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Foto:
Daniel Risemberg
Para Graziella Baggio, a nova
medida judicial tenta anular a
representação dos trabalhadores
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A escolha do representante dos trabalhadores no Comitê de Credores da Varig foi adiada para o dia 13 de outubro. O representante da classe trabalhista não foi eleito porque os sindicatos que representam os aeronautas e aeroviários decidiram não participar do processo que escolheu, no dia 24 de setembro, os representantes da Infraero, do Aerus e dos credores da classe 2 (com garantias) e da classe 3 (sem garantias).
A decisão de não participar da assembléia foi tomada, em conjunto, pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), dos Aeroviários de Recife dos Aeroviários do Estado de São Paulo. A medida representou uma reação de indignação dos sindicatos contra despacho proferido por dois juízes que participam do processo de recuperação da Varig que reformou a decisão tomada no dia anterior pelo juiz Alexander Macedo, que garantia a representação dos trabalhadores por seus sindicatos.
A nova decisão judicial deixou cerca de 40% dos funcionários da Varig de fora do processo de escolha do Comitê de Credores. A presidente do SNA, Graziella Baggio, considera lamentável a mudança de critérios para a participação dos trabalhadores no processo de recuperação da Varig. “A nova medida judicial é equivocada, pois, com base nela, os sindicatos representariam apenas os sócios, desde que estes não estivessem presentes ou representados por procuradores”, explica. Graziella Baggio afirma que a decisão contraria o posicionamento do Ministério Público de que os sindicatos devem representar o conjunto dos trabalhadores de suas categorias profissionais.
Mudança das regras
Outro aspecto que foi alterado às vésperas da assembléia foi o peso dado à representatividade dos votos, que, na classe trabalhista, seria contabilizado per capita. A nova sistemática foi adotada em função da proporcionalidade em relação ao tamanho da dívida e à importância do voto de cada credor. As demais classes já tinham esse critério definido, por isso puderam se organizar melhor para a assembléia. “A diferenciação da habilitação dos créditos da classe trabalhista demonstrou prejuízo aos trabalhadores que não estavam presentes a assembléia” clara manipulação”, denuncia Graziella.
A presidente do SNA acredita que isso aconteceu devido às pressões que o Poder Judiciário carioca vem sofrendo por parte da direção da Varig e de outros grupos políticos. “A intenção é anular a representação dos trabalhadores”, protesta Graziella Baggio.
Aliança
Os sindicatos que representam os funcionários da Varig também detectaram, durante a instalação da assembléia, uma aliança clara entre algumas associações, como a TGV, e o Conselho de Administração da Varig.
Segundo Graziella, o resultado da assembléia não inviabiliza as operações da Varig, que permanece no curso normal do processo de recuperação judicial. “As direções dos sindicatos são enfáticas em afirmar que, se a companhia continua voando até hoje, é pelo esforço e dedicação de todos os trabalhadores do Grupo Varig”, disse.
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A nova assembléia vai definir o representante dos trabalhadores no Comitê de Credores e votar o plano de recuperação da Varig. Os sindicatos entregaram uma petição na Justiça, afirmando que não concordam com os termos apresentados pelo Conselho de Administração da empresa, em especial a venda da VarigLog, subsidiária de transporte de cargas, ao fundo norte-americano Matlin Patterson Global
Advisers.
Na próxima assembléia, os credores de classe 2 e 3 vão votar na proporção de seus créditos e os trabalhadores, por cabeça. O Comitê de Credores pode rejeitar o plano, o que significa optar pela falência, ou apresentar outra proposta para a recuperação da Varig.
Mas, mesmo que os credores rejeitem o plano apresentado pelo Conselho de Administração, isso não significa que a Justiça vai decretar a falência da Varig de imediato. Essa decisão vai depender da análise do Poder Judiciário, que decidirá se a escolha da falência foi fundamentada ou abusiva.
Caso a votação seja favorável ao plano, ele estará automaticamente aprovado. Para que qualquer outra proposta seja analisada, é preciso que esta seja apresentada por algum dos credores, durante a assembléia do próximo dia 13.
A Varig ingressou na nova Lei de Falências em junho e ganhou proteção de 180 dias contra a execução de débitos por credores. No dia 12 de setembro, os gestores entregaram um plano ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O plano de recuperação pretende criar uma nova empresa e reduzir 13% dos atuais 12 mil empregados da empresa. A direção do SNA é contra essa proposta, porque ela não garante a sobrevivência da companhia aérea e tampouco atende às demandas dos aeronautas e aeroviários.
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nº 512 -
Outubro 2005