O SNA e o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) farão uma reunião nesta quinta-feira (4) sobre as negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Também nesta quinta, às 20h, o SNA irá promover uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o que será debatido na reunião com as empresas e os possíveis encaminhamentos.

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O SNA convoca os tripulantes associados da aviação regular para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 9 de fevereiro, às 13h30, presencialmente, em São Paulo, para esclarecimentos e deliberações sobre as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021.

Ressaltamos que, após a categoria ter aprovado uma contraproposta para a renovação na última assembleia, realizada no dia 28 de janeiro, o Snea (Sindicato nacional das Empresas Aeroviárias) respondeu afirmando que “as empresas não podem concordar com reivindicações que resultem no aumento de custos”.

Íntegra da resposta do Snea: https://tinyurl.com/y3vmgu7n.

Edital de convocação da AGE: https://tinyurl.com/yyttoe9q.

A assembleia será presencial para que seja possível realizar um debate direto com a categoria e também para atender ao estatuto do sindicato —algumas decisões só podem ser tomadas presencialmente.

Destacamos ainda que serão cumpridos todos os requisitos sanitários de prevenção à covid-19.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados ao SNA da aviação regular deliberaram por aprovar uma contraproposta para ser levada ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), de forma a tentar superar o impasse criado na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

A contraproposta aprovada na assembleia consiste na renovação na íntegra dos termos da CCT atual, com reajuste das cláusulas econômicas pelo INPC.

O SNA aguardará agora um posicionamento do sindicato patronal sobre a contraproposta. Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

Lembramos que em novembro de 2020, em votação realizada on-line entre os dias 27 e 30, os aeronautas associados ao SNA reprovaram uma proposta do Snea de renovação da CCT sem reajuste salarial.

A votação teve recorde de participação, com 7.854 votantes, e foram registrados 93,69% de votos contrários à proposta.

Depois disso, o Snea fez uma solicitação de mediação ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para as negociações. A participação na mediação foi aprovada pelos aeronautas em assembleia, porém as empresas posteriormente pediram a extinção da mediação sem ter apresentando nenhuma nova proposta.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA convoca os tripulantes associados da aviação regular para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro, às 13h30, presencialmente, em São Paulo, para esclarecimentos e deliberações sobre as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021.

Em seguida, às 14h30, serão feitas assembleias separadas e simultâneas para os tripulantes associados da Azul, da Latam e da Gol para deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

Local: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4.

Edital de convocação da AGE da CCT: https://tinyurl.com/y2bcslm4.

Edital de convocação da AGE da Azul: https://tinyurl.com/y56sgtgw.

Edital de convocação da AGE da Latam: https://tinyurl.com/y6prrz4p.

Edital de convocação da AGE da Gol: https://tinyurl.com/yxh2zjeu.

Ressaltamos que as assembleias serão presenciais para que seja possível realizar um debate direto com a categoria e também para atender ao estatuto do sindicato —algumas decisões só podem ser tomadas presencialmente.

Destacamos ainda que serão cumpridos todos os requisitos sanitários de prevenção à covid-19.

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O SNA fará uma live na terça-feira (26), às 20h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

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O SNA fez uma live em seu canal no Youtube na quarta-feira (20) para apresentar aos tripulantes esclarecimentos sobre a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho, após a empresa ter apresentado manifestação na mediação que vinha sendo realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, alterando pontos de sua proposta.

Veja como foi a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=aBEloZFgY0A.

Na manifestação feita ao TST, a Latam afirma que retira de sua proposta de ACT "toda e qualquer redução permanente da remuneração dos aeronautas ativos".

O processo de mediação no TST foi encerrado, e agora a empresa terá que negociar diretamente com o SNA.

O SNA ressalta que até o momento não recebeu da Latam nenhuma proposta com novas premissas.

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A Latam apresentou uma manifestação na mediação que está sendo realizada no Tribunal Superior do Trabalho, alterando pontos de sua proposta para um Acordo Coletivo de Trabalho com os tripulantes.

O SNA aguarda agora qual encaminhamento o TST dará após essa manifestação e em breve trará novas informações.

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Após o recebimento de diversas denúncias de tripulantes sobre possíveis irregularidades cometidas pela Gol Linhas Aéreas, o SNA enviou ofício à empresa na terça-feira 912) em que pede um posicionamento e, caso necessário, a solução para os problemas.

Entre as supostas irregularidades estão:

- Não coincidência de folgas

A empresa estaria, em tese, publicando as escalas sem fazer coincidir as folgas do aeronauta com as de seu cônjuge ou companheira(o) registrada(o), em possível descumprimento da Cláusula 3.4.5 da CCT;

- Risco à saúde dos comissários no desembarque

Os tripulantes da empresa estariam, em tese, expostos a maiores riscos de contaminação por covid-19, nos últimos meses, pela ausência do correto distanciamento social no procedimento de desembarque de passageiros, com coordenação e acompanhamento de perto dos comissários de voo. O desembarque poderia ser feito com simples orientação por interfone, respeitando o distanciamento social.

- Fechamento da área de descanso e a “reserva”

A empresa teria fechado as áreas de descanso, nos aeroportos, para, supostamente, evitar aglomerações, indicando que essa mudança não afetaria os tripulantes, pois, segundo aviso fixado, “as reservas neste período estarão limitadas a 3 horas”. A empresa estaria escalando os tripulantes para cumprimento de um período de 3 (três) horas de reserva, mas estendendo esse período para mais horas, por diversas vezes, sem, contudo, fornecer acomodação adequada para descanso, em possível descumprimento ao disposto no § 4º do Art. 44 da Lei do Aeronauta.

O SNA aguarda uma resposta da Gol o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y39pfdu5.

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O SNA ingressou com ação em que pede que a Azul Linhas Aéreas pague imediatamente e integralmente, sob pena de multa, as diferenças salariais decorrentes da não aplicação dos decréscimos de redução remuneratória aos salários de novembro de 2020 dos tripulantes —pagos em dezembro de 2020.

Os decréscimos devem ser feitos conforme pactuado na Cláusula 7ª e seus parágrafos dos Acordos Coletivos de Trabalho de redução de jornadas e salários.

A ação também pede que a Azul seja condenada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da não aplicação dos decréscimos de redução remuneratória, além de dano moral coletivo e multa prevista nos ACTs.

Uma audiência foi designada para 31 de maio de 2021.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA fará uma live nesta segunda-feira (21), às 20h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

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Veja como foi a live realizada nesta segunda-feira (14), na qual o SNA prestou esclarecimentos sobre a reunião de mediação, ocorria também na segunda, com o Tribunal Superior do Trabalho sobre o processo de renovação da CCT da aviação regular.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=Gqcmz9bxopE.

Na reunião unilateral (apenas SNA e TST), o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.

O TST agora fará uma análise das considerações feitas pelas partes nas reuniões unilaterais tanto com o SNA como com o Snea e deverá convocar novas audiências para prosseguir com a mediação.

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O SNA fará uma live nesta segunda-feira (14), às 18h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o processo de renovação da CCT da aviação regular, após a audiência unilateral realizada também nesta segunda no Tribunal Superior do Trabalho.

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Em assembleia no dia 10, os aeronautas associados ao SNA deliberaram por aceitar o pedido de mediação feito pelo Snea ao TST sobre o impasse nas negociações da renovação da CCT.

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