Diante da informação de negociação entre Azul Linhas Aéreas e Avianca Brasil, que trata da assinatura de uma carta de intenção de compra de parte dos ativos desta, por meio da aquisição de uma nova empresa a ser criada pela Avianca, o Sindicato Nacional dos Aeronautas entrou em contato com as duas companhias nesta segunda-feira (11) solicitando reuniões para esclarecimentos de como o negócio poderá ser realizado e de que maneira poderá afetar os tripulantes de ambas as empresas.

Da mesma forma, o SNA entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho, com a Anac e com o juiz responsável pelo processo de recuperação judicial, no intuito de acompanhar de perto todo o processo.

Pela carta assinada, divulgada nesta segunda por ambas as companhias, a Avianca Brasil criará uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, pela qual a Azul pagará o montante de US$ 105 milhões.

Também ficou acertado que a Azul pagará antecipadamente à Avianca Brasil, sob condição de empréstimo, uma quantia entre US$ 20 milhões e US$ 40 milhões, com destinações específicas, com a condição de a Avianca pedir ao Juízo da recuperação judicial a convocação de assembleia geral de credores, ou seja, antecipando a data inicialmente prevista.

Ainda de acordo com a carta de intenções assinada, as partes se comprometem a empregar esforços para negociar e assinar os documentos definitivos de compra da UPI Lif Air até o dia 15 de abril de 2019.

A intenção é que a UPI Life Air inclua, entre outros ativos, 70 slots e 30 aeronaves Airbus A320.

Destacamos que todo o processo de aquisição da UPI estará sujeito a uma série de condições como a aprovação de órgãos reguladores e credores e a conclusão do processo de recuperação judicial da Avianca.

Por fim, cabe ressaltar que, após formalizada, a empresa subsidiária UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador, mesmo diante da carta de intenção assinada entre as duas empresas.

Decisão judicial

O juiz da recuperação judicial designou assembleia de credores para o dia 29 de março, em primeira convocação, e dia 5 de abril, em segunda, ambas às 14h. Além disso, determinou a intimação da Avianca para manifestar-se acerca do não-pagamento de parcelas de arrendamento de algumas aeronaves, alegado por empresas de leasing.

Atuação

Ressaltamos, ainda, que SNA tem atuado incessantemente na busca da garantia da quitação de todos os créditos dos tripulantes empregados da Avianca e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro durante o  período que durar o processo de recuperação judicial.

Diante do recente cenário, o departamento jurídico do SNA tem se debruçado na busca de estratégias jurídicas que preservem os direitos dos tripulantes.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em assembleia realizada nesta terça-feira (26), em Campinas, copilotos associados da Azul Linhas Aéreas elaboraram uma proposta, a ser apresentada à empresa, sobre a possibilidade de a companhia realizar contratações diretas de comandantes.

A proposta elaborada consiste em firmar um Acordo Coletivo de Trabalho que preveja:

1. Iniciar de imediato os cursos de elevação e promoções;

2. Se houver necessidade de contratações diretas de comandantes, para evitar qualquer descontinuidade na operação da empresa, que seja iniciada a formação de um copiloto para comandante para cada contratação direta. E, caso não seja possível a promoção no término do curso, que seja dada uma gratificação e que as horas de voo sejam lançadas como em comando, com compromisso da empresa de realizar a promoção em até um ano;

3. Se houver necessidade de contratação de copiloto direito para Airbus 320, que o mesmo tenha a habilitação do equipamento;

4. Iniciar a contagem do “seat lock” no início de curso de formação para comandante.

Lembramos também que cabe à Azul aceitar ou não a proposta. Eventualmente, a empresa pode elaborar uma contraproposta, caso em que o SNA colocará o tema em votação on-line pelo grupo.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da Floripa Fligth Training Escola de Aviação Civil – VoeFloripa , a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada à Rua Prof. Américo Vespúcio Prates, n.45, Carianos, Florianópolis – SC, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da SAM Sociedade Aero Agrícola Mogiana Ltda, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada à Fazenda Capão da Cruz, s/n, Zona Rural do Munícipio de Luís Antônio, São Paulo,  para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os pilotos da empresa SAM Sociedade Aero Agrícola Mogiana.

