O Sindicato Nacional dos Aeronautas fará nesta quinta-feira (22) mais uma reunião de negociação com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) para negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019. 

Logo em seguida, também neste dia 22 de novembro, às 15h, será realizada uma assembleia para deliberação da categoria sobre uma eventual proposta ou sobre os próximos passos a serem tomados nesta negociação, caso ainda não haja nenhuma proposta —cabe ressaltar que a data-base é 1º de dezembro.

Veja o edital de convocação da assembleia com horário e endereços: https://bit.ly/2KmnLz3.

Histórico

O SNA realizou assembleia no dia 12 de setembro em que a categoria deliberou e aprovou sua pauta de reivindicações para a renovação da CCT. Essa pauta foi encaminhada no dia seguinte ao Snea.

No dia 23 de outubro, foi realizada reunião entre SNA e Snea na qual foram definidos regras e calendário de encontros. Desde então, foram realizadas duas reuniões de negociação, porém as empresas não apresentaram até o momento nenhuma contraproposta em relação às reivindicações da categoria ou sobre o índice de reajuste dos salários.

Desde o início das negociações, o SNA propôs às empresas a assinatura de um termo que garantisse a ultratividade das cláusulas da atual CCT caso as negociações da renovação ultrapassem a data-base de 1º de dezembro, já que a nova lei trabalhista prevê que as convenções coletivas de trabalho perdem sua eficácia após o período de vigência estabelecido.

No entanto, as empresas optaram por não assinar este termo, aceitando apenas garantir a retroatividade da futura CCT a 1º de dezembro, caso seja formalizada após essa data.

O SNA, porém, ressalta que espera que as negociações ainda evoluam da melhor forma possível para que a CCT 2018/2019 seja assinada antes da data-base, garantindo a proteção necessária tanto para os tripulantes como para as empresas.

Clique para ver detalhes da negociação: https://bit.ly/2K38GlX.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou nesta quarta-feira (14) uma assembleia, em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas, para prestar esclarecimentos sobre a negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019.  

Uma próxima reunião de negociação com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) está agendada para o dia 22 de novembro e, em seguida, no mesmo dia, o SNA irá realizar uma nova assembleia para que os aeronautas deliberem uma eventual proposta para a renovação ou os próximos passos a serem tomados pela categoria nesta negociação —cabe ressaltar que a data-base é 1º de dezembro.

Edital de convocação da assembleia do dia 22 com horário e endereços: https://bit.ly/2KmnLz3

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para informações sobre a possível apresentação de proposta das empresas e para a publicação do edital de convocação da assembleia do dia 22.

Histórico (apresentado na assembleia)

O SNA realizou assembleia no dia 12 de setembro em que a categoria deliberou e aprovou sua pauta de reivindicações para a renovação da CCT. Essa pauta foi encaminhada no dia seguinte ao Snea.

No dia 23 de outubro, foi realizada reunião entre SNA e Snea na qual foram definidos regras e calendário de encontros. Desde então, foram realizadas duas reuniões de negociação, porém as empresas não apresentaram até o momento nenhuma contraproposta em relação às reivindicações da categoria ou sobre o índice de reajuste dos salários.

Desde o início das negociações, o SNA propôs às empresas a assinatura de um termo que garantisse a ultratividade das cláusulas da atual CCT caso as negociações da renovação ultrapassem a data-base de 1º de dezembro, já que a nova lei trabalhista prevê que as convenções coletivas de trabalho perdem sua eficácia após o período de vigência estabelecido.

No entanto, as empresas optaram por não assinar este termo, aceitando apenas garantir a retroatividade da futura CCT a 1º de dezembro, caso seja formalizada após essa data.

O SNA, porém, ressalta que espera que as negociações ainda evoluam da melhor forma possível para que a CCT 2018/2019 seja assinada antes da data-base, garantindo a proteção necessária tanto para os tripulantes como para as empresas.

Clique para ver detalhes da negociação: https://bit.ly/2K38GlX.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu nesta sexta-feira um ofício do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) em que foi solicitado o cancelamento da reunião de negociação da renovação da CCT da aviação regular que ocorreria na próxima terça-feira, dia 13 de novembro, a quarta reunião agendada.

