EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 06 de junho de 2018, às 08:30 em primeira convocação, e às 09:00 em segunda e última convocação com encerramento às 21:00; dia 07 de junho de 2018 às 9:00 com encerramento às 21:00; e dia 08 de junho de 2018 às 09:00 com encerramento às 16:00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Piso Térreo, CEP 07190-971 (em frente ao estacionamento privativo); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionarias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre-RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e B) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (30), pilotos da Latam decidiram o formato de votação para alteração do plano de carreira. 

Foi decidido pelo pilotos que será convocada, em breve, essa assembleia plebiscitária, com votação secreta por meio do depósito de cédulas em urnas. 

Após debates, decidiu-se, por maioria, que a votação ocorrerá durante três dias, em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela própria segurança do processo de votação. 

Desta forma, a AGE de votação deverá ser convocada para os dias 6, 7 e 8 de junho e será realizada em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA).

Fiquem atentos para a publicação do edital com os endereços completos.

No primeiro dia de assembleia, serão eleitos o presidente e o secretário da mesa apuradora.

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Primeiro dia: das 9h às 21h.
Segundo dia: das 9h às 21h.
Terceiro dia: das 9h às 16h.

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a”, do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial, o previsto no art. 20, “b”, convoca os comandantes e copilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de maio de 2018, às 10h00min, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Int. de Brasília - Setor de Concessionarias, Brasília/DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001,  para a seguinte ordem do dia: A) deliberação sobre a forma de votação das propostas de alteração do Plano de Carreira de Pilotos desenvolvidas pelo Comitê.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes técnicos da Latam que irá convocar para o próximo dia 30 de maio uma assembleia em que será deliberado o formato de votação para alteração do plano de carreira. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital com horário e endereços.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Gol que o pagamento dos valores referentes à ação do DRG, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, terá início no dia 21 de maio.

O acordo foi aprovado pelos aeronautas em assembleia no dia 20 de dezembro de 2016 e homologado pela Justiça no dia 23 de maio de 2017. Confira os termos do acordo: https://bit.ly/2HXhBaO.

O pagamento dos valores foi feito pela Gol ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato inicia o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

A solicitação de pagamento poderá ser realizada das seguintes maneiras:

1. Para associados

- SPP (Sistema de Pagamento de Processos)

Acesse o link: http://aer.completo.com.br/area-restrita/#/login

O SPP é um sistema pioneiro e seguro para o pagamento de processos, criado pelo SNA especialmente para seus associados. Com o SPP, será possível solicitar o pagamento de on-line, de qualquer lugar, pelo computador ou pelo smartphone.

O acesso a esse sistema poderá ser feito no site do SNA, por meio de ícone específico na página inicial, a partir do dia 21 de maio.

Após a solicitação, será possível acompanhar em tempo real o status do pagamento no sistema.

2. Para não associados

- Por correios

O não associado poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2rOU4hg.

Esse documento deverá ser assinado, com firma reconhecida, e deverá ser enviados juntamente com uma (01) cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Carteira da Anac;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física)

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

3. Para associados e não associados

Tanto associados quanto não associados poderão solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio. O horário será das 10h às 17h.

Para tanto, será necessário levar o documento de “solicitação de pagamento”, preenchido e assinado, disponível no link: https://bit.ly/2IrgwrU.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (1) cópia e originais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou Carteira da Anac;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física).

4. Para herdeiros de aeronautas

- Por correios

O herdeiro de aeronauta contemplado no pagamento poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher e assinar o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2wVjQWQ.

Junto com esse documento, que deverá ser assinado, com firma reconhecida, deverão ser enviados 01 cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

- Presencialmente

O herdeiro também poderá solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio.

Para tanto, será necessário trazer o documento de solicitação de pagamento, preenchido e assinado. O documento encontra-se no seguinte link: https://bit.ly/2wSb4ZQ.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (01) cópia e roiginais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

Não será possível realizar a solicitação de pagamento em nome de outras pessoas, mesmo com procuração. Para casos excepcionais, favor entrar em contato com o departamento jurídico do SNA.

