A Medida Provisória 1029/2021, que faz alteração na Lei do Aeronauta, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador for órgão ou entidade da administração pública, foi aprovada nesta terça-feira (8), em votação no Senado Federal, sem a inclusão de emendas que poderiam ser extremamente nocivas para a categoria.

Antes, no dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados também já havia aprovado a matéria apenas com o texto original. Agora, com a aprovação da Câmara e do Senado, o texto irá a sanção presidencial e será convertido em lei.

A rejeição de todas as emendas propostas era justamente o que o SNA e a categoria defendiam, de forma a afastar a possibilidade de ampliação da previsão original de terceirização —o que poderia precarizar os empregos de pilotos e comissários de voo, colocando em risco inclusive a segurança de voo.

O SNA agradece à categoria pela mobilização, aos deputados e senadores por terem tornado possível um acordo que manteve apenas o texto original.

A MP 1029/2021, publicada em 11 de fevereiro pelo governo federal, altera o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização, permitindo o trabalho terceirizado de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

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A prefeitura de Guarulhos iniciou nesta sexta-feira (28) a vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, em posto montado dentro do aeroporto Gru Airport (saguão do Terminal 1).

De acordo com a concessionária do aeroporto, a vacinação será realizada sempre das 9h às 16h, até o dia 1º de junho, seguindo cronograma do link abaixo. Após o dia 1º de junho, a orientação é procurar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) da cidade.

Orientações e regras do Gru Airport para vacinação no aeroporto: https://tinyurl.com/cyp2er4k.

A cidade de São Paulo, por sua vez, anunciou para a próxima terça-feira (1º de junho) o início da vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, a vacinação na cidade será feita nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nos postos de vacinação implantados —inicialmente, não há um plano para vacinação nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

Orientações e regras da prefeitura para vacinação na cidade de São Paulo: https://tinyurl.com/465puhd8.

Em Campinas, foi confirmada a vacinação para os trabalhadores de transporte aéreo e tripulantes no aeroporto de Viracopos entre os dias 29 de maio e 2 de junho, das 7h às 19h, no Corredor do Edifício Garagem (na antiga sala dos Correios) - Piso 0.

De acordo com comunicado, é necessário realizar o pré-cadastro no VACINA JÁ do Governo de São Paulo (www.vacinaja.sp.gov.br) e realizar o pedido de agendamento no site da Prefeitura de Campinas a partir do dia 28 de maio em: https://vacina.campinas.sp.gov.br/vacinas/covid-19.

Mais uma vez, ressaltamos que é importante que os tripulantes se informem em cada localidade sobre todos os procedimentos exigidos.

Fiquem atentos às convocações para a vacinação em outras cidades, não só do estado de São Paulo como de todo o país.

Lembramos também que, conforme resposta do Ministério da Saúde ao SNA em ofício, os aeronautas podem se vacinar em qualquer cidade, não havendo necessidade para a categoria de comprovar domicílio (recomenda-se portar o ofício disponível no link abaixo impresso).

- Orientações e documentos recomendados pelo SNA: tinyurl.com/orientacoes-vacinacao.

Aos tripulantes que conseguirem se vacinar, pedimos que, caso desejem, enviem fotos com identificação e local para divulgação ou marquem o SNA em nossos perfis nas redes sociais.

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A prefeitura de Guarulhos confirmou o início da vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, para esta sexta-feira (28), em posto que será montado dentro do aeroporto Gru Airport.

A cidade de São Paulo, por sua vez, anunciou para a próxima terça-feira (1º de junho) o início da vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, a vacinação na cidade será feita nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nos postos de vacinação implantados —inicialmente, não há um plano para vacinação nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

A prefeitura de Campinas confirma que iniciará nos próximos dias a vacinação da categoria, porém não divulgou uma data para início e nem se haverá posto no aeroporto de Viracopos.

É importante que os tripulantes se informem em cada localidade sobre todos os procedimentos exigidos.

Fiquem atentos às convocações para a vacinação em outras cidades, não só do estado de São Paulo como de todo o país.

Lembramos também que, conforme resposta do Ministério da Saúde ao SNA em ofício, os aeronautas podem se vacinar em qualquer cidade, não havendo necessidade para a categoria de comprovar domicílio (recomenda-se portar o ofício disponível no link abaixo impresso).

Os tripulantes também deverão apresentar documento que comprove situação de trabalhador empregado de companhias aéreas nacionais.

- Orientações e documentos recomendados: tinyurl.com/orientacoes-vacinacao.

