Após muitos tropeços, dívidas e paralizações, a companhia deixa de voar
por tempo indeterminado

Intervenção federal na Vasp: é o que defende o SNA para evitar que cerca de milhares de funcionários fiquem sem trabalho. Para o Sindicato, a decisão do Departamento de Aviação Civil (DAC) de suspender os vôos da companhia não resolve o problema. “O governo deve dar o mesmo tratamento que for oferecer à Varig ou aplicar o Código Brasileiro de Aeronáutica e intervir na empresa”, propõe os dirigentes do SNA. O artigo 188 do Código e seus parágrafos preveem a intervenção “nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo”.

Para o SNA, com a intervenção o governo afastaria os dirigentes da Vasp e poderia realizar uma devassa na contabilidade da companhia. Hoje a situação da empresa é uma caixa preta. Porém, o governo prefere não usar de suas prerrogativas ao não observar artigos que preveem auditorias e perícias técnicas constantes. “O governo já sabia há vários anos das condições de operações da Vasp, mas só tomou uma atitude agora e mesmo assim é algo que não resolve a crise financeira”, critica o diretor de Comunicação do SNA, Aguinaldo Souza.

Desde o final de dezembro os trabalhadores aguardam uma audiência com o vice-presidente e ministro da Defesa, José de Alencar, para tratar do assunto. Mas até agora não obtiveram resposta. Os aeronautas querem cobrar do governo uma posição mais rápida para evitar que se repita o caso da Transbrasil, que deixou vários desempregados que brigam até hoje na Justiça para receber seus direitos trabalhistas.

A Vasp deve os salários a partir de outubro, horas-extras, parte do 13º e continua retendo pensões alimentícias dos trabalhadores. Sem falar no Programa de Demissão Voluntária (PDV), acertado após a greve de setembro, que não foi em frente. Além disso, a empresa mantém 400 funcionários em licença sem remuneração desde outubro passado. Uma atitude que só mostra a total falta de respeito da Vasp com os trabalhadores.

Débitos

Esse comportamento da Vasp com os trabalhadores foi demonstrado mais uma vez no dia 24 de janeiro, na 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho em Brasília. A companhia não compareceu à audiência e nem mandou representante. A juíza Marta Franco de Azevedo, porém, avisou que a sentença judicial sairá no dia 3 de fevereiro à revelia da empresa.

Na ação, o SNA pede o cumprimento do acordo coletivo de trabalho celebrado em 29 de setembro de 2004, o pagamento de salários, diárias, férias atrasadas, 13º salário e a aplicação de multa por esses atrasos.

De acordo com Graziella, esse passivo dos trabalhadores com a empresa pode chegar a cerca de 25 salários. Isso porque desde 2000 os funcionários deixaram de receber de 30% a 35% dos seus proventos referentes a hora extra, adicional noturno e vôos aos domingos.