Os aeronautas que receberam, por e-mail, o formulário de consulta sobre a proposta de acordo da Rio Linhas Aéreas têm até dia 28 de agosto para enviar suas respostas.

A consulta virtual foi enviada pelo SNA após sugestão do procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) da 9ª Região em audiência realizada no dia 1º de junho, para encerramento da ação de reintegração movida contra a Rio Linhas Aéreas.

O objetivo da pesquisa é garantir que os aeronautas que não puderam comparecer à última AGE manifestem sua vontade a respeito do acordo oferecido pela empresa.

Caso não tenha recebido o formulário, ou queira esclarecer dúvidas, o aeronauta pode enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo liberou os alvarás para o pagamento de verbas relativas ao FGTS e ao seguro desemprego a tripulantes dispensados pela empresa Colt Linhas Aéreas a partir de dezembro de 2016, após deferimento de pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em ação coletiva contra a empresa.

Aqueles que informaram seus dados ao SNA, conforme solicitado, irão receber os alvarás no endereço de e-mail usado para o contato com o sindicato.

Alguns aeronautas não encaminharam os dados, mas ainda assim o SNA conseguiu que fossem expedidos seus alvarás. Para estes, os alvarás podem ser retirados pessoalmente nas sedes do SNA em São Paulo e no Rio de Janeiro —ou então podem informar um e-mail para recebimento enviando mensagem paraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Diante de diversos relatos de aeronautas de que funcionários do aeroporto de Congonhas estavam barrando a entrada de tripulantes nas aeronaves com frascos aerossóis, o Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu nesta terça-feira (4) com a Coordenadoria de Proteção Contra Atos Ilícitos da Infraero para tratar da questão.

O responsável informou que já foi publicado um memorando interno para os funcionários de Congonhas orientando que seja respeitado o disposto na Resolução da Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011. Ou seja, é permitida a entrada nas aeronaves com aerossóis, respeitando as regras.

O texto da Resolução da Anac afirma que são proibidos aerossóis e atomizadores “exceto os de uso médico ou asseio pessoal, sem que exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo, em cada frasco, seja inferior a 300 ml ou 300 g”.

O SNA agradece à Infraero pela solução da questão e solicita aos aeronautas que relatem caso voltem a enfrentar problemas, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo link http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas firmou nesta quarta-feira (21) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Blumenau, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia. Este foi o primeiro acordo do tipo celebrado no estado de Santa Catarina.

O acordo regulariza a atividade e a relação de trabalho entre os instrutores e aeroclube.

Entre outras coisas, o ACT estabelece:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Diária de alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

A Sigma Aviation Services vai realizar roadoshow em São Paulo entre os dias 28 e 29 de junho para contratar comandantes de A320 para a empresa chinesa Air Macau.

Para participar da seleção, é necessário se inscrever pelo site http://www.sigmaaviationservices.com/jobs/a320-captain-sao-paulo-roadshow-28-29-june/ ou entrar em contato com Ms. Sarah Barry pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade pelo conteúdo dos anúncios.

A West Air, companhia com base em Chongqing (China), contrata comandantes de A319/320/321.

Os salários chegam a até US$ 24 mil por mês.

Requerimentos básicos:

- 500 hours PIC in the A319/320/321, 3,000 hours total time;
- Age under 55 years old;
- Current on the A319/320/321 (3 take offs and landings within in 3 months).

Para se candidatar, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site www.chinaaviation.hk.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre seu conteúdo.

Em resposta a pedido feito via ofício pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Polícia Militar informaram que foi intensificado o patrulhamento nos arredores do aeroporto de Guarulhos para coibir a soltura de balões.

Em nome da categoria, o SNA agradece às autoridades pelos esforços e volta a ressaltar o risco que os balões representam para a aviação. A presença destes artefatos nos céus do país, e em especial nos arredores dos aeroportos, pode causar uma grande tragédia aérea.

