Em assembleia realizada nesta terça-feira (2), na sede do SNA em São Paulo, foi aprovada a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os checadores e instrutores da Gol Linhas Aéreas. 

Após dois dias de votação on-line, iniciada às 12h do dia 1º e encerrada às 16h30 de hoje, foram recebidos 61 votos no total, sendo 60 votos (98,36%) a favor e 1 contra (1,64%). 
 
O acordo abrange todos os Instrutores de Base (IBT e IBR), Instrutores de Rota (IR) e checadores da companhia (IRX e IBX), além de trazer os critérios de seleção, remuneração e as garantias deste grupo da empresa. 
 
O prazo de vigência é de 24 meses, contados a partir de 1º de julho de 2019, e vigorará até 30 de junho de 2021.  
 
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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De forma a atender uma demanda do grupo de tripulantes, a Gol Linhas Aéreas convidou o SNA para dar início a uma conversa sobre o desenvolvimento de um plano de carreira para os tripulantes, por meio da criação de uma comissão que fará essa discussão.Participarão desta comissão quatro tripulantes, cada um de uma função (um comandante, um copiloto, um chefe de cabine e um auxiliar), além do SNA.

Ressaltamos que qualquer alteração no modelo de remuneração atual deverá necessariamente passar por aprovação em assembleia dos aeronautas.Quem tiver interesse em fazer parte da comissão deverá se inscrever através do formulário de inscrição disponibilizado pela Gol. 

Os requisitos da empresa são:

- Ter um mínimo de três anos como aeronauta na Gol;
- Não fazer ou ter feito parte do quadro administrativo na companhia, no SNA e/ou associações;
- Não ter pendências técnicas e/ou operacionais nos últimos 12 meses.O SNA lembra que este é um trabalho complexo, que exigirá paciência, maturidade e participação de todo o grupo. 

Dúvidas e sugestões a respeito do plano podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

À medida que o trabalho avançar, o grupo será informado através dos meios de comunicação do SNA.

Em caso de dúvida adicional, entre em contato também com o SNA pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em assembleia realizada nesta segunda-feira (1º), com a autorização da participação de não associados pelos aeronautas filiados, foi aprovado o procedimento para votação on-line do Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores e checadores da Gol. O período de votação será aberto às 12h deste dia 1º de julho e será encerrado no dia 2 de julho, às 16h30. Veja o edital: https://bit.ly/2ITZDVf.

O pleito se dará da seguinte forma:

1. O votante deve entrar na página https://votacao.aeronautas.org.br para gerar acesso e preencher as informações requeridas;
2. Se os dados estiverem corretos, receberá através de um SMS ou e-mail um link exclusivo que leva para a página de votação;
3. Após votar, esse link não pode mais ser usado;
4. O votante recebe um e-mail com a confirmação de seu voto.

A íntegra da proposta do ACT para consulta estará disponível na página de votação.

A assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado será presencial, logo após o término da votação, no dia 2 de julho, às 16h30, em primeira convocação, e às 17h em segunda e última convocação, na sede São Paulo do SNA.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).    

 

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os Comandantes Checadores (IBX e IRX) e  os Comandantes Instrutores de Rota (IR) associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será iniciada no dia 1 de julho de 2019, às 10:30h, em primeira convocação, e às 11:00h, em segunda e última convocação e encerrada no dia 2 de julho de 2019, às 16:30h, em primeira convocação, e às 17:00h em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho dos Comandantes Instrutores e Checadores da Gol Linhas Aéreas; b) aprovar os procedimentos para votação online do Acordo Coletivo de Trabalho supracitado que terá início no dia 1 de julho de 2019 às 12:00h e término no dia 2 de julho de 2019 às 16:30h.

São Paulo, 26 de junho de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA esclarece que somente os tripulantes desligados da Avianca, em caráter excepcional, estão dispensados de usar uniforme para o uso do Passe Livre, benefício estendido para estes aeronautas mesmo sem vínculo empregatício até o dia 15 de junho.

