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Mais
uma companhia aérea suspendeu suas operações.
Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos
Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, a
responsabilidade maior é da incompetência
administrativa da direção da empresa e da
falta de políticas adequadas para o setor. Mas
há outra causa: o desinteresse do governo
federal em promover um setor aéreo forte e
competitivo. “Apenas uma resolução do
Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac)
saiu do papel, desde outubro de 2003”, afirma
a sindicalista.
Ela
considera que, se todas as 17 resoluções
estivessem em vigor, o cenário da aviação
civil seria outro. “As empresas poderiam ter
mais condições de competitividade. No entanto,
esse não é o interesse do governo”. Ela
chegou a essa constatação na reunião que
teve, em Brasília, no dia 17 de fevereiro, com
o vice-presidente e ministro da Defesa, José de
Alencar, e o comandante da Aeronáutica,
brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno.
De
acordo com Graziella, o comandante Bueno fez
pouco caso das resoluções. Admitiu até
desconhecer o texto, embora, tenha participado
da reunião do Conac que aprovou as medidas. Já
o ministro da Defesa alegou que, pelo pouco
tempo no cargo, ainda não sabe como está o
processo para a implantação das resoluções.
“É lamentável a postura do governo com a
aviação civil”, protesta Graziella.
Resolução
em vigor
A
única resolução do Conac que saiu do papel
foi a que trata da oferta e das tarifas. A
medida diz que o “DAC deverá acompanhar o
comportamento do mercado, visando ao atendimento
regular da demanda e ao estímulo à eficiência
econômica”. O assessor econômico do SNA,
Cláudio Toledo, explica que o DAC baixou uma
portaria aplicando a resolução. “O único
problema é que foi uma portaria, que a qualquer
momento pode cair”, adverte.
Mesmo
assim, ele avalia que a medida foi importante,
pois evitou o excesso de oferta e a tarifa
predatória. A resolução já foi aplicada, no
caso da superpromoção da GOL para a venda de
passagens aéreas. O preço era tentador: R$ 50
o bilhete para qualquer parte do País. Usando a
Resolução nº 2, o DAC proibiu a companhia de
praticar esse valor, alegando que os preços
estavam abaixo do custo, prejudicando a
concorrência no mercado.
A
regulação no mercado pára por aí. Fica à
espera da boa vontade do governo, da definição
de novas regras para os tributos e o valor dos
combustíveis pagos pelas companhias aéreas.
“O transporte aéreo seria mais democratizado
se o governo aplicasse as resoluções”,
ressalta Toledo.
Caravana
a Brasília
Caminha
na mesma direção a proposta de criação da
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que
deverá assumir parte das funções do DAC. A
proposta está parada na Câmara dos Deputados.
Para acelerar a tramitação do projeto, o SNA
pretende organizar uma caravana até o Congresso
Nacional. “A agência é uma instituição que
vai dar mais credibilidade para o setor e atrair
investimentos.
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nº 506 -
Fevereiro/Março 2005