O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a direção da Gol Linhas Aéreas para discutir diversos temas de interesse dos tripulantes da companhia.

Entre eles estavam questões relacionadas ao acordo dos checadores e instrutores, testes psicológicos, visto delta, cartão de diárias internacionais, Passe Livre, fracionamento de férias, grupo de voo internacional e regras de utilização do Passe Livre nos ônibus.

Foram esclarecidos:

- Função de instrutor;
A empresa está estudando o enquadramento da remuneração na função de instrutor em rota, com a contratação de novos pilotos na companhia. Como existe um acordo que trata da função de IBX e IRX, estuda-se a possibilidade de um aditivo a este acordo ou um novo acordo para clarificar a questão —ou até mesmo o enquadramento na função IRX temporário, sem a obrigatoriedade de curso de checador, como preconiza o acordo vigente.

- Testes psicológicos;
A empresa estuda a implementação de avaliação psicológica voluntária dos pilotos. O SNA entende que isso pode ser prejudicial aos tripulantes e que devem ser observados os critérios definidos na legislação do Conselho Nacional de Saúde para avaliações deste tipo. O SNA está acompanhando junto ao Safety da empresa a implantação deste projeto de forma a proteger os aeronautas.

- Visto delta;
A empresa informa que em breve começará a agendar e custear o visto D para os voos internacionais para o Estados Unidos.

- Cartão de diárias internacionais;
O valor que está sendo cobrado para saque nos caixas ATM PLUS por vezes é superior ao reembolso realizado pela empresa. Os tripulantes que tiveram este problema devem entrar em contato com o CSC e apresentar foto do valor cobrado nos terminais de autoatendimento para reembolso.

- Passe Livre;
Houve problemas no envio das informações para a Latam e os aeronautas não estavam conseguindo emitir os passes. Problema já corrigido e resolvido.

- Fracionamento de férias;
O fracionamento está disponível, devendo ser solicitado por meio do formulário de requerimento de férias, respeitando os limites do período concessivo e a senioridade.

- Grupo de voo internacional;
Existem relatos de aeronautas que estão no GVI de que quando ficam afastados por doença ou licença médica são excluídos do GVI, após o retorno ao trabalho. A empresa informa que não existe esta regra e que a chefia imediata pode ser consultada para dúvidas sobre a questão.

- Regras de utilização do Passe Livre nos ônibus.
Por vezes as regras de embarque nos ônibus da companhia não estão sendo cumpridas, com o embarque de funcionários de outras empresas antes dos tripulantes. A empresa informa que irá reforçar o comunicado com as regras aos motoristas e aos funcionários em terra.

O SNA pede a todos os tripulantes que fiquem atentos a cada um destes pontos e que enviem relatos em caso de problemas para que possamos atuar.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º, observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da categoria de Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de setembro de 2018, às 18:30 horas em primeira convocação e às 19:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: São Paulo: Subsede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020; Jacarepaguá: STS Escola de Aviação Civil – Av. Ayrton Senna, 2541 (Rua F1) – Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22775-002; Macaé: Hotel Hyatt Place – Av. Atlântica, 1300 – Cavaleiros, Macaé – RJ, CEP: 27920-390; e Belo Horizonte: Quality Hotel Pampulha, Av. Presidente Antonio Carlos, 7456, São Luiz, Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-672, para a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo 2018/2019; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo. 

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente

A Sigma Aviation está em busca de comandantes de A320 para atuar em companhia da Índia. A seleção é feita em Délhi, com voo e acomodações pagas pelo recrutador. Os contratos são de três anos, extensíveis a seu final. Para mais informações e para realizar candidatura, enviar currículo para Emilia Arellano no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato pelo Whatsapp +39 3476405889.

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A Sigma também está em busca de comandantes de ATR72-600 para trabalhar na Índia.

