Balanço: 2017 foi um ano de conquistas; 2018 será um ano de desafios

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Em meio a um cenário de crise nacional e de incerteza generalizada, especialmente nos campos político e econômico, o Sindicato Nacional dos Aeronautas percorreu e fecha o ano de 2017 na contramão da história, no melhor dos sentidos. Uma série de conquistas significativas para pilotos e comissários fizeram deste um dos anos mais importantes de todos os tempos para a categoria e para o SNA.

O destaque maior foi, sem dúvida, a entrada em vigor da Lei 13.475. A Nova Lei do Aeronauta finalmente recebeu sua aprovação final após seis anos de tramitação no Congresso Nacional.

Foi a maior conquista para a profissão em décadas, já que a regulamentação dos aeronautas era a mesma havia mais de 30 anos e já não atendia mais às necessidades dos profissionais. 

É uma lei que beneficiará não apenas aeronautas, mas também toda a sociedade, já que está calcada principalmente em princípios que garantem a segurança de voo, equiparando a legislação brasileira ao que é praticado nos principais mercados da aviação mundial.

Mas outras grandes conquistas aconteceram. A categoria mais uma vez deu uma prova de sua imensa força em abril, quando decretou Estado de Greve contra ameaças da Reforma Trabalhista, em especial contra a implementação do modelo de trabalho intermitente.

Como resultado desta alerta e da atuação do SNA junto aos parlamentares em Brasília, a categoria dos aeronautas foi a única em todo o país excetuada no texto da lei da possibilidade de trabalho intermitente ―uma garantia substancial contra a precarização da profissão.

Importantes ressalvas trabalhistas também foram incluídas, graças ao trabalho do SNA em Brasília, no texto que instituirá o novo Código Brasileiro de Aeronáutica, especialmente no que se refere à proteção dos empregos dos aeronautas do país frente a questões como o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas. 

Outros avanços importantes foram obtidos na nova CCT da aviação regular, que mais uma vez foi fechada dentro da data-base, com ganho real nos salários e melhorias nas cláusulas sociais.

Um dos maiores percalços de 2017, a recusa do INSS em conceder benefício às aeronautas grávidas, acabou tendo final positivo. Sem sucesso na via negocial, o SNA acionou a Justiça e, após grande insistência, conseguiu que este direito fosse restabelecido.

A atuação do sindicato também se fortaleceu muito em 2017 nas outras aviações. 

Apesar de costumeira intransigência patronal, os aeronautas de táxi aéreo aprovaram de uma vez três novas Convenções Coletivas de Trabalho.

Na aviação agrícola, o SNA buscou em todo o país a união dos setores envolvidos no agronegócio para apoiar formas seguras e fiscalizadas para a aplicação aérea, defendendo sempre os postos de trabalho dos aeronautas ― e contra a “onda” de projetos de proibição.

Os instrutores também tiveram atenção especial neste ano. Desde março de 2017, quando foi firmado um documento histórico para a aviação brasileira, o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo do país, o SNA vem trabalhando pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil ―pelo menos 15 instituições foram regularizadas desde então, e muitas outras ou já estão em negociação ou serão levadas à Justiça.

No campo internacional, 2017 marcou a entrada do SNA como membro-associado da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) e representante dos pilotos brasileiros nesta entidade, com o apoio e suporte das três principais associações de tripulantes do país: Abrapac, Asagol e ATT.

Por tudo isso, ainda que aqui esteja apresentado apenas um breve resumo da atuação do SNA, acreditamos que 2018 pode ser um ano ainda melhor.

Sabemos das imensas dificuldades que virão. Os reais impactos da reforma trabalhista ainda são difíceis de ser avaliados e o cenário geral aponta para um possível enfraquecimento dos sindicatos, já que acabou o imposto sindical ―a arrecadação destas entidades vai cair consideravelmente.

Porém acreditamos que o SNA é diferente dos outros sindicatos. É diante dessas adversidades que continuaremos nossa luta para consolidar e ampliar as diversas conquistas recentes para os aeronautas.

Para avançar na defesa dos pilotos e comissários, o que o SNA precisará é de cada vez mais de representatividade. Essa é a nossa aposta.

Hoje somos 8.000 associados, mas podemos ser muito mais —só em 2017 foram 1.000 novos associados. O fim do imposto sindical também pode ser visto como uma oportunidade para mostrarmos a nossa capacidade associativa e a nossa disposição de continuar avançando nas conquistas e na proteção da nossa profissão.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

Fechamos 2017 com motivos para festejar. E iniciaremos 2018 trabalhando para ir ainda mais longe. Boas festas a todos.

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