O julgamento da Suspensão da Liminar (SL 127) é o 11º item da pauta da sessão de hoje (11/03) do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento estava previsto para ontem, mas não foi realizado.O Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Fentac continuam em Brasília para acompanhar a sessão de hoje.
Em seu blog, o Dr. Maia, advogado que acompanha o caso Aerus, explica o que significa o julgamento da SL 127:
"Trata-se da tentativa de reverter, no Pleno do STF, a decisão do Ministro Presidente que suspendeu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional até que sentenciada a ação civil pública sobre a qual foi interposta. A antecipação dos efeitos da tutela suspensa é a que obriga a União a assumir as obrigações do Aerus relativas a aposentadorias, pensões e auxílios-doença".
