Qual é o diagnóstico que o senhor faz sobre a crise da aviação civil brasileira? O quadro do setor é de muita preocupação. A aviação civil é estratégica para a economia nacional na medida em que ela desempenha um papel de integração nacional e de condução de pessoas e riquezas. A superação da crise também é de fundamental importância para a inserção do País no mundo globalizado. As recentes medidas anunciadas pelo governo são suficientes para resolver os problemas da aviação? Já manifestei publicamente meu apoio a tais medidas, embora as considere modestas e apresentadas com muito atraso. Portanto, é necessário ampliá-las com a discussão de todos os setores envolvidos nessa cadeia produtiva. Esse é o único caminho para enfrentarmos a crise e assegurarmos o interesse nacional. Quais são os pressupostos básicos para a superação da crise no setor aéreo? Para garantirmos a sobrevivência das empresas nacionais temos de oferecer condições de competitividade com as empresas estrangeiras. Temos também de resistir às pressões impostas pelo governo dos EUA para a adoção da política de céus abertos. A manutenção da Infraero como empresa pública e estatal e o controle sobre a cabotagem são objetivos que perseguiremos em nosso governo. A massificação do transporte aéreo, que pode ser alcançada por meio do incremento do turismo interno e da redução das tarifas é uma outra alternativa para fortalecer o setor. Além dessas medidas, se houver estímulos para que a nossa indústria aeronáutica forneça aeronaves para as empresas aéreas brasileiras, teremos a criação de milhares de empregos em toda a cadeia produtiva. Quais são as outras medidas estruturais necessárias? É necessário promover a integração da aviação com os demais modais, garantindo a racionalidade do sistema de transporte como um fator decisivo para a competitividade internacional da economia brasileira. O governo, na condição de poder concedente, também deve criar mecanismos que inibam práticas nocivas como o excesso de oferta e as guerras tarifárias. Por fim, temos de rever os acordos bilaterais no que for possível, pelo fato de que eles atualmente são extremamente desvantajosos para os interesses nacionais. Qual deve ser a presença do governo federal na regulamentação da aviação civil? Vários países europeus mantêm empresas aéreas estatais. Os EUA, por exemplo, também têm promovido sucessivas intervenções nas suas empresas aéreas. Acredito que o Brasil deve aprender com esses exemplos e não permitir que a aviação brasileira navegue puramente ao sabor dos mercados. O transporte aéreo é um serviço de concessão pública e o Estado deve proporcionar ao setor um posicionamento estratégico no cenário internacional e a manutenção da segurança dos vôos. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, conselheiro do Instituto Cidadania e candidato a presidente da República pela coligação PT – PL – PCdoB – PMN e PCB. |