Os candidatos devem ter os seguintes requisitos: Valid ATPL; First Class Medical; Current ATR42/ATR72 type rating; Minimum of 2000hrs total time, 1000 PIC hours (can be SE/ME time) and must have a minimum of 100 PIC hours on type; Aged 64 or below.

Para mais detalhes e para candidaturas, enviar e-mail com currículo para Claudia Grieco Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato pelo número +39 0776 172 0032.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre as mesmas.

Em audiência realizada no último dia 30 de agosto, no Ministério Público do trabalho de Campinas (15ª Região), a Passaredo Linhas Aéreas reconheceu que praticou parcelamento de salários, conforme denúncias de tripulantes e do SNA, e se comprometeu a regularizar a situação a partir de setembro.

Em ação movida pelo MPT contra a empresa pelo não pagamento de salários, foi determinado pela Justiça que a Passaredo efetue os pagamentos dos salários dos seus empregados, impreterivelmente, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, sob pena de multa.

Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, sendo que os valores devem ser revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou, alternativamente, a uma instituição sem fins lucrativos, a ser indicada pelo MPT. 

Já houve trânsito em julgado, ou seja, a decisão é definitiva.

Posteriormente, em razão das denúncias de atraso e de parcelamento de salário, o MPT solicitou o pagamento da multa prevista no processo (R$ 10 mil por dia de atraso). Embora os valores tenham sido homologados (aprovados pelo juiz do caso), a empresa pleiteia a exclusão da multa ou a redução para metade.

O SNA está acompanhando o caso e pede que os tripulantes informem caso persistam os atrasos nos pagamentos dos salários, ou seja, caso não sejam feitos os pagamentos até o quinto dia útil do mês de setembro (dia 10).

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para denúncias e para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Diante da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dar aval à terceirização, incluindo atividades-fim, corroborando a lei nº 13.429/2017, que liberou a terceirização para toda a cadeia produtiva, o Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece a todos os tripulantes do país que a categoria NÃO está sujeita a essa prática.

Graças à aprovação a lei 13.475/2017, a Nova lei do Aeronauta, pilotos e comissários de voo não podem atuar como terceirizados. 

O art. 20 da nova lei dispõe que  “A função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com o operador da aeronave”.

Esse dispositivo e a nova lei como um todo só foram possíveis graças à mobilização da categoria em torno do SNA para uma atuação firme em Brasília, junto aos parlamentares. Foram mais de seis anos de trabalho contínuo no Congresso.

Com a categoria imune à terceirização, pilotos e comissários estão livres da possibilidade de precarização de seus empregos, de deterioração das relações trabalhistas e de perdas de direitos. 

O SNA considera que precisamos de uma legislação que possa modernizar as relações trabalhistas e até aumentar a eficiência e produtividade econômica nacional, mas sem prejudicar direitos adquiridos dos trabalhadores ou precarizar as muitas vezes já combalidas condições de trabalho existentes em nosso país.

A terceirização irrestrita, porém, apesar de não afetar os aeronautas, é apenas uma das ameaças. Diversas outras questões podem ter grande impacto na profissão num futuro próximo, tais como abertura de capital nas empresas aéreas, Céus Abertos e a reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Por isso, é essencial que a categoria fortaleça cada vez mais o SNA para continuarmos, juntos, lutando pelos direitos dos tripulantes brasileiros. 

Para avançar na defesa dos pilotos e comissários, o que o SNA precisará cada vez mais a partir de agora é de representatividade. Foi isso o que possibilitou a vitória contra a terceirização. É isso que vai garantir o futuro da profissão. Essa é a nossa aposta.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), os aeronautas da Azul Linhas Aéreas rejeitaram a proposta de acordo apresentada pela empresa no processo que questiona irregularidades quanto ao fornecimento de uniformes pela empresa —ação coletiva nº 1000115-96.2017.5.02.0205, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. 

Um audiência está marcada para o próximo dia 2 de outubro. Sem o acordo, o processo correrá seu curso normal.

