O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Força Aérea Brasileira, acaba de publicar em seu site o Sumário Estatístico da Aviação Particular 2008/2017, um vasto documento que visa apresentar, de forma estruturada, dados relativos às ocorrências deste segmento.

Com isso, o objetivo é conhecer melhor as tendências existentes e proporcionar um direcionamento adequado às atividades de prevenção de acidentes aeronáuticos.

A publicação tem prefácio assinado pela diretora do SNA Luciana Carpena, piloto de linha aérea e especialista em segurança de voo pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Carpena ressalta que a leitura do estudo proporciona ao profissional interessado a conscientização sobre vários elementos que podem contribuir para a prevenção de acidentes, possibilitando que o próprio aviador adquira conhecimento acerca da operação que realiza. 

Confira no link a seguir a íntegra do Sumário Estatístico da Aviação Particular 2008/2017: https://bit.ly/2moJOdr.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas obteve êxito em seu pedido liminar feito no processo judicial para realizar a assembleia sobre a alteração do Plano de Carreira dos pilotos da Latam. 

Com base na decisão concedida hoje pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o SNA convocará uma assembleia para deliberação. 

Entretanto, a referida decisão condicionou os efeitos do resultado da assembleia à finalização do processo em questão. 

Veja na íntegra a decisão aqui.

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A Comissão Nacional de Fadiga Humana (CNFH) se reuniu na terça-feira (26), no escritório regional do Sindicato Nacional dos Aeronautas em Brasília, para debater diversos temas pertinentes à segurança de voo.

Uma das pautas foi o projeto Fadigômetro (https://bit.ly/2My1ez5), coordenado pelo Comandante Tulio Rodrigues, representante do SNA como entidade coordenadora da CNFH.

O Fadigômetro é uma iniciativa inédita no país, que conta com a participação do SNA, da Asagol, da ATL, da Abrapac e da USP, e tem como objetivo mapear a fadiga na aviação brasileira, sem identificar participantes e empresas aéreas. O início da fase de coleta de dados está previsto para o mês de julho.

Além deste projeto, esteve em pauta a revisão da metodologia de investigação da Comissão.  

Participaram da reunião representantes do SNA, Abrapac, Asagol, ATL, Cenipa, Abear, Azul, Latam, Passaredo, Total, Modern Logistics, Vale, UNB e Faculdade de Saúde Pública da USP.

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Em relação às informações veiculadas nos meios de comunicação sobre um eventual acordo entre a Massa Falida da Varig e o governo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) vem a público fazer alguns esclarecimentos.

O SNA sempre defendeu a urgência de um acordo de pagamento dos beneficiários do Fundo AERUS entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes da massa falida da VARIG, de forma que os trabalhadores do grupo recebam suas verbas rescisórias e todos os participantes (ativos e assistidos) do AERUS recebam seus direitos, para a reparação das injustiças históricas sobre o tema.

O SNA participou, através de seus advogados, de reunião entre a AGU e representantes da Massa Falida da Varig, para a defesa deste acordo de forma célere.

Neste primeiro encontro não foram debatidas propostas e formas de pagamento. Foram reforçadas apenas a necessidade de criação de um grupo de trabalho para analisar a sua viabilidade.

Vale ressaltar que os processos apresentam valores expressivos, multiplicidade de partes e matérias controvertidas – elementos que podem demandar tempo para o seu desfecho.  

O SNA está atento aos desdobramentos dessa matéria, buscando uma solução o mais rápido possível, e reafirma o seu interesse em um acordo que defenda os direitos trabalhistas e sociais de todos os envolvidos.

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Nos dias 9 e 10 de junho o Sindicato Nacional dos Aeronautas participou do 5º Arraiá Aéreo Inspirando Gerações no Aeroclube de Bauru/SP. 

Diversas organizações militares e civis também prestigiaram a festa, com atividades ligadas à Aviação, Educação, Ciência e Tecnologia.  

Idealizado pelo astronauta Marcos Pontes, o Arraiá tem o objetivo nobre de usar ciência e tecnologia para motivar jovens para a Educação. 

O SNA apoia esse importante papel social e fica honrado em contribuir para o fomento de novos e futuros profissionais.

Toda a renda do Arraiá realizado pela Fundação Marcos Pontes foi revertida para ações sociais na região. 

Stand do SNA no Arraiá Aéreo

Stand do SNA no Arraiá Aéreo | Foto: Divulgação.

 

Carpena e Pontes

Marcos Pontes, astronauta e idealizador do Arraiá Aéreo | Foto: Divulgação.

Público do 5º Arraiá Aéreo Inspirando Gerações | Foto: Divulgação.

Público do 5º Arraiá Aéreo Inspirando Gerações | Foto: Divulgação.

 

 

O SNA conquistou, nesta terça-feira (5), a reintegração de copiloto que havia sido demitido de forma arbitrária pela BHS Táxi Aéreo. Além do retorno ao trabalho, a Justiça do Rio determinou que sejam pagos ao aeronauta os salários vencidos, as férias, o 13º salário e FGTS.

Com a ação movida pelo SNA, ficou provado que, no período da demissão do aeronauta, a empresa havia dispensado 30% de seu quadro, sem que houvesse contratações pelo período subsequente de 60 dias, o que contraria a CCT.

Caso haja descumprimento da decisão, a BHS Táxi Aéreo deverá pagar multa diária de 10 mil reais, com o limite de meio milhão de reais.

O resultado da ação reforça o compromisso do SNA na defesa dos direitos dos seus associados.

