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Leonardo Belo é hoje uma pessoa que vive da ajuda de amigos e de parentes em Brasília, onde mora. Ele também precisa tomar remédios para dormir e esquecer que tem dívidas a pagar. Sua rotina diária é entregar currículos em empresas, na esperança de sair da lista de desempregados, um fantasma que o assombra há quatro anos. É dessa forma que ele leva a vida depois que a Transbrasil fechou as portas, no dia 3 dezembro de 2001.
O aeronauta faz parte da extensa lista de 1.200 funcionários que foram demitidos da empresa e que até hoje não receberam um centavo dos direitos trabalhistas. O seu passivo trabalhista não é nada invejável: seis meses de salários atrasados, férias, 13º, horas-extras, diárias, FGTS e rescisão contratual. A esperança de receber a dívida foi depositada na Justiça, mas os advogados da empresa sempre encontram brecha na lei para recorrer, quando perdem uma ação.
“É lamentável a vida que levo hoje. Dediquei 13 anos da minha vida à empresa e agora vivo de favor dos outros”, conta Leonardo que era comissário de vôo na Transbrasil. Divorciado, não consegue ocupação nas outras companhias aéreas devido à idade. Ele tem 39 anos e as empresas só contratam funcionários com, no máximo, 35 anos. Como se especializou em uma carreira, também não consegue emprego em outras áreas.
Verbas rescisórias
Na mesma situação está Marcelo Ferreira Santos, 35 anos, solteiro, também de Brasília. Trabalhou durante sete anos na Transbrasil como comissário de bordo e foi demitido sem receber qualquer tipo de indenização.
Ele aposta na Justiça para a empresa pagar tudo que lhe deve. “Entrei na empresa com o sonho de fazer carreira na profissão. Agora levo uma vida de desempregado há quatro anos”.
Ele avalia que a dificuldade do aeronauta de conseguir emprego em outra área é justamente devido à especialização da atividade. “Como temos uma profissão atípica, com jornada de trabalho diferenciada e por escala, é difícil fazer cursos ou atividades em outras áreas”, justifica. A sua esperança é que a empresa volte a decolar e que consiga trabalhar.
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Enquanto os ex-funcionários da Transbrasil vivem um verdadeiro inferno astral prolongado, o ex-presidente da empresa, Antonio Celso Cipriani, recebeu uma pena branda da Justiça. O empresário foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por crime de apropriação indébita da contribuição previdenciária dos empregados nos meses de março, abril e junho de 2000 e outubro de 2001. Segundo a Procuradoria da República, Cipriani teria deixado de repassar R$ 10,2 milhões ao INSS.
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Foto: AsCom-CD |
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CPI
do Banestado discute a evasão
de recursos para o exterior |
A sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Cipriani, porém, está recorrendo da decisão em liberdade. Além disso, se perder o
recurso, ele não vai para a cadeira, pois é réu primário e foi beneficiado com a conversão da punição em prestação de serviços comunitários em repartição pública ou privada a ser definida pela Vara de Execuções Penais.
Na CPI do Banestado, Cipriani conseguiu tirar seu nome da lista das pessoas que serão indiciadas pela remessa ilegal de US$ 30 bilhões para o exterior. A CPI foi criada há 18 meses para investigar a evasão ilegal de divisas para o exterior durante o período de 1996 a 2003 por meio de contas CC-5. As contas foram criadas pelo Banco Central para viabilizar a remessa legal de dinheiro. Os parlamentares investigaram como os fraudadores conseguiram driblar a lei para enviar o dinheiro para paraísos fiscais. O empresário da Transbrasil, que hoje mora nos Estados Unidos, foi um dos investigados e conseguiu, por enquanto, se safar. |
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nº 507 -
Março/Abril 2005