 

São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Após muita negociação, a Infraero atendeu a uma reivindicação antiga do SNA e dos tripulantes. A partir desta sexta-feira (14), ficou autorizado, em regime de teste, um novo procedimento para acesso dos aeronautas pelo portão de embarque/ECHO do aeroporto de Congonhas.

O acesso de tripulantes pelo corredor PNAE pode ser feito ao final do corredor. O tripulante deve abrir a fita do divisor de fluxo e entrar em um dos módulos de inspeção/raio-x.

Se o raio-x destinado aos PNAE estiver livre, pode ser utilizado.

A Infraero informa ainda que as equipes do aeroporto, as empresas aéreas e a Anac já foram informadas.

Como o novo acesso está em regime de teste, a administradora irá colher sugestões e críticas.

Por fim, a Infraero lembra que o acesso ao canal prioritário de PNAE não dispensa os tripulantes dos procedimentos de controle de acesso e identificação.

Veja abaixo detalhes das sinalizações implantadas.

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Após os tripulantes da Azul terem rejeitado em votação a proposta de acordo feita pela companhia para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada e a executada, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou com uma ação contra a companhia nesta segunda-feira (11).

Neste primeiro momento, o SNA pede a produção antecipada de provas, solicitando que a empresa promova a juntada de documentos que possibilitem averiguar, através de cálculos mais precisos, as diferenças entre as escalas publicada e executada nos últimos cinco anos.

O sindicato agradece ao grupo da Azul pela participação expressiva na votação, o que demonstrou o necessário engajamento da categoria na questão.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em votação realizada por meio de Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária nos dias 6 e 7 de fevereiro, tripulantes da Azul Linhas Aéreas rejeitaram de forma massiva a proposta de acordo feita pela companhia para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada e a executada.

A votação foi realizada em sete locais (GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP), e a apuração foi realizada em Campinas (Ramada Hotel Viracopos), no encerramento da assembleia. Foram contabilizados 1.395 votos, sendo 1.348 contrários (96,63%) e 47 votos a favor (3,37%).

O SNA entende que, conforme descrito expressamente na CCT, a companhia deve pagar sempre a remuneração mais rentável entre a escala planejada e a executada.

Desta forma, com a rejeição da proposta de acordo, o sindicato ingressará imediatamente com as medidas judiciais cabíveis —está sendo analisada a possibilidade de que estas medidas abranjam somente os aeronautas da Azul que são associados ao SNA ou que venham a se associar.

O sindicato agradece ao grupo da Azul pela participação expressiva na votação, o que demonstra o necessário engajamento da categoria na questão.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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Nos dias 6 e 7 de fevereiro, tripulantes da Azul poderão votar pela aceitação ou não da proposta de acordo feita pela companhia para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada/publicada e a executada/realizada.

A Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente será instalada no dia 6 de fevereiro às 9h30 e encerrada com a devida apuração dos votos no dia 7 de fevereiro às 17h45, em Campinas (Ramada Hotel Viracopos).

A votação será realizada em sete locais (GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP). No dia 6, a votação será das 11h às 23h, e no dia 7 será das 8h às 17h. Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.

Veja abaixo um FAQ sobre o assunto.

**********************

1. Qual é o objetivo do acordo?
Resolver a questão do pagamento da escala mais benéfica ao tripulante, entre a planejada e a executada. Se aprovado, o acordo prevê que de janeiro de 2019 em diante a escala mais rentável será honrada e uma indenização será paga pelo retroativo (de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2018).

2. Com este acordo, a Azul confirma que está descumprindo este ponto da regulamentação?
Ao contrário do SNA, a empresa entende que não descumpre a regulamentação neste quesito, mas, para evitar uma discussão judicial, aceita ajustar o pagamento conforme o entendimento do SNA e oferece um valor a título de indenização aos aeronautas.

