Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, os tripulantes da Avianca associados ao SNA aprovaram um modelo de proposta a ser apresentado à companhia para buscar a garantia dos empregos de pilotos e comissários durante o mês de março de 2019, com uma adequação temporária na remuneração.

Esse modelo de proposta ainda será colocado em votação para todo o grupo de tripulantes, de forma virtual (on-line), até o fim da próxima semana, quando estará encerrada a fase de adesão aos planos de licença não-remunerada e demissão voluntária.

Desta forma, com o número exato do excedente de tripulantes para cada função ao fim da adesão a estes programas, o que ocorrerá no dia 13 de fevereiro, será possível finalizar o modelo de proposta aprovado nesta quinta, com o cálculo da redução salarial exata a ser aplicada para que seja possível não haver demissões no mês de março.

A premissa é a redução da remuneração fixa, somente no mês de março, proporcional ao percentual de excedente de tripulantes, com cálculo feito por função e com o devido aumento proporcional do número de folgas.

A proposta final, como citado, será levada a deliberação por votação de todo o grupo antes de ser encaminhada à Avianca. Tal votação será feita on-line, remotamente, e será feita separadamente para comandantes, copilotos e comissários —ou seja, uma função poderia aceitá-la e outra rejeitá-la.

Ressaltamos que caberá à empresa aceitar ou não a proposta dos tripulantes ou ainda elaborar uma contraproposta.

O modelo de proposta aprovado na assembleia desta quinta consiste em:

- A Avianca dará garantia de emprego a todos os tripulantes no mês de março, caso ainda exista excedente após o encerramento do período de adesão aos programas LNR e PDV;
- Adequação dos salários somente no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV;
- Abertura de um programa voluntário de jornada parcial de trabalho, por no máximo três meses, em que o tripulante que aderir, por sua vontade, terá 20 folgas por mês, com redução pela metade da remuneração fixa, da franquia e a consequente redução na remuneração variável.

O fundamento da proposta é dar garantia de emprego a todos, evitando demissões involuntárias, mesmo havendo um excedente de tripulantes


O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Pesquisa preliminar

Em uma pesquisa preliminar, de caráter meramente consultivo, 646 tripulantes responderam sobre uma possível aceitação de adequação temporária na remuneração visando a manutenção dos empregos. Confira os resultados:

Comandantes
Votos a favor – 80 (73,39%)
Votos contra – 29 (26,61%)

Copilotos
Votos a favor – 112 (91,06%)
Votos contra – 11 (8,94%)

Comissários
Votos a favor – 283 (68,36%)
Votos contra – 131 (31,64%)

O SNA informa aos tripulantes associados da Avianca que irá convocar uma assembleia para o dia 7 de fevereiro, às 13h30, em São Paulo, para debater e, posteriormente, deliberar sobre alternativas para buscar a garantia dos empregos de pilotos e comissários da companhia a partir do próximo dia 1º de março. Veja o edital completo: https://bit.ly/2HGC9V7.

Lembramos que no último dia 24 de janeiro, tripulantes da empresa aprovaram, em assembleia, um acordo para a concessões de Licenças Não Remuneradas e um Programa de Demissão Voluntária, com a garantia de a empresa não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante todo o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV (https://bit.ly/2MvpFP9).

- Pesquisa on-line

Por iniciativa do próprio grupo de voo, foi criada uma pesquisa on-line para verificar, extraoficialmente, a possibilidade de aceitação de uma adequação temporária na remuneração dos tripulantes visando a manutenção dos empregos.

A pesquisa tem caráter meramente consultivo e não implicará em nenhuma decisão ou aceitação de fato por parte dos participantes com relação à remuneração.

O SNA entrou em contato com os criadores da pesquisa e solicitou acesso aos resultados finais, com garantia de confidencialidade e total anonimato dos respondentes, para apresentação na assembleia que será realizada no dia 7 de fevereiro.

