O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, derrubou na noite de terça-feira (26) a liminar que permitia à Anac fazer o desregistro de aeronaves da Avianca, atendendo assim ao pedido da companhia aérea.

A Anac havia conseguido a liminar que permitia retirar a matrícula de aviões, nos casos de solicitação de credores da Avianca, em uma decisão de segunda instância no dia 18 de fevereiro.

Essa decisão chegou a ser confirmada no último dia 25 pela 2ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi derrubada agora pelo STJ.

Com a decisão desta terça-feira do STJ, volta a prevalecer a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que determinou a suspensão das ordens judiciais e administrativas contra a Avianca, inclusive o cancelamento de matrículas de aeronaves, até a primeira quinzena de abril, quando deverá ser realizada assembleia geral de credores.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o processo de recuperação judicial da empresa.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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A 2ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (25) manter a liminar que suspende a decisão que impedia o desregistro de aeronaves, solicitado à Anac por uma das empresas arrendatárias de aviões —decisão esta que é contrária ao parecer do Ministério Público.

Com a decisão desta segunda, a Anac pode prosseguir com o desregistro de dez aeronaves e com os futuros pedidos que porventura venham a existir. A Avianca, no entanto, já ingressou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra esta decisão.

Histórico

No dia 1º de fevereiro, o juiz de 1º grau responsável pelo processo de recuperação judicial determinou a prorrogação da suspensão das ordens judiciais e administrativas contra a Avianca, inclusive o cancelamento de matrícula de aeronaves, até a primeira quinzena de abril.

A Anac recorreu e uma liminar foi proferida no dia 18 de fevereiro, em segunda instância, suspendendo a decisão que impedia o cancelamento das matrículas. No dia 22, o Ministério Público emitiu parecer contrário a esta liminar.

Nesta segunda-feira, a 2ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liminar proferida no dia 18 —porém o mérito em si não foi apreciado, ou seja, foi analisado apenas o efeito suspensivo (liminar) concedida em desfavor da companhia, de modo que mantiveram os efeitos da decisão.

Em votação realizada on-line, os aeronautas da Avianca rejeitaram a proposta elaborada pela categoria, em assembleia, de adequação salarial para manutenção dos empregos no mês de março, que seria levada à companhia pelo SNA em caso de aprovação.

A votação foi realizada separadamente por função. Após a apuração, 65% dos comandantes votaram pela rejeição, assim como 69,4% dos copilotos e 64,7% dos comissários.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para preservar os empregos na Avianca, até que seja resolvida a questão do excedente de tripulantes, e que se empenhará agora na reabertura dos programas de LNR (Licença Não Remunerada) e PDV (Programa de Demissão Voluntária), e outras alternativas alinhadas com a decisão da categoria.

Importante destacar o baixo número de votantes em um plebiscito realizado por cinco dias de forma on-line, ou seja, com a possibilidade de votação pelo telefone celular ou computador pessoal, 24 horas por dia.

Não é justificável que somente 100 comandantes, 85 copilotos e 501 comissários tenham votado. Isso indica que a pouca participação em votações não decorria tão somente da dificuldade logística, mas também da própria falta de interesse do grupo em participar.

Lembramos ainda que nesta terça-feira (19) será realizada uma assembleia para os associados da Avianca, às 14h, em São Paulo, para esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de diárias e salários e deliberação sobre a atuação da SNA nesses casos. Veja o edital completo: https://bit.ly/2TTkqvf.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (14), os tripulantes da Avianca definiram a realização de votação on-line, entre os dias 14 de fevereiro, a partir das 15h, e 18 de fevereiro, até as 16h, sobre a proposta da categoria de adequação salarial para manutenção dos empregos no mês de março.

Uma assembleia de apuração está marcada para o dia 18, às 16h, em São Paulo. Vale ressaltar que a proposta, caso aprovada pelos aeronautas, será encaminhada à empresa. Por sua vez, a Avianca poderá aceitar ou não a proposta dos tripulantes ou ainda elaborar uma contraproposta.

Lembramos que a votação será feita separadamente para comandantes, copilotos e comissários —ou seja, uma função poderia aceitar a proposta e outra rejeitá-la.

Clique para ver o passo a passo de como votar: https://bit.ly/2EarSwP.

Clique no link a seguir para votar: https://sna.iasera.com.br/votacao.

