Em assembleia realizada nesta segunda-feira (13), em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, os tripulantes da Avianca deliberaram por entrar em greve devido ao atraso nos pagamentos de salários e outras verbas e o consequente clima de incerteza gerado para os pilotos e comissários, situação que pode afetar a segurança de voo.

A paralisação terá início na próxima sexta-feira (17), às 6h, nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), e terá prazo indeterminado —até que as reivindicações sejam atendidas.

A data de início foi estipulada de forma a respeitar todos os princípios da legislação que trata do direito constitucional de greve.

O grupo reivindica, além da regularização dos salários, o pagamento de diárias, vale alimentação e depósitos de FGTS.

Destacamos que nesta segunda-feira a Avianca iniciou um processo de redução de força de trabalho de seus tripulantes, com a convocação para demissão de centenas de pilotos e comissários.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE MOVIMENTO GREVISTA DOS AERONAUTAS DA OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA)

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º e §5º, 22, alínea “c”, 24, caput, 25, alínea “c” e parágrafo único, alínea “b”, 30, caput, §1º e §2º, e 31, todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, EM ESPECIAL o estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), cumprindo com o desejo manifestado pelos aeronautas da OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA) convoca os aeronautas da AVIANCA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de maio de 2019, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, CEP: 04612-020; Rio de Janeiro - Escritório Regional do SNA/RJ, localizado na Av. Franklin Roosevelt, 194 – Salas 802/805 - Centro, CEP 20020-080; e Brasília - Hotel Blue Tree Premium Jade Brasília, localizado na SGCV Sul Lote 15 – Guará, CEP 71215-100, para seguinte ordem do dia: A) Deliberação acerca de assuntos relacionados à deflagração de greve e seu desenvolvimento; B) Deliberação para tornar esta AGE permanente.

São Paulo, 10 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (8), em São Paulo, tripulantes da Avianca deliberaram por decretar estado de greve, devido ao atraso nos salários e pagamentos de outras verbas e o consequente clima de incerteza, situação que pode afetar a segurança de voo. 

Uma nova assembleia será realizada na segunda-feira (13) para deliberar sobre a realização e os termos da paralisação. O edital da assembleia de greve será publicado em breve.

O grupo reivindica também o pagamento de diárias, vale alimentação e depósitos de FGTS.

Na última segunda-feira, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu uma liminar que suspendeu a homologação do plano de recuperação judicial da Avianca bem como suspendeu o leilão de ativos da companhia que seria realizado no dia 7.

A liminar vale até que o TJ-SP analise de forma colegiada o recurso apresentado por uma das credoras (Swissport), que defende que seja apresentado um novo plano que atenda a todos os credores e que afirma que o plano atual baseia-se na venda de slots —o que é vedado por lei.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para os desdobramentos do tema e acesse o novo portal do associado para mais informações: https://bit.ly/2XDzwqf.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar nesta segunda-feira (6) que suspendeu a homologação do plano de recuperação judicial da Avianca bem como suspendeu o leilão de ativos da companhia que seria realizado nesta terça-feira (7).

A liminar vale até que o TJ-SP analise de forma colegiada o recurso apresentado por uma das credoras (Swissport), que defende que seja apresentado um novo plano que atenda a todos os credores e que afirma que o plano atual baseia-se na venda de slots —o que é vedado por lei.

O plano atual foi construído pelo fundo Elliott, maior credor da Avianca, e foi aprovado em assembleia de credores realizada no dia 5 de abril.

Pela proposta, a Avianca seria fatiada em sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas), que não incluem as dívidas da empresa original e que seriam leiloadas. 

Destas UPIs, seis seriam compostas como empresas aéreas, que teriam direito a uso de slots.

Devido à redução de malha e à perda de aeronaves, além de questionamentos levantados pela Anac acerca da comercialização de slots e das prováveis dificuldades para a obtenção de Certificados de Operador Aéreo, a própria constituição da UPIs poderia ficar prejudicada.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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EDITAL CONVOCATÓRIO –ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de maio de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos gerais; b) Deliberações.

São Paulo, 06 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Avianca apresentou nesta terça-feira (30) uma manifestação no processo de Recuperação Judicial em que requer a intervenção da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para possibilitar a constituição das Unidades Produtivas Isoladas, que deverão ser leiloadas no próximo dia 7 de maio.

