O SNA convoca os funcionários da Latam Linhas Aéreas S/A para uma assembleia nesta quarta-feira, 27, às 13h30, para esclarecimentos sobre as propostas da empresa para evitar redução de força de trabalho. Ressaltamos a importância da participação de todos os tripulantes nesse processo de negociação a fim de encontrarmos os melhores caminhos para a defesa da profissão.

Abaixo, confira os locais da assembleia. Na entrada do evento será necessária a apresentação do crachá funcional.

Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro. Rio de Janeiro/RJ
São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo. São Paulo/SP
Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta. Porto Alegre/RS
Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul. Brasília/DF

Clique aqui para acessar o edital: http://goo.gl/vfvqBZ

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro, CEP: 20031-202, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para esclarecimentos sobre possível redução de força de trabalho na empresa.
 
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2016.
 
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

Em audiência realizada nesta quarta-feira (20), o SNA apresentou à juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo a decisão dos aeronautas, discutida em assembleia, de negar a proposta da Latam Linhas Aéreas relativa à ação de redução de força de trabalho.

Diante da negativa, a juíza designou uma nova audiência de conciliação para o dia 4 de agosto, para a qual a Latam analisará a possibilidade de realizar uma nova proposta aos demitidos.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos aeronautas para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

 

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (19), no hotel Nobile Suítes Congonhas, os aeronautas demitidos pela empresa rejeitaram a proposta de acordo da Latam Linhas Aéreas S/A relativa à ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718 movida pelo SNA.

A empresa propôs à tripulação técnica a concessão de treinamento (simulador) para renovação da habilitação e também disponibilidade para realização da prova ICAO, ambos limitados a uma tentativa. Para a tripulação de cabine foi proposta a concessão de programa de recolocação profissional através de empresa especializada, homologada pela Latam. Para ambas as tripulações a empresa propôs concessão do Staff Travel até o final deste ano, com carregamento de cotas integrais, último ranking de prioridade.

Nesta quarta-feira (20) haverá audiência de conciliação na 8º Vara do Trabalho de São Paulo, na qual o SNA levará a negativa dos tripulantes para a proposta. Também foi solicitado pelo sindicato a presença do Ministério Público do Trabalho para acompanhamento da ação.

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Será realizada assembleia na próxima terça-feira (19), às 13h30, no hotel Nobile Suítes Congonhas (antigo Blue Tree), para deliberação sobre a proposta de acordo aos demitidos pela empresa Latam na ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que só será permitida a entrada dos aeronautas que foram desligados da empresa Latam Linhas Aéreas S/A do dia 1º de janeiro de 2015 até o presente momento.

Para possibilitar a participação de todos os aeronautas envolvidos, a empresa Latam irá disponibilizar passagens aéreas para São Paulo, devendo os interessados arcar apenas com o custo da taxa de embarque.

Para obtenção das passagens, o aeronauta deverá enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com nome, RG, CPF e Cartão de Crédito para débito da taxa de embarque.

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Clique aqui para ver o edital de convocação completo da assembleia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas associados e não associados, funcionários e ex-funcionários da empresa Latam Linhas Aéreas, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP; para esclarecimentos e deliberações pertinentes referente a ação de redução de força de trabalho, movida pelo SNA - Processo n°. 1000824-81.2016.5.02.0718.

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas tem recebido diversas dúvidas de tripulantes quanto a uma possível redução de força de trabalho na Latam, com desligamentos de tripulantes. Em razão dos boatos que têm circulado em relação a este tema, esclarecemos que a empresa solicitou reunião com o sindicato para tratar de propostas para evitar eventuais demissões.

Alternativas estão sendo analisadas, sendo que uma proposta definitiva ainda não foi apresentada pela empresa. Tão logo isso aconteça, a proposta será levada a deliberação dos tripulantes da Latam.

Também será convocada uma assembleia para a próxima semana para que todos os tripulantes possam tirar todas as dúvidas sobre o assunto. Fiquem atentos à divulgação de data, horário e local em nossos meios de comunicação.

Convidamos a todos os aeronautas da Latam para que participem, levem suas dúvidas e sugestões e ajudem a encontrar os melhores caminhos para defender os seus direitos.Recomendamos a todos os tripulantes que não confiem em boatos que correm nas redes sociais, sempre procurando o sindicato quando necessário.

