Nesta terça-feira (12/06), em audiência realizada na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) apresentou defesa e requereu produção de prova testemunhal na ação movida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).

Na oportunidade, a juíza concedeu dez dias úteis para que o sindicato patronal se manifeste.

Após manifestação do SNEA, caso a juíza entenda ser necessário o relato de testemunhas, uma nova audiência ocorrerá no dia 31/10/2018.

 

Entenda a ação

O objetivo das empresas é a definição dos 14 dirigentes do SNA que gozam da estabilidade provisória, prevista no art. 522, da CLT.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas entende ser essa conduta uma prática antissindical. Em nenhum momento da proposta inicial o SNEA fundamentou seu requerimento para que o SNA apresentasse os 14 dirigentes sindicais (sete efetivos e sete suplentes) eleitos, o que aponta uma intenção de possível retaliação dos dirigentes atuais.

A ação movida pelo SNEA vem logo após sequência de conquistas históricas da categoria nos últimos anos, destacando-se a nova Lei do Aeronauta. Subentende-se com isso que o pedido de restrição da estabilidade a 14 dirigentes tem por objetivo trazer insegurança aos diretores na defesa dos interesses de todos os pilotos e comissários.

A forma de eleição dos diretores do SNA é feita com base territorial nacional, em quantidade de dirigentes proporcional ao número de associados, resultando em 44 diretores atualmente. Esse formato de eleição é de conhecimento do SNEA desde 2004, havendo, portanto, aceitação tácita da estabilidade de todos os dirigentes eleitos em 2016. O mesmo ocorreu na eleição de 2013, que não fora contestada pelo autor e cujo número de dirigentes somava 33.

Lamentamos profundamente a postura antisindical das empresas representadas pelo SNEA. O SNA espera que a liberdade sindical e a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria sejam preservados.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (6) uma liminar que determina a imediata suspensão das assembleias de votação da possível alteração do plano de carreira dos pilotos da Latam, que havia sido iniciada hoje e se estenderia até o dia 8 de junho.

O pedido de suspensão foi feito por um grupo de oito pilotos da companhia. Na decisão desta quarta, o Juízo destaca que as assembleias serão suspensas até que seja analisada uma ação proposta pelo mesmo grupo de pilotos, em que são questionadas as listas que compõem as propostas.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Clique para ver a íntegra da decisão: https://bit.ly/2JmQfHI.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os pilotos da Latam para a assembleia de votação da possível alteração do plano de carreira, que será realizada nos dias 6, 7 e 8 de junho, em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA). Veja o edital completo: https://bit.ly/2stMKZC.


Os locais, formato e período de votação foram deliberados e aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no último dia 30.  

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Dia 6 de junho: das 9h às 21h.
Dia 7 de junho: das 9h às 21h.
Dia 8 de junho: das 9h às 16h.

Os pilotos terão três opções para votação nas cédulas:

Opção 1: Proposta LUS.
Opção 2: Proposta LAP.
Opção 3: Nenhuma das anteriores (manutenção do MNTT atual).

A votação será secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas. Foi deliberado, ainda, que a votação ocorrerá em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 06 de junho de 2018, às 08:30 em primeira convocação, e às 09:00 em segunda e última convocação com encerramento às 21:00; dia 07 de junho de 2018 às 9:00 com encerramento às 21:00; e dia 08 de junho de 2018 às 09:00 com encerramento às 16:00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Piso Térreo, CEP 07190-971 (em frente ao estacionamento privativo); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionarias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre-RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e B) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (30), pilotos da Latam decidiram o formato de votação para alteração do plano de carreira. 

Foi decidido pelo pilotos que será convocada, em breve, essa assembleia plebiscitária, com votação secreta por meio do depósito de cédulas em urnas. 

Após debates, decidiu-se, por maioria, que a votação ocorrerá durante três dias, em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela própria segurança do processo de votação. 

Desta forma, a AGE de votação deverá ser convocada para os dias 6, 7 e 8 de junho e será realizada em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA).