Para responder à pesquisa, acesse: https://pt.surveymonkey.com/r/DQD3VG5.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (24), em São Paulo, tripulantes da Avianca deliberaram por aprovar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela companhia, a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, para a concessão de Licenças Não Remuneradas (LNR) e para um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

A empresa, que está em processo de recuperação judicial, deverá sofrer em breve uma redução em sua frota de aeronaves.

Clique para ver a íntegra dos programas LNR e PDV aprovados: https://bit.ly/2FVHyFw.

Em contrapartida ao acordo, por solicitação do SNA, a empresa se compromete a não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV.

O acordo aprovado pelos aeronautas prevê que será implantando primeiramente o programa de Licenças Não Remuneradas e, caso as adesões não atinjam o número necessário, em seguida será colocado em prática o Programa de Demissão Voluntária.

Serão disponibilizadas pela Avianca 167 licenças para comandantes e copilotos, indistintamente, e 433 licenças para comissários de voo.

Os aeronautas poderão escolher o período de duração da LNR, optando por:

- Um período de um ano, prorrogável, por acordo mútuo, por igual período;
- Um período de três anos, sem prorrogação.

Os empregados que aderirem à LNR terão o início das licenças até no máximo o dia 2/4/2019, podendo ser concedidas antecipadamente, a critério da empresa, nas seguintes datas: 14/2/2019; 1/3/2019 e 14/03/2019.

Para a adesão à LNR, o tripulante deverá manifestar a sua vontade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no período entre os dias 25/1/2019 e 8/02/2019.

Será considerada a ordem de adesão para o deferimento dos pedidos, utilizando-se, para tanto, a data e horário de envio do e-mail, procedimento que estará sujeito a auditoria por parte do SNA.

Os deferimentos dos pedidos serão comunicados até o dia 8/2/2019, em resposta ao e-mail de solicitação.

Programa de Demissão Voluntária

Caso a quantidade de Licenças Não Remuneradas disponibilizada não seja atingida, o Programa de Demissão Voluntária, também denominado de PDV, ficará disponível para adesão dos aeronautas, observando-se o saldo residual de vagas e as mesmas condições/períodos de concessão —que, neste caso, serão tidos como os de rescisão contratual.

Por meio do PDV, os aeronautas terão direito ao recebimento integral das verbas rescisórias correspondentes da dispensa sem justa causa, sem a necessidade de cumprimento do aviso prévio, que se dará de forma indenizada. O pagamento se dará da seguinte forma:

- Liberação do FGTS depositado (garantida a sua integralidade);
- Pagamento da multa de 40% sobre o FGTS depositado, a ser efetuado em parcela única;
- Os demais valores que integrarão o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (saldo de salário, férias proporcionais, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, dentre os demais títulos) serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais e iguais, sendo o pagamento da Primeira Parcela garantido para 10 (dez) dias contados do último dia trabalhado, adotando-se este mesmo dia para as parcelas mensais subsequentes.

Para a adesão ao PDV, o tripulante deverá manifestar a sua vontade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no período entre os dias 8/2/2019 e 13/2/2019.

A empresa não poderá negar o PDV a nenhum dos solicitantes, observado o saldo residual da LNR.

Para o deferimento dos pedidos de PDV, será considerado o critério de antiguidade na empresa, de acordo com lista já divulgada, procedimento que estará sujeito a auditoria por parte do SNA.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da Avianca para assembleia que será realizada na próxima quinta-feira, dia 24 de janeiro, às 15h30, na sede do SNA, em São Paulo, para esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial da companhia. Veja a íntegra do edital de convocação: https://bit.ly/2MtKkTG.

Na oportunidade, também serão deliberadas possíveis ações a serem tomadas pelo sindicato e pela categoria de forma a minimizar impactos para os tripulantes.

No último dia 14, a Justiça determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves da frota da Avianca até o dia 1º de fevereiro.

