O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (21) com ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, para relatar e esclarecer a situação vivida atualmente pelos tripulantes da Avianca, cuja greve está suspensa por decisão dos aeronautas em assembleia desde o último domingo (19).

Um nova assembleia está convocada para esta quinta-feira, dia 23 de maio, às 13h30, em São Paulo, para deliberar sobre a paralisação e os próximos passos da categoria. Veja o edital completo: https://bit.ly/2HLIwDy.

Lembramos que o TST concedeu uma medida cautelar em favor da Avianca que determina a manutenção de 60% do contingente durante a greve por se tratar de um serviço essencial —o SNA recorreu dessa decisão, e o tribunal deve analisar o recurso em breve.

O SNA esclareceu aos ministros que os tripulantes da empresa estão desde 7 de maio sem receber o salário, quase um mês sem receber as diárias de alimentação, dois meses sem depósitos do FGTS e sem o pagamento do vale alimentação. Reforçou também que a Avianca comunicou no dia 10 de maio que se esforçaria para pagar no dia 17 e que fez novo comunicado neste dia para dizer que não conseguiria regularizar os pagamentos —disse que se manifestaria em breve, o que não foi feito até agora.

Além disso, os pilotos e comissários estão trabalhando sem nenhuma perspectiva de receber esses direitos, dado o quadro pré-falimentar da empresa.

Agrava o quadro dramático o fato de terem ocorrido aproximadamente 900 demissões de tripulantes na semana passada — pilotos e comissários que, provavelmente, também não receberão as verbas rescisórias. As homologações foram agendadas para, em geral, final de junho, algo que vai exigir uma medida judicial para que sejam antecipados o saque do FGTS e o acesso ao seguro desemprego.

Foi destacado, ainda, que tanto os aeronautas como também os aeroviários, o que incluí mecânicos, despachantes de voo e agentes de aeroportos, estão vivenciando o mesmo contexto.

Esta é uma realidade aterradora e totalmente incompatível com as exigências da aviação, atividade complexa e que carrega a responsabilidade de transportar vidas em segurança.

Vale lembrar que a categoria entende que o serviço essencial de transporte regular de passageiros e carga está sendo prestado pela Azul, Gol e Latam. A Avianca está em situação agonizante e tem transportado, na média recente, menos de 1.000 passageiros por dia, número que é reduzido a cada dia. Por outro lado, as congêneres transportam em conjunto em média mais de 270 mil passageiros por dia.

Desta forma, a determinação para manutenção de mínimo de 60% das operações da Avianca para manutenção do serviço prestado à sociedade não seria necessária.

A greve, que teve início com o propósito de pagamento das verbas salariais e indenizatórias e a segurança de voo, agora se justifica pela segurança de voo e para permitir que os tripulantes não se vejam compelidos a embarcarem nos aviões por medo de serem demitidos por justa causa devido ao não comparecimento ao trabalho, ensejando a perda dos únicos valores garantidos: o FGTS e o seguro desemprego.

O SNA espera que essa decisão judicial que o obriga a manutenção do contingente mínimo durante a greve seja reformada. De qualquer maneira, novos encaminhamentos serão dados na assembleia de quinta-feira (23).

O SNA fechou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para a instalação de um posto avançado na sede do sindicato, em São Paulo, para facilitar e agilizar ao máximo a liberação dos valores de FGTS aos demitidos da Avianca.

Reforçamos que os liberação dos valores do FGTS depende da homologação ou alvará judicial, este obtido por meio de ação judicial.

Informamos que a Caixa entrará em contato com cada um dos tripulantes demitidos para esclarecer sobre os documentos necessários em cada situação específica.

Para a liberação do FGTS de forma mais célere, conforme já informado nas dispensas, o SNA ingressará com ação judicial aos seus associados para obter o alvará judicial de liberação antecipada do FGTS e as guias de seguro desemprego.

O SNA agradece à Superintendência da CEF em São Paulo a iniciativa de oferecer este importante e fundamental auxílio aos tripulantes da Avianca.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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Em audiência realizada na terça-feira (21) no MPT (Ministério Público do Trabalho), para tratar inicialmente de inquérito civil sobre dispensas ocorridas na Avianca entre agosto e setembro de 2018, a Procuradoria intimou a companhia a prestar esclarecimentos e apresentar documentos relacionados também à demissão de mais de 900 tripulantes na última semana.