Em seu ofício, o Snea também confirma que fica mantida a data previamente marcada para a reunião seguinte, que será realizada no dia 22 de novembro.

Independentemente do cancelamento da reunião, o SNA convoca assembleia para o dia 14 para esclarecimentos do andamento das negociações, de forma a manter o grupo unido e informado. Veja o edital completo: https://bit.ly/2z0Eyn4.

Lembramos que a data-base da categoria é o dia 1º de dezembro e que, até o momento, as empresas não apresentaram nenhuma contraproposta para a pauta de reivindicações dos aeronautas e nem sobre o índice de reajuste dos salários.

Ressaltamos também que a pauta de reivindicações foi definida e aprovada pela categoria em assembleia realizada no dia 12 de setembro —e entregue ao Snea no dia seguinte. 

Clique para ver a pauta de reivindicações completa e detalhada dos aeronautas: https://bit.ly/2oZBq5o.

Clique para ver a pauta preliminar das empresas: https://bit.ly/2p6rPty.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações.


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O Sindicato Nacional dos Aeronautas irá convocar para o próximo dia 14 de novembro uma assembleia para atualizar seus associados sobre a negociação da renovação da CCT da aviação regular para 2018/2019. Nesta quarta (7), foi realizada mais uma reunião de negociação com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

As empresas ainda não apresentaram uma posição em relação às reivindicações da categoria e sobre o índice de reajuste dos salários.

A próxima reunião está agendada para o dia 13, e o SNA espera que nesta oportunidade as empresas apresentem uma proposta formal que atenda nossas reivindicações, assim como o índice de reajuste salarial proposto —lembramos que a data-base é 1º de dezembro.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do sindicato para a publicação do edital de convocação para a assembleia do dia 14, em que serão feitos todos os esclarecimentos sobre o andamento da negociação, assim como a cintilação dos locais e horários.

Ultratividade

Desde o início das negociações, o SNA propôs às empresas a assinatura de um termo que garanta a ultratividade das cláusulas da atual CCT caso as negociações da renovação ultrapassem a data-base de 1º de dezembro.

Apesar da direção do SNA estar atuando fortemente para que a data-base seja respeitada, buscou-se a garantia de que a categoria não fique sem a proteção das normas expressas na CCT para a regulação do trabalho numa eventual situação em que as negociações se estendam, já que a nova lei trabalhista prevê que as convenções coletivas de trabalho perdem sua eficácia após o período de vigência estabelecido.

No entanto, as empresas optaram por não assinar este termo, aceitando apenas garantir a retroatividade da futura CCT a 1º de dezembro, caso seja formalizada após essa data.

Com a negativa das empresas em firmar esse documento, poderá haver um período em que não haveria nenhuma CCT em vigor, valendo para fins de regulação a previsão da lei 13.475/2017 (Lei do Aeronauta) e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Neste caso, sem a renovação da CCT até o dia 1º de dezembro e enquanto não for assinada nova CCT, não poderiam ser aplicadas normas como, por exemplo, a que permite a flexibilização do limite de horas de voo semanal —teria que ser seguido o limite de 44 horas semanais imposto pela lei 13.475.

O SNA, porém, ressalta que espera que as negociações evoluam da melhor forma possível para que a CCT 2018/2019 seja assinada antes da data-base, garantindo a proteção necessária tanto para os tripulantes.

Lembramos que a pauta de reivindicações foi definida e aprovada pela categoria em assembleia realizada no dia 12 de setembro —e entregue ao Snea no dia seguinte.

Clique para ver a pauta de reivindicações completa e detalhada dos aeronautas: https://bit.ly/2oZBq5o.

Clique para ver a pauta preliminar das empresas: https://bit.ly/2p6rPty.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações.

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No último dia 21 de setembro, a Avianca apresentou ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo a minuta de acordo com a nova proposta do modelo de remuneração com a conversão de km para hora de voo.

Desta forma, o SNA convoca uma assembleia para o dia 9 de outubro, em São Paulo, para esclarecimentos da proposta. Veja o edital completo: https://bit.ly/2zLUxpD.

Em seguida, o sindicato levará a proposta a deliberação dos aeronautas em Assembleia Geral Plebiscitária, nos dias 23, 24 e 25/10, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

O resultado, ou seja, a aprovação ou a rejeição da proposta, será apresentado ao MPT até 1º de novembro.

- Clique para ver a proposta para comandantes: https://bit.ly/2QfHbHz
- Clique para ver a proposta para copilotos: https://bit.ly/2DEIVc6
- Clique para ver a proposta para comissários: https://bit.ly/2zDCbqG
- Clique para ver FAQ sobre a proposta: https://bit.ly/2R2g0Br

O simulador, parametrizado com a proposta, está disponível no portal da Avianca desde o dia 24 de setembro e permanecerá até o final da Assembleia Plebiscitária.

É de fundamental importância que todos os tripulantes utilizem a nova versão do simulador para averiguar seu funcionamento e analisar seus rendimentos à luz da nova proposta.

Reiteramos que o papel do SNA no processo é o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes na conversão. Para tal, incentivamos que os aeronautas continuem enviando seus relatos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para a convocação de assembleias.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Depois de aeronautas associados ao SNA terem definido e aprovado na quarta-feira (12), em assembleia, a pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular para 2018/2019, na manhã desta quinta (13) o sindicato apresentou ao Snea, sindicato patronal, os pedidos da categoria.

Clique para ver a pauta de reivindicações completa e detalhada dos aeronautas: https://bit.ly/2oZBq5o.

Clique para ver a pauta preliminar das empresas: https://bit.ly/2p6rPty.

Pilotos e comissários deliberaram por pedir reajuste baseado no INPC acrescido de 2% a título de ganho real nas cláusulas econômicas, incluindo salários, pisos, diárias de alimentação (exceto internacionais que o pedido foi maior), vale alimentação e seguro de vida.

Entre as principais reivindicações estão:

- Melhoria da cláusula “Das madrugadas e limites de operação”, com a inclusão de que o tripulante não poderá ser escalado para um voo cuja jornada se inicie entre 6h e 8h se este tripulante tiver realizado duas operações consecutivas na madrugada nas 48 horas anteriores a esta jornada;

- Reestruturação da cláusula “Indenização”, com a inclusão de que quando o aeronauta não exercer sua atividade prevista por motivo de dispensa médica, até o limite de 15 dias ao ano, consecutivos ou não, o valor a ser pago pela parte variável não poderá ser menor que aquele resultante do planejamento da escala ao iniciar o mês;

- Reestruturação da cláusula “In Itinere”, que passa ser chamada "Do tempo despedido em transporte”, com a alteração de que o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho é computável na jornada de trabalho, quando o horário de saída do transporte for superior à 30 minutos do horário de apresentação para a programação.

- Melhoria da cláusula “Assentos destinados a descanso a bordo”, com a previsão de que os assentos destinados ao descanso a bordo dos comissários (as) de voo reclinarão até o mesmo ângulo dos destinados aos passageiros da denominada – “Classe Executiva”. Quanto à localização desses assentos, não serão escolhidos entre os que se situarem próximos de “toilettes” e dos locais a bordo destinados ao preparo e organização dos serviços de lanches e refeições, bem como serão isolados dos passageiros por cortinas.

- Inclusão de cláusula nova “Plano de Previdência Privada”, prevendo que as empresas deverão estabelecer um plano de previdência privada em alguma instituição financeira e efetuar a contribuição mensal de no mínimo 3% da remuneração bruta, sem natureza salarial, ficando asseguradas as condições mais benéficas já praticadas.

- Inclusão de cláusula nova “Assistência Médica e Odontológica”, prevendo que as empresas ficam obrigadas a assegurar aos aeronautas assistência médico hospitalar (plano de saúde) e odontológica.

Clique para ver a pauta de reivindicações completa e detalhada: https://bit.ly/2oZBq5o.

Cabe lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

O SNA espera que as conversas com o sindicato patronal evoluam da melhor forma possível para que possamos chegar a um acordo respeitando a data-base da categoria, que é 1º de dezembro.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações.

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Os aeronautas associados ao SNA definiram e aprovaram nesta quarta-feira (12) uma pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular para 2018/2019, em assembleia realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas.

Clique para ver a pauta de reivindicações completa e detalhada: https://bit.ly/2oZBq5o.

Pilotos e comissários deliberaram por pedir reajuste baseado no INPC acrescido de 2% a título de ganho real nas cláusulas econômicas, incluindo salários, pisos, diárias de alimentação (exceto internacionais que o pedido foi maior), vale alimentação e seguro de vida.

Entre as principais reivindicações estão:

- Melhoria da cláusula “Das madrugadas e limites de operação”, com a inclusão de que o tripulante não poderá ser escalado para um voo cuja jornada se inicie entre 6h e 8h se este tripulante tiver realizado duas operações consecutivas na madrugada nas 48 horas anteriores a esta jornada;

- Reestruturação da cláusula “Indenização”, com a inclusão de que quando o aeronauta não exercer sua atividade prevista por motivo de dispensa médica, até o limite de 15 dias ao ano, consecutivos ou não, o valor a ser pago pela parte variável não poderá ser menor que aquele resultante do planejamento da escala ao iniciar o mês;

- Reestruturação da cláusula “In Itinere”, que passa ser chamada "Do tempo despedido em transporte fora da base”, com a alteração de que o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho é computável na jornada de trabalho, quando o horário de saída do transporte for superior à 30 minutos do horário de apresentação para a programação.

- Melhoria da cláusula “Assentos destinados a descanso a bordo”, com a previsão de que os assentos destinados ao descanso a bordo dos comissários (as) de voo reclinarão até o mesmo ângulo dos destinados aos passageiros da denominada – “Classe Executiva”. Quanto à localização desses assentos, não serão escolhidos entre os que se situarem próximos de “toilettes” e dos locais a bordo destinados ao preparo e organização dos serviços de lanches e refeições, bem como serão isolados dos passageiros por cortinas.

- Inclusão de cláusula nova “Plano de Previdência Privada”, prevendo que as empresas deverão estabelecer um plano de previdência privada em alguma instituição financeira e efetuar a contribuição mensal de no mínimo 3% da remuneração bruta, sem natureza salarial, ficando asseguradas as condições mais benéficas já praticadas.

- Inclusão de cláusula nova “Assistência Médica e Odontológica”, prevendo que as empresas ficam obrigadas a assegurar aos aeronautas assistência médico hospitalar (plano de saúde) e odontológica.

Clique para ver a pauta de reivindicações completa e detalhada: https://bit.ly/2oZBq5o.

Cabe lembrar que toda decisão sobre a renovação da CCT é sempre tomada pelos tripulantes associados, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

A pauta de reivindicações será entregue nesta quinta (13) às empresas aéreas para que se inicie a negociação. O SNA espera que as conversas com o sindicato patronal evoluam da melhor forma possível para que possamos chegar a um acordo respeitando a data-base da categoria, que é 1º de dezembro.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem de todas as deliberações.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos associados da aviação regular que no dia 12 de setembro será realizada assembleia para definir a pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2018/2019. Veja o edital completo: https://bit.ly/2PGfbMY.

Esse é o momento de cada associado dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT. Ressaltamos que a presença nas assembleias é essencial para a discussão e aprovação dessa pauta.

O SNA também criou canais de comunicação para que, desde já, os associados possam enviar suas sugestões de reivindicação. Para isso, basta acessar o link https://tinyurl.com/cct-2018-2019 ou enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assim como vem fazendo nos últimos anos, o SNA pretende entregar a pauta de reivindicações da categoria ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) o mais cedo possível, de forma a permitir que as negociações evoluam da melhor forma e na tentativa de chegar a um acordo respeitando a data-base (1º de dezembro).

Por fim, lembramos que a decisão sobre a pauta será tomada por meio de votação dos associados nas assembleias.Contamos com a contribuição de todos os associados da aviação regular por meio dos canais de sugestões e, principalmente, com a participação nas assembleias.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os tripulantes da Avianca para assembleia que será realizada no dia 9 de agosto, às 13h30 para tratar da conversão km/hora, em São Paulo e Rio de Janeiro. Veja o edital completo: https://bit.ly/2OeYrvA.
 
 
Além dos esclarecimentos sobre o resultado da votação ocorrida nos dias 30 e 31/7, será deliberada eventual contraproposta. Caso a categoria entenda por não elaborar uma contraproposta, será deliberada autorização ao SNA para que tome todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O SNA também aproveita para agradecer aos aeronautas pela participação, contribuindo com informações de grande valia para o processo.
 