Como condição, a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação e que participem da assembleia do dia 24, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

Em audiência da empresa Avianca, que está em processo de recuperação judicial, com as empresas de leasing na segunda-feira, dia 14, o Juízo determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves de sua frota até o dia 1º de fevereiro.

Desta forma, as empresas de arrendamento ficam impedidas de retomar os aviões durante esse período. Como condição, a Justiça determinou que a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Caso a empresa não cumpra esses requisitos, a reintegração das aeronaves poderá ser feita automaticamente.

Mas caso a Avianca cumpra as obrigações acordadas e as empresas de leasing não concordem com as propostas da companhia aérea, deverá haver outra audiência judicial para decidir sobre possível nova prorrogação ou não da suspensão da retomada dos aviões.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. E reforça que esteve presente na audiência, mas que, por falta de espaço, não foi permitida a participação como ouvinte.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Em audiência realizada nesta quarta-feira (19), no Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias assinaram a nova Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019.

Clique par ver a nova CCT.

O reajuste nos salários e demais cláusulas econômicas e benefícios será feito pelo INPC do período, que fechou em 3,56%, exceto nas diárias internacionais.

Além disso, haverá a renovação na íntegra de todas as outras cláusulas da CCT atual.

Lembramos ainda que a nova CCT terá seus efeitos retroativos a 1º de dezembro, que é a data-base da categoria.

O SNA aproveita também para agradecer aos pilotos e comissários pela mobilização e participação nas assembleias, que chegaram a reunir cerca de 1.000 tripulantes, o que foi essencial para a defesa dos direitos da categoria.

Oposição ao desconto

Com a assinatura, está aberto o prazo para aqueles que desejam apresentar carta de oposição ao desconto da contribuição assistencial em folha (valor de duas diárias de alimentação, em duas parcelas).

A carta precisa ser escrita de próprio punho e deve ser entregue pessoalmente, em duas vias, em uma das representações do SNA, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, das 9h às 18h. O prazo, que normalmente é de dez dias corridos, foi excepcionalmente estendido devido aos feriados de fim de ano.

Clique para ver os endereços dos escritórios do SNA: https://bit.ly/2T20Z2L.

Atenção: não é possível enviar a carta nem por correio e nem por e-mail.

O departamento jurídico do SNA fica disponível para dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5090-5100.

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (18), em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, a categoria aprovou a proposta do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) de não reajustar pelo INPC as diárias internacionais na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019.

Desta forma, para efeito de reajuste das diárias internacionais, fica valendo a previsão da atual CCT, que registra no Parágrafo Segundo da Cláusula 2.3.1 – Das Diárias de alimentação internacionais:

“O valor das diárias de alimentação internacionais, quando pagas em moeda local, será reajustado sempre que houver aumento no índice de custo de vida oficial do país em que estiver o tripulante, na mesma proporção do aumento deste índice.”

Conforme já havia sido acordado entre o SNA e o sindicato patronal em audiência realizada no último 14, no Tribunal Superior do Trabalho, o reajuste nos salários e demais cláusulas econômicas e benefícios será feito pelo INPC do período.

Além disso, haverá a renovação na íntegra de todas as outras cláusulas da CCT atual.

A proposta do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, para renovação da CCT já havia sido aprovada pela categoria em assembleia realizada no dia 6 dezembro, porém houve um impasse com relação às diárias internacionais, agora sanado.

Assim que for assinada e homologada, a nova CCT terá seus efeitos retroativos a 1º de dezembro, que é a data-base da categoria.

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Após tanto a categoria quanto as empresas aéreas terem aprovado o acordo formulado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias recuou e afirma agora que não aplicará reajuste com base no INPC para o piso das diárias internacionais.
 
Diante do impasse, o Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca toda a categoria para assembleia que será realizada no dia 18 de dezembro, próxima terça-feira, às 15h, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, para deliberar sobre as diárias internacionais ou novos encaminhamentos para a negociação. Veja o edital completo: https://bit.ly/2BkICi6.
 
