O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou na quinta-feira (4) de mais uma rodada de negociação com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2016/2017.

O SNA levou ao conhecimento da bancada patronal o recuo construído em assembleia de trabalhadores no último dia 11. Naquela ocasião, os aeronautas decidiram diminuir o índice de reajuste inicialmente reivindicado (de INPC acrescido de 5% para INPC acrescido de 1%).

O SNA também reforçou o descontentamento da categoria com a demora no desfecho das negociações e com a posição patronal, que insiste em oferecer o pagamento de um abono e 0% de reajuste em salários e pisos.

Apesar de toda argumentação e da razoabilidade das reivindicações, a posição das empresas permaneceu inalterada.

Diante ao impasse, ficou ajustado que nova rodada de negociação somente será agendada mediante algum movimento do Sneta, uma vez que os sindicatos de trabalhadores têm cumprido com suas missões e, em assembleia, sinalizaram a costumeira boa vontade negocial.

O SNA pede à categoria que permaneça unida e mobilizada.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na terça-feira (11) em seis cidades para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Os aeronautas presentes confirmaram a recusa da contraproposta apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), que pretendia pagar um abono único aos trabalhadores, sem nenhum reajuste de salários, e corrigir as demais cláusulas econômicas no percentual do INPC apurado no período.

Visando ao avanço das negociações e reforçando a costumeira boa vontade negocial, os presentes deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 8,39% (INPC + 1%);
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações. Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

Permaneçam mobilizados!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas do Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2017, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, CEP 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Av. Washington Luis, 6817, Sala 101, Congonhas, CEP 04627-005, São Paulo/SP; Jacarépaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Av. Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; Macaé: Hotel Mercure, localizado na Av. Atlântica, 1260, Cavaleiros, CEP 27920-390, Macaé/RJ; Belo Horizonte: JS Consultoria Aeronáutica, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto, CEP 31270-480, Belo Horizonte/MG; Vitória: Bourbon Vitória Residence Hotel, localizado na Av. Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP 2060-235, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas irá promover dois eventos, nos dias 19 e 20 de abril, em Belo Horizonte, visando especialmente atender as demandas dos tripulantes de táxi aéreo, da aviação geral e instrutores de voo.

No dia 19 de abril, o encontro será às 10h, no auditório do Aeroclube Estado de Minas Gerais (Aeroporto Carlos Prates) e servirá para a apresentação da proposta de regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo. Poderão participar escolas, aeroclubes e centros de treinamento de todo o Estado, além dos instrutores.

No dia 20, também às 10h, na CHB Escola de Aviação, o encontro será com pilotos e servirá para deliberar sobre a atuação do SNA junto a empresas e órgãos públicos, além de visita aos hangares e empresas de táxi aéreo no Aeroporto da Pampulha.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu novamente nesta sexta feira com o Sneta para tratar da renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/2017.

Apesar de esta ter sido a quarta reunião, o sindicato das empresas mais uma vez e não avançou e limitou-se a confirmar a proposta anteriormente apresentada, que prevê 0% de reajuste em pisos e salários e o pagamento de um abono.

O SNA rechaçou a proposta e a intransigência patronal. Mais uma vez, reforçamos que urge a necessidade de que as negociações avançarem, uma vez que a categoria não tem nenhum reajuste desde dezembro de 2015.

Diante deste impasse, uma assembleia deverá ser convocada em breve para discussão dos rumos da negociação. Fiquem atentos e participem.

2015/2016

Lembramos a todos que que a discussão sobre CCT de 2015/16 foi levada à Justiça, uma vez que as negociações foram infrutíferas. O julgamento do dissídio deve acontecer em breve.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas reuniu-se nesta quarta (22) e quinta-feira (23), em Goiânia, com a Brasil Vida Táxi Aéreo, a FBO – Brasil Flight Support e a Sete Táxi Aéreo para averiguar irregularidades ligadas ao descumprimento de direitos previstos na CLT, na lei 7.183/84, que regulamenta a profissão de aeronauta, e na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria.

O SNA apresentou às empresas que ainda não realizaram o pagamento do reajuste salarial de 2015/16 e 2016/17 a possibilidade de firmar acordo coletivo de trabalho para solucionar a demanda, assim como a fiscalização do cumprimento da legislação do aeronauta.

O sindicato também encontrou-se com a Superintendência da Infraero e a Polícia Federal para analisar o conteúdo das denúncias referentes ao excesso de inspeção nas bagagens dos tripulantes no aeroporto de Goiânia.  

Em reposta, a Infraero informou que a vistoria intensiva nas bagagens dos tripulantes não é procedimento comum e se comprometeu a verificar o que motivou as inspeções, ressaltando que a solicitação pode vir diretamente da Inteligência ou da Polícia Federal, mas que sempre respeitarão a legislação quanto à prioridade de acesso aos tripulantes.

Por fim, o SNA se reuniu ainda com o aeroclube de Goiânia para dar início às tratativas para regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo.

Ressaltamos que os aeronautas que constatarem qualquer tipo de irregularidade podem entrar em contato com o SNA para fazer a denúncia. O escritório de Goiânia fica na avenida dos Índios, 472, Sala 01, Via Mariah, Setor Santa Genoveva. O telefone é (62) 36376131.

Associe-se. Faça sua parte!  

A Vara do Trabalho de Goiânia concedeu liminar favorável em ação individual movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em nome de tripulante demitido sem o acerto rescisório.

