Primando pela transparência das ações, o SNA informa que realizou, em conjunto com a Latam, na última terça-feira (18), um workshop para esclarecimento de dúvidas sobre o atual modelo de remuneração dos aeronautas da empresa, no qual foram explicados os conceitos relacionados às verbas e benefícios atualmente praticados.

Iniciativa de ambas as partes, o evento teve como objetivo iniciar um trabalho em conjunto para a construção de um modelo de remuneração, que vise o pagamento por hora de voo, e que esteja em linha com o que está previsto no Projeto de Lei dos Aeronautas, que aguarda a sanção presidencial.

Nos próximos dias, será definido um calendário de reuniões para dar continuidade ao tema.

Os pilotos da Latam participaram de assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira (19) para deliberarem sobre a escolha de uma proposta, a ser levada à empresa, para regramento único do acesso dos pilotos às promoções e para as transições de equipamentos.

Com 90,37% dos votos, os pilotos optaram pela proposta 1, relativa à antiguidade. Durante a AGE, que aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, das 9h30 às 18h, os pilotos também tinham a opção de voto na proposta 2, referente à senioridade, que obteve 5,54% dos votos. Os pilotos poderiam ainda optar por negar as duas propostas, escolha de 4,09% dos votantes.

Total de votantes nas quatro localidades: 343
Proposta antiguidade: 310 votos
Proposta senioridade: 19 votos
Nenhuma das propostas: 14 votos

Confira aqui mais detalhes sobre cada uma das propostas: http://aeronautas.org.br/images/PROPOSTAS_LUA_LATAM.pdf

Ficou registrado em ata na assembleia em São Paulo a solicitação à Latam de alguns pilotos para que os oriundos da empresa Táxi Aéreo Marília sejam incluídos na proposta vencedora.

A criação da lista única de acesso de pilotos é uma reivindicação antiga dos tripulantes da Latam. O SNA ressalta que as propostas partiram dos próprios pilotos da companhia, através de processo conduzido pela ATT (Associação dos Tripulantes da TAM). Importante destacar que coube ao sindicato tão somente a realização das assembleias para a votação dos aeronautas e levar o resultado à Latam. A companhia, por sua vez, tem a prerrogativa de implementar ou não a proposta vencedora.

Histórico

No dia 14 de outubro de 2015, a ATT iniciou uma pesquisa junto aos pilotos da empresa com o intuito de identificar a quantidade de interessados na criação da lista única de acesso de pilotos. O processo contou com a participação de 1.098 pilotos (de um total de 2.033 na ocasião), sendo que 1.043 votaram pela criação da lista e 55 votaram contra.

No dia 4 de novembro de 2015, foi realizado um sorteio na sede da ATT para compor um comitê com dez pessoas: cinco que se posicionaram de forma favorável à criação da lista única e cinco que se posicionaram contra. Completaram o comitê dois representantes da ATT e um representante sindical na ocasião.

O comitê promoveu duas reuniões para debater os termos de criação da proposta. Após discussões sobre o assunto, troca de opiniões e experiências, o grupo elaborou as duas propostas que foram deliberadas na assembleia de hoje.

Pilotos da Latam se reúnem até às 18h desta quarta-feira (19) para deliberar sobre a escolha de uma proposta, a ser levada à empresa, para regramento único do acesso dos pilotos à função de comandante e para as transições de equipamentos.  

Durante a assembleia, que teve início às 9h30, os pilotos votaram a favor de estender o horário da AGE, que acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, até as 18h para que um maior número de pilotos possa votar.

Confira aqui o edital completo:  https://goo.gl/mZXjkw.

Na assembleia, os aeronautas irão escolher, por meio de voto secreto, entre a proposta 1 (antiguidade) ou a proposta 2 (senioridade), podendo também optar por não escolher nenhuma das duas.

O SNA ressalta que a criação da lista única de acesso de pilotos é uma reivindicação antiga dos tripulantes da Latam e que as propostas foram criadas a partir dos próprios pilotos da companhia, por meio de um processo conduzido pela ATT (Associação dos Tripulantes da TAM).

