Manchete

O SNA convoca todos os aeronautas das empresas de aviação regular para assembleia de votação on-line, que terá início na próxima quinta-feira (8), às 9h, para deliberação sobre a pauta de reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 e sobre a autorização para que o SNA negocie a pauta com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

Veja o edital retificatório de convocação: https://tinyurl.com/y2f2p99a.

A votação terá início no dia 8 de outubro, às 9h, e se encerrará às 17h do dia 9 de outubro. Terão direito a voto aqueles que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 7 de outubro.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 8 de outubro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A pauta de reivindicações prevê o reajuste do INPC nas cláusulas econômicas dos salários, das diárias, do vale alimentação e do seguro de vida a partir de 1º de dezembro e a manutenção dos pisos salariais previstos na CCT 2018/2019.

Além disso, há a proposta de:
- suspensão do valor do teto salarial para concessão do vale alimentação;
- inclusão de novo parágrafo na cláusula Do tempo em solo entre etapas de voo para melhor entendimento do que seja planejamento de escala;
- base contratual: o repouso mínimo antes e após a jornada fora da base será acrescido de duas horas e, no caso de viagem que termine fora da base, com a próxima viagem programada para ter início em aeroporto diferente do definido, o repouso será acrescido de no mínimo quatro horas;
- período oposto: solicitação de oito folgas consecutivas aos que retornarem do período de férias após seis meses;
- cláusulas novas sobre a possibilidade de postergação do término da viagem, a inclusão de assistência médico-hospitalar e odontológica e de um plano de previdência privada e o safety case;
- inclusão da concessão do passe livre durante o gozo das férias.

Veja todos os itens da pauta de reivindicações: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Veja como foi a live realizada na noite de terça-feira (22) pelo SNA em que foram feitos esclarecimentos aos tripulantes da Latam sobre o pedido de mediação de negociação feito pela empresa ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), em que a companhia afirmou ter ainda 1.200 tripulantes excedentes —e que tem o objetivo de reduzir 20% o custo de sua folha de pagamento com os aeronautas.

Ressaltamos que a empresa ainda não apresentou uma proposta concreta para evitar demissões, conforme solicitado pelo TST.

Inscreva-se em nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Veja manifestação formal da empresa no procedimento de mediação: https://tinyurl.com/y5rablak.

Diante disso, o SNA convoca uma live para prestar esclarecimentos aos aeronautas da empresa nesta terça-feira (22), às 20 horas.

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Em pedido de mediação de negociação feito ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta segunda-feira (21), a Latam Airlines Brasil afirmou ter ainda 1.200 tripulantes excedentes —e que tem o objetivo de reduzir 20% o custo de sua folha de pagamento com os aeronautas.

Porém a empresa não apresentou uma proposta concreta para evitar demissões, conforme solicitado pelo TST.

Veja manifestação formal da empresa no procedimento de mediação: https://tinyurl.com/y5rablak.

Diante disso, o SNA convoca uma live para prestar esclarecimentos aos aeronautas da empresa nesta terça-feira (22), às 20 horas.

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O SNA convoca os tripulantes associados da Azul Linhas Aéreas para votação on-line, entre os dias 15 e 16 de setembro, da proposta de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente apresentada pela empresa. A votação será separada por função.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 15 de setembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

O aditivo trata da evolução de trimestres, com o progressivo aumento do número de voos, e de mudanças em itens operacionais, como a possibilidade de bases virtuais e o direcionamento das escalas para pernoites.

- Íntegra da proposta
Comandantes: https://tinyurl.com/y4ofj73w
Copilotos: https://tinyurl.com/y2z6umz8
Comissários: https://tinyurl.com/yxfryd3d

- Edital de convocação
Comandantes: https://tinyurl.com/yygsst2x
Copilotos: https://tinyurl.com/yyeuwpx2
Comissários: https://tinyurl.com/y57acrjo

- Live de esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=uacwyfP9Ks8.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade na votação, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA realizou uma live na noite de terça-feira (8), em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a Medida Provisória 964/2020, que permitia a terceirização de pilotos e comissários de voo e que perdeu sua validade na segunda-feira, dia 7 de setembro, sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.

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MPs têm validade de 120 dias e só continuam valendo, convertidas em lei, se foram aprovadas na Câmara e no Senado.

A MP 964/2020 foi publicada pelo governo federal em 8 de maio para permitir, em princípio, a terceirização dos tripulantes quando o operador da aeronave fosse órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia —alterando o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz salvaguarda contra a terceirização.

Após entrar em vigor, a MP recebeu 18 emendas de deputados e senadores, algumas delas extremamente danosas à categoria, já que pretendiam permitir a terceirização irrestrita e a publicação de escalas semanais sem a especificação das atividades.