Todos os outros tripulantes devem seguir as regras normais do Passe Livre e só podem fazer uso do benefício estando devidamente uniformizados.

Ressaltamos, mais uma vez, as condições especiais, exclusivas para os demitidos da Avianca:

1. Data limite de utilização: 15 de junho de 2019;

2. Os tripulantes deverão se identificar através do uso da Licença (documento físico emitido pela Anac) com o nome completo e foto;

3. Deverão se apresentar aos tripulantes titulares dos respectivos voos;

4. A decisão poderá ser suspensa a qualquer momento pelas empresas em caso de utilização e/ou comportamento inadequado dos usuários; 

5. O SNA assume o compromisso de tratar de eventuais problemas que venham a ocorrer e tomará as medidas necessárias.

Em nome dos aeronautas, o SNA agradece às empresas Gol, Latam, Azul e ao SNEA pela extensão do benefício neste momento delicado para os tripulantes da Avianca.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em audiência realizada na segunda-feira (29), não houve acordo com a Gol Linhas Aéreas sobre a ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas que pede o correto pagamento do tempo em solo, com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo.

O juízo declarou encerrada a fase de instrução processual e foi concedido prazo de 15 dias para o SNA apresentar sua manifestação (réplica) sobre a contestação da Gol.

O SNA fará requerimento para que o Ministério Público do Trabalho emita parecer sobre o tema.

Após cumpridas estas etapas, a perspectiva é de que ocorra o julgamento do processo pela 5ª Vara do Trabalho de Campinas.

O SNA pede a condenação da empresa ao pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros e valores por ela observados quanto ao pagamento do tempo em voo, no período compreendido entre 1º de março de 2018 e a data em que forem estabelecidos os critérios em comum acordo com o sindicato.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê a remuneração do tempo em solo do aeronauta, sendo que seu parágrafo único estabelece que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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O SNA alerta que os aeronautas da Gol que trabalharam em pelo menos três meses no ano de 2018 e os colaboradores afastados por acidente de trabalho, doença ocupacional ou licença maternidade durante todo o período compreendido entre 1º de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018, seja por dispensa sem justa causa ou pedido de demissão, farão jus ao pagamento do PPR proporcional aos dias de efetivo trabalho em 2018.

Para solicitar o pagamento do PPR, o colaborador desligado deve abrir chamado na central de atendimento no período de 1º a 30 de abril de 2019. Caso o ex-colaborador não abra o chamado determinado neste período, perderá o direito ao recebimento.

Clique abaixo para saber mais detalhadamente as regras.

Grupo Echo: https://bit.ly/2vIDVNd

Grupo Mike: https://bit.ly/2MPjrsB

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Após não ter sucesso em tentativas de negociação, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou ação contra a Gol Linhas Aéreas em que pede que a empresa implante, imediatamente, o pagamento do tempo em simulador de voo com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.

A lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê o pagamento do tempo despendido no simulador. As outras três grandes companhias aéreas da aviação regular já pagam o tempo no simulador.

A CCT da aviação regular 2017/2018 também prevê, em sua cláusula 3.2.15, que o tempo dispendido pelo aeronauta em simulador será remunerado e que os critérios para pagamento teriam que ser definidos entre as partes até 1º de março de 2018, porém até o momento nada foi feito.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou quatro ações contra as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam em que pede o correto pagamento do tempo em solo, com com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.

As ações foram propostas após diversas tentativas do sindicato de resolver a questão por via negocial não terem prosperado. Ainda não há nenhuma decisão judicial sobre a questão.

