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 nº 510 - Agosto 2005

Página 8

 

Foto: Marco Sobral

Foto: Marco Sobral

O diretor licenciado do SNA Sérgio Dias afirma em artigo para o Dia a Dia que o governo federal está promovendo uma inédita desmontagem de quadrilhas que agiam há muito tempo, acobertadas pelo manto da impunidade. Mas reconhece: os erros cometidos, tanto pelo governo quanto pelo PT, são graves e precisam ser apurados com profundidade. Caso contrário, o prestígio e a credibilidade de Lula e seu partido, perante a sociedade, fatalmente desaparecerão.

"O País assiste, com surpresa e perplexidade, as denúncias de corrupção que envolvem setores dos Poderes Executivo e Legislativo. O chamado escândalo do “mensalão”, em que milhões de reais teriam sido desviados para a compra de votos no Congresso Nacional, precisa ser apurado. Não se pode permitir a repetição de episódios recentes. É necessário evitar o linchamento moral de inocentes. Mas, ao mesmo tempo, punir os culpados com os rigores da lei.

A corrupção remonta aos primórdios do descobrimento. Cresceu no Brasil Colônia, prosperou no Império e, infelizmente, veio a se consolidar no período republicano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, desde o início do seu governo, sua intenção de não permitir que este velho mau hábito perseverasse. “Este governo não rouba nem deixa roubar”, costumava repetir.

Merece aplausos o trabalho realizado pelo Ministério da Justiça e pela Controladoria Geral da União. A Polícia Federal, por exemplo, reequipada e autônoma, desmontou inúmeras quadrilhas, a maior parte delas atuando há muito tempo. Destaque-se, também, o esforço desenvolvido pelo Ministério da Fazenda para inibir a lavagem de dinheiro.

Infelizmente, pelo que se viu recentemente, o aparelho estatal mostrou-se ineficaz, como também acontecia no passado, no combate à corrupção. Foi preciso que um parlamentar se auto-denunciasse. Entra, então, em cena, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Como porta-voz da oposição, afirma, aqui e ali, que haveria um sistema de corrupção inédito, nas suas proporções, montado pelo PT.

 É uma tese interessada e instrumental, isto é, visa a objetivos políticos de seu próprio partido, quando não de si próprio. A corrupção faz parte do modo de funcionamento do Estado brasileiro. O governo FHC, a exemplo dos seus antecessores, foi todo ele marcado por denúncias de corrupção. No seu caso, ao contrário do que, felizmente, está acontecendo agora, as denúncias não foram devidamente apuradas.

O núcleo dirigente da oposição, em especial o PSDB paulista, quer impedir Lula de governar. Volta e meia, inclusive, fala em impeachment. A oposição chegou à conclusão de que, mantida a dinâmica normal do mandato de Lula, dificilmente teria chances na disputa da sucessão presidencial de 2006.

O PT e Lula têm história, compromisso e grandeza suficientes para superar a crise. Mas é preciso reconhecer a gravidade dos erros cometidos, não opor obstáculos à investigação e, repetimos, tomar as medidas punitivas necessárias. Se não forem capazes disso, Lula e o PT perderão credibilidade diante da sociedade.

Tão importante quanto apurar e punir é adotar mecanismos para evitar que fatos desta magnitude perversa não se repitam. Para tanto, torna-se premente repensar o Estado brasileiro como um todo, promovendo uma verdadeira reforma política. Um tema recorrente, muito discutido, mas nunca viabilizado.

As mudanças deveriam abranger o funcionamento eleitoral e dos partidos (financiamento público das campanhas, fidelidade partidária), a relação entre o Executivo e o Legislativo e os controles interno e externo das empresas e órgãos públicos.

O financiamento público, acompanhado de medidas severas de monitoramento, é importante para quebrar o elo original das relações entre o sistema político e os lobbies de empresas interessadas em lucros exorbitantes a partir de suas relações com o Estado.

É uma tarefa difícil, pois envolve interesses, muitos dos quais inconfessáveis. A democracia brasileira, em mais esta crise, dá sinais de maturidade. Mas, para consolidar-se definitivamente, deve cercar-se de instrumentos realmente capazes de evitar a repetição de tão lamentáveis episódios"

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