica disponível para esclarecer dúvidas por meio do e-mail juridico@aeronautas.org.br ou do telefone 5090-5100 (ramal 1033).     

Nos dias 10 e 11 de outubro, o SNA sediou pela primeira vez no Brasil o curso Ifalpa FTL-FRMS, que reuniu em São Paulo aeronautas, membros da comunidade acadêmica e representantes das empresas aéreas e da Anac para debater sobre sistemas de gerenciamento dos riscos da fadiga.

Com participantes vindos de 11 países, o evento se destacou como uma oportunidade ímpar para a troca de informações sobre como cada país e região, seus órgãos reguladores e seus operadores têm abordado o tema sob os prismas operacional e legal.

Partindo do viés técnico e do direcionamento prático, foram debatidos estudos científicos e programas de monitoramento da fadiga (Projeto Fadigômetro), programas de gerenciamento da fadiga em diferentes fases de implantação e funcionamento no Brasil e no exterior, e como os limites prescritivos têm sido trabalhados conforme as legislações mundo afora.

Sono, fadiga e sistemas de gerenciamento de riscos

Abrindo o evento em São Paulo, Adam Fletcher, professor da Universidade do Sul da Austrália e referência mundial nos estudos do gerenciamento dos riscos relacionados à fadiga no ambiente de trabalho, fez uma introdução à ciência por trás dos estudos do sono e fadiga.

As dificuldades e desafios enfrentados para entender como a fadiga afeta cada pessoa e potencializa os riscos para a operação, e como desenvolver um sistema eficaz de gerenciamento baseado nas particularidades de cada operação, em que todos os setores da área operacional falem a "mesma língua", foram as linhas mestras das apresentações realizadas por Fletcher nos dois dias de evento.

Fadigômetro

Após a primeira apresentação de dados do Fadigômetro, realizada no dia 2 de outubro durante reunião da Comissão Nacional de Fadiga Humana, foi a vez da comunidade internacional ter acesso às mesmas informações preliminares, trazidas pelo comandante Tulio Rodrigues, diretor do SNA.

O pioneirismo do projeto e a maneira como pretende determinar o nível de exposição dos tripulantes da aviação regular brasileira aos riscos da fadiga, permitindo a proposição de estratégias para sua mitigação, chamou a atenção e despertou o interesse de todos os presentes.

Embasado pelo conhecimento e experiência do seu corpo técnico, o Fadigômetro demonstrou em seus números preliminares o potencial que possui para jogar luz sobre o tema e promover um crescimento quantitativo dos índices de segurança operacional no Brasil.

Azul e o FRMS na empresa

Trazendo o ponto de vista dos operadores para o debate, a Azul foi uma das companhias aéreas presentes, representada pelos comandantes Ivan Carvalho (Diretor de Segurança Operacional) e Caio Garcia (Coordenador de Fatores Humanos), ao lado da Latam, que esteve representada por Maria Angélica Aon (Fator Humano/DSO Corporativo).

A Azul abriu para os participantes a experiência de implementar um sistema de gerenciamento da fadiga em uma empresa de grande porte. Questões como cultura organizacional, cultura de segurança operacional, confiança entre empregado e empregador, funcionamento dos sistemas para reporte e montagem das escalas de voo, foram tópicos abordados.

A apresentação também contou com dados estatísticos, coletados por meio de reportes, pesquisas e eventos FOQA, a partir dos quais tem sido delineado o trabalho do departamento de fatores humanos na Azul.

Europa e América Latina

Os comandantes Javier Martín Chico, diretor da ECA (European Cockpit Association) e do Sepla (Sindicato Español de Pilotos de Líneas Aéreas), e Alejandro Juan Lópes Camelo, facilitador de fatores humanos e instrutor da Icao para SMS/SSP (Safety Management System/State Safety Program), complementaram as apresentações com a visão dos aeronautas, como categoria, sobre o gerenciamento da fadiga.

A maneira como os FMP (Fatigue Management Programs) têm sido trabalhados pelas companhias aéreas europeias dentro do escopo legal e das diretrizes da Easa (European Aviation Safety Agency), e como as empresas têm explorado os limites da regulamentação de voo deram o tom da apresentação do comandante Javier Martín Chico.

Por sua vez, o comandante Camelo, falando sobre a realidade atual dos sistemas de gerenciamento da fadiga e os requerimentos para sua implementação, focou na necessidade de aproximação (e coesão) entre os aeronautas latino americanos para que tenham voz ativa no debate sobre segurança de voo.

Ressaltando o trabalho de construção de confiança entre tripulantes e empresa feito pela Azul, o Projeto Fadigômetro e as ações dos aeronautas brasileiros, Camelo encerrou os dois dias de evento colocando em primeiro plano a "peça" sobre a qual recai tudo o que foi discutido: o aeronauta.

O SNA, assim como a Asagol, parabeniza os palestrantes e organizadores pelo alto nível apresentado e reforça o convite para que os aeronautas brasileiros tomem parte nas ações voltadas ao gerenciamento dos riscos da fadiga no país, apoiando o posicionamento da categoria quanto ao futuro RBAC de FRMS e participando do Projeto Fadigômetro.


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A Anac acaba divulgar seu relatório de ouvidoria relativo ao primeiro semestre de 2018, elaborado a partir de pesquisas de qualidade do atendimento, qualidade dos serviços prestados e manifestações dos usuários.

O relatório, de acordo com a agência, reflete o esforço da instituição no processo de aproximação com os regulados, incluindo pilotos e comissários, e visa ao aprimoramento dos instrumentos de regulação, dos processos de negócio e da prestação de serviços.

Compete à ouvidoria da Anac receber, apurar e encaminhar à diretoria da agência reclamações, críticas e comentários dos cidadãos, usuários e dos prestadores dos serviços aéreos ou de infraestrutura aeroportuária e aeronáutica. 

Clique para ver o relatório do 1º semestre de 2018: https://bit.ly/2RQfczU.

Clique para ter acesso a outros relatórios: https://bit.ly/2yki3J4.