Devido à redução de malha e à perda de aeronaves, além de questionamentos levantados pela Anac acerca da comercialização de slots e das prováveis dificuldades para a obtenção de Certificados de Operador Aéreo, a constituição da UPIs, ou seja, das novas empresas que serão leiloadas de acordo com o plano de recuperação apresentado, ficaria prejudicada.

Desta forma, a Avianca se manifestou sobre os aspectos técnicos e regulatórios e requereu intervenção conforme abaixo:

Cancelamento de voos e comercialização de passagens aéreas
A Avianca informou que está adequando sua malha às devoluções de aeronaves e, como medida de responsabilidade social, informou que interrompeu as vendas de passagens aéreas referentes aos voos impactados. Pontuou, ainda, que “o exercício de análise e eventual adequação da malha aérea é realizado diariamente pelas equipes técnicas da companhia, considerando sempre a frota atual e sua possível redução”. 

Slots e regras de alocação
De início, a Avianca reconheceu que os slots não integram o patrimônio da empresa e que representam tão somente o uso temporário da estrutura aeroportuária, conforme disposto no art. 31 da Resolução 338/2014 da Anac. Porém sustentou que o principal ativo de uma companhia aéreas é o direito histórico de uso de slots em aeroportos coordenados.

Pontuou que para adquirir o direito de uso da referida estrutura, é necessário participar do processo de coordenação e alocação de slots. Informou também que a companhia pode perder os slots ou a série de slots durante a etapa de coordenação ou pode não obter o histórico de slots para a próxima temporada equivalente, caso opere abaixo da meta de regularidade.

Assim, afirmou que a sanção em caso de operação abaixo do mínimo da meta de regularidade é a perda dos slots ou das séries de slots.

Alocação de Slots conforme temporadas integralmente voadas
A Avianca solicitou que para análise da possibilidade de manutenção e cessão da relação de slots indicada para cada UPI seja considerado o cumprimento dos requisitos de pontualidade e regularidade da temporada anterior (verão e inverno de 2018), pois não seria razoável considerar a temporada atual para permitir a transferência e manutenção dos slots, tendo em vista que em razão da drástica redução de sua frota, a companhia não atingirá o histórico necessário na temporada 2019 e, por conseguinte, não manterá a posse dos slots alocados nas UPIs.

Transferência permanente dos slots independentemente da janela de transferências
A companhia arguiu que as UPIs fazem parte do grupo Avianca e, por essa razão, a cessão gratuita de slots é possível, conforme estabelece o art. 31, §1 da resolução 338/2014. Solicitou, no entanto, que para concretização da comercialização das UPIs como ativos da companhia faz-se necessário garantir que não se aplica ao caso o disposto no art. 31, §2º, da Resolução 338/2014, mesmo depois que a UPI deixe de pertencer ao grupo econômico da Avianca, ainda no curso da temporada corrente. Isso porque, nos termos do referido dispositivo, a cessão de slots pode ser invalidada caso comprovado que ela não se deu entre empresas do mesmo grupo econômico.

Por outro lado, indicou que o processo para alocação de slots da próxima temporada de inverno já se iniciou, e seria necessário aguardar o início do processo para temporada seguinte para a transferência das ações das UPIs aos adquirentes, para que não haja risco de que a Anac interprete a cessão como ocorrida fora do grupo econômico. Entretanto, ponderou que é absolutamente inviável aguardar o início da nova temporada (29/3/2020), o que certamente deve acarretar prejuízos aos credores.

Ante o exposto, a empresa requereu que o juiz determine que a Anac realize a transferência definitiva de slots, com a garantia do respectivo direito histórico, para cada UPI, independentemente do início da temporada subsequente, bem como independentemente da transferência das ações das UPIs aos adquirentes —e, ainda, considere para a alocação e manutenção de slots nas próximas temporadas os históricos de pontualidade e regularidade da temporada verão de 2018.

Processo para obtenção de COA de uma das UPIs
A companhia esclareceu que a etapa inicial do processo de certificação para obtenção de COA para uma das UPIs já foi superada, tendo sido registrado sob o n. 00066.005537/201910 com designação de Reunião de Orientação Prévia (ROP).