Vale ressaltar que após a correta solicitação de pagamento, o SNA terá o prazo de até dez (10) dias úteis para realizar a transferência bancária.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (27), o Sindicato Nacional dos Aeronautas prestou esclarecimentos aos tripulantes da Avianca sobre a proposta apresentada pela companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo.

A empresa revisou a proposta apresentada em 19 de abril com o objetivo de não gerar nenhum tipo de perda salarial aos aeronautas e disponibilizou a mesma para todos os tripulantes através do canal corporativo.

O SNA fez algumas considerações sobre a franquia de horas de voo e sobre o valor da hora de reserva/sobreaviso dos comissários que voam as aeronaves wide body e narrow body, que ficaram indexados aos valores de narrow body.

Também foram feitas considerações sobre a hora paga para treinamento em simulador para os pilotos, assim como sobre a gratificação dos instrutores de simulador e checadores.

Foi suscitada pelo grupo a necessidade da regularização do Sistema Sigla para que seja possível a avaliação da proposta juntamente com o simulador que será disponibilizado.

Por essa razão, é de extrema importância que os tripulantes utilizem o simulador, que segundo a empresa será disponibilizado até o dia 1º de maio, para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

Lembramos a todos que a proposta terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia específica para esse fim. Em breve será convocada uma nova assembleia para deliberar sobre o formato de votação.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades e para as convocações de assembleias.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, diferentemente do que havia sido divulgado antes, a assembleia para os tripulantes da Avianca, que servirá para esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, será realizada na próxima sexta-feira, dia 27 de abril —e não no dia 26. 
 
Veja o edital com horários e endereços: https://bit.ly/2vJfj9w.
 
Clique aqui para ver a íntegra da proposta: https://bit.ly/2HNUfkD.
 
O objetivo do SNA nessa negociação é garantir que a mudança de modelo não gere nenhum tipo de perda salarial aos aeronautas. Por essa razão, é de extrema importância que os tripulantes utilizem o simulador, que segundo a empresa será disponibilizado em breve, para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.
 
Reforçamos que a assembleia deste dia 27 não será para deliberar pela aprovação ou não da proposta, mas apenas para apresentação e esclarecimento da mesma.
 
A proposta terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia específica para esse fim.
 
Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades e para as convocações de assembleias.
 
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A Avianca apresentou ao SNA na última quinta-feira (19) uma proposta formal para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, juntamente com um esboço do simulador que, de acordo com a empresa, será disponibilizado aos tripulantes a partir da próxima semana. 

Clique aqui para ver a íntegra da proposta: https://bit.ly/2HNUfkD.

Dada a complexidade do assunto, e tendo em vista que os tripulantes decidiram em assembleia no dia 26 de fevereiro aceitar uma extensão de prazo para a alteração, o SNA vai convocar uma nova assembleia para esclarecer a proposta. 

O sindicato irá, desta forma, se aprofundar na proposta para apresentar suas considerações aos tripulantes da empresa.

O objetivo do SNA nessa negociação é garantir que a mudança de modelo não gere nenhum tipo de perda salarial aos aeronautas. Por essa razão, é de extrema importância que os tripulantes utilizem o simulador que será disponibilizado para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

De acordo com a empresa, será feito upload das escalas pregressas tanto em km como em horas para fornecer um comparativo a respeito da remuneração variável.

Reforçamos também que a assembleia a ser convocada não será para deliberar pela aprovação ou não da proposta, mas apenas para apresentação e esclarecimento da mesma.

Por fim, ressaltamos que a proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia específica para esse fim.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades e para as convocações de assembleias.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas foi convocado a participar, nesta quarta-feira (11), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho a respeito da alteração do plano de carreira da Latam. A audiência foi solicitada por um grupo de tripulantes da empresa.

Constatado não haver qualquer irregularidade no processo de negociação, a mesma deve seguir seu curso com a convocação em breve, pelo SNA, de uma assembleia preliminar que servirá para definir a forma de votação e de apuração para as próximas assembleias.

Em seguida, será convocada a assembleia definitiva, nos moldes pré-aprovados na assembleia preliminar, para discussão e aprovação de uma das propostas desenvolvidas pelo comitê de negociação.

A procuradoria solicitou que as assembleias de votação sejam feitas em tempo estendido (número maior de dias), de forma que mais tripulantes possam votar.

