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O
22º Simpósio Internacional Anual de Segurança de Cabine, ocorrido em
Los Angeles, Califórnia, contou com a participação do SNA e de cerca de
300 representantes de companhias aéreas, órgãos internacionais de
consultoria e segurança de vôo, entre outras entidades. O simpósio anual
aconteceu entre 14 e 17 de fevereiro e o sindicato foi representado pelos
diretores Leonardo Souza e João Pedro Leite.
Neste
ano, o simpósio foi dividido em painéis e workshops que abordaram temas
como promoção de uma cultura de segurança e novas tecnologias em
segurança de cabine e seqüestro de aeronaves.
Segundo
Leonardo Souza, a participação do SNA no simpósio foi de extrema
importância, devido ao intercâmbio de informações com profissionais do
mundo inteiro. "Nós também tivemos contato com novos conceitos sobre
o treinamento e a capacitação profissional em outros países",
constata o dirigente.
O
diretor João Pedro lembra que, embora o simpósio não fosse um fórum
político, houve a oportunidade de fazer referência ao plano de
reestruturação do setor aéreo no Brasil defendido pelo SNA.
"Tivemos a oportunidade de discutir as especificidades do setor aéreo
brasileiro com pessoas de vários países", acrescenta Leonardo Souza.
O governo brasileiro precisa ter vontade política para implantar
mudanças: "Se as regras do jogo não forem claras e bem definidas e a
concorrência não for leal, dificilmente teremos empresas fortes e
competentes no mercado brasileiro e internacional", completa João
Pedro.
Os
dirigentes afirmam que a preocupação do SNA em discutir o setor aéreo em
fóruns internacionais tem como objetivo resguardar o nível de emprego e a
qualidade de trabalho nas empresas aéreas brasileiras. "Foi com grata
satisfação que percebemos o apoio e o reconhecimento das inúmeras
entidades ali representadas, fazendo referência inclusive à importância
de um sindicato de aeronautas participar de forma decisiva nos fóruns
mundiais de segurança de vôo", disse João Pedro. De acordo com ele,
o SNA pretende repassar as informações obtidas em Los Angeles para os
participantes do seminário de segurança de vôo que será promovido pelo
sindicato no segundo semestre deste ano.
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O
ministro da Fazenda, Antônio Palocci, declarou na
segunda sema- na de março que o governo federal
defende uma "solução de mercado" para
a situação da Varig. O ministro afirmou também
que cabe exclusiva- mente à Advocacia Geral da
União (AGU) a decisão de apresentar ou não
recurso no Supremo Tribunal Federal (STJ) contra a
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
que já reconheceu que a União deve cerca de R$
2,5 bilhões à Varig, sem atualização
monetária.
As
declarações do chefe da equipe econômica do
governo Lula desautorizam os movimentos que
começaram a ser feitos pelo ministro da Defesa,
José Alencar, em defesa de um "encontro de
contas" entre as companhias aéreas e a
União. "O governo não se entende e no
momento que surge uma proposta para vencer a
inércia, o ministro Palocci joga um balde de
água fria numa proposta concreta e viável",
critica Graziella Baggio, presidente do SNA.
Na
busca de saída para a crise do setor aéreo, o
ministro José Alencar afirmou, no início de
março, que "mais vale um acordo ruim do que
uma boa demanda". O posicionamento do
Ministério da Defesa deu sinal verde para a
abertura das negociações e o presidente do STJ,
ministro Edson Vidigal, chegou a ser apresentado
como o responsável pela mediação das
discussões entre o governo federal e as empresas
aéreas.
O
mecanismo do acordo judicial na ação de
defasagem tarifária permitiria, por exemplo, que
a Varig utilizasse a indenização por danos
causados pelo congelamento de preços, durante o
Plano Cruzado, para abater o valor devido ao INSS,
à Secretaria da Receita Federal, à Infraero e à
BR Distribuidora. O STJ concedeu, em novembro do
ano passado, uma sentença favorável à empresa,
mas a União vem, sistematicamente, impetrando
recursos para não cumprir a decisão judicial.
Segundo
Graziella Baggio, o posicionamento do ministro da
Fazenda mostra que não existe unidade no governo
federal e que este está apostando no fechamento
da Varig. "Não vamos assistir a derrocada da
maior empresa aérea do País de braços cruzados.
O SNA vai abrir novas frentes de luta e explorar
as contradições que existem no governo
Lula", promete a presidente do SNA.
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nº 506 -
Fevereiro/Março 2005
