Em decisão proferida nesta segunda-feira (16), a 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou como improcedente o pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas no processo em que busca cobrar da VRG Linhas Aéreas (Gol) o pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) na parcela variável da remuneração —processo nº 0011646-19.2014.5.01.0016.

O SNA informa que irá recorrer da decisão, em busca de garantir esse direito aos tripulantes da companhia, por entender que o DSR deve ser pago levando-se em consideração a íntegra da remuneração dos aeronautas, ou seja, tanto sobre a parte fixa como sobre a parte variável do salário.

Ressaltamos que o laudo do perito judicial, juntado aos autos após realização de perícia requerida pelo SNA e autorizada pelo Juízo, comprovou que não havia pagamento do DSR sobre as parcelas variáveis após a 54ª hora de voo, conforme apontado pelo SNA. Além disso, ações individuais semelhantes contra a GOL tiveram decisões favoráveis à demanda dos tripulantes.

O sindicato, desta forma, reafirma que continuará empenhado em obter êxito na ação e trará novas informações conforme o desenrolar do processo.

Veja a íntegra da decisão: https://bit.ly/2H2J8qP.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (28), em São Paulo, copilotos da Gol Linhas Aéreas discutiram a adequação de salários da função, como forma de diminuir a diferença proporcional em relação ao salário dos comandantes.

Recentemente, em reunião realizada no dia 23 de março, a empresa se comprometeu a conceder ainda em 2018 um reajuste de 8,74% no salário base dos copilotos e a implementar promoções, além de reduzir para 60 anos a idade mínima para concessão de benefícios aos comandantes “aposentáveis”.

Na assembleia desta quarta, o grupo avaliou como positivas as ações da companhia. Porém os copilotos deliberaram por apresentar à Gol novas propostas para que essa adequação salarial fique mais próxima do que vinha sendo pleiteado.

Entre as propostas estão um reajuste no salário variável em 2019, um compromisso assinado sobre as propostas feitas ao grupo na reunião do dia 23 de março e o início de negociações para um novo plano de carreira (que abarque todas as funções).

O SNA lembra que a Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera.

As reivindicações dos copilotos aprovadas na assembleia desta quarta serão levadas pelo SNA para a diretoria da Gol e aguardaremos um posicionamento da companhia o mais breve possível.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os copilotos da Gol Linhas Aéreas para assembleia que irá discutir a readequação salarial da função na companhia. A assembleia será realizada no dia 28 de março, às 13h30, em São Paulo. Veja o edital completo com endereço: https://goo.gl/rXny7W.

A reivindicação de adequação dos salários partiu do próprio grupo de copilotos da empresa, que reivindica equiparar os salários de copilotos na empresa à média mundial.

Na assembleia, serão debatidas e deliberadas eventuais ações a serem tomadas pelo grupo a fim de que a empresa negocie melhorias.

Em setembro de 2017, após uma reunião em que mais de 120 copilotos da Gol decidiram pedir o realinhamento da remuneração, um abaixo-assinado sobre o tema atingiu cerca de 570 subscrições em favor do pleito.

A solicitação decorre da distorção comparativa da remuneração dos comandantes e copilotos, equivalente hoje na empresa à proporção de cerca de 50%. 

Na média mundial, a diferença de valores dos salários fixo + variável entre copilotos e comandantes está em torno de 70% do valor total de ganhos.

A Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera. Entretanto, não há expectativa a curto prazo e nem um plano de carreira que minimize a espera pela oportunidade de mudança na função. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Gol que em breve terá início o pagamento dos valores referentes à ação do DRG, conforme o acordo firmado no processo 0103900-54.2008.5.10.0021. 

A sigla DRG foi usada pela empresa para desvirtuar o instituto do sobreaviso. O aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado e mesmo assim podia ser acionado para programação.

Conforme divulgado anteriormente, houve a homologação do acordo em maio de 2017 e, desde então, a empresa iniciou o pagamento dos valores ao SNA em dez parcelas, sendo que a última deverá ser depositada em maio de 2018. 

Após o pagamento da última parcela, o sindicato fará o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes.

