STJ derruba decisão que permitia à Anac desregistro de aviões da Avianca

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O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, derrubou na noite de terça-feira (26) a liminar que permitia à Anac fazer o desregistro de aeronaves da Avianca, atendendo assim ao pedido da companhia aérea.

A Anac havia conseguido a liminar que permitia retirar a matrícula de aviões, nos casos de solicitação de credores da Avianca, em uma decisão de segunda instância no dia 18 de fevereiro.

Essa decisão chegou a ser confirmada no último dia 25 pela 2ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas foi derrubada agora pelo STJ.

Com a decisão desta terça-feira do STJ, volta a prevalecer a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que determinou a suspensão das ordens judiciais e administrativas contra a Avianca, inclusive o cancelamento de matrículas de aeronaves, até a primeira quinzena de abril, quando deverá ser realizada assembleia geral de credores.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o processo de recuperação judicial da empresa.

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