Foi deferido pedido de concessão da tutela de urgência em que o Juízo intima a empresa a conceder, no prazo de cinco dias, guias que possibilitem ao aeronauta o saque do FGTS e a solicitação do seguro desemprego.

A ação prosseguirá em trâmite na Justiça do Trabalho de Goiânia para apuração dos demais pedidos formulados, decorrentes de irregularidades praticadas pela empresa.

O departamento jurídico fica à disposição de todos os aeronautas para o esclarecimento de quaisquer dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes de táxi aéreo que, atualmente, temos duas ações ajuizadas contra as empresa BHS e Aeroleo. 

Reforçando o princípio da transparência, deixamos registrados os dados processuais para pesquisa dos interessados: 
 

Nº processo

Vara

Ação

Requerente

Requerida

Data da Distribuição

Último andamento

0101721-68.2016.5.01.0070

70ª VT do Rio de Janeiro

Ação de Cumprimento CCT

SNA

BHS Táxi Aéreo

09/11/2016

Ação extinta sem julgamento do mérito. Interpusemos recurso oridnário. Aguardando julgamento.

0100584-04.2016.5.01.0021

21ª VT do Rio de Janeiro

Ação de Cumprimento CCT

SNA

AEROLEO

22/04/2016

Interpusemos recurso ordinário. Aguardando julgamento

 

Cipa na BHS

O SNA registra ainda que tomou conhecimento de irregularidades no processo de eleição de Cipa na empresa BHS, razão pela qual apresentou requerimento administrativo junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, visando à apuração dos fatos.

O sindicato não medirá esforços para que todos os problemas sejam resolvidos no menor prazo possível.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes de Táxi Aéreo que está em andamento na Justiça a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de 2015/2016. Após 13 meses de negociação e a realização de duas greves pela categoria, a questão foi levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para instauração de processo de dissídio coletivo.

Recentemente, o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) enviou e-mail ao SNA e aos sindicatos de aeroviários membros da Fentac oferecendo proposta irrisória para buscar uma saída conciliatória para o processo em questão.

O SNA negou prontamente os termos propostos, já que não contemplavam a retroatividade à data-base, vencida em 1º de dezembro de 2015, e ofereciam apenas cerca de 50% do índice inflacionário do período, que seriam pagos somente a partir de  agosto de 2016. 

Nesta mesma comunicação, o Sneta oficializou a primeira contraproposta às reivindicações da categoria referentes à renovação da CCT para 2016/2017, também já vencida na data-base de 1º de zemrbo de 2016. 

Mesmo diante da disponibilidade negocial do SNA, e após três reuniões sem nenhum sinal de avanço pelo lado patronal, as empresas mantêm postura intransigente, causando transtornos e prejuízos para os aeronautas. A contraproposta foi de abono, parcelado, sem nenhum reajuste em salários. Para as demais cláusulas sociais com repercussão econômica, ofereceram reajuste pelo INPC. 

A proposta foi rejeitada pelo SNA e nova rodada e negociação será agendada.

O SNA continuará atuando junto ao TST, visando à maior celeridade possível na tramitação do processo de dissídio referente a 2015/2016 e buscará alternativas, negociais e jurídicas, para a a data-base vencida em 1º de dezembro de 2016. 

A Justiça condenou a empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda. a fazer os pagamentos devidos, em razão de ter deixado de realizar as obrigações pactuadas em contrato de trabalho, em ação ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em favor de um aeronauta.

O resultado reforça o compromisso do SNA em defender os direitos de seus associados, buscando medidas cabíveis para sanar problemas trabalhistas, em especial como ocorrido no caso em questão, com impacto na aviação geral.

O departamento jurídico do sindicato permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a empresa BHS nesta segunda-feira (6) para tratar de demandas dos tripulantes e de descumprimentos por parte da empresa de itens da Convenção Coletiva de Trabalho e da lei 7183/84, que regulamenta a profissão de aeronauta.

Entre os temas tratados estavam alterações e dias suprimidos na escala, a constante extensão de jornadas na base ―o que causa prejuízos à vida social do tripulante―, o não pagamento de diárias quando à disposição da empresa, os cálculos da remuneração que não observam os limites de 176 horas previstos na lei 7.183/84, a eleição da Cipa e reajustes em alguns itens econômicos relativos a anos anteriores.

A empresa se comprometeu a avaliar todas as demandas e apresentar uma resposta o mais breve possível.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou nesta quinta (2) da terceira reunião com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para negociar a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2016/2017, cuja data-base venceu no último dia 1º de dezembro.

No entanto, assim como nas outras reuniões, mais uma vez as empresas não apresentaram nenhuma proposta para a renovação.

Paralelamente, o SNA ainda aguarda também o desfecho da renovação da CCT 2015/2016, cuja data-base venceu há mais de um ano, em 1º de dezembro de 2015.

Ou seja, os profissionais já estão com duas datas-base vencidas devido à intransigências das empresas nas negociações.

Após a realização de duas greves pela categoria, e diante do impasse, a questão da CCT 2015/2016 foi levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para instauração de processo de dissídio coletivo. O mesmo caminho pode ser tomado para a CCT 2016/2017, se houver uma decisão dos trabalhadores neste sentido.

O SNA pede que a categoria mantenha-se mobilizada e atenta às comunicações para os próximos passos.