EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro, CEP: 20031-202, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para esclarecimentos sobre possível redução de força de trabalho na empresa.
 
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2016.
 
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (19), no hotel Nobile Suítes Congonhas, os aeronautas demitidos pela empresa rejeitaram a proposta de acordo da Latam Linhas Aéreas S/A relativa à ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718 movida pelo SNA.

A empresa propôs à tripulação técnica a concessão de treinamento (simulador) para renovação da habilitação e também disponibilidade para realização da prova ICAO, ambos limitados a uma tentativa. Para a tripulação de cabine foi proposta a concessão de programa de recolocação profissional através de empresa especializada, homologada pela Latam. Para ambas as tripulações a empresa propôs concessão do Staff Travel até o final deste ano, com carregamento de cotas integrais, último ranking de prioridade.

Nesta quarta-feira (20) haverá audiência de conciliação na 8º Vara do Trabalho de São Paulo, na qual o SNA levará a negativa dos tripulantes para a proposta. Também foi solicitado pelo sindicato a presença do Ministério Público do Trabalho para acompanhamento da ação.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Será realizada assembleia na próxima terça-feira (19), às 13h30, no hotel Nobile Suítes Congonhas (antigo Blue Tree), para deliberação sobre a proposta de acordo aos demitidos pela empresa Latam na ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que só será permitida a entrada dos aeronautas que foram desligados da empresa Latam Linhas Aéreas S/A do dia 1º de janeiro de 2015 até o presente momento.

Para possibilitar a participação de todos os aeronautas envolvidos, a empresa Latam irá disponibilizar passagens aéreas para São Paulo, devendo os interessados arcar apenas com o custo da taxa de embarque.

Para obtenção das passagens, o aeronauta deverá enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com nome, RG, CPF e Cartão de Crédito para débito da taxa de embarque.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique aqui para ver o edital de convocação completo da assembleia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, ex-funcionários da empresa LATAM Linhas Aéreas S/A desligados entre 01/01/2015 até o presente momento, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333 - Campo Belo - São Paulo/SP, CEP 04625-005, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de acordo formulada pela empresa Latam aos demitidos, referente a ação de redução de força de trabalho de n°. 1000824-81.2016.5.02.0718.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2016, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 8 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente

Em assembleias realizadas na última terça-feira (5), foram eleitos os representantes sindicais das empresas Latam, Gol, Azul (regular) e BHS (táxi aéreo), nos termos dos art. 53 e 54 do Estatuto do SNA e do art. 524 da CLT.
 
Após a votação e apuração, foram eleitos os seguintes representantes, que receberam posse do cargo na mesma data:
 
- Latam: Sergio Pimentel Trigueiro;
 
- VRG (GOL): Américo Antonio Machado Filho;
 
- Azul: Marco Antonio Carelli Mazzei;
 
- BHS: Marcos Baptista Baeta.
 
O SNA congratula os novos representantes e reforça os votos de, juntos, intensificarmos a contribuição para a defesa dos interesses dos aeronautas nas respectivas empresas.
 
Entenda a Representação Sindical por empresa
 
A figura do representante sindical por empresa está prevista na Constituição Federal, no artigo 11º: Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
 
O representante sindical por empresa é um membro de determinada categoria profissional que representa seus iguais da mesma empresa perante os empregadores, em nome da entidade sindical. 
 
Os representantes eleitos atuam em conjunto com o sindicato da categoria em prol dos interesses dos demais e gozam de estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o fim do mandato (art. 543, §3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas), o qual coincidirá com o da gestão da atual Diretoria do SNA (cláusula 4.4 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular e cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo). 

Em nome da segurança de voo na aviação comercial brasileira, o Sindicato Nacional dos Aeronautas vem a público esclarecer equívocos da presidente da Latam, Claudia Sender, em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira (4), na coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy, sobre as jornadas de trabalho dos tripulantes brasileiros.

A executiva afirma:

“O Brasil tem uma jornada dos tripulantes menor que a de todos os outros países da América Latina, que é menor do que a dos Estados Unidos, que é o maior mercado de aviação do mundo, e que é menor do que a da Europa.”

Na realidade, a jornada dos tripulantes brasileiros é MAIOR do que em todos os locais citados. Por lei, pilotos e comissários do Brasil têm direito a oito folgas mensais. Em convenção coletiva, o número de folgas pode chegar a nove ou até dez. Para citar a América Latina, na Argentina, por exemplo, o número de folgas chega a até 11. Nos Estados Unidos e no Reino unido, pilotos têm de 12 a 15 folgas por mês.

Sender afirma ainda:

“Para piorar, há um projeto de lei tramitando para que se reduza ainda mais essa jornada – não exatamente nas horas, mas nas condições. As restrições que são colocadas vão fazer com que os tripulantes sejam ainda menos produtivos, dependendo de como a Anac fizer a tabela de jornada.”