Exclusividade de Aeronave
A companhia explicou que para obtenção dos COAs precisará cumprir os requisitos exigidos pelos RBACs 119 e 121, dentre eles possuir o uso exclusivo de ao menos uma aeronave. Todavia, expôs que perdeu inúmeras aeronaves nos últimos dias, razão pela qual possivelmente não contará com aeronaves suficientes para operação própria e constituição das seis UPIs. Por isso, solicitou que a regra seja abrandada com a emissão de COAs temporários, ainda que sem a dedicação exclusiva de aeronaves, até o momento da efetiva transferência das UPIs.

Estrutura e equipe técnica próprias
A companhia pontou outros entraves trazidos pela RBAC 119, como a necessidade de cada UPI possuir estrutura e pessoal próprio. A Avianca requereu o compartilhamento do pessoal de administração e técnico e instalações, de acordo com o exposto na Reunião de Orientação Prévia (ROP), o que é permitido para empresas do mesmo grupo econômico.

Manuais e Inspeções
A companhia expôs que os manuais conterão as mesmas disposições dos já aprovados pela Anac para operação da própria Avianca, tal como já foi feito para a UPI cujo pedido de COA já se encontra sob análise da Anac. Como decorrência da possibilidade de COA sem aeronaves exclusivas e com os manuais da companhia replicados a cada uma das UPIs, a Avianca solicitou a dispensa das inspeções.

Prazo para emissão do COA
A Avianca informou que o prazo de 180 dias estimado pela Anac para emissão dos respectivos COAs pode inviabilizar o seu plano de recuperação judicial, motivo pela qual solicitou que o juiz determine que a Anac finalize o processo de emissão e outorga dos certificados até 6/6/2019.

Veja a íntegra da manifestação da Avianca: https://bit.ly/2PAbOby.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para desdobramentos sobre o tema.

Acesse o novo portal do associado para mais informações: https://bit.ly/2XDzwqf.

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O SNA foi surpreendido nesta quarta-feira (24) pela publicação de comunicados da Avianca aos seus tripulantes informando a necessidade de redução de força de trabalho, diante da diminuição de sua malha com a recuperação judicial, e esclarece que não foi procurado pela empresa sobre o assunto.

Num dos comunicados, a Avianca solicita aos tripulantes que tiverem interesse em deixar seus empregos que se manifestem até o dia 26 de abril, para cumprimento da alínea "a" da cláusula 3.1.2 da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata de redução de força de trabalho. A companhia ressalta que somente fica obrigada a acolher a manifestação de interesse se o custo da rescisão for aceitável.

A Avianca afirmou também, em outro comunicado, que não tem como atender ao disposto nas alíneas “c” e “d” da cláusula, que tratam de situações específicas de aposentados e aposentáveis (veja íntegra abaixo) e, desta forma, pede que aqueles que estão nestas condições que se identifiquem —ameaçando a aplicação de punição disciplinar por "falta grave" a quem não se identificar, algo que o SNA repudia e sobre o que tomará as medidas cabíveis.

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Íntegra da cláusula 3.1.2 da CCT da aviação regular
“3.1.2. Normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho
Se houver necessidade de redução da força de trabalho, as demissões ocorrerão por função, observados os seguintes critérios:
a) O aeronauta que manifestar, sem perda de seus direitos, interesse em deixar o emprego, se o custo for aceitável pela empresa;
b) Os que estiverem em processo de admissão ou estágio inicial na empresa;
c) Os aposentados com complementação ou suplementação salarial proveniente de qualquer origem e os que estiverem na reserva remunerada, respeitada a ordem decrescente de antiguidade na empresa;
d) Os aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral, respeitada a ordem decrescente de antiguidade na empresa;
e) Os de menor antiguidade na empresa.”

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Em assembleia realizada nesta quarta-feira (17), em São Paulo, após o SNA prestar esclarecimentos sobre a recuperação judicial da Avianca Brasil, os tripulantes deliberaram por aguardar até a realização do leilão das UPIs para que seja tomada uma decisão sobre a execução do plano de recuperação.

Na terça-feira (16), foi publicado o edital convocatório para o leilão de parte dos ativos da empresa, incluindo as seis UPIs (Unidades Produtivas Isoladas) que funcionarão como novas companhias aéreas. O certame será realizado no dia 7 de maio.

Em contato com o diretor-geral da Avianca, Jorge Vianna, na terça-feira, o SNA foi informado que o salário de maio deverá ser pago em dia. O executivo também se comprometeu a intermediar negociações com as empresas vencedoras do leilão e o sindicato.