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Os tripulantes da Gol Linhas Aéreas aprovaram nesta quinta-feira (16), em assembleia, as regras para a o pagamento da participação dos lucros relativo a 2018, que será feito da seguinte maneira:

1. Metas Específicas de Experiência do Cliente

Consistem em “Eficiência em Atendimento”, “Pontualidade”, “Reclamação” e “NPS (Net Promoted Score)”, cada uma equivalendo a 5%, com peso total de 20% de um salário.

O pagamento, caso seja devido, será feito em duas parcelas (cada uma de até 10% de um salário). A primeira parcela será paga em setembro de 2018, e a segunda, em abril de 2019.

No primeiro e no segundo trimestres de 2018, como as metas não foram atingidas na plenitude, a primeira parcela, a ser paga em 17 de setembro de 2018, será de 5% de um salário. A segunda parcela ainda está aberta, já que a avaliação referente ao terceiro e ao quatro trimestre ainda não foi finalizada.

É importante ressaltar que esses pagamentos não estão atrelados ao atingimento da meta EBIT.

2. Metas Corporativas

Estão atreladas ao resultado da margem de lucro operacional (EBIT) do grupo GLAI (Gol Linhas Aéreas e Smiles), com peso de 80% de um salário.

O resultado da margem EBIT GLAI consiste no atingimento do resultado da margem EBIT da GLAI (Lucro antes de juros e Impostos), igual a 9,6% (nove vírgula seis por cento) no Exercício de 2018 – “GATILHO”.

Atingido o percentual GATILHO de 9,6% (nove virgula seis por cento) no Exercício de 2018 e cumpridas as meta corporativas da tripulação na sua plenitude, garante-se 40% de 1 salário a título de PPR.

A cada décimo (0,10%) de margem GLAI atingida, adicionais ao resultado da margem EBIT da GLAI de 9,6%, haverá um acréscimo de 0,016667 múltiplos salariais. Por exemplo: Se a margem atingida for de 9,7% o pagamento será de 41,66% de 01 (um) salário, e assim sucessivamente, até o pagamento de 80% de 01 salário, desde que as metas corporativas sejam integralmente atingidas ou na proporcionalidade.

As Metas Corporativas da Tripulação consistem em indicadores anuais que têm peso de 80% no PPR.

Caso o resultado da margem EBIT GLAI seja inferior 9,6% (nove vírgula seis por cento) no Exercício de 2018, não gerará direito ao recebimento de quaisquer valores relacionados mesmo com atingimento de metas corporativas, mantendo-se tão somente preservado o pagamento relativo ao atingimento das Metas Específicas de Experiência do Cliente.

METAS CORPORATIVAS

1. RASK Líquido Total GLAI 
Trip. Com. = 10% 
Trip. Téc. = 0%

2. CASK Ex-Fuel GOL 
Trip. Com. = 10% 
Trip. Téc. = 0%

3. CASK Fuel GOL 
Trip. Com. = 0% 
Trip. Téc. = 15%

4. NPS DOMÉSTICO 
Trip. Com. = 30% 
Trip. Téc. = 25%

5. Índice Corporativo de Eficiência Operacional 
Trip. Com. = 25% 
Trip. Téc. = 30%

6. NODSO 
Trip. Com. = 25% 
Trip. Téc. = 30%

Caso o valor mínimo de uma ou mais metas não seja atingido, o respectivo peso não será considerado para fins de definição do valor total devido a título de PPR (meta mínima não atingida = 0).

Aos colaboradores que exercem função de Tripulante Técnico, se atingido o gatilho da margem EBIT GLAI (9,6%) e pelo menos o resultado mínimo de uma das metas corporativas da tripulação, aplica-se um fator acelerador adicional referente à Economia de Combustível.

