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Foto: HansA
Exemplo de insensatez: diretoria quer vender
a VarigLog por um preço subavaliado
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A diretoria do
Sindi-cato Nacional dos Aero-nautas (SNA) entende que o presidente da Varig, Omar Carneiro, agiu, no mínimo, com
irresponsabilidade e mentiu para os funcionários da empresa e para a sociedade em geral ao anunciar que obteve autorização da Justiça para vender o
controle acionário de duas subsidiárias do Grupo que dirige – a VarigLog (empresa de cargas) e a VEM (empresa de engenharia e manutenção).
De acordo com a assessoria jurídica do SNA, a juíza da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que havia suspendido liminarmente qualquer transação envolvendo o patrimônio da Varig, apenas transferiu o processo de embargo da venda das duas empresas para a 8ª Vara Empresarial do estado, atendendo a um pedido da juíza Márcia Cunha. Para fazer essa transferência, a liminar proposta pelo sindicato foi suspensa. No entanto, ao encaminhar os documentos, a juíza do trabalho manteve toda a fundamentação de sua decisão anterior, inclusive nos aspectos que levantam possíveis ilicitudes na negociação.
Viagem aos EUA
O caso está, agora, sendo apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio, que designou um grupo de 4 magistrados para tocar o assunto. Entre eles, está a própria juíza Márcia Cunha, que, numa atitude pouco comum, foi aos Estados Unidos manter contatos com a Justiça norte-americana. Seu objetivo é reunir elementos para instruir o processo. Enquanto não houver decisão, nenhuma venda pode ser concretizada.
De acordo com dados fornecidos pela própria Varig à Justiça, a VarigLog faturou R$ 1,4 bilhão no ano passado. Se conseguir repetir o desempenho em 2005 – o que não será difícil, porque os números da economia brasileira são ainda mais animadores – terá um faturamento médio de R$ 116 milhões por mês, ou cerca de US$ 38 milhões.
Suspensão de contrato
Além disso, a VarigLog pagou à Varig, no ano passado, US$ 12 milhões para o transporte de cargas e encomendas nos aviões de passageiros da holding. Se a venda for concretizada, os novos controladores prometem manter o contrato apenas até o final do ano. Depois disso, buscarão a solução que lhes for mais conveniente.
O SNA preocupa-se, também, com o fato de que todos os passivos trabalhistas, tanto da VarigLog quanto da VEM, serão transferidos para a Varig. Assim, as subsidiárias chegariam aos novos donos sem nenhuma pendência. Ainda conforme a própria Varig, o déficit de caixa oscila entre R$ 3 milhões e R$ 8 milhões por semana. Para atingir o equilíbrio que todos os trabalhadores desejam, é preciso fazer um plano global de reestruturação. Ou seja, não é vendendo o maior patrimônio do grupo, em termos de rentabilidade, que a situação será revertida. Se não forem adotadas medidas concretas e duradouras, a empresa estará condenada, inexoravelmente, à falência.
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A Varig alega que, se não vender imediatamente a VarigLog, ficará privada de honrar seus compromissos, sobretudo os salários.
Mentira. A Varig, orientada pelo grupo suíço UBS, quer vender a VarigLog por US$ 38 milhões. Destes, US$ 37 milhões serão imediatamente transferidos para a ILFC, como pagamento do leasing atrasado dos aviões. Em seguida, receberá outros US$ 60 milhões, como antecipação de valores a receber dos cartões de crédito, que correspondem a R$ 140 milhões.
A Varig alega que a transação está se processando por um preço justo e dentro do que prevê a legislação brasileira.
Outra mentira. Segundo dados do Aerus, que é o fundo de pensão do grupo Varig, a VarigLog foi avaliada em R$ 760 milhões de reais, ou US$ 300 milhões de dólares, em valores de 2003. A transação, portanto, está sendo negociada a pouco mais de 10% do valor real. Esta situação levou a própria Justiça a questionar o modelo de transação.
Falando de maneira clara, não está afastada a possibilidade de haver outras irregularidades, o que estaria ensejando a ida da juíza Márcia Cunha aos Estados Unidos, em busca de novos elementos. Além disso, o Código Brasileiro de Aeronáutica assinala que a participação do capital externo nas empresas de aviação civil não pode ser superior a 20%. E a venda da VarigLog, ao contrário, fala em transferência de 95% do controle acionário. Portanto, a venda, se não é ilegal, é questionável. |
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nº 511 - Setembro 2005