Também é importante destacar que caberá ao sindicato tão somente realizar as assembleias para a votação dos aeronautas e levar o resultado à Latam.
A companhia, por sua vez, tem a prerrogativa de implementar ou não a proposta vencedora.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro a reintegração de aeronauta que havia sofrido demissão arbitrária na Latam em junho de 2016, sem observância da cláusula para redução de força prevista na CCT.

Em decisão proferida na quarta feira (5), a magistrada determinou, liminarmente, a imediata reintegração do copiloto, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

Para que as empresas possam proceder com as demissões noticiadas, devem procurar o sindicato para negociar o formato da redução, com o objetivo de amenizar os impactos e em busca de aplicar de forma adequada os parâmetros previstos na cláusula 3.1.2. da CCT.

A Latam terá cinco dias para reintegrar a aeronauta a partir do recebimento da notificação da decisão.

O resultado desta medida reforça o compromisso do SNA na defesa dos direitos dos associados.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os pilotos da Latam para assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 19 de julho (quarta-feira), às 9h30, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, para deliberar sobre a escolha de uma proposta, a ser levada à empresa, para regramento único do acesso dos pilotos à função de comandante e para as transições de equipamentos. Veja edital: https://goo.gl/mZXjkw.

Também será deliberada a possibilidade de estender o horário de votação até as 18h, de forma que um maior número de pilotos possa votar.

Este regramento levará à criação da uma lista única de acesso de pilotos.

Na assembleia, os aeronautas irão escolher, por meio de voto secreto, entre a proposta 1 (antiguidade) ou a proposta 2 (senioridade), podendo também optar por não escolher nenhuma das duas.

CLIQUE PARA CONHECER AS DUAS PROPOSTAS: http://www.aeronautas.org.br/images/PROPOSTAS_LUA_LATAM.pdf

O SNA ressalta que a criação da lista única de acesso de pilotos é uma reivindicação antiga dos tripulantes da Latam e que as propostas foram criadas a partir dos próprios pilotos da companhia, por meio de um processo (veja abaixo) conduzido pela ATT (Associação dos Tripulantes da TAM).

Também é importante destacar que caberá ao sindicato tão somente realizar as assembleias para a votação dos aeronautas e levar o resultado à Latam. A companhia, por sua vez, tem a prerrogativa de implementar ou não a proposta vencedora.

Histórico

No dia 14 de outubro de 2015, a ATT iniciou uma pesquisa junto aos pilotos da empresa com o intuito de identificar a quantidade de interessados na criação da lista única de acesso de pilotos. O processo contou com a participação de 1.098 pilotos (de um total de 2.033 na ocasião), sendo que 1.043 votaram pela criação da lista e 55 votaram contra.

No dia 4 de novembro de 2015, foi realizado um sorteio na sede da ATT para compor um comitê com dez pessoas: cinco que se posicionaram de forma favorável à criação da lista única e cinco que se posicionaram contra. Completaram o comitê dois representantes da ATT e um representante sindical na ocasião.

O comitê promoveu duas reuniões para debater os termos de criação da proposta. Após discussões sobre o assunto, troca de opiniões e experiências, o grupo elaborou as duas propostas que agora serão levadas a votação em assembleia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca comandantes e copilotos, associados e não associados, empregados da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de julho de 2017, às 09:30 horas em primeira convocação, e às 10:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS; e São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP, para a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre proposta de criação de Lista Única de Acesso de Pilotos baseada em antiguidade ou senioridade.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

Em audiência realizada na quarta-feira (5), em São Paulo, a Justiça determinou que a Latam tem 30 dias para apresentar a relação de nomes, CPF e datas de admissão e demissão de empregados que fazem jus ao recebimento de valores referentes ao reembolso de CCF (Certificado de Capacidade Física) e que não foram localizados, de forma que possa ser calculado o montante devido de maneira correta.

Ocorre que foi celebrado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre o Ministério Público do Trabalho e a Latam, com anuência do SNA, em que ficou estabelecido que a empresa pagaria os valores correspondentes à renovação do CCF referente aos períodos de 2004 a 2008 aos empregados. 

Porém 104 aeronautas não foram localizados para o pagamento. Diante disso, a companhia cumpriu obrigação estabelecida pelo MPT de distribuir ação para depositar os valores relativos a estes aeronautas.  Foi depositado o montante de R$ 37.440,00, correspondente a R$ 360,00 para cada um dos 104 aeronautas não localizados.