Fiquem atentos para a publicação do edital com os endereços completos.

No primeiro dia de assembleia, serão eleitos o presidente e o secretário da mesa apuradora.

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Primeiro dia: das 9h às 21h.
Segundo dia: das 9h às 21h.
Terceiro dia: das 9h às 16h.

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a”, do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial, o previsto no art. 20, “b”, convoca os comandantes e copilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de maio de 2018, às 10h00min, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Int. de Brasília - Setor de Concessionarias, Brasília/DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001,  para a seguinte ordem do dia: A) deliberação sobre a forma de votação das propostas de alteração do Plano de Carreira de Pilotos desenvolvidas pelo Comitê.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes técnicos da Latam que irá convocar para o próximo dia 30 de maio uma assembleia em que será deliberado o formato de votação para alteração do plano de carreira. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital com horário e endereços.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Gol que o pagamento dos valores referentes à ação do DRG, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, terá início no dia 21 de maio.

O acordo foi aprovado pelos aeronautas em assembleia no dia 20 de dezembro de 2016 e homologado pela Justiça no dia 23 de maio de 2017. Confira os termos do acordo: https://bit.ly/2HXhBaO.

O pagamento dos valores foi feito pela Gol ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato inicia o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

A solicitação de pagamento poderá ser realizada das seguintes maneiras:

1. Para associados

- SPP (Sistema de Pagamento de Processos)

Acesse o link: http://aer.completo.com.br/area-restrita/#/login

O SPP é um sistema pioneiro e seguro para o pagamento de processos, criado pelo SNA especialmente para seus associados. Com o SPP, será possível solicitar o pagamento de on-line, de qualquer lugar, pelo computador ou pelo smartphone.

O acesso a esse sistema poderá ser feito no site do SNA, por meio de ícone específico na página inicial, a partir do dia 21 de maio.

Após a solicitação, será possível acompanhar em tempo real o status do pagamento no sistema.

2. Para não associados

- Por correios

O não associado poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2rOU4hg.

Esse documento deverá ser assinado, com firma reconhecida, e deverá ser enviados juntamente com uma (01) cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Carteira da Anac;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física)

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

3. Para associados e não associados

Tanto associados quanto não associados poderão solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio. O horário será das 10h às 17h.

Para tanto, será necessário levar o documento de “solicitação de pagamento”, preenchido e assinado, disponível no link: https://bit.ly/2IrgwrU.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (1) cópia e originais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou Carteira da Anac;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física).

4. Para herdeiros de aeronautas

- Por correios

O herdeiro de aeronauta contemplado no pagamento poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher e assinar o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2wVjQWQ.

Junto com esse documento, que deverá ser assinado, com firma reconhecida, deverão ser enviados 01 cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

- Presencialmente

O herdeiro também poderá solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio.

Para tanto, será necessário trazer o documento de solicitação de pagamento, preenchido e assinado. O documento encontra-se no seguinte link: https://bit.ly/2wSb4ZQ.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (01) cópia e roiginais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

Não será possível realizar a solicitação de pagamento em nome de outras pessoas, mesmo com procuração. Para casos excepcionais, favor entrar em contato com o departamento jurídico do SNA.

Vale ressaltar que após a correta solicitação de pagamento, o SNA terá o prazo de até dez (10) dias úteis para realizar a transferência bancária.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (27), o Sindicato Nacional dos Aeronautas prestou esclarecimentos aos tripulantes da Avianca sobre a proposta apresentada pela companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo.

A empresa revisou a proposta apresentada em 19 de abril com o objetivo de não gerar nenhum tipo de perda salarial aos aeronautas e disponibilizou a mesma para todos os tripulantes através do canal corporativo.

O SNA fez algumas considerações sobre a franquia de horas de voo e sobre o valor da hora de reserva/sobreaviso dos comissários que voam as aeronaves wide body e narrow body, que ficaram indexados aos valores de narrow body.