3. A questão da dispensa médica está considerada neste acordo?
Não. O acordo versa exclusivamente sobre o pagamento da escala mais rentável entre a planejada e a executada. A discussão do pagamento da mais rentável quando em dispensa médica continua na Justiça e não tem relação com este acordo.

4. Quem define o valor da indenização?
O valor da indenização foi oferecido pela Azul. O SNA não tem ingerência na decisão da companhia sobre o montante oferecido. A empresa e o SNA apenas entraram em consenso em relação à forma de distribuição dos valores.

5. Quais serão os valores de indenização?
Os valores individuais serão obtidos com a soma do total de meses trabalhados pelo tripulante no período de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2018, multiplicada pelos valores da tabela abaixo.

Comissário Voo – R$ 25,00
Comissário Pilatus – R$ 32,00
Copiloto ATR – R$ 32,00
Copiloto Ejet – R$ 39,00
Copiloto A320 – R$ 48,00
Copiloto A330 – R$ 56,00
Comandante Pilatus – R$ 67,00
Comandante ATR – R$ 67,00
Comandante Ejet – R$ 74,00
Comandante A320 – R$ 84,00
Comandante B737 – R$ 84,00 
Comandante A330 – R$ 94,00

6. Qual foi o critério utilizado para a distribuição dos valores de indenização?
Foi utilizada uma projeção em relação à remuneração média de cada tripulante em cada equipamento e função.

7. Quem tem direito a receber a indenização?
Confira lista dos que têm direito, conforme tempo de casa, função e equipamento: https://bit.ly/2MP4cRm.

8. Se o acordo for aceito, o tripulante pode entrar na Justiça posteriormente?
Se a proposta for aceita pela maioria, as ações individuais não serão procedentes, pois prevalece a vontade coletiva.

9. Quem pode votar?
Todos os tripulantes ativos da companhia poderão votar na proposta de acordo.

10. Onde e quando será a votação?
A votação ocorrerá em sete locais (GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP). No dia 6 de fevereiro, das 11h até as 23h, e no dia 7 de fevereiro, das 8h até as 17h. Em Belo Horizonte a administração do Aeroporto de Confins não autorizou a colocação de uma urna, de forma que votação ocorrerá no Confins Suítes Hotel Aeroporto. Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.  

11. Se houver rejeição, existe possibilidade de nova proposta?
A empresa afirmou que esta proposta é seu limite máximo, de forma que não há mais negociação.

12. Se aprovada a proposta, o que acontece?
A questão está resolvida negocialmente. A partir de janeiro de 2019 a escala mais benéfica será honrada, de acordo com a cláusula 3.2.5 da CCT, e um valor de indenização será pago a quem tiver direito.

13. Se a proposta for negada, o que acontece?
A questão permanece aberta. Como a via negocial chegou ao limite, o SNA buscará o judiciário para que a questão seja julgada.

Após questionamentos do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Azul Linhas Aéreas apresentou uma proposta de acordo para a questão do descumprimento da cláusula 3.2.5 “Indenização” da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata do pagamento da escala mais rentável entre a planejada/publicada e a executada/realizada.

O acordo proposto prevê o pagamento da escala mais vantajosa a partir de janeiro de 2019, mantida a etapa garantia, e o pagamento de cerca de R$ 7 milhões como indenização pelo retroativo, a serem distribuídos entre os aeronautas de acordo com o tempo de casa, função e equipamento. Também faz parte do acordo que os admitidos a partir de 1º de janeiro de 2019 também farão jus ao pagamento da escala mais rentável.

Têm direito à indenização todos que trabalharam na companhia no período entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2018 e que estavam com contrato de trabalho ativo no dia 31 de dezembro de 2018.

Caso aprovado, o acordo terá vigência imediata. Caso seja negado, o SNA ingressará com ação coletiva.

Desta forma, o SNA convoca os aeronautas para assembleia plebiscitária a ser realizada nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro, com sete pontos de votação.

A Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente será instalada no dia 6 de fevereiro às 9h30 e encerrada com a devida apuração dos votos no dia 7 de fevereiro às 17h45, em Campinas (Ramada Hotel Viracopos).

A votação será realizada somente nos aeroportos GRU, GIG, SDU, POA, CNF, SSA e VCP. No dia 6, a votação será das 11h às 23h, e no dia 7 será das 8h às 17h.

Veja o edital completo com locais e horários: https://bit.ly/2MJlkHV.

O valor total de indenização individual será a soma dos valores estipulados por mês trabalhado, no período entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2018.

Os valores individuais a serem pagos para cada mês trabalhado são:

Comissário Voo – R$ 25,00
Comissário Pilatus – R$ 32,00
Copiloto ATR – R$ 32,00
Copiloto Ejet – R$ 39,00
Copiloto A320 – R$ 48,00
Copiloto A330 – R4 56,00
Comandante Pilatus – R$ 67,00
Comandante ATR – R$ 67,00
Comandante Ejet – R$ 74,00
Comandante A320 – R$ 84,00
Comandante B737 – 84,00
Comandante A330 – R$ 94,00

Confira lista dos que têm direito, conforme tempo de casa, função e equipamento: https://bit.ly/2MP4cRm.

Pela proposta de acordo, os cerca de R$ 7 milhões serão depositados pela Azul ao SNA em quatro parcelas, a primeira em até dez dias após a assinatura do acordo e as demais de 30 em 30 dias. O repasse pelo SNA aos aeronautas será feito em até 30 dias após a última parcela, o que provavelmente ocorrerá em maio, sendo pago com as devidas correções monetárias.

No repasse do SNA aos aeronautas, não haverá cobrança do TED/DOC apenas para os associados ao sindicato.

Por fim, integra a proposta de acordo para custeio desta negociação coletiva a cota negocial, em favor do sindicato, a ser paga exclusivamente pelos aeronautas beneficiados que não são associados ao SNA, no valor de 5% do montante bruto, ressalvado o direito de oposição individual e por escrito. Associados estão isentos desta taxa.

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A IndiGo Airlines, empresa aérea da Índia, irá selecionar comandantes de A320 em São Paulo na semana do dia 11 de março, com prioridade para contratação de pilotos da Avianca —a seleção, porém, é aberta a todos.

Para participar, é necessário mandar e-mail com currículo para Tony McKenzie em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A companhia reembolsa despesas com viagem e hotel para candidatos convocados para a seleção que sejam de fora de São Paulo.

A IndiGo informa ainda que já tem 22 comandantes brasileiros com contrato assinado, 17 em procedimento para contratação e que precisa de “quantos mais puder encontrar”.

Clique para saber os requisitos mínimos e para mais informações sobre as vagas: https://bit.ly/2RWTj5H.

Clique para saber mais sobre a IndiGo: https://bit.ly/2BndWxN.
 
Obs.: A IndiGo infoma que irá fornecer o treinamento recorrente para os candidatos. Isso significa que os candidatos não terão que pagar antecipadamente pelo treinamento recorrente, economizando aproximadamente US$ 5.500 em custos para se juntar à empresa.


Diante da repercussão a respeito do novo procedimento adotado pela Latam para depósito da cash bag Mercado Latam em voos que pousarem no aeroporto de Congonhas, o Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que é contrário à medida e que ainda está em tratativas com a companhia sobre o assunto.

Além da questão do impacto no período de repouso dos comissários, o SNA também está atuando para garantir a segurança dos tripulantes no transporte destes valores. 

Na quinta-feira passada, o SNA entrou em contato questionando a companhia quanto ao procedimento e foi informado de que trata-se de um projeto piloto, que inicialmente funcionará por tempo determinado. 

Neste primeiro momento, o SNA volta a orientar os tripulantes para que gerenciem seu período de repouso, de forma que o descanso comece após a entrega dos valores no D.O.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o assunto.

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