Em audiência realizada nesta sexta-feira (14) no TST, ficou registrado formalmente o acordo entre as partes para reajuste pelo INPC nos salários e demais benefícios, além da renovação na íntegra da CCT atual.
 
O TST também prorrogou a validade da atual CCT até o dia 19 de dezembro. Assim que for assinada e homologada um nova CCT, seus efeitos serão retroativos a 1º de dezembro, que é a data-base da categoria.
 
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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que fará um pedido para ingressar na ação de recuperação judicial da companhia como parte interessada, para que possa ter acesso a todos os desdobramentos do processo e atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Além disso, o SNA está atuando com um renomado escritório de advocacia especializado na área trabalhista e falimentar para acompanhar de perto o caso.

Na terça-feira (11), foi confirmado o pedido de recuperação judicial da empresa, contra a qual há inclusive três processos de reintegração de posse, referentes a 14 aeronaves.

A 1 ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu na terça-feira tutela provisória de urgência à Avianca para garantir que as operações da empresa não sejam afetadas.

Desta forma, o juízo decidiu, em resumo, que:

1) A Anac mantenha todas as concessões e autorizações concedidas para a Avianca, bem como permita a continuidade da comercialização de passagens aéreas;

2) Os aeroportos utilizados mantenham a permissão de acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários necessários à prestação do serviço público de transporte aéreo;

3) Sejam suspensas as ações de reintegração na posse contra a Avianca, bem como de futuras ações que visem à apreensão de aeronaves.

O SNA ressalta que até o momento não existe ainda um plano de recuperação judicial aprovado. Porém destaca que já vem tomando todas as medidas possíveis para defender os tripulantes.

Neste momento difícil, o sindicato pede ainda que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos do caso, sempre procurando o SNA, e que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Tribunal Superior do Trabalho marcou para quarta-feira, dia 12 de dezembro, a audiência para assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019.

O acordo, que já havia sido aprovado pela categoria dos aeronautas em assembleia no últmo dia 6, foi aceito também pelo sindicato patronal. 

A proposta, que foi elaborada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, garante reajuste pelo INPC de salários e de todas as cláusulas econômicas e benefícios, além de manutenção de todas as demais cláusulas da atual CCT.

Inicialmente as companhias aéreas ofereceram reajuste abaixo da inflação para os salários e queriam dar 0% para as diárias. Desta forma, o acordo aprovado representou um avanço, já que irá garantir a recomposição inflacionária em todas as cláusulas econômicas.

Lembramos que assim que for assinada e homologada a nova CCT, seus efeitos serão retroativos a 1º de dezembro, que é a data-base da categoria.

Destacamos ainda que o ministro Lacerda Paiva se comprometeu a enviar ofício à Anac para solicitar celeridade na edição do RBAC 117, que trata da fadiga na aviação, de forma a contemplar as reivindicações da categoria no que se refere às jornadas na madrugada.

O SNA ressalta, por fim, que a mobilização da categoria foi fundamental durante toda a negociação de renovação da CCT, com assembleias que chegaram a reunir mais de mil tripulantes.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (6) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas, a categoria dos aeronautas deliberou por aprovar a proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019.

O acordo aprovado por pilotos e comissários, que ainda precisa passar por aceitação das companhias aéreas, prevê reajuste pelo INPC de salários e de todas as cláusulas econômicas e benefícios, além de manutenção de todas as demais cláusulas da atual CCT.

Inicialmente as companhias aéreas ofereceram reajuste abaixo da inflação para os salários e queriam dar 0% para as diárias, o acordo aprovado representou uma avanço, já que irá garantir a recomposição inflacionária em todas as cláusulas econômicas.

Lembramos que, seguindo o encaminhamento do ministro, a categoria concordou em prorrogar a atual CCT em cerca de duas semanas, até o dia 14 de dezembro —o vencimento da convenção atual seria em 30 de novembro.

