TJ-SP suspende homologação de plano de recuperação da Avianca e realização de leilão

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar nesta segunda-feira (6) que suspendeu a homologação do plano de recuperação judicial da Avianca bem como suspendeu o leilão de ativos da companhia que seria realizado nesta terça-feira (7).

A liminar vale até que o TJ-SP analise de forma colegiada o recurso apresentado por uma das credoras (Swissport), que defende que seja apresentado um novo plano que atenda a todos os credores e que afirma que o plano atual baseia-se na venda de slots —o que é vedado por lei.

O plano atual foi construído pelo fundo Elliott, maior credor da Avianca, e foi aprovado em assembleia de credores realizada no dia 5 de abril.

Pela proposta, a Avianca seria fatiada em sete UPIs (Unidades Produtivas Isoladas), que não incluem as dívidas da empresa original e que seriam leiloadas. 

Destas UPIs, seis seriam compostas como empresas aéreas, que teriam direito a uso de slots.

Devido à redução de malha e à perda de aeronaves, além de questionamentos levantados pela Anac acerca da comercialização de slots e das prováveis dificuldades para a obtenção de Certificados de Operador Aéreo, a própria constituição da UPIs poderia ficar prejudicada.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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