O SNA agradece a todos os tripulantes que se mobilizaram em uma campanha de conscientização dos parlamentares, por meio das redes sociais, para que a MP não fosse votada.

O sindicato agradece também aos parlamentares por não colocar em discussão neste momento mudanças que afetam inclusive a segurança de voo.

O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (8), às 19h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a Medida Provisória 964/2020, que permitia a terceirização de pilotos e comissários de voo e que perdeu sua validade na segunda-feira, dia 7 de setembro, sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.

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MPs têm validade de 120 dias e só continuam valendo, convertidas em lei, se foram aprovadas na Câmara e no Senado.

A MP 964/2020 foi publicada pelo governo federal em 8 de maio para permitir, em princípio, a terceirização dos tripulantes quando o operador da aeronave fosse órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia —alterando o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz salvaguarda contra a terceirização.

Após entrar em vigor, a MP recebeu 18 emendas de deputados e senadores, algumas delas extremamente danosas à categoria, já que pretendiam permitir a terceirização irrestrita e a publicação de escalas semanais sem a especificação das atividades.

O SNA agradece a todos os tripulantes que se mobilizaram em uma campanha de conscientização dos parlamentares, por meio das redes sociais, para que a MP não fosse votada.

O sindicato agradece também aos parlamentares por não colocar em discussão neste momento mudanças que afetam inclusive a segurança de voo.

O SNA, em nome da categoria dos pilotos e comissários de voo, expressa extrema preocupação com a possível votação da Medida Provisória 964/2020 no Congresso Nacional, que pode acarretar graves ameaças à profissão de tripulante de aeronave e à segurança de voo nas operações em todo país. A apreciação na Câmara dos Deputados está pautada inicialmente para esta terça-feira (1º).

A MP 964/2020 foi publicada pelo governo federal em 8 de maio para permitir, em princípio, a terceirização dos tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia —alterando o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização.

Ocorre que emendas apresentadas ao texto abriram a possibilidade de terceirização para todos o setores da aviação, excetuando a aviação regular, ao propor acabar com a exigência, prevista na Lei do Aeronauta, da formalização do contrato de trabalho do tripulante com o operador da aeronave.

Outra alterações extremamente danosas foram propostas também por emendas, como a que pretende permitir a publicação de escalas semanais sem a especificação das atividades —na prática colocando o tripulante à disposição em tempo integral, 24 horas por dia e sete dias por semana.

Cabe ressaltar que também existe o risco de, durante a votação, serem apresentadas emendas em destaque que poderiam alterar quaisquer outros pontos da Lei do Aeronauta, abrindo diversos outros riscos.

É de extrema importância que a categoria se mobilize e entre em contato com os deputados por meio das redes sociais para conscientizar os parlamentares dos perigos que envolvem essa MP e as emendas apresentadas.

O SNA ressalta que a vedação à terceirização ou trabalho autônomo foi justamente uma das grandes conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta e que o disposto no art. 20 da lei é de extrema importância para a segurança de voo.

Pedimos a todos os parlamentares atenção para o fato de que a terceirização da atividade de tripulantes de aeronave representa um risco considerável à segurança de toda a sociedade, uma vez que a função de aeronauta exige significativa qualificação e recorrente treinamento, claramente prejudicados com a terceirização.

O SNA fará uma live nesta segunda-feira (31), às 20h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos e debater com a categoria a gravidade envolvida na votação da Medida Provisória 964/2020, que deverá ser realizada nesta terça-feira (1º de setembro) na Câmara dos Deputados.

Se aprovado o relatório do deputado Vicentinho Jr. (PL-TO), ficará revogada a exigência da formalização do contrato de trabalho do tripulante com o operador da aeronave, ressalvada a aviação regular e não regular, exceto na modalidade de táxi aéreo. Isso permitiria a terceirização dos tripulantes e o trabalho autônomo —promovendo a precarização da profissão e, ainda mais grave, afetando a segurança de voo.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

O relator escolhido para o texto na Câmara, deputado Vicentinho Jr. (PL-TO ), em seu parecer, acatou emendas que permitem:

- Terceirização ou o trabalho autônomo para as atividades de táxi aéreo, serviço aéreo especializado, instrução de voo, serviço privado e aviação agrícola;

-  Modificação do artigo 27 da Lei do Aeronauta, retirando do texto da lei a frase “determinando os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos e folgas, sendo vedada a consignação de situações de trabalho e horários não definidos” — novamente ressalvada a aviação regular e não regular, exceto na modalidade de táxi aéreo.

Cabe ressaltar que também existe o risco de, durante a votação, serem apresentadas emendas em destaque que poderiam alterar quaisquer outros pontos da Lei do Aeronauta, abrindo diversos outros riscos.

