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Mais uma companhia aérea está fechando as portas e o governo federal ainda não apresentou uma solução para a crise do setor. Já passou da hora de o governo resolver o problema. A demora só agoniza a vida dos trabalhadores que precisam dos seus empregos.
São 4 mil aeronautas e aeroviários da Vasp que precisam de uma resposta urgente.
O SNA já mostrou ao governo qual é a saída. Uma proposta séria e abrangente para todo o setor, e não somente para uma empresa: implantação das resoluções do Conac -- que apesar de aprovadas desde 2003, só uma entrou em vigor -- e renegociação das dívidas das companhias com 3 anos de carência e 15 anos para pagar.
Para o caso da Vasp, a saída é a intervenção federal. Foi essa a proposta defendida pela direção do SNA no final de fevereiro, no encontro de cinco horas e meia que teve com o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, em Brasília. Mas o ministro descartou essa possibilidade e não apresentou nenhuma outra. A pretensão do governo é deixar a empresa afundar por conta própria.
Caso a Vasp realmente tenha suas portas fechadas, o sindicato não vai deixar os trabalhadores na mão. O SNA já tem conversado com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) para dar prioridade nas contratações aos funcionários da Vasp. Esse tipo de contratação, inclusive, está previsto no Acordo Coletivo. Também será proposto ao DAC, quando for distribuir as linhas (se isso realmente ocorrer), dar prioridade ao processo às empresas que contratarem os aeronautas da antiga empresa paulista.
Em relação ao Aeros, o SNA está tomando as providências para responsabilizar o governo e a Vasp pela liquidação do fundo. É inadmissível que a Secretaria da Previdência Complementar, órgão do Ministério da Previdência, que apesar de administrar o fundo desde 1992, tenha conseguido levar a decretação da sua liquidação judicial, em vez saneá-lo.
O Sindicato vai buscar todos os caminhos políticos e jurídicos para reverter a liquidação. O Aeros tem de voltar a funcionar para pagar as aposentadorias dos seus 860 associados, que contribuíram anos para ter esse benefício. Não é justo os trabalhadores pagarem mais essa conta.
A
Diretoria
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Fique por dentro
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REPRESENTANTE
SINDICAL
Não
houve uma inscrição sequer para as eleições
que escolheriam os representantes sindicais da
GOL. As demais companhias aéreas possuem
representantes sindicais eleitos, que cumprem um
importante papel no processo de organização
dos aeronautas e negociação com os patrões. O
SNA lamenta o fato de que nenhum representante
da GOL tenha se interessado em fazer parte do
sindicato. A diretoria vai estudar a situação
e avaliar se abre novas inscrições para o
posto. O SNA lembra que, mesmo sem
representantes, não vai dar as costas para os
funcionários da GOL, mas buscar alternativas
para semear a união e a consciência
sindical entre os trabalhadores dessa empresa.
ERRATA
Cometemos
um erro na edição 505 (Jan-Fev/05) do Dia a
Dia. Leia-se "Aeros" no último
parágrafo da matéria "Solução para a
Vasp é intervenção do governo" (página
5), em vez de "Aerus".
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PLR
TAM
Os
critérios para a distribuição da PLR da TAM
também foram aprovados em assembléia. Os
tripulantes da TAM deverão receber, em 28 de
março, o equivalente a 2,3 salários,
calculados com base no valor bruto do 13º.
salário. Os aeronautas admitidos durante 2004
receberão proporcionalmente aos meses
trabalhados e os trabalhadores que receberam
algum tipo de punição receberão a PLR com
descontos. Os aeronautas afastados por mais de
180 dias durante o exercício de 2004 não
terão direito a receber a PLR.
PLR
DA GOL
Os
aeronautas da GOL aprovaram, em assembléia
realizada no dia 17 de janeiro, os critérios
para a distribuição da Participação nos
Lucros e Resultados (PLR). De acordo com o
balanço de 2004, cada funcionário vai receber
quatro salários mínimos.
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nº 506 -
Fevereiro/Março 2005