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Devido à greve dos caminhoneiros e à consequente falta de regularidade no fornecimento de combustível de aviação, o Sindicato Nacional dos Aeronautas orienta todos os tripulantes a ficarem especialmente atentos a todos os procedimentos de segurança, valorizando ainda mais o trabalho em equipe e cumprindo fielmente a regulamentação profissional. 

Reforçamos que eventuais ampliações da jornada de trabalho devem atender ao disposto no artigo 40 da lei 13.475/2017, a Nova Lei do Aeronauta, que estipula os casos em que a ampliação é possível, cabendo a decisão exclusivamente ao comandante da aeronave.

O SNA ressalta ainda que é de extrema importância que a categoria demonstre total profissionalismo e equilíbrio neste momento de crise, em nome da segurança de voo.

Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, o SNA fica disponível por meio do telefone 11 50-90-5100 e dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,br ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja abaixo a íntegra do art. 40 da lei 13.475/2017:

Art. 40.  Os limites da jornada de trabalho poderão ser ampliados em 60 (sessenta) minutos, a critério exclusivo do comandante da aeronave, nos seguintes casos: 

I - inexistência, em local de escala regular, de acomodações apropriadas para o repouso da tripulação e dos passageiros; 

II - espera demasiadamente longa, fora da base contratual, em local de espera regular intermediária, ocasionada por condições meteorológicas desfavoráveis e trabalho de manutenção não programada; 

III - por imperiosa necessidade, entendida como a decorrente de catástrofe ou problema de infraestrutura que não configure caso de falha ou falta administrativa da empresa. 

Parágrafo único. Qualquer ampliação dos limites das horas de trabalho deverá ser comunicada, em no máximo 24 (vinte e quatro) horas após a viagem, pelo comandante ao empregador, que, no prazo de 15 (quinze) dias, comunicará a autoridade de aviação civil brasileira. 

Em assembleia realizada na terça-feira (15), em São Paulo, foi aprovada a contratação do Fundep para a realização de processo seletivo e disponibilização de curso de mestrado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em parceria com o SNA.

Desta forma, estão abertas as inscrições para o curso de Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada (MP-Safety) Turma 2.

Associados ao SNA pagam R$ 63 mil à vista ou R$ 70 mil em 30 vezes de R$ 2.333,33. Não associados pagam R$ 68 mil à vista ou R$ 75 mil em 30 vezes de R$ 2.500,00.

Detalhes sobre as inscrições e a seleção e podem ser obtidos no link https://bit.ly/2k2rYvC ou diretamente com o SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone 11 5090-5100 (falar com William Rafael).

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas fez nesta quinta-feira (10) uma reunião com a direção da Latam para tratar do pedido de Acordo Coletivo de Trabalho para o grupo de voo da Latam Cargo.

Ainda não existe uma proposta formal por parte da empresa ―somente foram apresentados tópicos para a discussão.

Em breve, o SNA irá convocar uma assembleia com os pilotos da Latam Cargo para apresentação e explicação de todos os itens.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital.

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O SNA finalizou nesta terça-feira (8) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para a Plano de Voo Escola de Aviação, da cidade de Porto Belo (SC), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 17 de abril.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 27º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Está em vigor desde o último dia 20 de março o aditivo que modificou a Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo em alguns pontos, conforme o que foi aprovado em assembleia pelos tripulantes.

Entre as principais alterações estão:

- Permissão para que a remuneração variável do salário seja calculada com base em hora de voo ou km voados;
- Autorização para trabalho em regime de quinzena/missão em operações offshore, afastando o limite de jornada semanal, mas mantendo o limite de jornada mensal;
- A cláusula "voo noturno" teve seu percentual de adicional majorado de 50% para 100%;
- Permissão para o fracionamento de férias em até dois períodos de 15 dias para os aeronautas que assim desejarem (exceto para aqueles que trabalhem em regime de missão/quinzena);
- Previsão de multa convencional;
- Previsão de obrigatoriedade de homologação no SNA das rescisões de contrato de trabalho;
- Inclusão da parcela variável do salário no cálculo da suplementação de benefício previdenciário;
- Aumento de 6 para 8 meses do período de estabilidade provisória em caso de perda do CMA.

Veja íntegra da CCT, já com as mudanças: https://bit.ly/2EDkkQ1.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318.

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O SNA realizou nesta quinta-feira (29) reunião bimestral com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), cumprindo previsão da CCT da aviação regular, e solicitou melhorias no Passe Livre, tanto para voos como para o transporte entre aeroportos.

Com relação ao Passe Livre para voos, o SNA pediu a criação de um sistema alternativo para a emissão, uma atualização mais frequente do  banco de dados, de forma a contemplar os aeronautas que retornam de férias, e que sejam feitos esclarecimentos aos colegas aeroviários sobre a possibilidade de antecipação ou postergação dos voos no portão de embarque, conforme determina a CCT. 

Além disso, foi requerida a possibilidade de consulta ao comandante da aeronave para a utilização dos jump seats.

Sobre o Passe Livre para transporte entre aeroportos, o SNA pediu esclarecimentos sobre eventuais problemas quando existe uma parada intermediaria, antes do destino final.

Também foi solicitada alteração dos horários dos transportes das empresas no Rio de Janeiro, de forma a aumentar possibilidades de utilização, beneficiando tanto empresas quanto aeronautas.

A propostas serão analisadas pelas companhias e aguardamos respostas o mais breve possível.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história.