O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da aviação regular para participar na segunda-feira (12), às 13h30, da assembleia que vai definir a pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2016/2017.

A assembleia será realizada simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas (veja endereços abaixo).

Esse é o momento de cada tripulante dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT, e por isso precisamos da participação de cada aeronauta.

A CCT é um acordo entre o sindicato da categoria e as empresas, um ato jurídico que serve para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho. Essa convenção é renovada anualmente e deve respeitar a data-base da categoria, que no caso dos aeronautas é 1º de dezembro. Por meio da CCT, são definidos os reajustes salariais, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.

O texto final de toda CCT é fruto de muita negociação entre as partes, e o sindicato é quem representa os aeronautas. Porém nenhuma decisão é tomada pelo sindicato, mas sim pela categoria, sempre por meio das assembleias.

São os trabalhadores que outorgam esse poder de negociação ao SNA. Por isso, é necessário que cada aeronauta participe, que compareça às assembleias para discutir a situação da categoria, fazer propostas e, posteriormente, aprovar a nova CCT.

Sugestões podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Porém o mais importante é a presença maciça dos tripulantes nas assembleias. Compareça neste dia 12, às 13h30, e ajude a construir um futuro melhor para a nossa profissão. Contamos com vocês.

AGE – Pauta de Reivindicação para renovação da CCT da Aviação Regular

Data: 12/09/2016
Horário: 13h30
Locais:
Rio de Janeiro - Auditório do Hotel Novotel Santos Dumont, sala Arcos da Lapa, localizado na Avenida Marechal Camara, 300, Centro
São Paulo - Auditório do Hotel IBIS Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas
Brasília - Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul
Porto Alegre - Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta
Campinas - Representação do SNA, localizado no Centro Empresarial Viracopos, SPE Rodovia Santos Dumont, Km 66, S/N

Conforme ficou acordado em audiência realizada no último 23 na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, a Latam apresentou ao Sindicato Nacional dos Aeronautas uma proposta para tentar evitar a demissão de 55 comandantes e promover o retorno dos tripulantes que aderiram à LNR (Licença Não-Remunerada) e que gostariam de permanecer na ativa.

Apesar de considerar que haveria outras possibilidades para evitar as demissões, o sindicato, de acordo com a mediação feita pelo Juízo, levará a proposta para deliberação dos tripulantes.

O SNA ressalta que a decisão sobre aceitar ou rejeitar a proposta é exclusiva dos aeronautas da Latam e deverá ser tomada em assembleia (CLIQUE PARA VER O EDITAL).

A proposta da Latam prevê descontos lineares na remuneração de todos os tripulantes (comandantes, copilotos e comissários) que poderão variar de acordo com a quantidade de aeronautas que optarem pela desistência da LNR e voltarem à ativa.

O desconto pode variar de 1,6% da remuneração (caso não haja nenhum retorno da LNR) a até 2,9% (caso 100% dos optantes pela LNR decidam retornar).



O acordo proposto tem a duração de 7 meses, até março de 2017, e dá estabilidade ao grupo até o prazo final, exceto demissões por justa causa ou perda de carteira.

A assembleia para deliberar sobre a proposta da empresa será realizada na próxima segunda-feira (5 de setembro) em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, a partir das 10h, nos mesmos moldes da assembleia feita no dia 12 de agosto ―com voto secreto, até as 20h. TRIPULANTE LATAM, PARTICIPE E FAÇA VALER SUA OPINIÃO!

Uma nova audiência na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo está marcada para o dia 8 de setembro. Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para acompanhar todas as informações.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

Após audiência realizada na última terça-feira, ficou constatado que, com as adesões ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) e à LNR (Licença Não-Remunerada), a Latam não precisará realizar novas demissões de copilotos e comissários. Segundo a companhia, ainda há um excedente de 55 comandantes ―a lista será apresentada pela empresa e deverá respeitar a cláusula de redução de força de trabalho da CCT. O Sindicato Nacional dos Aeronautas, no entanto, seguirá atuando para tentar evitar qualquer demissão e permitir que os aderentes à LNR, que assim desejarem, possam retornar ao trabalho de imediato.