Causa estranheza ao sindicato e a toda a categoria esta afirmação que, além de inverídica, vai contra o próprio posicionamento da empresa nos exaustivos debates acerca do projeto de lei 8255/14, a nova Lei do Aeronauta, que vem sendo construído desde 2011. O texto que tramita atualmente no Congresso foi elaborado de forma a AUMENTAR A PRODUTIVIDADE dos tripulantes, com escalas de trabalho inteligentes e um sistema de gerenciamento do risco de fadiga. A sugestão da categoria traz para a lei garantia de dez folgas por mês, o que ainda é muito inferior aos padrões internacionais, com a possibilidade de flexibilização via acordo ou convenção coletiva. Cabe ressaltar o projeto busca com isso o AUMENTO DA SEGURANÇA DE VOO. A declaração da sra. Sender vai no sentido oposto ao discurso preconizado pelas próprias empresas aéreas perante os parlamentares.

Diante do exposto, o SNA lamenta as declarações e pede a reflexão de todos sobre o tema. Acreditamos não ser possível colocar na balança o valor de uma vida, e por isso a aprovação do projeto de lei se faz urgente, já que acidentes podem ser evitados com a modernização da regulamentação desta profissão ―a lei que rege a categoria atualmente já tem mais de 30 anos. A segurança de voo não pode mais esperar.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas associados e não associados, funcionários e ex-funcionários da empresa Latam Linhas Aéreas, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP; para esclarecimentos e deliberações pertinentes referente a ação de redução de força de trabalho, movida pelo SNA - Processo n°. 1000824-81.2016.5.02.0718.

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas tem recebido diversas dúvidas de tripulantes quanto a uma possível redução de força de trabalho na Latam, com desligamentos de tripulantes. Em razão dos boatos que têm circulado em relação a este tema, esclarecemos que a empresa solicitou reunião com o sindicato para tratar de propostas para evitar eventuais demissões.

Alternativas estão sendo analisadas, sendo que uma proposta definitiva ainda não foi apresentada pela empresa. Tão logo isso aconteça, a proposta será levada a deliberação dos tripulantes da Latam.

Também será convocada uma assembleia para a próxima semana para que todos os tripulantes possam tirar todas as dúvidas sobre o assunto. Fiquem atentos à divulgação de data, horário e local em nossos meios de comunicação.

Convidamos a todos os aeronautas da Latam para que participem, levem suas dúvidas e sugestões e ajudem a encontrar os melhores caminhos para defender os seus direitos.Recomendamos a todos os tripulantes que não confiem em boatos que correm nas redes sociais, sempre procurando o sindicato quando necessário.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na terça-feira (28), foi aprovada a propositura de ações coletivas contra a Latam para fazer cumprir determinações legais e convencionais desrespeitadas pela empresa.

Entre as ações a serem propostas estão as relacionadas com o não-pagamento da escala publicada em casos de dispensas médicas, com a alteração unilateral do plano de saúde em prejuízo dos aeronautas, com as alterações constantes nas escalas publicadas, com a redução do pagamento em km em voos internacionais e com o não-pagamento de diárias de alimentação em programações de sobreaviso, entre outras demandas encaminhadas em assembleia para tratativas judiciais.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizará a propositura das demandas aprovadas, com a tomada das providências necessárias, e manterá os tripulantes informados do desfecho das ações.

O departamento jurídico permanece à disposição para eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu nesta terça-feira (28) com a direção da Latam para discutir a questão das demissões ocorridas nos últimos meses, que são pauta de ação coletiva de reintegração. Porém a empresa ainda não apresentou uma proposta de solução.

A Latam, no entanto, se comprometeu a apresentar uma proposta até o dia 20 de julho, data em que está designada uma nova audiência de conciliação na 8º Vara do Trabalho de São Paulo, na qual o SNA já solicitou a presença do Ministério Público do Trabalho.

Vale ressaltar que a liminar que determinou a imediata suspensão dos desligamentos sem justa causa, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil, está mantida nos seus exatos termos, estando a empresa impedida de promover qualquer demissão de aeronautas.

O SNA informa que toda e qualquer tomada de decisão somente será realizada com a anuência dos tripulantes envolvidos, em assembleia convocada para tal finalidade.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

 

Em audiência realizada na segunda-feira (20), a empresa Latam se propôs a apresentar uma proposta de conciliação na ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (processo nº 1000824-81.2016.5.02.0708) que discute a redução de força de trabalho na empresa.

Diante disso, a juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo designou uma nova audiência de conciliação para o dia 20 de julho, primeira data disponível, oportunidade em que SNA solicitou a presença do Ministério Público do Trabalho para acompanhar o desfecho da proposta.

Vale ressaltar que a liminar que determinou a imediata suspensão dos desligamentos sem justa causa pela Latam, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil, está mantida nos seus exatos termos, estando a empresa impedida de promover qualquer demissão de aeronautas.

O SNA informa que toda e qualquer tomada de decisão somente será realizada com a anuência dos tripulantes envolvidos, em assembleia convocada para tal finalidade. 

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

 

Anal