Em caso de qualquer problema no cadastro para votação, entrar em contato pelos telefones 11 5090-5100 (falar com o departamento jurídico) ou 11 98687-0052 (WhatsApp) ou ainda pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na assembleia desta quinta, também foram prestados esclarecimentos sobre o laudo demonstrativo de viabilidade econômico-financeira do plano de recuperação judicial, elaborado pela Galeazzi & Associados e apresentado pela Avianca no processo. Confira a íntegra do laudo: https://bit.ly/2N6NNaT.


Proposta

A premissa é que a Avianca dê garantia dos empregos no mês de março, como contrapartida de uma redução da remuneração fixa, somente no mês de março, proporcional ao percentual de excedente de tripulantes, com cálculo feito por função e com o devido aumento proporcional do número de folgas, além da reabertura dos programas de LNR e PDV e a criação de um Programa Voluntário de Jornada Parcial de Trabalho.

Clique para ver os gráficos: https://bit.ly/2SNtLYu.

Veja abaixo a íntegra da proposta por função.

Comandantes

- Vigência do acordo somente para o mês de março;
- Redução da remuneração fixa limitada ao valor máximo de 12%, aguardando-se os pedidos de demissão até o dia 28/02 para aplicar o valor exato da redução que poderá ser menor, nunca maior do que 12%;
- 11 folgas somente no mês de março;
- Estabilidade de emprego no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV (simultaneamente);
- Programa Voluntário de Jornada Parcial (part time): 10 dias à disposição (20 folgas) com metade do salário/franquia, por até três meses.

Copilotos

- Vigência do acordo somente para o mês de março;
- Redução da remuneração fixa limitada ao valor máximo de 8%, aguardando-se os pedidos de demissão até o dia 28/02 para aplicar o valor exato da redução que poderá ser menor, nunca maior do que 8%;
- 11 folgas somente no mês de março;
- Estabilidade de emprego no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV (simultaneamente);
- Programa Voluntário de Jornada Parcial (part time): 10 dias à disposição (20 folgas) com metade do salário/franquia, por até três meses.

Comissários

- Vigência do acordo somente para o mês de março;
- Redução da remuneração fixa limitada ao valor máximo de 18%, aguardando-se os pedidos de demissão até o dia 28/02 para aplicar o valor exato da redução que poderá ser menor, nunca maior do que 18%;
- 12 folgas somente no mês de março;
- Estabilidade de emprego no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV (simultaneamente);
- Programa Voluntário de Jornada Parcial (part time): 10 dias à disposição (20 folgas) com metade do salário/franquia, por até três meses.

O novo presidente da Avianca, Jorge Vianna, procurou o SNA nesta quarta-feira (13) para se apresentar e esclarecer a atual situação da empresa. 

O executivo afirmou na reunião que as diárias atrasadas seriam pagas pela companhia aos tripulantes até esta quinta-feira (14). Na quarta mesmo, porém, o SNA teve a informação de que os valores foram creditados para os aeronautas.

Ressaltamos que esta foi a primeira vez que um presidente da empresa esteve reunido com o sindicato. Vianna também assumiu o compromisso de melhorar a interlocução com o SNA e, consequentemente, com a categoria.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para eventuais novidades sobre a Avianca.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou com um pedido de liminar para que a Avianca efetue o pagamento das diárias de alimentação de seus tripulantes, após ter tomado conhecimento de que no dia 7 de fevereiro a companhia não fez o pagamento relativo ao período de 11 e 20 de janeiro.

Na Avianca, as diárias de alimentação são pagas sempre no dia 7 (referente aos dias 11 a 20 do mês anterior), no dia 17 (referentes aos dias 21 a 30 do mês anterior) e no dia 27 (referentes aos dias 1 a 10 do mês corrente).

O SNA aguardou até às 20h30 da última sexta-feira (8), mas, diante da falta de comunicação da empresa sobre o não pagamento das diárias, não restou alternativa a não ser buscar a via judicial.

Nesta segunda, o juiz determinou que a Avianca seja citada e se manifeste em cinco dias sobre o pedido liminar feito pelo SNA, para que sejam imediatamente pagas as diárias em atraso bem como sejam mantidos os pagamentos nas datas de costume —e, em não fazendo, que apresente as escalas para apuração do quanto é devido.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre a Avianca.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, os tripulantes da Avianca associados ao SNA aprovaram um modelo de proposta a ser apresentado à companhia para buscar a garantia dos empregos de pilotos e comissários durante o mês de março de 2019, com uma adequação temporária na remuneração.

