As manobras do acionista majoritário da Vasp para fugir de suas obrigações e burlar a Justiça não param. Enquanto milhares de trabalhadores esperam há oito meses o pagamento de salários, férias, rescisões trabalhistas, o acionista encontrou uma forma de driblar a intervenção federal na companhia aérea. Foram encontradas peças da empresa que estavam escondidas e faziam parte do relatório parcial do interventor.

O golpe não deu certo porque a Comissão que acompanha a intervenção da Vasp conseguiu descobrir a armação no dia 21 de junho e denunciou o caso à polícia. “Não bastasse o prejuízo que deixou na empresa, estamos nos deparando com o desvio de bens e peças”, protesta Graziella Baggio, presidente do SNA.

O galpão encontrado ficava na altura do quilômetro 18 da Rodovia Anchieta, em São Bernardo, no ABC paulista. No local, foram encontradas peças como motores e turbinas. O fato foi amplamente divulgado pela imprensa nacional.

Bloqueio de bens

Desde o dia 7 de junho, os ativos financeiros da Vasp estão bloqueados por determinação do juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ele também penhorou os móveis, bens imóveis e os créditos da empresa e de seus controladores, até o limite de R$ 75 milhões. O valor serve como garantia de pagamento das dívidas trabalhistas da Vasp.

A decisão foi tomada pelo fato de o empresário ter descumprido acordo firmado em 27 de maio, na Justiça do Trabalho, com os representantes do Ministério Público do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Aeronautas e do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo.

O acordo previa que a Vasp deveria apresentar, até 31 de maio, uma carta de fiança bancária no valor de R$ 40 milhões. A empresa também teria de quitar a folha de pagamento e as dívidas previdenciárias e fiscais até 3 de junho. Como o empresário não cumpriu com a palavra, os promotores pediram a execução provisória dos bens.

Centralização das ações

Para facilitar o julgamento de todas as ações trabalhistas ajuizadas contra a Vasp na Grande São Paulo e na Baixada Santista, o Ministério Público e o SNA conseguiram centralizar todos os processos na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo. A solicitação foi atendida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Dora Vaz Treviño.

A juíza também determinou a formação de um grupo de conciliadores composto por juízes trabalhistas aposentados, para auxiliar a análise dos processos. A baixa na carteira de trabalho e a liberação de Seguro Desemprego e do FGTS terão prioridade.

O ministro da Defesa e vice-presidente da República, José Alencar, completou oito meses no cargo em 28 de junho. Durante esse período, ele manteve o canal aberto com os dirigentes sindicais para discutir a crise no setor aéreo. No entanto, muito pouco foi feito para implementar as resoluções do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), engavetadas desde outubro de 2003, e avançar na criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Wilson Dias/ABr Ministro José Alencar: oito meses à frente do Ministério da Defesa A avaliação é feita pela direção do SNA, que considera fundamental o governo colocar em prática as resoluções para que o setor aéreo possa recuperar o terreno perdido. A dirigente também denuncia a omissão do governo federal frente à crise da Varig. “A chamada ‘solução de mercado’ que o Ministério da Defesa adotou pode provocar a falência da Varig”, adverte. Recorde macabro Graziella Baggio reconhece que o ministro “tem trabalhado muito”, mas não está contribuindo para tirar o governo da posição de letargia que adotou perante o problema da Varig. Ela também não compreende porque o ministro ainda não tomou a decisão política de tirar as resoluções do Conac da gaveta. Ela lembra que, caso a Varig venha a encerrar suas atividades, o governo Lula pode entrar para a história como o governo que assistiu ao fechamento de duas companhias aéreas. A dirigente também chama a atenção para o fato de o governo não ter investido no projeto que cria a Anac. A proposta está parada no Senado desde setembro de 2004. Contudo, o relator do projeto, senador Delcídio Amaral (PT/MS), não responsabiliza o Ministério da Defesa pela falta de empenho para a criação do novo órgão de regulamentação da aviação civil. “O ministro é um homem de bem, empenhado. Não tenho dúvida de que vai ajudar a encontrar uma solução aprovar a Anac”.