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A
votação do agravo regimental da SL-127, no STF - suspensa em dezembro do ano
passado pelo pedido de vistas do Ministro Eros Grau -, que deveria ser
votada nesta quinta-feira (22/10), foi retirada da pauta de votação do
Supremo após pedido do advogado Castagna Maia. Como argumento, Maia colocou
aos Ministros o fato de a SL 127 estar arrolada à proposta de acordo que vem
sendo elaborada pela AGU e, portanto, não justificaria a votação.
AGU tem
novo Chefe
Tomou posse hoje (23/10) o novo Ministro Chefe da AGU, Luís Inácio Lucena
Adams. Ex-procurador-geral da Fazenda (cargo que deixou para assumir a nova
função), Adams trabalhava junto a AGU na elaboração do acordo do Aerus, e
com isso já vinha acompanhando os procedimentos e propostas feitas desde o
início, estando inclusive presente ao encontro dos representantes do Aerus
com a presidência do Senado.
O
SNA acredita que o fato de o novo ministro chefe da AGU já ter conhecimento
do caso, poderá facilitar e agilizar os trabalhos de finalização da proposta
de acordo.
Em função da
posse, o grupo de trabalho da AGU pediu o adiamento da próxima reunião no
Senado. O encontro - marcado com a comissão de Senadores e representantes
dos trabalhadores (Fentac e sindicatos), da Procuradoria Geral da Fazenda
(PGFN), do Aerus e assessores jurídicos - passou do dia 27/10 para o dia
03/11. De acordo com Dr. Maia, esse adiamento não é ruim, uma vez
que o novo Ministro Chefe conhece o tema e já vinha acompanhando a situação.
Na
próxima semana, representantes da Fentac e SNA estarão em Brasília para dar
continuidade aos encaminhamentos e ao trabalho de conscientização, buscando
com isso viabilizar, num menor prazo, a solução definitiva para o caso
Aerus.
Sabemos que a
ansiedade é grande, mas o momento pede calma e paciência. Devemos acreditar!
Fiquem atentos aos
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