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O deputado Zé Geraldo (PT-PA) irá apresentar seu relatório sobre a MP 714/2016, que está em análise de comissão mista no Congresso, nesta terça-feira (7), às 14h30, no plenário 6 - Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

É de extrema importância a presença do maior número de aeronautas possível em Brasília para acompanhar a apresentação do relatório e sua votação, que deve ocorrer nesta terça ou na quarta-feira.

A MP 714/2016 prevê liberação para o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Sem ressalvas trabalhistas a medida coloca em risco não só os empregos dos aeronautas brasileiros, mas também a segurança de voo de todos.

Ajude seu sindicato a aprovar essas ressalvas trabalhistas por meio das  emendas propostas para ao menos minimizar os riscos de desemprego que a MP traz em seu texto original.

“Serão utilizados pilotos estrangeiros devido aos custos trabalhistas menores e com treinamento desconhecido”, alerta o comandante Tiago Rosa, diretor do SNA.

O sindicato convoca todos os aeronautas que puderem a estarem presentes em Brasília.

Ajude-nos a defender nossa profissão!

Obs.: Haverá transporte gratuito dos hotéis e do aeroporto para o Senado.

Como anteriormente divulgado, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou em 8 de abril de 2016 com uma ação coletiva contra a TAM, pleiteando liminarmente a suspensão dos desligamentos e a imediata reintegração dos aeronautas irregularmente demitidos (sem emprego dos parâmetros previstos na cláusula 3.1.2 de redução de força de trabalho da Convenção Coletiva de Trabalho).

Ocorre que, por problemas no sistema eletrônico da Vara do Trabalho, sem a efetiva solução do TRT, o SNA decidiu por nova distribuição, a fim de evitar a ocorrência de qualquer nulidade futura e de dar da celeridade ao processo processual.

O novo processo foi distribuído em 11 de maio e a juíza titular já determinou a apresentação de defesa e de documentos pela empresa no prazo de cinco dias, em especial a relação de funcionários em exercício neste momento e dos dispensados em 2015.

A TAM foi devidamente citada através de oficial de justiça, e o SNA permanece atento aos novos andamentos processuais para realizar novo despacho junto ao juiz competente, buscando a concessão da medida liminar requerida.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas interessados no processo por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Nesta terça-feira (17), às 14h30, será realizada audiência pública no Senado Federal para debater a Medida Provisória 714/2016, que trata, entre outras coisas, do aumento da participação estrangeira no capital das companhias aéreas brasileiras.

O assunto é de extrema importância para o futuro da categoria dos aeronautas e, por isso, o SNA convoca todos os tripulantes que puderem a comparecer a Brasília para participar da discussão e ajudar a conscientizar os parlamentares da necessidade de proteção aos empregos dos brasileiros.

Caso não sejam feitas ressalvas trabalhistas, será inevitável a fuga de empregos e de divisas para o exterior em um mercado estratégico para o país.

Compareça uniformizado e faça sua parte. Ajude a evitar a diminuição dos postos de trabalho para aeronautas brasileiros. O futuro da profissão depende de todos nós.

Audiência Pública – MP 714
Local: Senado Federal
Horário: 14h30
Transporte gratuito:  Vans partindo às 13h30 do aeroporto e às 13h45 do hotel base. Outros hotéis falar com Camilo (61 9301-3533)

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Entenda a medida provisória

Desde março de 2016, tramita no Legislativo uma medida provisória que altera a lei 7.565/86. A MP 714 aumenta a permissão de capital estrangeiro nas empresas nacionais dos atuais 20% para até 49% e prevê a elevação desse percentual a até 100% nos casos em que haja reciprocidade da medida.

Porém está sendo proposta a ampliação dessa permissão, alterando o texto por emendas que permitiram o controle de 100% por estrangeiros em qualquer caso.

Apesar de defender a injeção de recursos nas empresas aéreas, o SNA entende como essencial a colocação de ressalvas para que o reflexo desta abertura não faça com que os empregos nestas empresas, especialmente os de pilotos e comissários de voo, migre do Brasil para outros países.

O efeito da abertura irrestrita de capital, aliado a outras questões como acordos bilaterais, fusão de empresas e intercâmbio de direitos de tráfego aéreo entre países, pode ser catastrófico não só para a manutenção dos empregos de brasileiros, mas para a aviação como setor estratégico e até mesmo para a soberania nacional.