Esse modelo de proposta ainda será colocado em votação para todo o grupo de tripulantes, de forma virtual (on-line), até o fim da próxima semana, quando estará encerrada a fase de adesão aos planos de licença não-remunerada e demissão voluntária.

Desta forma, com o número exato do excedente de tripulantes para cada função ao fim da adesão a estes programas, o que ocorrerá no dia 13 de fevereiro, será possível finalizar o modelo de proposta aprovado nesta quinta, com o cálculo da redução salarial exata a ser aplicada para que seja possível não haver demissões no mês de março.

A premissa é a redução da remuneração fixa, somente no mês de março, proporcional ao percentual de excedente de tripulantes, com cálculo feito por função e com o devido aumento proporcional do número de folgas.

A proposta final, como citado, será levada a deliberação por votação de todo o grupo antes de ser encaminhada à Avianca. Tal votação será feita on-line, remotamente, e será feita separadamente para comandantes, copilotos e comissários —ou seja, uma função poderia aceitá-la e outra rejeitá-la.

Ressaltamos que caberá à empresa aceitar ou não a proposta dos tripulantes ou ainda elaborar uma contraproposta.

O modelo de proposta aprovado na assembleia desta quinta consiste em:

- A Avianca dará garantia de emprego a todos os tripulantes no mês de março, caso ainda exista excedente após o encerramento do período de adesão aos programas LNR e PDV;
- Adequação dos salários somente no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV;
- Abertura de um programa voluntário de jornada parcial de trabalho, por no máximo três meses, em que o tripulante que aderir, por sua vontade, terá 20 folgas por mês, com redução pela metade da remuneração fixa, da franquia e a consequente redução na remuneração variável.

O fundamento da proposta é dar garantia de emprego a todos, evitando demissões involuntárias, mesmo havendo um excedente de tripulantes


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Pesquisa preliminar

Em uma pesquisa preliminar, de caráter meramente consultivo, 646 tripulantes responderam sobre uma possível aceitação de adequação temporária na remuneração visando a manutenção dos empregos. Confira os resultados:

Comandantes
Votos a favor – 80 (73,39%)
Votos contra – 29 (26,61%)

Copilotos
Votos a favor – 112 (91,06%)
Votos contra – 11 (8,94%)

Comissários
Votos a favor – 283 (68,36%)
Votos contra – 131 (31,64%)

O SNA informa aos tripulantes associados da Avianca que irá convocar uma assembleia para o dia 7 de fevereiro, às 13h30, em São Paulo, para debater e, posteriormente, deliberar sobre alternativas para buscar a garantia dos empregos de pilotos e comissários da companhia a partir do próximo dia 1º de março. Veja o edital completo: https://bit.ly/2HGC9V7.

Lembramos que no último dia 24 de janeiro, tripulantes da empresa aprovaram, em assembleia, um acordo para a concessões de Licenças Não Remuneradas e um Programa de Demissão Voluntária, com a garantia de a empresa não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante todo o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV (https://bit.ly/2MvpFP9).

- Pesquisa on-line

Por iniciativa do próprio grupo de voo, foi criada uma pesquisa on-line para verificar, extraoficialmente, a possibilidade de aceitação de uma adequação temporária na remuneração dos tripulantes visando a manutenção dos empregos.

A pesquisa tem caráter meramente consultivo e não implicará em nenhuma decisão ou aceitação de fato por parte dos participantes com relação à remuneração.

O SNA entrou em contato com os criadores da pesquisa e solicitou acesso aos resultados finais, com garantia de confidencialidade e total anonimato dos respondentes, para apresentação na assembleia que será realizada no dia 7 de fevereiro.

Para responder à pesquisa, acesse: https://pt.surveymonkey.com/r/DQD3VG5.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (24), em São Paulo, tripulantes da Avianca deliberaram por aprovar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela companhia, a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, para a concessão de Licenças Não Remuneradas (LNR) e para um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

A empresa, que está em processo de recuperação judicial, deverá sofrer em breve uma redução em sua frota de aeronaves.

Clique para ver a íntegra dos programas LNR e PDV aprovados: https://bit.ly/2FVHyFw.