O MPT determinou que que a Avianca apresente, no prazo de 10 dias:

1. Lista atualizada, com discriminação das funções, de empregados aeronautas demitidos em 2019 com respectiva lista de antiguidade, incluindo os tripulantes que aderiram ao Programa de Licença Não Remunerada;

2. Comprovação do pagamento das verbas rescisórias dos empregados aeronautas;

3. Informações sobre previsão de pagamento de eventuais passivos trabalhistas ainda não quitados.

Além das demissões recentes, o SNA defendeu o entendimento de que a companhia, entre agosto e setembro de 2018, incorreu em redução de força de trabalho, tendo em vista que dispensou mais de 60 tripulantes sem realizar novas contratações em todo segundo semestre de 2018.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º e §5º, 22, alínea “c”, 24, caput, 25, alínea “c” e parágrafo único, 30, caput, §1º e §2º, e 31, todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, EM ESPECIAL o estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), cumprindo com o desejo manifestado pelos aeronautas da OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA), no bojo de Assembleia Geral Permanente cuja realização foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13/5/2019, convoca os aeronautas da AVIANCA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, CEP: 04612-020 para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberações sobre o andamento da greve.

São Paulo, 22 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor presidente

Em assembleia realizada neste domingo (19), em São Paulo, os tripulantes da Avianca deliberaram por suspender temporariamente a greve até que nova assembleia aconteça.

Foi decidido também reforçar a orientação para que os tripulantes continuem a cumprir fielmente o MGO (Manual Geral de Operações) da empresa, que determina que não podem atuar ou tentar atuar como tripulantes aqueles que estiverem sob efeito de fadiga e estresse.

Assim sendo, aqueles que se sentirem sob condições de estresse devido à falta dos pagamentos e ao risco iminente de serem demitidos —entre os dias 13 e 16 de maio a companhia dispensou aproximadamente 900 tripulantes— ou que não se encontrarem em condições emocionais adequadas para desempenharem suas funções em voos, por decisão individual, devem comunicar por e-mail o não comparecimento ao trabalho com base no MGO.

O SNA lembra que oferece serviço de apoio psicológico para todos os tripulantes da Avianca, associados e não associados, presencialmente ou por Skype.

Além disso, o SNA deverá requerer audiências no TST para explicar a situação dos tripulantes e o risco que essa situação acarreta à segurança de voo à continuidade das operações da empresa.

Por fim, o sindicato convida a todos para um encontro com os tripulantes nesta segunda-feira, dia 20 de maio, começando com um café da manhã às 8h30 na sede do sindicato. Também haverá uma reunião para os tripulantes às 12h30, novamente na sede do SNA em São Paulo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º e §5º, 22, alínea “c”, 24, caput, 25, alínea “c” e parágrafo único, 30, caput, §1º e §2º, e 31, todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, EM ESPECIAL o estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), cumprindo com o desejo manifestado pelos aeronautas da OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA), no bojo de Assembleia Geral Permanente cuja realização foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13/5/2019, convoca os aeronautas da AVIANCA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de maio de 2019, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, CEP: 04612-020 para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberações sobre o andamento da greve.
 
São Paulo, 19 de maio de 2019.
 
Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor presidente

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (17), em São Paulo, tripulantes da Avianca deliberaram por manter a greve, com a suspensão de todas as decolagens de voos nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), por tempo indeterminado. O movimento paredista teve início às 6h desta sexta.

Não haverá manifestações coletivas nos aeroportos durante o fim de semana, mas o SNA convoca todos os tripulantes para comparecerem a Congonhas e Santos Dumont na segunda-feira, às 6h, para novamente realizarem manifestação pacífica.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu uma liminar na quinta em favor da Avianca que exige a manutenção 60% dos tripulantes disponíveis durante o período de greve, já que trata-se de serviço essencial.

No entanto, a categoria defende que o serviço de transporte aéreo de passageiros está sendo prestado pelas companhias congêneres, especialmente Gol, Latam e Azul, haja vista a drástica diminuição da malha da Avianca nos últimos meses.

A paralisação dos voos da Avianca corresponde à suspensão de uma parcela ínfima da oferta do mercado.

A empresa possui apenas seis aeronaves em operação hoje em todo o país, sendo que as três principais concorrentes possuem, em conjunto, mais de 400 aeronaves —ou seja, a frota da Avianca representa pouco mais de 1% do total.

Desta forma, a exigência da manutenção do serviço essencial à sociedade está atendida e a paralisação unicamente dos empregados da Avianca não tem, portanto, a capacidade de prejudicar a sociedade.

Além disso, a categoria referendou de forma unanime que o SNA não tem condições de verificar o contingente dos tripulantes, pois não tem acesso à malha de voos da empresa e da escala dos pilotos e comissários.

O SNA ressalta também que, ainda que a greve tenha sido deflagrada devido ao atraso no pagamento de salários e outras verbas trabalhistas, a segurança de voo é o ponto mais importante neste momento.

A própria ministra Dora Maria da Costa ponderou, na decisão da liminar, que estes aspectos “acarretam mudanças das condições emocionais dos pilotos das aeronaves, levando ao comprometimento da segurança dos voos”.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º e §5º, 22, alínea “c”, 24, caput, 25, alínea “c” e parágrafo único, 30, caput, §1º e §2º, e 31, todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, EM ESPECIAL o estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), cumprindo com o desejo manifestado pelos aeronautas da OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA), no bojo de Assembleia Geral Permanente cuja realização foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13/5/2019, convoca os aeronautas da AVIANCA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de maio de 2019, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, CEP: 04612-020 para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos sobre o andamento da greve; b) deliberação sobre medida liminar deferida no dissídio de greve.