O SNA também teve reunião com a Anac para tentar entender os trâmites necessários para as emissões dos Certificados de Operadores Aéreos (COA) para o funcionamento das UPIs.

Foi apresentado também um status dos processos de reintegração de posse de aeronaves.

Por fim, foi feito requerimento à PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) de uma audiência para auxiliar na resolução de conflitos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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A Proposta de Emenda Constitucional para a Reforma da Previdência iniciou sua tramitação no Congresso Nacional e a categoria precisa se posicionar e definir diretrizes para atuar junto aos parlamentares. Para isso, o SNA convoca seus associados para uma assembleia no dia 11 de abril, às 10h, para esclarecimentos sobre o tema e deliberação sobre a atuação do sindicato.

A assembleia será realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas. Veja o edital completo com os endereços: https://bit.ly/2D7kX6v.

- Veja nota técnica encomendada pelo SNA com possibilidades para a previdência da categoria: https://bit.ly/2I9i75f.

- Entenda as necessidades e características especiais da categoria: https://bit.ly/2WYSrvA.

Participe!

Em audiência realizada nesta quarta-feira (27) na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias de São Paulo, o juízo informou que a proposta feita pela Avianca para a devolução amigável de 19 aeronaves não foi aceita pelas empresas arrendadoras. 
 
As empresas de leasing exigem o pagamento de compromissos atrasados para fechar esse possível acordo de devolução gradual de aeronaves. O prazo para pagamento dos atrasados pela Avianca vence nesta quinta-feira (28).
 
Na próxima sexta-feira, será realizada a assembleia geral dos credores da Avianca, em que será deliberada a aprovação do plano de recuperação da empresa, incluindo a criação e venda da UPI Life Air.
 
Lembramos que uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) impede a reintegração de posse das aeronaves da Avianca até que seja realizada a assembleia dos credores.
 
Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca
 
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Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25), em São Paulo, tripulantes da Avianca Brasil deliberaram por formular um critério para as eventuais contratações a serem feitas pela UPI Life Air, que poderá ser criada para a venda de parte dos ativos da Avianca, de acordo com o plano de recuperação apresentado pela empresa.

Ficou decido que, caso a nova empresa seja criada, esta deverá contratar com base na lista de antiguidade atual da Avianca, sem necessidade de processo seletivo.

Cabe ressaltar que, inicialmente, de acordo com o plano de recuperação judicial e com a carta de intenções de compra assinada com a Azul Linhas Aéreas, o vencedor do futuro leilão da UPI Life Air teria a prerrogativa de fazer a seleção a seu critério.

No entanto, o SNA, em negociação com a Azul e a Avianca, conseguiu o compromisso de que os tripulantes da Avianca poderiam definir o critério para as contratações.

Inicialmente, o sindicato defendeu que todos os aeronautas da Avianca fossem absorvidos pela UPI Life Air, condição que foi negada. Pelo plano de recuperação e pela carta de intenção, as contratações se darão “na medida do apropriado e necessário para operar a nova empresa”.

Lembramos que na próxima sexta-feira será realizada a assembleia geral dos credores da Avianca, em que será deliberada a aprovação do plano de recuperação da empresa, incluindo a criação e venda da UPI Life Air.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, para deliberação sobre a atuação do SNA em caso de atrasos nos pagamentos da Avianca, os tripulantes da empresa decidiram:

1. Enviar uma notificação à companhia cobrando o imediato pagamento dos salários de março (competência fevereiro) e das diárias referentes ao dia 7 de fevereiro —e ainda dos salários e diárias a vencer, sempre nas datas corretas, sob pena de multa de 10% sobre os valores;

2. Dar prazo até a próxima quarta-feira (13) para que a empresa se manifeste;

3. Em caso de não-cumprimento dos pagamentos por parte da Avianca e frustradas as negociações, o SNA irá convocar uma assembleia para deliberação sobre paralisação das atividades dos tripulantes.

Foram debatidos também o não recolhimento do FGTS e do INSS, o não pagamentos dos valores referentes às férias, e o correto cumprimento dos pedidos de demissão voluntária (PDV) e licença não remunerada (LNR), além dos pedidos de demissão não realizados, entre outros assuntos.

O SNA orienta todos os tripulantes a continuarem cumprindo fielmente a regulamentação profissional.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso até a próxima quarta-feira e para eventual convocação de novas assembleias.

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