Abaixo, veja perguntas e respostas sobre como fica a situação dos aeronautas da Latam a partir de agora:

1 – Quais serão os próximos passos da negociação?

Conforme acordado em audiência na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Latam reiniciaram a negociação de novos termos afim de tentar evitar qualquer demissão. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 16 de setembro. Este encaminhamento evitou que a liminar fosse derrubada e demissões ocorressem imediatamente.

2 – Como ficará a situação de quem aderiu à LNR (Licença Não-Remunerada)?

Caso a proposta a ser construída não seja aceita pelos tripulantes da empresa em assembleia, o programa de LNR segue normalmente, ou seja, os tripulantes que aderiram entrarão em licença pelo período solicitado. Caso a proposta a ser construída seja aceita pelos tripulantes em assembleia, os aderentes à LNR poderão optar entre continuar no programa de licença ou desistir dele, permanecendo no quadro ativo da empresa. São 234 tripulantes nesta condição.

3 – Como ficará a situação dos 55 comandantes que a empresa alega estarem excedentes?

Estes comandantes, conforme proposta do Juízo, ficarão em licença remunerada (salário base) no mês de setembro, até definição da situação.

4 – A empresa poderá fazer novas demissões no momento?

Não. A liminar obtida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, que determinou a suspensão dos desligamentos sem justa causa pela Latam, está mantida nos seus exatos termos, estando a empresa no momento impedida de promover qualquer demissão de aeronautas (exceção ao PDV).

5 – Quem decidirá sobre a proposta de acordo?

É o grupo de tripulantes da Latam que decidirá qualquer encaminhamento ou proposta da empresa. Esta decisão se dará em assembleia convocada para este fim. 

6- Por que se fala em desconto na negociação?

Dentre diversas possibilidades, o Juízo, na audiência, sinalizou esta alternativa para que nenhuma demissão ocorresse, determinando que as negociações prosseguissem e que um eventual desconto fosse discutido. Qualquer proposição, seja ela qual for, será levada para que o grupo decida pelo aceite ou pela recusa em assembleia

O sindicato entende que é possível evitar demissões e manter a sustentabilidade do negócio na empresa Latam. Entre os pontos em discussão no vídeo estão:

- PDV (Programa de Demissão Voluntária);
- LNR (Licença Não-Remunerada);
- DNR (Dias Não-Remunerados) com estabilidade.

Uma audiência na Justiça está marcada para o dia 23 de agosto, quando a Latam apresentará o número de adesões ao PDV e à LNR. Se houver necessidade, as negociações vão prosseguir e o SNA tentará de todas as formas evitar reduções salariais desnecessárias e proteger o emprego dos tripulantes.

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Juntos somos fortes!

LEIA MAIS: Tripulantes da Latam participam de AGE e deliberam sobre proposta; 2 mil compareceram

Com uma das maiores participações em assembleia dos últimos anos, os tripulantes da Latam Linhas Aéreas S/A votaram proposta da empresa, determinada pela magistrada, nesta sexta-feira, 12, nas bases da empresa, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.

Ao todo, mais de 2000 pilotos e comissários esclareceram suas dúvidas e fizeram valer seu poder de voto e decisão sobre os rumos do grupo de voo na proposta que envolve redução de força de trabalho e redução salarial.

Diante da proposta ofertada pela empresa, os funcionários deliberaram a favor do Programa de Demissão Voluntária (PDV) e do Programa de Licença Não Remunerada (LNR), e rejeitaram, de forma categórica, a aplicação de dias não remunerados (DNR) com estabilidade por adesão, demonstrando que o cumprimento da CCT deve ser preservado e protegido como uma das fortalezas da categoria.