Em contrapartida ao acordo, por solicitação do SNA, a empresa se compromete a não efetuar demissões de aeronautas, desde que não guardem relação com o cometimento de faltas graves, durante o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes do PDV.

O acordo aprovado pelos aeronautas prevê que será implantando primeiramente o programa de Licenças Não Remuneradas e, caso as adesões não atinjam o número necessário, em seguida será colocado em prática o Programa de Demissão Voluntária.

Serão disponibilizadas pela Avianca 167 licenças para comandantes e copilotos, indistintamente, e 433 licenças para comissários de voo.

Os aeronautas poderão escolher o período de duração da LNR, optando por:

- Um período de um ano, prorrogável, por acordo mútuo, por igual período;
- Um período de três anos, sem prorrogação.

Os empregados que aderirem à LNR terão o início das licenças até no máximo o dia 2/4/2019, podendo ser concedidas antecipadamente, a critério da empresa, nas seguintes datas: 14/2/2019; 1/3/2019 e 14/03/2019.

Para a adesão à LNR, o tripulante deverá manifestar a sua vontade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no período entre os dias 25/1/2019 e 8/02/2019.

Será considerada a ordem de adesão para o deferimento dos pedidos, utilizando-se, para tanto, a data e horário de envio do e-mail, procedimento que estará sujeito a auditoria por parte do SNA.

Os deferimentos dos pedidos serão comunicados até o dia 8/2/2019, em resposta ao e-mail de solicitação.

Programa de Demissão Voluntária

Caso a quantidade de Licenças Não Remuneradas disponibilizada não seja atingida, o Programa de Demissão Voluntária, também denominado de PDV, ficará disponível para adesão dos aeronautas, observando-se o saldo residual de vagas e as mesmas condições/períodos de concessão —que, neste caso, serão tidos como os de rescisão contratual.

Por meio do PDV, os aeronautas terão direito ao recebimento integral das verbas rescisórias correspondentes da dispensa sem justa causa, sem a necessidade de cumprimento do aviso prévio, que se dará de forma indenizada. O pagamento se dará da seguinte forma:

- Liberação do FGTS depositado (garantida a sua integralidade);
- Pagamento da multa de 40% sobre o FGTS depositado, a ser efetuado em parcela única;
- Os demais valores que integrarão o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (saldo de salário, férias proporcionais, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, dentre os demais títulos) serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais e iguais, sendo o pagamento da Primeira Parcela garantido para 10 (dez) dias contados do último dia trabalhado, adotando-se este mesmo dia para as parcelas mensais subsequentes.

Para a adesão ao PDV, o tripulante deverá manifestar a sua vontade pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no período entre os dias 8/2/2019 e 13/2/2019.

A empresa não poderá negar o PDV a nenhum dos solicitantes, observado o saldo residual da LNR.

Para o deferimento dos pedidos de PDV, será considerado o critério de antiguidade na empresa, de acordo com lista já divulgada, procedimento que estará sujeito a auditoria por parte do SNA.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da Avianca para assembleia que será realizada na próxima quinta-feira, dia 24 de janeiro, às 15h30, na sede do SNA, em São Paulo, para esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial da companhia. Veja a íntegra do edital de convocação: https://bit.ly/2MtKkTG.

Na oportunidade, também serão deliberadas possíveis ações a serem tomadas pelo sindicato e pela categoria de forma a minimizar impactos para os tripulantes.

No último dia 14, a Justiça determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves da frota da Avianca até o dia 1º de fevereiro.

Como condição, a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação e que participem da assembleia do dia 24, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. 

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Em audiência da empresa Avianca, que está em processo de recuperação judicial, com as empresas de leasing na segunda-feira, dia 14, o Juízo determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves de sua frota até o dia 1º de fevereiro.

Desta forma, as empresas de arrendamento ficam impedidas de retomar os aviões durante esse período. Como condição, a Justiça determinou que a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Caso a empresa não cumpra esses requisitos, a reintegração das aeronaves poderá ser feita automaticamente.

Mas caso a Avianca cumpra as obrigações acordadas e as empresas de leasing não concordem com as propostas da companhia aérea, deverá haver outra audiência judicial para decidir sobre possível nova prorrogação ou não da suspensão da retomada dos aviões.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. E reforça que esteve presente na audiência, mas que, por falta de espaço, não foi permitida a participação como ouvinte.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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