|
"O
País assiste, com surpresa e perplexidade, as denúncias de
corrupção que envolvem setores dos Poderes Executivo e
Legislativo. O chamado escândalo do “mensalão”, em que
milhões de reais teriam sido desviados para a compra de votos no
Congresso Nacional, precisa ser apurado. Não se pode permitir a
repetição de episódios recentes. É necessário evitar o
linchamento moral de inocentes. Mas, ao mesmo tempo, punir os
culpados com os rigores da lei.
A
corrupção remonta aos primórdios do descobrimento. Cresceu no
Brasil Colônia, prosperou no Império e, infelizmente, veio a se
consolidar no período republicano.
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, desde o início
do seu governo, sua intenção de não permitir que este velho mau
hábito perseverasse. “Este governo não rouba nem deixa roubar”,
costumava repetir.
Merece
aplausos o trabalho realizado pelo Ministério da Justiça e pela
Controladoria Geral da União. A Polícia Federal, por exemplo,
reequipada e autônoma, desmontou inúmeras quadrilhas, a maior
parte delas atuando há muito tempo. Destaque-se, também, o
esforço desenvolvido pelo Ministério da Fazenda para inibir a
lavagem de dinheiro.
Infelizmente,
pelo que se viu recentemente, o aparelho estatal mostrou-se
ineficaz, como também acontecia no passado, no combate à
corrupção. Foi preciso que um parlamentar se auto-denunciasse.
Entra, então, em cena, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Como porta-voz da oposição, afirma, aqui e ali, que haveria um
sistema de corrupção inédito, nas suas proporções, montado
pelo PT.
É
uma tese interessada e instrumental, isto é, visa a objetivos
políticos de seu próprio partido, quando não de si próprio. A
corrupção faz parte do modo de funcionamento do Estado
brasileiro. O governo FHC, a exemplo dos seus antecessores, foi
todo ele marcado por denúncias de corrupção. No seu caso, ao
contrário do que, felizmente, está acontecendo agora, as
denúncias não foram devidamente apuradas.
O
núcleo dirigente da oposição, em especial o PSDB paulista, quer
impedir Lula de governar. Volta e meia, inclusive, fala em impeachment.
A oposição chegou à conclusão de que, mantida a dinâmica
normal do mandato de Lula, dificilmente teria chances na disputa
da sucessão presidencial de 2006.
O
PT e Lula têm história, compromisso e grandeza suficientes para
superar a crise. Mas é preciso reconhecer a gravidade dos erros
cometidos, não opor obstáculos à investigação e, repetimos,
tomar as medidas punitivas necessárias. Se não forem capazes
disso, Lula e o PT perderão credibilidade diante da sociedade.
Tão
importante quanto apurar e punir é adotar mecanismos para evitar
que fatos desta magnitude perversa não se repitam. Para tanto,
torna-se premente repensar o Estado brasileiro como um todo,
promovendo uma verdadeira reforma política. Um tema recorrente,
muito discutido, mas nunca viabilizado.
As
mudanças deveriam abranger o funcionamento eleitoral e dos
partidos (financiamento público das campanhas, fidelidade
partidária), a relação entre o Executivo e o Legislativo e os
controles interno e externo das empresas e órgãos públicos.
O
financiamento público, acompanhado de medidas severas de
monitoramento, é importante para quebrar o elo original das
relações entre o sistema político e os lobbies de
empresas interessadas em lucros exorbitantes a partir de suas
relações com o Estado.
É
uma tarefa difícil, pois envolve interesses, muitos dos quais
inconfessáveis. A democracia brasileira, em mais esta crise, dá
sinais de maturidade. Mas, para consolidar-se definitivamente,
deve cercar-se de instrumentos realmente capazes de evitar a
repetição de tão lamentáveis episódios" |