Em breve, o SNA convocará a categoria para atualização dos dados para o pagamento, com datas e locais para o recebimento dos valores.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (27) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, aeronautas da Gol Linhas Aéreas aprovaram que o Sindicato Nacional dos Aeronautas tome todas as medidas cabíveis, inclusive judicialmente, para cobrar da empresa a remuneração de treinamento em simulador.

A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT que entrou em vigor condicionado à nova Lei do Aeronauta. Pelo acordo, este item deveria entrar passar a vigorar em 1º de março.

O SNA fez diversas reuniões de negociação com a empresa, porém nenhuma proposta foi feita. Desta forma, o sindicato, com a autorização do grupo de tripulantes, tomará as medidas cabíveis para fazer valer os direitos dos aeronautas.

Remuneração do tempo em solo

Nesta quarta-feira (28), será realizada outra assembleia, às 16h30, para todos os aeronautas da aviação regular, em que serão feitos esclarecimentos sobre a remuneração do tempo em solo entre etapas de uma mesma jornada e será deliberada a possibilidade de tomada de medidas judiciais sobre o tema. 

Veja o edital completo com endereços: https://goo.gl/ccoMn3.

O Art. 57 da Lei 13.475/17 afirma que o período de tempo em solo entre etapas de voo em uma mesma jornada será remunerado e que os valores e critérios para remuneração do período serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na última CCT, assinada no final de 2017, ficou determinou que, em razão da necessidade do aprofundamento dos debates e discussões sobre o tema, as partes concordam que os critérios referentes a esta cláusula seriam definidos até 01/03/2018.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto neste dia 28, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. Participe! 

O SNA convoca todos os tripulantes da Gol para assembleia que será realizada na próxima terça-feira, dia 27 de fevereiro, às 13h30, para deliberar sobre a negociação de Acordo Coletivo de Trabalho para pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada e simulador. Veja o edital completo com os endereços: https://goo.gl/1sQtwJ.

Também poderão ser debatidos temas que estão na pauta de negociação com as empresas como licença não-remunerada, operação de "part time" e possíveis benefícios ofertados a fim de incentivar a aposentadoria, entre outros.

O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março pela atual CCT da aviação regular. A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.

Lembramos que qualquer proposta da empresa deve necessariamente passar por deliberação dos aeronautas em assembleia para aprovação ou rejeição.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto na terça-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. 

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

Em audiência realizada nesta terça-feira (20) no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e atendendo ao pedido do ministro Vieira de Melo Filho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas manifestou estar disposto a iniciar negociação de conciliação com a Gol Linhas Aéreas em relação à ação que busca a reintegração de todos os aeronautas demitidos naquele período. 

Na ocasião, houve comprovada redução de força de trabalho sem observação do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

A ação foi julgada procedente, sendo em seguida interposto recurso pela empresa para tentar reformar a decisão. 

Ficou acordado na audiência que o sindicato irá apresentar uma lista com os aeronautas representados na ação e a Gol, por sua vez, terá 60 dias para especificar o enquadramento ou não dos aeronautas na previsão da clausula de redução de força de trabalho da CCT.

Então, caberá ao sindicato, em 15 dias, manifestar-se sobre as referidas listas. Superado esses prazos, será marcada pelo TST uma nova audiência para a continuação da negociação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja a ata de audiência: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Ata_Audiencia_TST_20-02-18.pdf

Após realizar na quarta-feira a quarta reunião com a Gol, o Sindicato Nacional dos Aeronautas promoveu nesta quinta (15) uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes a respeito da negociação sobre pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada, sobre remuneração de simulador e sobre readequação salarial dos copilotos da empresa.
 
Sob o formato de explicação aos aeronautas, foram debatido temas que estão na pauta de negociação com as empresas como licença não-remunerada, operação de "part time" e possíveis benefícios ofertados a fim de incentivar a aposentadoria, entre outros.

A empresa se comprometeu a apresentar ao SNA uma proposta concreta até a sexta-feira da próxima semana (23). Desta forma, é de extrema importância que o grupo fique atento à convocação em breve de uma nova assembleia para possivelmente deliberar sobre aceitação ou não do que será proposto e sobre possíveis desdobramentos da questão.

O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março pela atual CCT da aviação regular. A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.