São Paulo, 17 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor presidente

A Acdac (Associação Colombiana de Aviadores Civis) expressou, em ofício enviado ao SNA, seu respaldo à greve dos tripulantes da Avianca Brasil, programada para ter início nesta sexta-feira, dia 17 de maio, às 6h, nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Em nome dos aeronautas brasileiros, o SNA agradece o apoio dos colegas colombianos.

Veja a íntegra da carta de solidariedade enviada pela Acdac: https://bit.ly/2EgJN4t.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu uma liminar nesta quinta-feira (16) que determina a manutenção 60% do serviço da empresa durante o período de greve dos tripulantes, marcado para começar nesta sexta (17), às 6h, nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O SNA irá recorrer da decisão e destaca que está mantido o movimento de greve, conforme aprovado em assembleia pelos tripulantes da companhia.

A paralisação completa dos voos da Avianca corresponde à suspensão de uma parcela ínfima da oferta do mercado. Quase a totalidade do serviço de transporte aéreo de passageiros no país já está sendo prestada pelas companhias congêneres, especialmente Gol, Latam e Azul, haja vista a drástica diminuição da malha da Avianca nos últimos meses.

A empresa possui apenas seis aeronaves em operação hoje em todo o país, sendo que as três principais concorrentes possuem, em conjunto, mais de 400 aeronaves —ou seja, a frota da Avianca representa pouco mais de 1% do total.

Desta forma, ainda que ocorra a paralisação total dos voos da Avianca, a exigência da manutenção do serviço essencial à sociedade está atendida.

Reiteramos que a paralisação unicamente dos empregados da Avianca não terá, portanto, a capacidade de prejudicar a sociedade.

A própria ministra Dora Maria da Costa ponderou, na decisão da liminar, que “não há como desconsiderar que a razão para a deflagração da greve é o atraso das verbas trabalhistas e o descumprimento dos compromissos firmados para os respectivos pagamentos, agravados pelas atuais condições de trabalho e por notícias de dispensas efetuadas”.

Estes aspectos, a seu ver, “acarretam mudanças das condições emocionais dos pilotos das aeronaves, levando ao comprometimento da segurança dos voos”.

O presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, por sua vez, corrobora que a segurança de voo é o aspecto primordial para a paralisação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

Atendendo a um pedido do SNA, as empresas Gol, Latam e Azul aceitaram permitir que os aeronautas demitidos da Avianca continuem usando o Passe Livre até o dia 15 de junho, com solicitação por meio dos portais eletrônicos normais.

Para tanto, foram estabelecidas algumas condições especiais, conforme abaixo:

1. Data limite de utilização: 15 de junho de 2019;

2. Os tripulantes deverão se identificar através do uso da Licença (documento físico emitido pela Anac) com o nome completo e foto;

3. Deverão se apresentar aos tripulantes titulares dos respectivos voos;

4. A decisão poderá ser suspensa a qualquer momento pelas empresas em caso de utilização e/ou comportamento inadequado dos usuários; 

5. O SNA assume o compromisso de tratar de eventuais problemas que venham a ocorrer e tomará as medidas necessárias.

Lembramos também que, em caráter extraordinário, a utilização do Passe Livre pelos demitidos da Avianca poderá ser feita sem o crachá e sem o uniforme.

Em nome dos aeronautas, o SNA agradece às empresas Gol, Latam, Azul e ao SNEA pela extensão do benefício neste momento delicado para os tripulantes da Avianca.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Leia também:

- Tripulantes da Avianca decidem entrar em greve a partir do dia 17 de maio: https://bit.ly/2Ji4SiW
- Tripulantes da Avianca apoiam proposta da Azul para leilão de UPI única: https://bit.ly/2JJaHFx
- Manual da Greve: https://bit.ly/2E7WnCY

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Diante da estrutura precária apresentada pela Avianca para o atendimento aos tripulantes convocados para desligamento, o Sindicato Nacional dos Aeronautas tomou a iniciativa de disponibilizar uma sala no hotel Ibis Congonhas para os processos a serem realizados nesta quinta-feira (16), o que foi aceito pela empresa.

Desta forma, todos os convocados pela Avianca para desligamento nesta quinta-feira deverão se dirigir ao hotel Ibis Congonhas, e não mais ao hotel Slaviero, onde a estrutura não estava dando conta da demanda e vinha causando desconforto aos tripulantes.

O SNA acompanhará os desligamentos com a presença de diretores e advogados da entidade para prestar todos os esclarecimentos necessários.

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