Cabe salientar que a negociação do plano de carreira não está vinculada à conversão do modelo de remuneração de km voado para hora de voo.

Veja a ata da audiência: https://bit.ly/2HvM0cy.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Leia também: MPT sugere que Latam apresente dados sobre conversão km/hora ao SNA

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Em audiência realizada na última sexta-feira (6), após solicitação feita pelo SNA de mediação para a questão da conversão do modelo de remuneração de km para hora na Latam, o Ministério Público do Trabalho sugeriu que a empresa apresente, no prazo de 15 dias, dados sobre horas de reserva e sobreaviso praticados em 2016.

O MPT também solicitou que o SNA faça então uma análise matemática sobre a incidência do adicional noturno e especial nessas horas de reserva e sobreaviso, em prazo de 15 dias a partir do recebimento dos dados.

Cabe ressaltar que os dados e a análise ficarão restritos à conversão pura e simples de km para hora de voo, não tratando, desta forma, da supressão de rubricas como a gratificação por equipamento.

Após a audiência, o MPT determinou que as partes prossigam com o processo de negociação, extinguindo a mediação.

Veja a ata da audiência: https://bit.ly/2Jvwyhi.
Veja retificação da ata da audiência: https://bit.ly/2GMOFxD.
Veja termo de arquivamento da mediação: https://bit.ly/2H9tuJn.

Lembramos que a proposta para conversão feita originalmente pela Latam foi reprovada em votação por parte dos tripulantes e que, por isso, o SNA solicitou ao MPT uma mediação.

O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

Por fim, destacamos que qualquer proposta para conversão terá que ser deliberada e aprovada em assembleia pelos tripulantes da companhia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o desenrolar do caso.

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Após a reprovação em votação, por parte dos tripulantes, das propostas da Latam para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, o SNA solicitou ao Ministério Público do Trabalho uma mediação para resolver a questão. O MPT aceitou o pedido e já marcou a primeira audiência entre as partes para a próxima sexta-feira (6).

O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

A previsão de que o pagamento deve ser feito por hora de voo está contida na Nova lei do Aeronauta, que entrou em vigor em novembro de 2017. Porém os tripulantes da companhia aprovaram em assembleia uma solicitação da empresa de postergar o início deste modelo de remuneração para o dia 1º de abril.

Com a mediação do MPT, o SNA espera que uma solução seja alcançada o mais breve possível.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o desenrolar do caso.

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Em votação realizada nesta quarta e quinta-feira (dias 28 e 29), nas quatro bases da Latam, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, os tripulantes decidiram reprovar as propostas da companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, tanto para pilotos como para comissários.

Com isso, o Sindicato Nacional dos Aeronautas irá solicitar ao Ministério Público do Trabalho uma mediação para resolver a questão, de forma que não haja nenhum tipo de perda salarial para os tripulantes.

Em assembleia realizada em 26 de fevereiro, os aeronautas da Latam haviam aprovado uma solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração, com a conversão de km para hora de voo, para o dia 1º de abril ―a previsão de que o pagamento deverá ser feito por hora de voo está contida na Nova lei do Aeronauta.

Com o prazo às vésperas da expiração, o SNA entende que a participação do MPT poderá trazer celeridade e segurança para a categoria na resolução da questão.

Clique para ver as inconsistências apontadas pelo SNA nas propostas que foram reprovadas: https://goo.gl/ziZdAA.

Clique para ver vídeo explicativo: https://goo.gl/cLTSru.

Votação

As assembleias de votação ocorreram durante o dia 28 de março, das 9h às 21h, e o dia 29 de março, das 9h às 15h, com apuração dos votos logo em seguida, sob responsabilidade dos presidentes e secretários eleitos para a mesa, além do presidente e do secretário da assembleia.

A votação foi feita com cédulas separadas para pilotos e comissários.

Os pilotos poderiam optar entre as propostas 1, 2 ou 3, assim como refutar todas as propostas (venceu a opção por negar todas as propostas).

Os comissários poderiam aprovar ou não a proposta de conversão. Caso aprovassem a conversão, poderiam aprovar ou não o acordo de quitação do passivo (venceu a opção por negar a proposta).

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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