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 O
Departamento de Aviação Civil (DAC) pode conceder
autorização para três novas empresas ingressarem no
seleto clube da aviação comercial brasileira. A Webjet e
a BRA querem disputar o mercado dos vôos regulares,
enquanto a agência de turismo CVC pretende criar a
empresa Samba Brasil e operar vôos charter no País. O
Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) avalia que a
criação de novas empresas pode criar novos postos de
trabalho e reaproveitar profissionais experientes de
companhias paralisadas, como a Transbrasil e a Vasp.
O
consultor econômico do SNA, Cláudio Toledo, lembra que a
convenção coletiva dos aeronautas estabelece o
compromisso de as novas empresas darem preferência aos
profissionais indicados pelo sindicato. A indicação
levaria em conta os requisitos necessários, como
qualificação e experiência no setor. “É complicado
fazer cumprir essa cláusula, no entanto o sindicato tem
trabalhado para aumentar o diálogo com essas empresas”,
explica Toledo. O consultor assinala que as companhias
novatas têm interesse em contratar profissionais
experientes, pois isso reduz os gastos com treinamento.
Cláudio
Toledo afirma ainda que a quantidade de postos de trabalho
a serem criados depende da malha aérea que as novas
companhias deverão atender. Procurados pela reportagem do
Dia a Dia, a BRA, que já opera com vôos charter, e a CVC
preferiram não divulgar a quantidade de linhas que
pretendem operar.
Samba
Brasil
Já
a Webjet informou que pretende entrar no mercado com dois
Boeings 737-300 e cerca de 100 funcionários, entre
comissários de vôo, pilotos e pessoal de terra. Com sede
no aeroporto de Jacarepaguá, a nova companhia aérea vai
oferecer vôos diários interligando São Paulo, Rio de
Janeiro, Brasília e Porto Alegre. A companhia já possui
uma página na Internet (www.webjet.com.br) para informar
os futuros clientes sobre as rotas que serão atendidas. O
secretário-geral da SNA, Gelson Fochesato, alerta para o
risco de queda na qualidade do emprego no setor
aéreo.
Segundo
ele, as empresas têm optado por pagar salários-base
menores e, em contrapartida, aumentar a remuneração das
horas de vôo. “O objetivo é estimular a produtividade,
mas isso pode reduzir de forma prejudicial o descanso dos
trabalhadores”, ressalta o sindicalista.
Regras
do DAC
O
DAC informou, por meio da assessoria de imprensa, que os
processos de constituição da BRA e da Webjet estão em
fase de adaptação técnica. Isso significa que essas
empresas estão passando por vistoria e inspeções do
próprio DAC, que observa, principalmente, os
pré-requisitos de segurança de vôo.
A
Samba Brasil ainda busca a adequação jurídica, que tem
validade de 12 meses podendo ser renovada caso a empresa
não consiga cumprir o requisitos técnicos no prazo de um
ano.
Fila
de espera
O
órgão regulador lembra ainda que não há prazos
definidos para o cumprimento dessas etapas. O tempo
necessário para a aprovação dos pedidos depende do
cumprimento das exigências legais. Além dos citados,
atualmente, o DAC analisa os processos de constituição
das seguintes empresas: Aeropostal Brasil (operação
regular de carga e mala postal); Air Minas e Sete Linhas
Aéreas (vôos regulares de passageiros, carga e mala
postal); Globex e Jet Sul (vôos charter de carga e mala
postal) e Capital (vôos charter de passageiros).
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nº 508 -
Maio 2005