Esta meta adicional eleva o percentual entre 10% (dez por cento) e 30% (trinta por cento) do valor do PPR total a ser pago, considerando a mensuração das Metas Corporativas e Metas de Experiência do Cliente. No cálculo de PPR, ele é o parâmetro que define o Acelerador e o percentual adicional a ser pago.

Clique abaixo para saber mais detalhadamente as regras.

Grupo Echo: https://bit.ly/2vIDVNd
Grupo Mike: https://bit.ly/2MPjrsB

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, em virtude do compromisso assumido pela Gol Linhas Aéreas de apresentar uma proposta em relação à ação que busca a reintegração de os aeronautas demitidos em 2012, o processo, que atualmente tramita no TST (Tribunal Superior do Trabalho), ficará suspenso por 60 dias, conforme acordado entre as partes.

Recentemente, a Gol apresentou uma lista de tripulantes que considera que seriam elegíveis para reintegração. O SNA, contudo, impugnou essa relação.

Após essa impugnação, a empresa convocou o sindicato para iniciar tratativas de um possível acordo —a primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira (2).

Em breve, o SNA irá convocar uma assembleia para fazer esclarecimentos sobre a ação e sobre as negociações com a Gol para um acordo.

Lembramos que ação foi julgada procedente nas duas primeiras instâncias, que entenderam que foi comprovada redução de força de trabalho sem observação do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

Fiquem atentos aos meio de comunicação do SNA para novidades sobre o caso e para a publicação de edital de convocação para assembleia.

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O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Força Aérea Brasileira, acaba de publicar em seu site o Sumário Estatístico da Aviação Particular 2008/2017, um vasto documento que visa apresentar, de forma estruturada, dados relativos às ocorrências deste segmento.

Com isso, o objetivo é conhecer melhor as tendências existentes e proporcionar um direcionamento adequado às atividades de prevenção de acidentes aeronáuticos.

A publicação tem prefácio assinado pela diretora do SNA Luciana Carpena, piloto de linha aérea e especialista em segurança de voo pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Carpena ressalta que a leitura do estudo proporciona ao profissional interessado a conscientização sobre vários elementos que podem contribuir para a prevenção de acidentes, possibilitando que o próprio aviador adquira conhecimento acerca da operação que realiza. 

Confira no link a seguir a íntegra do Sumário Estatístico da Aviação Particular 2008/2017: https://bit.ly/2moJOdr.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas obteve êxito em seu pedido liminar feito no processo judicial para realizar a assembleia sobre a alteração do Plano de Carreira dos pilotos da Latam. 

Com base na decisão concedida hoje pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o SNA convocará uma assembleia para deliberação. 

Entretanto, a referida decisão condicionou os efeitos do resultado da assembleia à finalização do processo em questão. 

Veja na íntegra a decisão aqui.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais novidades sobre o caso.

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A Comissão Nacional de Fadiga Humana (CNFH) se reuniu na terça-feira (26), no escritório regional do Sindicato Nacional dos Aeronautas em Brasília, para debater diversos temas pertinentes à segurança de voo.

Uma das pautas foi o projeto Fadigômetro (https://bit.ly/2My1ez5), coordenado pelo Comandante Tulio Rodrigues, representante do SNA como entidade coordenadora da CNFH.

O Fadigômetro é uma iniciativa inédita no país, que conta com a participação do SNA, da Asagol, da ATL, da Abrapac e da USP, e tem como objetivo mapear a fadiga na aviação brasileira, sem identificar participantes e empresas aéreas. O início da fase de coleta de dados está previsto para o mês de julho.

Além deste projeto, esteve em pauta a revisão da metodologia de investigação da Comissão.  

Participaram da reunião representantes do SNA, Abrapac, Asagol, ATL, Cenipa, Abear, Azul, Latam, Passaredo, Total, Modern Logistics, Vale, UNB e Faculdade de Saúde Pública da USP.

Fiquem atentos aos nossos canais de comunicação para mais novidades.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história.
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