Também foi requerida a condenação das empresas ao pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros e valores por ela observados quanto ao pagamento do tempo em voo, no período compreendido entre 1º de março de 2018 e a data em que forem estabelecidos os critérios em comum acordo com o sindicato.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê a remuneração do tempo em solo do aeronauta, sendo que seu parágrafo único estabelece que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na CCT de Aviação Regular 2017/2018, ficou acordado que até a data de 1º de março de 2018 tais critérios seriam definidos entre as partes, porém até o momento nada foi feito.

Em 28 de fevereiro de 2018, prestes ao vencimento do prazo definido, foi realizada uma assembleia para informar aos aeronautas de que não havia andamento na negociação e, com isso, os tripulantes deliberaram por autorizar o SNA a tomar as medidas cabíveis.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Após a Justiça ter julgado improcedente a ação em que busca-se cobrar da VRG Linhas Aéreas (Gol) o pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) na parcela variável da remuneração, o SNA opôs embargos de declaração para sanar omissões, contradições e obscuridades nos julgados.

O juízo acolheu o pedido considerando que VRG Linhas aéreas S.A e GOL Linhas Aéreas Inteligentes formam um grupo econômico, mas julgou improcedente o pedido de gratuidade da justiça.

No entanto, o juízo já havia considerado improcedente o mérito da ação, conforme decisão que havia sido dada no 16 de abril de 2018. Sendo assim, a responsabilidade solidária das empresas, por ser um pedido acessório, fica prejudicada.

Desta forma, o acolhimento dos embargos não tem efeito prático.

O sindicato aguarda ser publicada de fato a decisão dos embargos de declaração para que, posteriormente, seja interposto recurso ordinário a fim de se obter reforma da decisão, conforme art. 893 da CLT, em busca de garantir esse direito aos tripulantes da companhia.

O SNA entende que o DSR deve ser pago levando-se em consideração a íntegra da remuneração dos aeronautas, ou seja, tanto sobre a parte fixa como sobre a parte variável do salário.

Ressaltamos que o laudo do perito judicial, juntado aos autos após realização de perícia requerida pelo SNA e autorizada pelo Juízo, comprovou que não havia pagamento do DSR sobre as parcelas variáveis após a 54ª hora de voo, conforme apontado pelo SNA.

Além disso, ações individuais semelhantes contra a Gol tiveram decisões favoráveis à demanda dos tripulantes.

O sindicato, desta forma, reafirma que continuará empenhado em obter êxito na ação e trará novas informações conforme o desenrolar do processo.

O SNA convoca os aeronautas que ainda não receberam e que têm direito ao pagamento dos valores referentes à ação do DRG da Gol, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, a nos contatarem para que possamos em breve atingir 100% dos pagamentos.

Cerca de 90% dos pagamentos já foram repassados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas aos tripulantes. Essa efetividade nos repasses foi possível graças ao SPP (Sistema de Pagamento de Processos), um sistema pioneiro e seguro para o pagamento de processos, criado pelo SNA especialmente para seus associados.

Com o SPP, é possível solicitar o pagamento on-line, de qualquer lugar, pelo computador ou pelo smartphone, com total segurança e praticidade. Também é possível acompanhar em tempo real o status do pagamento no sistema.

Acesse o link: http://aer.completo.com.br/area-restrita/#/login

Não associados, herdeiros ou associados que assim preferirem podem fazer o pedido por correios ou presencialmente. Saiba mais em: https://bit.ly/2C3tA44.

Lembramos que o acordo foi aprovado pelos aeronautas em assembleia no dia 20 de dezembro de 2016 e homologado pela Justiça no dia 23 de maio de 2017.

O pagamento dos valores foi feito pela Gol ao SNA em dez parcelas. Após a quitação da última parcela, o sindicato iniciou o repasse integral dos valores, com correção monetária.

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (14), em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto alegre, os comandantes instrutores de rota – IR associados da empresa Gol Linhas Aéreas aprovaram uma proposta de termo aditivo ao Acordo de Coletivo de Trabalho.

O termo aditivo aprovado estabelece regras para a remuneração dos comandantes instrutores de rota – IR.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.

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