Desta forma, todos os itens da atual CCT continuam valendo. Assim que for assinada e homologada a nova CCT, seus efeitos serão retroativos a 1º de dezembro, que é a data-base da categoria.

Destacamos ainda que em seu despacho em que fez a proposta de acordo, o ministro Lacerda Paiva se comprometeu também a enviar ofício à Anac para solicitar celeridade na edição do RBAC 117, que trata da fadiga na aviação, de forma a contemplar as reivindicações da categoria no que se refere às jornadas na madrugada.

O SNA ressalta que a mobilização da categoria foi fundamental durante toda a negociação, com assembleias que chegaram a reunir mais de mil tripulantes.

Histórico

Após ter apresentado a pauta de reivindicações da categoria ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) em setembro —e após a realização de diversas reuniões—, as companhias apresentaram sua contraproposta a menos de dez dias da data-base, que é 1º de dezembro.

A contraproposta rejeitou integralmente as reivindicações dos aeronautas e não contemplava nem mesmo a reposição de salários pelo INPC, o que na prática significaria perda salarial.

As empresas ofereceram 3% de reajuste sobre salários e cláusulas econômicas, exceto as diárias, que teriam 0% de reajuste —ou seja, ficariam congeladas. O INPC para o período tem estimativa de cerca de 4%.

No dia 22 de novembro, em uma assembleia que reuniu cerca de mil tripulantes, a categoria deliberou por rejeitar a contraproposta apresentada pelo Snea.

O SNA então pediu a mediação do TST. No dia 27 de novembro, foi realizada audiência de mediação no TST, na qual não houve avanço na proposta por parte das empresas aéreas.

Diante disso, o TST fez a proposta, acatada pela categoria, de estabelecer um cronograma, prorrogando a validade da atual CCT e se comprometendo a apresentar uma proposta até o dia 5, conforme foi feito.
Nesta quinta-feira, por fim, a proposta apresentada pelo TST foi aprovada pela categoria.

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quarta-feira (5) uma proposta para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019, após o SNA ter procurado a mediação da Justiça devido ao impasse na negociação com as empresas aéreas.

A proposta será levada a deliberação da categoria em assembleia nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro. Veja a proposta apresentada pelo TST: https://bit.ly/2QAwaEt.

Em resumo, a proposta do ministro prevê reajuste pelo INPC de salários e de todas as cláusulas econômicas e benefícios, além de manutenção de todas as demais cláusulas da atual CCT.

Caso a proposta seja negada pela categoria, a assembleia desta quinta-feira irá deliberar também quais serão os próximos passos a serem dados na negociação.

Mais uma vez, convocamos todos para a deliberação que será feita nesta quinta, dia 6, sobre a proposta do TST. Veja o edital completo da assembleia, com horários e endereços: https://bit.ly/2rkNtv8.

Histórico

Após ter apresentado a pauta de reivindicações da categoria ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) em setembro —e após a realização de diversas reuniões—, as companhias apresentaram sua contraproposta a menos de dez dias da data-base, que é 1º de dezembro.

Essa contraproposta ignorou integralmente as reivindicações dos aeronautas e não contemplava nem mesmo a reposição de salários pelo INPC, o que na prática significaria perda salarial.

As empresas ofereceram 3% de reajuste sobre salários e cláusulas econômicas, exceto as diárias, que teriam 0% de reajuste —ou seja, ficariam congeladas. O INPC para o período tem estimativa de cerca de 4%.

No dia 22 de novembro, em uma assembleia que reuniu cerca de mil tripulantes, a categoria deliberou por rejeitar a contraproposta apresentada pelo Snea.

O SNA então pediu a mediação do TST. No dia 27 de novembro, foi realizada audiência de mediação, na qual não houve avanço na proposta por parte das empresas.

Diante disso, o TST fez a proposta, acatada pela categoria, de estabelecer um cronograma, prorrogando a validade da atual CCT até 14 de dezembro, e se comprometendo a apresentar uma proposta de acordo até o dia 5, conforme foi feito.

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