O Projeto de Restruturação do Setor Aéreo (PReSA) foi apresentado ao presidente Lula pela presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, escolhida como interlocutora dos sindicatos junto ao governo. Felizmente, a proposta acabou sendo acolhida.

Mas por que uma solução global? A Transbrasil já havia interrompido suas atividades no governo FHC e a crise, como era previsto, foi se agravando. Todas as empresas aéreas estavam em dificuldades. A Varig e a Vasp encontravam-se em condições mais críticas, que submeteram, inclusive, os aeronautas e aeroviários a processos bastante traumáticos, sobretudo, no aspecto salarial.

Crise sistêmica

Por isso, os sindicatos continuaram advertindo as autoridades governamentais de que a crise era sistêmica e necessitava de decisões rápidas, a fim de se evitar um colapso total. Não só as dificuldades operacionais imediatas deveriam ser apreciadas, pois a questão estrutural exigia respostas urgentes. Além disso, nós também defendíamos que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deveria ser aprovada com urgência.

No decorrer desse período de intensas negociações entre sindicalistas e governo, a Varig, em três ocasiões distintas, quase fechou suas portas. Diante destas situações de extrema gravidade, a presidente do SNA, sempre em nome dos sindicatos do setor aéreo, conseguiu agendar várias audiências na Presidência da República para cobrar a intervenção do governo federal. Essas iniciativas foram bem-sucedidas e impediram um desastre de grandes proporções sociais e econômicas na aviação civil.

Idéias nocivas

Muitas idéias “novas”, nocivas aos interesses do setor aéreo e da nossa categoria, surgiam, a todo o momento, como soluções milagrosas e de efeito imediato. Todas estas aventuras foram combatidas pelo SNA, com fundamentação técnica e de uma forma madura e serena.

A mais insistente delas foi uma proposta de “fusão” da Varig com a TAM. Isto motivou o SNA a patrocinar um seminário internacional sobre a crise na aviação, em São Paulo, com a presença de várias autoridades nacionais e internacionais, dentre elas o então ministro da Defesa, José Viegas. Na ocasião, palestrantes estrangeiros relataram suas experiências relacionadas com a fusão de empresas aéreas e suas conseqüências.

Apesar de todas as dificuldades, os sindicatos sempre acreditaram na recuperação da

Varig. E, por isso mesmo, continuaram buscando alternativas para que o governo brasileiro assumisse a sua responsabilidade no processo de recuperação da empresa. A nossa postura sempre foi orientada não só pelo fato de a União ser a maior credora da empresa, mas, principalmente, pela sua condição de poder concedente e responsável, constitucionalmente, pela aviação civil e pela preservação deste serviço público de natureza estratégica.

 O Projeto de Reestruturação do Setor Aéreo (PReSA), que serviu de base para a proposta do BNDES, é simples. Em relação à Varig, defende, primordialmente, a integralização de todas as dívidas da companhia com o setor público e a renegociação do perfil desta dívida em 18 anos. Além disto, também propõe a redução da carga tributária e o alinhamento do preço do combustível em nosso País aos valores praticados pelo mercado internacional. Estas medidas seriam implementadas a curto prazo, com efeitos imediatos e bastante positivos.

Para assegurar a continuidade operacional da Varig, o PReSA também propunha a abertura de uma linha de crédito de 75 milhões de dólares, via BNDES, para a renovação da frota de aeronaves. Essa alternativa proporcionaria uma economia de 50 milhões de dólares/ano, especialmente no que se refere a combustível e manutenção.

Reuniões em Brasília

Nas 48 horas que antecederam a assembléia de credores da Varig, do dia 19 de outubro, as presidentes dos Sindicatos Nacional dos Aeronautas e Nacional dos Aeroviários Graziella Baggio e Selma Balbino, respectivamente, participaram de mais de 12 horas consecutivas de reuniões com o presidente da República em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, o ministro do Trabalho Luiz Marinho, o ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, e os representantes da Infraero, Banco do Brasil, BR Distribuidora de Combustíveis e do BNDES. Tanto é que, o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Rubem Berta foi levado pelas sindicalistas para ouvir a decisão do governo de participar do processo de reestruturação da Varig.

Neste sentido, o 19 de outubro de 2005, tornou-se um dia histórico para a aviação brasileira: o governo federal, representado pela direção do BNDES, formulou, oficialmente, durante assembléia de credores, uma proposta de aporte de capital na empresa, garantido pela cessão das ações da Varig Log e da VEM, ativos do Grupo Varig.

Tudo isso foi levado adiante sem impedir a participação de qualquer outro investidor na nova composição acionária da empresa aérea, o que é de extrema importância. Curiosamente, a proposta não recebeu nenhuma manifestação de apoio dos representantes da Associação dos Pilotos da Varig (Apvar) e da empresa Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) presentes à reunião. Por que será?

Transparência e lealdade

Uma vitória irrefutável dos aeronautas e aeroviários da Varig, representados pelos seus respectivos sindicatos e pela sua Federação. Entretanto, os sindicatos estão conscientes de que o trabalho tem de continuar. No próximo dia 26, durante nova assembléia, os credores poderão votar no plano que vai ser apresentado pelo BNDES. O sindicato estará presente à reunião, sem que isso signifique desistir das ações que estão sendo discutidas na Justiça do Trabalho contra assembléias convocadas pela Apvar que não têm nenhuma legitimidade.

Entretanto, há um alerta a ser feito aos trabalhadores do setor aéreo: sua represen- tação exige legalidade, verdade,  transparência e lealdade. Os discursos destrutivos,

ofensivos, que não agregam valor aos debates estão a serviço de interesses outros, que não os da catego ria. Os autores dessas manobras são movidos de um espírito essencialmente desagregador e por essa ra-zão devem ser veementemente combatidos.

Parabéns aos trabalhadores da Varig.
E contem, sempre, com os seus sindicatos.