A apuração dos votos foi encerrada às 22h55 e os resultados das votação de cada um dos programas foram os seguintes:

PDV
Concorda: 1699
Discorda: 286
Abstenção: 55

LNR
Concorda: 1654
Discorda: 328
Abstenção: 58

DNR
Concorda: 234
Discorda: 1779
Abstenção: 27

Além do controle através de listas de votação, também foi realizado controle eletrônico online dos votos, de forma a garantir que os tripulantes pudessem votar apenas uma vez e em um único local. As mesas foram compostas por aeronautas da empresa, dando mais uma garantia da total lisura da votação.

A adesão aos programas aprovados (PDV e LNR) poderá ser feita a partir de comunicado da empresa informando quais os canais a serem utilizados. Informações específicas também serão publicadas em breve pelo SNA.

Após o fim do prazo para as adesões, dia 22, ao meio dia, o número atingido, tanto de adesões quanto de recusas dos pedidos dos tripulantes, será levado ao conhecimento do juízo, para que seja novamente analisada a necessidade de redução de força. Se houver, novas negociações serão abertas para a busca de alternativas plausíveis para evitar desligamentos. O programa de LNR, após o fim do prazo para as adesões, será automaticamente reaberto. O primeiro prazo de adesão (22/08) será apenas para verificação do número de adesões a ser levado ao judiciário.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas parabeniza o grupo de voo da Latam pela participação maciça nas assembleias, com uma demonstração clara de união, que fortalece a luta de todos pelos objetivos do grupo. Parabéns também aos mais de 150 novos associados que se juntaram aos agora quase 8.000 aeronautas que efetivamente fazem parte do nosso SNA.

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Juntos somos fortes!

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou de mais uma audiência com a Latam Linhas Aéreas S/A na tarde da última quinta-feira, 4, para discutir a situação dos demitidos pela empresa.

Durante a sessão, a empresa propôs novo acordo aos profissionais que foram desligados. Para os pilotos, foi oferecida a opção de aceitar o pacote anteriormente oferecido, que consistia em revalidação do simulador e teste ICAO - uma tentativa, ou uma indenização de R$ 600, por ano trabalhado, para comandantes e R$ 500 reais, por ano trabalhado, para copilotos. Além de Staff Travel até o final do ano.

Para os comissários, a empresa propôs o mesmo oferecido anteriormente, que consistia em empresa de recolocação no mercado e Staff Travel até o final do ano, ou uma indenização de R$ 400 por ano trabalhado mais Staff Travel até o final do ano.

Por solicitação da justiça, nova assembleia será convocada para o dia 11 de agosto - edital e locais a serem confirmados - para apreciação desta proposta pelos demitidos.
Foi explanada perante o juízo o entendimento do SNA que a proposta é insuficiente e que há a necessidade de resolução rápida desta questão.

Além da questão dos demitidos, foi debatido um acordo em relação à eventuais futuras demissões. Para os funcionários da ativa, a empresa propôs um acordo que consiste em PDV sem compensação financeira adicional; licença não remunerada (LNR); e dias não remunerados à critério do tripulante.

O SNA efetuou contraproposta, indicando um PDV com incentivo (um salário), uma LNR, com estabilidade após o retorno igual ao período da licença, e dias não remunerados à critério exclusivo do tripulante. Além disso, foi proposta a estabilidade para todo o grupo no período do acordo. Porém, a empresa não aceitou as alterações propostas pelo SNA.

Perante o juízo, foi deliberado que uma proposta de PDV, LNR e dias não remunerados à critério do tripulante será levada para deliberação em assembleia no dia 12 de agosto, com locais e horários a confirmar. Os detalhes de cada proposta serão esclarecidos nessas assembleias.

O SNA esclarece que compreende ser possível evitar a redução de postos de trabalho, pois existem inúmeras alternativas a serem colocadas em prática antes de redução de quadro. Essas alternativas estão sendo utilizadas com sucesso por outras empresas.

Por isso, é imprescindível a participação de todos os tripulantes que puderem comparecer às assembleias, para que entendam o andamento das negociações e possam analisar com clareza todas as informações. O momento é de união para que consigamos alcançar juntos a melhor saída neste momento.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, em face aos questionamentos levantados pela categoria, bem como a repercussão gerada quanto ao Edital de Convocação para fundação do Sindicato Nacional dos Comissários, declara ser expressamente contrário a dissociação da categoria, compreendendo ser o legítimo representante dos aeronautas, sejam pilotos ou comissários de voo.

Sem medir esforços para avançar na defesa da profissão, o SNA vem atuando diretamente na defesa de toda a categoria de aeronautas, sem distinção, sempre com clareza e transparência.

Esclarecemos que, em nenhum momento, o SNA atuou para promover qualquer movimento de divisão, e que eventuais opiniões pessoais de alguns diretores não refletem o posicionamento da instituição como um todo. Reforçamos que um dos nossos mais importantes valores é a união dos comissários de voo e pilotos na busca de melhores condições de trabalho.

Para mais esclarecimentos, o SNA promoverá, em breve, assembleias de esclarecimentos em diversas bases, e desde já, convoca todos os seus representados para que possam realizar o manifesto legítimo da vontade da categoria.

Fique atento aos meios de comunicação do SNA e não deixe de participar!

Juntos somos mais fortes!

 

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informa que tomou conhecimento sobre uma convocação feita aos comissários de voo para que participem de uma assembleia para criação de um sindicato nacional de comissários.
 
Representando milhares de aeronautas e atualmente com mais de 7 mil associados, o SNA entende que é o único representante legal da categoria, que inclui pilotos e comissários.
 
Serão tomadas todas as medidas cabíveis para verificar a legitimidade e legalidade da convocação. Independentemente disso, em breve, divulgaremos mais informações e convocaremos assembleia para esclarecimentos e posicionamento de todos os aeronautas sobre este tema.

O SNA convoca os funcionários da Latam Linhas Aéreas S/A para uma assembleia nesta quarta-feira, 27, às 13h30, para esclarecimentos sobre as propostas da empresa para evitar redução de força de trabalho. Ressaltamos a importância da participação de todos os tripulantes nesse processo de negociação a fim de encontrarmos os melhores caminhos para a defesa da profissão.

Abaixo, confira os locais da assembleia. Na entrada do evento será necessária a apresentação do crachá funcional.

Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro. Rio de Janeiro/RJ
São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo. São Paulo/SP
Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta. Porto Alegre/RS
Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul. Brasília/DF

Clique aqui para acessar o edital: http://goo.gl/vfvqBZ

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro, CEP: 20031-202, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para esclarecimentos sobre possível redução de força de trabalho na empresa.
 
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2016.
 
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

Em audiência realizada nesta quarta-feira (20), o SNA apresentou à juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo a decisão dos aeronautas, discutida em assembleia, de negar a proposta da Latam Linhas Aéreas relativa à ação de redução de força de trabalho.

Diante da negativa, a juíza designou uma nova audiência de conciliação para o dia 4 de agosto, para a qual a Latam analisará a possibilidade de realizar uma nova proposta aos demitidos.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos aeronautas para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

 

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (19), no hotel Nobile Suítes Congonhas, os aeronautas demitidos pela empresa rejeitaram a proposta de acordo da Latam Linhas Aéreas S/A relativa à ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718 movida pelo SNA.

A empresa propôs à tripulação técnica a concessão de treinamento (simulador) para renovação da habilitação e também disponibilidade para realização da prova ICAO, ambos limitados a uma tentativa. Para a tripulação de cabine foi proposta a concessão de programa de recolocação profissional através de empresa especializada, homologada pela Latam. Para ambas as tripulações a empresa propôs concessão do Staff Travel até o final deste ano, com carregamento de cotas integrais, último ranking de prioridade.

Nesta quarta-feira (20) haverá audiência de conciliação na 8º Vara do Trabalho de São Paulo, na qual o SNA levará a negativa dos tripulantes para a proposta. Também foi solicitado pelo sindicato a presença do Ministério Público do Trabalho para acompanhamento da ação.

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