Aso tripulantes que conseguirem se vacinar, pedimos que, caso desejem, enviem fotos com identificação e local para divulgação ou marquem o SNA em nossos perfis nas redes sociais.

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O SNA fez uma live nesta quarta-feira (26) em seu canal no Youtube em que prestou esclarecimentos sobre o anúncio do Ministério da Saúde de que a partir deste dia 26 começam a ser distribuídas aos estados e municípios as vacinas contra covid-19 para trabalhadores portuários e do transporte aéreo, incluindo todos os aeronautas.

- Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=YXp5YiURrIU.

- Orientações e documentos recomendados: tinyurl.com/orientacoes-vacinacao.

É importante ressaltar que o tripulante deve se informar em cada localidade sobre os procedimentos exigidos e deve ficar atento às convocações para a vacinação.

Ressaltamos que, conforme resposta do Ministério da Saúde ao SNA em ofício, os aeronautas podem se vacinar em qualquer cidade, não havendo necessidade para a categoria de comprovar domicílio.

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O SNA vai realizar nesta quarta-feira (26), às 11h45, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o início da vacinação dos aeronautas contra a covid-19.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas. 

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O SNA convoca os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, na próxima quinta-feira (20), das 9h às 16h, para deliberar sobre a proposta de ACT apresentada pela empresa para a conversão da Licença Não Remunerada Voluntária em Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho, nos termos da Medida Provisória 1045/2021.

A mudança permitirá o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), concedido pelo Governo Federal, àqueles que aderiram ou que vierem a aderir à LNR voluntária.

- Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/vbrsnb7z

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 20 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

- Edital de convocação da votação: https://tinyurl.com/yk8ze2a4

- Veja como foi a live de leitura da proposta e esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=WDz7OaeBeNk.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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O SNA convoca os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, na próxima sexta-feira (7), das 9h às 16h, para deliberar sobre proposta de aditivo ao ACT emergencial, de forma a permitir o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) àqueles que estão com redução salarial de 50% —seja compulsório ou voluntário.

A votação será separada por função e será feita em apenas um dia, já nesta sexta, porque é necessário aditar o ACT em até dez dias após a edição da Medida Provisória que instituiu o novo programa emergencial do governo federal.

- Íntegra da proposta para comissários: https://tinyurl.com/yc6wzvsn
- Íntegra da proposta para copilotos: https://tinyurl.com/2fe2h78z
- Íntegra da proposta para comandantes: https://tinyurl.com/3kyfvu96

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 7 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

- Edital de convocação da votação - comissários: https://tinyurl.com/3wpcs5w9
- Edital de convocação da votação - copilotos: https://tinyurl.com/r74yakd
- Edital de convocação da votação - comandantes: https://tinyurl.com/y3fh6zmy

Veja como foi a live de esclarecimentos sobre a proposta: https://www.youtube.com/watch?v=_bfnw1ZeGqQ.

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O SNA vai realizar uma live nesta quarta-feira (5) em seu canal no Youtube para apresentar e prestar esclarecimentos sobre uma proposta de aditivo ao ACT emergencial dos tripulantes da Gol Linhas Aéreas, de forma a permitir o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) àqueles que estão com redução salarial de 50% —seja compulsório ou voluntário.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, nos dias 4 e 5 de maio, para deliberar sobre a proposta da empresa de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho sobre jornada interrompida.

Íntegra da proposta da Gol: https://tinyurl.com/4eut6tdw.

No dia 3 de maio, às 14h, será realizada live para a leitura da íntegra da proposta e para esclarecimentos de eventuais dúvidas.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 4 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 5 de maio.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 3 de maio.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/ex8p2jv.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (23), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, sobre os impactos da pandemia no transporte aéreo, o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, falou sobre possíveis caminhos para a superação da crise e reafirmou a necessidade de medidas para proteger pilotos e comissários, que sempre estiveram na linha de frente  —cobrando mais uma vez uma previsão para vacinação da categoria contra a covid-19.

O SNA convoca os aeronautas associados do táxi aéreo para votação que será realizada on-line, nos dias 8 e 9 de abril, para deliberar sobre a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo).

Íntegra da proposta do Sneta: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 8 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 9 de abril.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 7 de abril.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/wpefmnkh.

Veja como foi a live de leitura da proposta e esclarecimentos: https://tinyurl.com/c5kz8hds.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA vai realizar nesta terça-feira (6), às 16h, uma live em seu canal no Youtube para fazer a leitura da proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo e para prestar esclarecimentos aos tripulantes.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Íntegra da proposta do Sneta: https://tinyurl.com/y5v62r5u.

A votação será realizada on-line nos dias 8 e 9 de abril.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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