Além da fuga de empregos, há o risco da evasão de recursos do país, já que uma empresa 100% controlada no exterior poderia recolher tributos sobre emissão de bilhetes, por exemplo, na nação de origem.

O sindicato defende que sejam realizados estudos e debates aprofundados sobre as questões trabalhistas e econômicas afetadas por tais alterações, tendo em vista a influência que podem ter no gerenciamento das empresas e, consequentemente, nas operações ―o que certamente terá reflexos na prestação e na qualidade do serviço.

Em última instância, até mesmo questões de segurança de voo podem ser prejudicadas, já que as empresas poderiam contratar pilotos estrangeiros com custos trabalhistas menores e cujo treinamento é desconhecido e foge da regulação do estado brasileiro.

O SNA vai continuar trabalhando pela conscientização de deputados, senadores e demais autoridades envolvidas para que as devidas ressalvas trabalhistas façam nascer uma lei que assegure o crescimento e a saúde financeira das companhias aéreas, mas que também preservem não só os empregos dos tripulantes brasileiros como a sobrevivência de um setor estratégico para a economia nacional.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na segunda-feira (9), foi aprovada a proposta formalizada pela empresa TAM Linhas Aéreas quanto ao pagamento de retroativos de diferenças de escala publicada e executada entre os períodos de maio de 2011 a julho de 2014.

A empresa realizará o pagamento das indenizações em seis parcelas mensais, que se darão em folha de pagamento, com início na folha referente ao mês de julho de 2016.

O valor integral das indenizações aos tripulantes que trabalharam entre maio de 2011 a julho de 2014 irá considerar a função exercida pelo aeronauta no período a ser indenizado. Os valores determinados são: R$ 7.600,00 para a função de comandante, R$ 4.400,00 para a função de copiloto e R$ 1.400,00 para a função de comissário.

Não serão considerados, para efeitos de indenização, os períodos em que o aeronauta teve seu contrato de trabalho suspenso por período superior a 15 dias, como afastamentos previdenciários ou licenças não-remuneradas. Nestes casos, será abatido valor proporcional ao período de suspensão do contrato dos valores acima descritos.

Os aeronautas desligados da empresa terão um prazo máximo de 30 dias anteriores ao início do pagamento das parcelas para entrar em contato com a empresa a fim de receberem os valores correspondentes.

Ressaltamos que o presente Acordo Coletivo de Trabalho, a ser firmado junto à empresa, não retira o direito individual do aeronauta de requerer seus direitos por meio de reclamação trabalhista.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (3), em São Paulo, tripulantes da VRG Linhas Aéreas aprovaram a proposta de acordo da empresa para o pagamento do processo 0103900-54.2008.5.10.0021, em trâmite na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que discute prática que era utilizada pela empresa desvirtuando o instituto do sobreaviso ―o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado, sob a sigla DRG, e mesmo assim podia ser acionado para programação.

A proposta aprovada prevê o pagamento do valor de seis horas de sobreaviso por DRG, de acordo com os valores atuais, respeitando a função exercida na empresa à epóca, e vale para os aeronautas ativos na empresa.

O pagamento dos valores será feito em oito parcelas pagas ao Sindicato Nacional dos Aeronautas após a homologação do acordo. Após o recebimento do montante, o SNA repassará em uma única parcela o valor correspondente a cada aeronauta, ante a apresentação de seus documentos pessoais, informe de conta bancária para depósito e assinatura de recibo.

Será aberto um prazo de 10 dias para que os aeronautas possam entrar em contato com o sindicato, por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para consultar seu nome e quantidade de DRGs apontados pela empresa, bem como os valores a receber.

Ressaltamos que o prazo de 10 dias se encerrará no dia 13 de maio de 2016.

Os aeronautas que não constam na lista de pagamento do acordo deverão encaminhar seus dados e escalas que comprovem o número de DRGs no período de 2008 a 2010 para validação de pagamento junto à VRG. O mesmo se aplica aos aeronautas que apresentarem escalas com número maior de DRGs do que aquele apontado na listagem fornecida pela Gol no processo.

Esclarecemos ainda que os aeronautas que estiverem em gozo de licença não-remunerada, apesar do critério de pagamento apenas aos aeronautas ativos na empresa, farão jus aos valores a serem pagos pelo acordo a ser homologado judicialmente.

O Departamento Jurídico fica à disposição para eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 5531-0318, Ramal 101, e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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