No entanto, existem dúvidas sobre estes valores. O TAC celebrado pelas partes determina reembolso de R$ 163,50 por cada um dos exames de revalidação a que cada um destes aeronautas foi submetido no período entre 2004 a 2008.

Sendo assim, para o cálculo do valor correto de reembolso, seria necessário verificar suas datas de admissão e demissão, para assim saber a quantos exames de revalidação cada um destes funcionários foi submetido.

Após a Latam apresentar a relação de empregados, o SNA divulgará a lista e pedirá que estes apresentem os comprovantes de pagamento da taxa de revalidação do CCF ou apresentem declaração de que não mais possuem os comprovantes, indicando quantas vezes realizaram a revalidação durante o período entre 01/01/2004 até a assinatura do TAC. 

Com isso, poderá ser calculado o valor exato devido pela empresa. Ao final do cumprimento das determinações, os valores serão direcionados a estes aeronautas. Vale ressaltar que o destino da verba cabível aos que não forem localizados será decido pelo Juíz.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição eventuais esclarecimentos por meio do e-mail juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas vai recorrer da decisão da Justiça que julgou improcedentes os pedidos da ação que discute alterações unilaterais ocorridas no plano de saúde ofertado pela Latam.

A juíza da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo considerou que a alteração contratual no plano de saúde não foi lesiva aos trabalhadores, tanto do ponto de vista financeiro quanto em relação ao retorno de cobertura e atendimento ―conclusão da qual o sindicato discorda veementemente.

Com a interposição de recurso, o SNA espera que seja obtida a reforma da sentença e, consequentemente, o resguardo dos direitos violados.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos tripulantes para esclarecimento de eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa à categoria que já está tomando as medidas jurídicas cabíveis contra o número anormal de demissões por justa causa de tripulantes da Latam no último ano.

Apesar de em todos os casos não ficarem evidentes motivos para justa causa, as negociações empreendidas pelo SNA com a empresa não tiveram sucesso em reverter as demissões ―o que preocupa o sindicato por apontar para novas diretrizes e condutas da companhia.

Lembramos que a dispensa por justa causa é a medida mais severa de rescisão de contrato de trabalho e acarreta diversas consequências danosas ao trabalhador, dentre elas a impossibilidade de saque de FGTS, o não pagamento da multa fundiária e a dispensa da indenização do aviso prévio.

Entende-se que o empregador necessariamente tem que possuir provas concretas de atos contidos no Art. 482 da CLT para demitir o empregado por justa causa.

Além disso, o SNA recebeu denúncias de advertências e outros tipos de sanções impostas pela companhia a aeronautas, com alegações variadas, sem razoabilidade aparente ―o que pode sinalizar a “construção” de outras possíveis demissões por justa causa.

O sindicato está atento a estes episódios, tão incomuns no setor, e mais uma vez deixa claro que medidas já estão sendo adotadas na esfera jurídica visando à proteção dos trabalhadores e da segurança de voo.

Por fim, o SNA pede a todos os aeronautas que sempre reportem situações como essas por meio de nossas ferramentas de denúncia (http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html) para que o sindicato possa atuar na defesa dos direitos da categoria.

Diante das denúncias de dificuldades encontradas por tripulantes para resgatar o TamPrev dentro dos prazos estabelecidos em contrato, solicitamos que os aeronautas reportem essas situações por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Em assembleia realizada na terça-feira (28) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, aeronautas da Latam aprovaram a propositura de ação coletiva contra a empresa devido à redução da contribuição da mesma no benefício do plano de previdência privada Latam Prev.

Em fevereiro, a Latam divulgou que reduziria o teto participação da empresa no plano de previdência privada de até 5% para até 3%, em decisão unilateral.

A ação a ser movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em nome dos trabalhadores buscará a reversão dessa medida, que é extremamente prejudicial aos funcionários da companhia.

O SNA continuará trabalhando na defesa dos direitos dos aeronautas e permanece à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa Latam Linhas Aéreas, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de março de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 02/05, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP; Brasília: auditório Hotel Base Concept – EPAR, Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF; Porto Alegre: representação do SNA, localizado na Avenida Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos e propositura de Ação Coletiva em face da empresa devido à redução do benefício no Plano de Previdência Privada (LATAM PREV).

Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente