EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados, aeronautas da LATAM LINHAS AÉREAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20 de março de 2018, às 15:30 horas em primeira convocação, e às 16:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibes Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Int De Brasilia - Setor de Concessionarias, Brasília/DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001,  para a seguinte ordem do dia: A) esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas nas propostas apresentadas pela Latam do novo modelo de remuneração (km para hora); e B) deliberação sobre a forma de votação para apreciação das propostas da Latam do novo modelo de remuneração (km para hora).

Rio de Janeiro, 15 de março de 2018

Rodrigo Spader
Presidente

Diante do comunicado divulgado pela Latam a respeito da conversão do modelo de remuneração de km para hora, o SNA vem esclarecer que desde julho de 2017 vem discutindo com a empresa sobre este processo, de forma a acompanhar a transição prevista na nova Lei do Aeronauta.

Nestes cerca de nove meses, o SNA sempre manteve uma postura técnica e profissional, com intuito de garantir total lisura na conversão, para que não haja nenhum tipo de prejuízo na remuneração dos aeronautas.

O sindicato reforça também que nunca fez nenhum tipo de proposta para a conversão, até porque esta é uma prerrogativa e uma responsabilidade da companhia.

É fato que, após a publicação da proposta oficial da empresa, o SNA realizou uma nova análise nos dados e premissas ali contidos e constatou algumas inconsistências. Clique para ver as inconsistências apontadas: https://goo.gl/v7GBxd.

Neste cenário, e tendo em vista que esse período de avaliações tem justamente o propósito de dirimir dúvidas, o SNA reitera que irá apresentar tais inconsistências aos aeronautas na assembleia na próxima semana ―o edital será publicado em breve.

Essa assembleia servirá para prestar todos os esclarecimentos sobre os problemas encontrados na proposta, bem como deliberar sobre os próximos passos da negociação.

Independentemente das inconsistências apontadas, reforçamos a importância de que os aeronautas utilizem o simulador e, se possível, enviem dados ao SNA. Clique no link a seguir e acesse a planilha para o envio dos resultados do simulador: https://goo.gl/MwfYv4.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a convocação das assembleias e para novidades sobre o tema.

Visando a cumprir o objetivo de trocar informações sobre a utilização do simulador de conversão km/hora da Latam, de debater reclamações e de receber sugestões, o SNA pede aos aeronautas que puderem que enviem, voluntariamente, os dados obtidos em suas simulações para análise.

Para isso, solicitamos que baixem e preencham a seguinte planilha: http://www.aeronautas.org.br/images/planilha_km_hora_latam.xlsx.

A planilha tem quatro abas, sendo três modelos para tripulação técnica e um para comissários.

O sindicato pede que os aeronautas preencham a planilha com os dados da maior quantidade possível de meses, para podermos fazer uma melhor análise.

As planilhas deverão ser enviadas já preenchidas e salvas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Reforçamos a necessidade de que todos os tripulantes da Latam utilizem o simulador e, sempre que possível, informem ao SNA sobre problemas encontrados. 

O SNA se reuniu com a Latam na última terça-feira (27) para apresentar o resultado da assembleia realizada um dia antes com os tripulantes da companhia, sobre a conversão km/hora, e para solicitar modificações nas propostas da empresa, muitas delas solicitadas pelos próprios aeronautas.

No dia 26, os aeronautas decidiram em votação aprovar a solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração para o dia 1º de abril.

Durante o mês de março, os tripulantes irão utilizar o simulador disponibilizado pela Latam fazer suas avaliações, devendo analisar se o modelo proposto não gera nenhum tipo de perda salarial.

Sobre as propostas apresentadas, o grupo propõe as seguintes alterações:

- Que o modelo 3 da proposta para pilotos seja votado separadamente da proposta de extinção de gratificação/quitação do passivo, permitindo a possibilidade de aceitação dos valores propostos no modelo 3 sem a obrigatoriedade de aceitação da extinção de gratificação/quitação do passivo. Isso corrigiria os problemas identificados nos cálculos do A350 e na hora distinta entre os equipamentos;

- Que o valor da hora de voo para os comissários do widebody seja ajustado para 27,1% do valor da hora proposta para comandante de B777 nos modelos 1 e 3. Com isso, será preservada a proporcionalidade atual entre os valores remunerados em km entre as duas funções;

-Que o texto do descanso do B767 traga mais garantias de utilização dos assentos da classe executiva pelos comissários.

A empresa sugeriu e o SNA aceitou que sejam feitas reuniões semanais, a partir da próxima semana, com objetivo de trocar informações sobre a utilização do simulador, debater reclamações e sugestões recebidas por ambas as partes.

Após esse período de avaliação no simulador, o SNA convocará assembleias para votação, em que os aeronautas vão aprovar ou rejeitar a proposta da empresa ―as votações serão separadas para pilotos e comissários.

Reforçamos a necessidade de que todos os tripulantes da Latam utilizem o simulador e, sempre que possível, informem ao SNA sobre problemas encontrados.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (26), tripulantes da Latam decidiram em votação aprovar a solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração, com a conversão de km para hora de voo, para o dia 1º de abril. 

A empresa disponibilizou nesta segunda um simulador on-line para que os aeronautas possam comparar o modelo atual de remuneração e o modelo proposto.

O simulador vai ficar disponível durante o mês de março para que os tripulantes façam suas avaliações, devendo analisar se o modelo proposto não gera nenhum tipo de perda salarial.

Após esse período de avaliação no simulador, o SNA convocará assembleias para votação, em que os aeronautas vão aprovar ou rejeitar a proposta da empresa ―as votações serão separadas para pilotos e comissários. 

Propostas

Foram feitas propostas diferentes para tripulantes técnicos e tripulantes comerciais.

Tripulantes Técnicos – Consiste de três modelos:

VEJA PROPOSTA http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TT_SNA2.pdf

Tripulantes Comerciais – Modelo único:

VEJA PROPOSTA: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TC_SNA.pdf

Ressaltamos que estas propostas foram formuladas pela Latam, e não pelo SNA.

Lembramos também que a proposta terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia. Por fim, destacamos que é de extrema importância a utilização do simulador que a empresa disponibilizou para que o grupo tire suas conclusões sobre as propostas. 

O SNA convoca todos os tripulantes da Latam para assembleia que será realizada na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro, às 15h30, para apresentação e esclarecimentos sobre a proposta da companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, além de deliberação sobre o prazo de início de um eventual novo modelo. Veja o edital completo com os endereços: https://goo.gl/LDDH4K.

Clique aqui para ver detalhes sobre a proposta da Latam: https://goo.gl/B45qQE.

Lembramos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Desta forma, o SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca do assunto na segunda-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários.

Após análise de dados e de detalhes da proposta, o Sindicato Nacional dos Aeronautas divulga abaixo o que foi oferecido oficialmente pela Latam para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. 

A companhia havia encaminhado essa proposta no último dia 9, porém o SNA pediu explicações, que foram dadas em reunião realizada na segunda-feira (19), oportunidade em que a empresa também detalhou o simulador que será disponibilizado a todos os tripulantes para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

Em breve será convocada assembleia pelo sindicato para o grupo de tripulantes em que faremos um relato das negociações e a tiraremos dúvidas sobre a proposta.

Propostas

Foram feitas propostas diferentes para tripulantes técnicos e tripulantes comerciais ―existe a possibilidade de pilotos trocarem gratificação por outros itens.

Tripulantes Técnicos – Consiste de três modelos:

VEJA PROPOSTA http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TT_SNA2.pdf

Proposta 1: Vai gerar distintos  valores de remuneração para os pilotos em cada equipamento da empresa;

Proposta 2: Gera perda para os pilotos do B777 e A350;

Proposta 3: Vai gerar extinção da gratificação e quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Tripulantes Comerciais – Modelo único para duas votações:

VEJA PROPOSTA: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TC_SNA.pdf

1: Transformação do Km para Hora de voo;

2: Proposta de quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Ressaltamos que estas propostas foram formuladas pela Latam, e não pelo SNA.

Lembramos também que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Por fim, destacamos que é de extrema importância a utilização do simulador que a empresa irá disponibilizar em breve para que o grupo tire suas conclusões sobre as propostas.

Após a assembleia em que a categoria dos aeronautas decidiu, por meio de votação, que o SNA deve defender o enquadramento da profissão no Regime Diferenciado de aposentadoria, o sindicato e a Asagol, juntamente com o presidente da FPAer, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), esteve reunido nesta quarta-feira (7) com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para tratar do tema.

Na reunião, em que também estavam presentes membros técnicos da Casa Civil, os aeronautas apresentaram argumentação e estudos a fim de a pleitear a aposentadoria diferenciada para categoria.

Ficou acertado que será feito um estudo em conjunto entre a as partes e uma nova reunião ficou agendada para o dia 20 de fevereiro com a liderança do governo.

Em princípio, os aeronautas estão no regime Geral, juntamente com os trabalhadores de qualquer outra classe. 

De acordo com o último texto apresentado na PEC da reforma, a idade mínima para aposentadoria no regime Geral seria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para recebimento de 60% do benefício, progredindo para até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS. 

Se atingindo o objetivo de enquadramento dos aeronautas em Regime Diferenciado, semelhante ao dos professores e policiais, a idade mínima cairia para 60 anos tanto para homens como para mulheres, com tempo mínimo de 25 anos de contribuição para ter direito a 70% do benefício, progredindo até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS.

Tramitação

Cabe lembrar que o texto final do projeto da Reforma da Previdência foi apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), somente nesta quarta-feira (7).

Inicialmente, o projeto pode ser votado na próxima semana. No entanto existe possibilidade de que não venha a ser votado.

Dependendo do andamento do projeto, o SNA poderá convocar novas assembleias para discutir o tema e redefinir estratégias em breve.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (6) em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas, a categoria dos aeronautas decidiu, por meio de votação, que o Sindicato Nacional dos Aeronautas deve defender o enquadramento da profissão no Regime Diferenciado de aposentadoria.

Em princípio, os aeronautas estão no regime Geral, juntamente com os trabalhadores de qualquer outra classe. 

De acordo com o último texto apresentado na PEC da reforma, a idade mínima para aposentadoria no regime Geral seria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos para recebimento de 60% do benefício, progredindo para até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS. 

Se atingindo o objetivo de enquadramento dos aeronautas em Regime Diferenciado, semelhante ao dos professores e policiais, a idade mínima cairia para 60 anos tanto para homens como para mulheres, com tempo mínimo de 25 anos de contribuição para ter direito a 70% do benefício, progredindo até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS.

Tramitação

Cabe lembrar que o texto final do projeto da Reforma da Previdência ainda não foi apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), e que diversas alterações ainda podem ocorrer.

Inicialmente, o projeto pode ser votado na próxima semana. No entanto existe possibilidade de que não venha a ser votado.

Dependendo do andamento do projeto, o SNA poderá convocar novas assembleias para discutir o tema e redefinir estratégias em breve.

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (19), tripulantes da Latam deliberaram por elaborar e aprovar uma proposta a ser apresentada à companhia para solucionar a questão da contratação de copilotos diretamente para o B767. O Estado de Greve foi mantido até que a empresa apresente uma resposta às reivindicações.

A proposta aprovada pelos aeronautas na assembleia prevê que a empresa terá que implantar imediatamente a Lista Única de Acesso - regramento único do acesso dos pilotos às promoções e às transições de equipamentos - e remunere os oito copilotos preteridos com a média do B767.

Com isso, os aeronautas aceitam as condições apresentadas pela Latam de manter os oito copilotos já contratados no B767, desde que permaneçam neste equipamento até no máximo o primeiro trimestre de 2019, quando serão alocados para o A320 —garantido mediante assinatura de um termo de compromisso entre Latam e SNA. Além disso, a empresa também recua das contratações de outros oito copilotos que também iriam direto para o B767.

A proposta será levada pelo SNA à Latam.

Uma nova assembleia será realizada no dia 29 de janeiro, às 13h30, em São Paulo, para definir novos encaminhamentos. Clique aqui para ver o edital completo.


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Em reunião realizada nesta quinta-feira (18), a Latam apresentou ao Sindicato Nacional dos Aeronautas uma alteração para resolver a questão da contratação de copilotos direto para o B767, fato que levou os tripulantes a deliberarem em assembleia pela decretação de Estado de Greve.
 
A companhia definiu que os oito copilotos contratados ficarão no B767 somente até no máximo o primeiro trimestre de 2019, quando serão alocados para o A320. Além disso, recuou das contratações de outros oito copilotos que também iriam direto para o B767.
 
As promoções descritas em comunicado interno distribuído pela Latam aos tripulantes ficam mantidas.
 
A partir deste novo cenário, os aeronautas da companhia irão deliberar sobre os encaminhamentos a serem tomados em assembleia que será realizada nesta sexta-feira (19), às 13h30, em São Paulo. Veja o edital completo: https://goo.gl/Hxs7Zw.
 
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Em reunião realizada nesta terça-feira (16), o Sindicato Nacional dos Aeronautas passou para diretoria da Latam as reivindicações do grupo de tripulantes definidas em assembleia realizada na última sexta-feira com relação à contratação de oito copilotos direto para o B767. 

A empresa se comprometeu a apresentar ao SNA na quinta-feira (18) uma proposta de solução para o grupo. Essa proposta será levada para deliberação dos aeronautas em assembleia que será realizada na sexta-feira (19), às 13h30 ―o edital completo com endereço será publicado em breve.

Lembramos que na assembleia da última sexta, os tripulantes aprovaram por unanimidade Estado de Greve contra a atitude da companhia.

Com a contratação de copilotos diretamente para o B767, a companhia preteriu mais de 500 copilotos, alguns com quase dez anos de casa.

O grupo pleiteia, além da reversão imediata deste processo, que os tripulantes contratados sejam alocados no A320 e que seja dada a oportunidade de promoção para todos os copilotos da empresa antes de haver qualquer tipo de contratação externa em aeronaves widebody.

Esta medida da empresa atinge fortemente o moral dos aeronautas que vêm há anos dedicando-se à empresa e que, no momento de serem prestigiados com a ascensão a um equipamento e remuneração melhores, têm esta expectativa frustrada pela empresa.

A diretoria do SNA e os pilotos da Latam solicitam que seja respeitada a antiguidade dos copilotos para as promoções de equipamento.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a publicação do edital de convocação da próxima assembleia.

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