Também foram feitas considerações sobre a hora paga para treinamento em simulador para os pilotos, assim como sobre a gratificação dos instrutores de simulador e checadores.

Foi suscitada pelo grupo a necessidade da regularização do Sistema Sigla para que seja possível a avaliação da proposta juntamente com o simulador que será disponibilizado.

Por essa razão, é de extrema importância que os tripulantes utilizem o simulador, que segundo a empresa será disponibilizado até o dia 1º de maio, para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

Lembramos a todos que a proposta terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia específica para esse fim. Em breve será convocada uma nova assembleia para deliberar sobre o formato de votação.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades e para as convocações de assembleias.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, diferentemente do que havia sido divulgado antes, a assembleia para os tripulantes da Avianca, que servirá para esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, será realizada na próxima sexta-feira, dia 27 de abril —e não no dia 26. 
 
Veja o edital com horários e endereços: https://bit.ly/2vJfj9w.
 
Clique aqui para ver a íntegra da proposta: https://bit.ly/2HNUfkD.
 
O objetivo do SNA nessa negociação é garantir que a mudança de modelo não gere nenhum tipo de perda salarial aos aeronautas. Por essa razão, é de extrema importância que os tripulantes utilizem o simulador, que segundo a empresa será disponibilizado em breve, para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.
 
Reforçamos que a assembleia deste dia 27 não será para deliberar pela aprovação ou não da proposta, mas apenas para apresentação e esclarecimento da mesma.
 
A proposta terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia específica para esse fim.
 
Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades e para as convocações de assembleias.
 
Associe-se ao SNA
Via Whatsapp: 21 98702-6770 

A Avianca apresentou ao SNA na última quinta-feira (19) uma proposta formal para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, juntamente com um esboço do simulador que, de acordo com a empresa, será disponibilizado aos tripulantes a partir da próxima semana. 

Clique aqui para ver a íntegra da proposta: https://bit.ly/2HNUfkD.

Dada a complexidade do assunto, e tendo em vista que os tripulantes decidiram em assembleia no dia 26 de fevereiro aceitar uma extensão de prazo para a alteração, o SNA vai convocar uma nova assembleia para esclarecer a proposta. 

O sindicato irá, desta forma, se aprofundar na proposta para apresentar suas considerações aos tripulantes da empresa.

O objetivo do SNA nessa negociação é garantir que a mudança de modelo não gere nenhum tipo de perda salarial aos aeronautas. Por essa razão, é de extrema importância que os tripulantes utilizem o simulador que será disponibilizado para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

De acordo com a empresa, será feito upload das escalas pregressas tanto em km como em horas para fornecer um comparativo a respeito da remuneração variável.

Reforçamos também que a assembleia a ser convocada não será para deliberar pela aprovação ou não da proposta, mas apenas para apresentação e esclarecimento da mesma.

Por fim, ressaltamos que a proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia específica para esse fim.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades e para as convocações de assembleias.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770  

O Sindicato Nacional dos Aeronautas foi convocado a participar, nesta quarta-feira (11), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho a respeito da alteração do plano de carreira da Latam. A audiência foi solicitada por um grupo de tripulantes da empresa.

Constatado não haver qualquer irregularidade no processo de negociação, a mesma deve seguir seu curso com a convocação em breve, pelo SNA, de uma assembleia preliminar que servirá para definir a forma de votação e de apuração para as próximas assembleias.

Em seguida, será convocada a assembleia definitiva, nos moldes pré-aprovados na assembleia preliminar, para discussão e aprovação de uma das propostas desenvolvidas pelo comitê de negociação.

A procuradoria solicitou que as assembleias de votação sejam feitas em tempo estendido (número maior de dias), de forma que mais tripulantes possam votar.

Cabe salientar que a negociação do plano de carreira não está vinculada à conversão do modelo de remuneração de km voado para hora de voo.

Veja a ata da audiência: https://bit.ly/2HvM0cy.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Leia também: MPT sugere que Latam apresente dados sobre conversão km/hora ao SNA

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770

Mais Artigos...