Justiça indefere pedido por correção do DSR da Gol; SNA vai recorrer

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Em decisão proferida nesta segunda-feira (16), a 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou como improcedente o pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas no processo em que busca cobrar da VRG Linhas Aéreas (Gol) o pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) na parcela variável da remuneração —processo nº 0011646-19.2014.5.01.0016.

O SNA informa que irá recorrer da decisão, em busca de garantir esse direito aos tripulantes da companhia, por entender que o DSR deve ser pago levando-se em consideração a íntegra da remuneração dos aeronautas, ou seja, tanto sobre a parte fixa como sobre a parte variável do salário.

Ressaltamos que o laudo do perito judicial, juntado aos autos após realização de perícia requerida pelo SNA e autorizada pelo Juízo, comprovou que não havia pagamento do DSR sobre as parcelas variáveis após a 54ª hora de voo, conforme apontado pelo SNA. Além disso, ações individuais semelhantes contra a GOL tiveram decisões favoráveis à demanda dos tripulantes.

O sindicato, desta forma, reafirma que continuará empenhado em obter êxito na ação e trará novas informações conforme o desenrolar do processo.

Veja a íntegra da decisão: https://bit.ly/2H2J8qP.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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