É de extrema importância que a categoria se mobilize e entre em contato com os deputados por meio das redes sociais para conscientizar os parlamentares dos perigos que envolvem essa MP e as emendas apresentadas.

O SNA ressalta que a vedação à terceirização foi justamente uma das grandes conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta e que o disposto no art. 20 da lei é de extrema importância para a segurança de voo.

Pedimos a todos os parlamentares atenção para o fato de que a terceirização da atividade de tripulantes de aeronave representa um risco considerável à segurança de toda a sociedade, uma vez que a função de aeronauta exige significativa qualificação e recorrente treinamento, claramente prejudicados com a terceirização.   

A MP 964/2020 foi publicada pelo governo federal em 8 de maio para permitir, em princípio, a terceirização dos tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia —alterando o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização.

O SNA convoca os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas para votação on-line, que será realizada nos dias 27 e 28 de agosto, para deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa para tratar de diversas questões operacionais.

Veja o edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/yymmvpfs.

Para votar, acesse o link e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/y6crovyb.

O acordo proposto versa sobre possibilidades de alterações nos seguintes itens: sobreaviso, bases virtuais, pedidos de folga, portal de trocas de voos e de folgas, LNR voluntárias longas, flexibilização da publicação de escalas e férias.

Veja esclarecimentos feitos pela diretoria do SNA sobra a proposta em live que foi realizada na quarta-feira (27), nosso canal no Youtube, a terceira sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?v=eRmlyff-SJo.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade na votação, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Após reunião realizada na terça-feira (25), em que o SNA levou à Gol Linhas Aéreas sugestões e contribuições do grupo de tripulantes, a empresa concordou em fazer algumas alterações em sua proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que trata de itens operacionais.

Veja a nova proposta (alterações em vermelho): https://tinyurl.com/y2klohl7.

Nesta quarta (26), às 20h, o sindicato vai promover mais uma live em seu canal no Youtube para esclarecimentos e debates sobre o tema.

Inscreva-se em nosso canal no Youtube para acompanhar: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Também foi disponibilizado um e-mail para o envio de dúvidas e sugestões dos tripulantes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

- Alterações

Entre as principais alterações, foi incluído que o tripulante, a seu critério, sem motivo justificado, poderá manifestar a sua desistência do SAL (sobreaviso longo) comunicando a empresa com até 45 dias de antecedência à publicação da próxima escala de voo.

Também foi adicionada a previsão de que quando for encerrada uma programação na base virtual, nova programação iniciada na base contratual somente poderá ocorrer caso seja precedida de uma folga gozada na base virtual —caso não haja a concessão de folga na base virtual, a nova programação deverá obrigatoriamente ser iniciada na base virtual.

Outra ponto importante alterado foi a inclusão de que tripulantes que desfrutarem do benefício da base virtual e que optarem pelo SAL terão esses sobreavisos atribuídos apenas para a base contratual, ou seja, somente poderão ser acionados no SAL para assumirem programação iniciada na base contratual.

Quanto ao pedido de folgas, foi incluída a possibilidade de solicitação dos últimos 5 dias de um mês e primeiros 5 dias do mês subsequente.

Sobre a flexibilização da publicação de escalas, o texto passou a especificar que apenas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, as escalas de todos os tripulantes da empresa poderão ser publicadas quinzenalmente, com antecedência mínima de quatro dias —de acordo com a Gol, isso é necessário devido à volatilidade da malha no período.

Outras alterações podem ser conferidas no arquivo disponibilizado acima. Todas serão apresentadas mais detalhadamente na live desta quarta, às 20h.

***

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 27 de agosto e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja o edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/yymmvpfs.

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Veja como foi a live realizada na noite de segunda-feira (24) em que o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes da Gol sobre a proposta apresentada pela empresa para um novo Acordo Coletivo de Trabalho, que trata de diversos itens operacionais.

A pedido do grupo de voo, o SNA vai estendeu o período para debates, sugestões e esclarecimentos sobre a proposta.

A votação on-line da proposta também tem novas datas —será realizada nos dias 27 e 28 de agosto. Veja o novo edital: https://tinyurl.com/yymmvpfs.

Ressaltamos que o sindicato vai promover ainda mais uma live em seu canal no Youtube para esclarecimentos e debates sobre o tema, na quarta-feira (26), às 20h.

Inscreva-se em nosso canal no Youtube para acompanhar: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Também foi disponibilizado um e-mail para o envio de dúvidas e sugestões dos tripulantes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja a íntegra da proposta apresentada pela Gol: https://tinyurl.com/y46y2c5z.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 27 de agosto e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

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