 

Em assembleia plebiscitária realizada nesta segunda e terça-feira, dias 30 e 31 de julho, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba e Salvador, os tripulantes da Avianca reprovaram a proposta da companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, de acordo com o que é previsto na Nova lei do Aeronauta.

Com isso, o SNA irá convocar em breve uma assembleia para que os aeronautas da companhia deliberem sobre os próximos passos a serem tomados a respeito da questão.

CLIQUE PARA VER A PROPOSTA QUE FOI REPROVADA: https://bit.ly/2LRB8XR.

A votação foi secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas. A apuração foi feita nesta terça, logo após o fim da votação —50,90% escolheram reprovar a proposta e 49,10% optaram por aprová-la.

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Em reunião com representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas na terça-feira (17), a diretoria da Avianca informou que na próxima segunda-feira (23) irá apresentar uma posição sobre compromissos assumidos com a categoria a respeito da conversão do modelo de remuneração de km para hora.

Desta forma, a companhia apresentará sua posição em relação à remuneração das sessões de simulador (para os alunos e instrutores) e valores das horas de reserva para os comissários com habilitação wide.

O SNA também abriu um canal para que os tripulantes enviem seus resultados no simulador para análise. Para isso, basta preencher a planilha disponível no link https://bit.ly/2O0H56A e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br

É importante que cada função e equipamento sejam adequadamente preenchidos na planilha, de forma a fornecer informações relevantes para cada grupo específico. É sabido que as sessões de simulador apresentam perdas, porém, através destes dados, o SNA poderá também averiguar estatisticamente outros pontos da proposta e principalmente os efeitos dinâmicos (mudanças de malha e incidências de reservas e sobreavisos) no intuito de aumentar o entendimento quantitativo da proposta de conversão.

Reforçamos a importância de que todos os tripulantes utilizem a nova versão do simulador disponibilizada pela Avianca, para averiguarem o seu funcionamento e analisarem os seus rendimentos à luz da proposta que foi feita.

Reiteramos, ainda, que o papel do SNA no processo é o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes na conversão.

Aproveitamos também a oportunidade para agradecer pela participação imprescindível do grupo de voo que, além de demonstrar maturidade na assembleia que prorrogou o prazo para votação, também está contribuindo com informações e análises de grande valia para o processo. Entendemos, assim, que o grupo está fazendo muito bem a sua parte para que os objetivos sejam atingidos.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do sindicato para novidades sobre o assunto.

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O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável ao pleito do Sindicato Nacional dos Aeronautas na luta pela garantia do auxílio-doença, no INSS, para tripulantes grávidas.

De acordo com a conclusão da procuradora, o MPF opinou pela concessão da segurança, manifestando-se favoravelmente às aeronautas.

Leia o parecer completo do MPF aqui

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais novidades sobre o caso.

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Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história.

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Histórico

Em novembro de 2017, o Sindicato Nacional dos Aeronautas impetrou um mandado de segurança coletivo para que o INSS concedesse auxílio-doença a todas as aeronautas grávidas.

Até o dia 31/5/2017, a avaliação física necessária à concessão do auxílio-doença vinha sendo efetuada através da Junta Mista Especial de Saúde Aeronáutica (JMES), porém, através de uma Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA), que regulamentava a atuação da junta, a mesma foi revogada.

Desde então a análise do auxílio-doença é feita pelo Perito do INSS, o que causou o indeferimento imediato, já que a análise dos requisitos para concessão do benefício passou a ser feita com base em critérios gerais, sem levar em consideração a situação especial das seguradas aeronautas gestantes.

Através de uma resolução publicada em 1/6/2018, o INSS estabeleceu o regramento necessário ao atendimento dos aeronautas. A norma, contudo, ao invés de impor a observância das condições médicas específicas dos aeronautas, instituiu que os procedimentos referentes ao requerimento/atendimento do benefício por incapacidade do segurado devem observar os mesmos moldes dos demais segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Tal medida desrespeita as normas específicas vigentes que regulamentam o exercício da profissão de aeronauta, como a Instrução Técnica das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA nº 160-6), a Convenção Coletiva de Trabalho Aviação Regular 2017/2018 e o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 da Agência Nacional de Aviação Civil.  

Desta forma o SNA buscou na Justiça, com sucesso, a retomada dos pagamentos às aeronautas grávidas.

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