Novas reuniões com a Gol estão agendadas inicialmente para os dias 21 e 28 de fevereiro. No entanto este cronograma pode ser alterado caso de fato a companhia apresente uma proposta até o fim da semana que vem.

Lembramos que qualquer proposta da empresa deve necessariamente passar por deliberação dos aeronautas em assembleia para aprovação ou rejeição.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões e para a publicação de edital de convocação para a próxima assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas da Empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Hotel Slaviero Congonhas, localizado na  R. Baronesa de Bela Vista, 499 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, 04612-002, para a seguinte ordem do dia: A. Esclarecimentos da remuneração das horas em simulador e do pagamento do tempo em solo; B. Esclarecimentos sobre a remuneração dos Copilotos. 

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2018

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fez nesta quarta-feira (31) a terceira reunião com a Gol Linhas Aéreas para discutir sobre pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada e sobre remuneração de simulador. A questão do plano de carreira para as três funções (comandantes, copilotos e comissários) também foi abordada.

O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março na atual CCT da aviação regular.

A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.

Na reunião, o SNA pediu novas informações sobre os temas, que deverão ser debatidas nas próximas reuniões. O próximo encontro está marcado para o dia 14 de fevereiro.

Uma proposta deverá ser oficialmente apresentada e levada pelo SNA para a apreciação dos aeronautas em uma assembleia antes de 1º de março.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões sobre o tema e a publicação de edital de convocação para assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (18), a diretoria da Gol mostrou disposição para promover a construção, juntamente com o SNA e os tripulantes, de um plano de carreira que abarcaria as três funções (comandantes, copilotos e comissários).

Além disso, também foram tratados temas como uma eventual reestruturação da política de remuneração, a possibilidade de agilizar as promoções dos copilotos e outras possíveis melhorias para todo o grupo.

A negociação está sendo feito juntamente com a discussão sobre pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada e da remuneração de simulador, previstos na Nova Lei do Aeronauta mas que foram postergados pela CCT e entram em vigor no dia 1º de março de 2018.

Uma nova reunião entre o SNA e a companhia ficou agendada para o dia 31 de janeiro.

A intenção é que uma proposta possa ser oficialmente apresentada e levada pelo SNA para a apreciação dos aeronautas em uma assembleia antes de 1º de março, já que nesta data, conforme prevê a CCT, entram em vigor os itens da nova lei que tratam do tempo de solo entre etapas e da remuneração de simulador.

Ressaltamos, por fim, que apesar de a empresa mostrar disposição para negociação, a companhia deixou claro que por se tratarem de mudanças de  longo prazo com custos, é necessário fazer estudos e obter aprovação de seu conselho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões sobre o tema.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na quarta-feira (27) com a diretoria da Gol Linhas Aéreas para tratar de temas como a remuneração dos copilotos, plano de carreira e diversas outras questões de interesse dos tripulantes.

Sobre a questão do realinhamento da política de remuneração dos copilotos, a empresa se comprometeu a apresentar possibilidades e alternativas para a questão em reunião agendada para o dia 17 de janeiro.

A reivindicação de adequação dos salários partiu do próprio grupo de copilotos da empresa, que pede para receber pelo menos 70% dos vencimentos recebidos pelos comandantes. Hoje, a média na empresa é a proporção de 50%, abaixo do que se pratica mundialmente — também são pedidas alternativas para a falta de perspectivas de promoção.

A construção de um plano de carreira, que abarcaria as três funções (comandantes, copilotos e comissários), está sendo estudada pela empresa em conjunto com o SNA. Dentro deste plano, existe inclusive a possibilidade do chamado "part time", em que o tripulante pode escolher, dentro de regras pré-estabelecidas, trabalhar em períodos parciais. Por ora, essa questão está sendo estudada para o grupo de comandantes.

Outro tema discutido foi o pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada e da remuneração de simulador, previstos na Nova Lei do Aeronauta mas que foram postergados pela CCT e entram em vigor no dia 1º de março de 2018. A empresa se comprometeu a na próxima reunião trazer propostas para discussão.

Entre outros temas tratados também estavam: diferença de remuneração em diferentes bases; ajustes na política de reembolso do CMA e melhoras no Passe Livre para companhias congêneres.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões sobre cada tema.