Em abril de 2016, a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) rebaixou o espaço aéreo do país para a categoria “Criticamente Deficiente” ―e um dos motivos principais foi justamente o perigo baloeiro.

O SNA vem trabalhando continuamente junto à SAC (Secretaria de Aviação Civil) e a diversas outras autoridades em um grupo que busca soluções para mitigar o risco baloeiro.

Mais uma vez, o sindicato pede que os pilotos façam reportes de todo avistamento de balões no espaço aéreo brasileiro. Para isso, podem ser usadas as ferramentas do próprio SNA (https://goo.gl/8OSkQv) ou das empresas aéreas (AQD, ASR, Relprev).

Também é importante reportar no site do Cenipa (https://goo.gl/EIVhNn).

Desta forma, os aeronautas podem dar subsídios para um mapeamento da incidência da soltura de balões no país, dados que são essenciais para o combate efetivo dessa prática pelas autoridades competentes.

SNA promove evento comemorativo no aeroporto de Congonhas na quarta-feira (31), das 10h às 17h.

Serão oferecidos serviços gratuitos como buffet, quick massage, esmaltação e maquiagem.

Participe!

Local: ao lado da Anvisa

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa à categoria que já está tomando as medidas jurídicas cabíveis contra o número anormal de demissões por justa causa de tripulantes da Latam no último ano.

Apesar de em todos os casos não ficarem evidentes motivos para justa causa, as negociações empreendidas pelo SNA com a empresa não tiveram sucesso em reverter as demissões ―o que preocupa o sindicato por apontar para novas diretrizes e condutas da companhia.

Lembramos que a dispensa por justa causa é a medida mais severa de rescisão de contrato de trabalho e acarreta diversas consequências danosas ao trabalhador, dentre elas a impossibilidade de saque de FGTS, o não pagamento da multa fundiária e a dispensa da indenização do aviso prévio.

Entende-se que o empregador necessariamente tem que possuir provas concretas de atos contidos no Art. 482 da CLT para demitir o empregado por justa causa.

Além disso, o SNA recebeu denúncias de advertências e outros tipos de sanções impostas pela companhia a aeronautas, com alegações variadas, sem razoabilidade aparente ―o que pode sinalizar a “construção” de outras possíveis demissões por justa causa.

O sindicato está atento a estes episódios, tão incomuns no setor, e mais uma vez deixa claro que medidas já estão sendo adotadas na esfera jurídica visando à proteção dos trabalhadores e da segurança de voo.

Por fim, o SNA pede a todos os aeronautas que sempre reportem situações como essas por meio de nossas ferramentas de denúncia (http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html) para que o sindicato possa atuar na defesa dos direitos da categoria.

O governo de Michel Temer anunciou nesta terça-feira (11) que desistiu da edição de uma Medida Provisória que liberaria a abertura de 100% do capital das companhias aéreas brasileiras ao capital estrangeiro, como parte de um pacote de fomento ao turismo. Porém irá enviar ao Congresso um projeto de lei com o mesmo objetivo. Atualmente, por lei, estrangeiros só podem ter até 20% de uma empresa aérea nacional.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que vai trabalhar para defender a inclusão de ressalvas trabalhistas no texto deste projeto de lei, de forma a garantir que os empregos de pilotos e comissários brasileiros não sejam transferidos para outros países.  


Lembramos que recentemente uma Medida Provisória que tratava do tema havia sido aprovada no Congresso com a condição, após negociação entre executivo e legislativo, de que o presidente vetaria a abertura de 100% ―o que de fato ocorreu.

O SNA destaca que não existe abertura desta magnitude em nenhum outro país do mundo que tenha um mercado, interno e externo, semelhante ao do Brasil, considerando-se, ainda, a proporção de rotas e passageiros transportados. Não há como prever com exatidão os impactos negativos para a aviação nacional, mas o sindicato entende que tais medidas, sem ressalvas trabalhistas, podem representar o fim da profissão de pilotos e comissários para brasileiros.

É desejável a injeção de recursos nas companhias aéreas. Porém, independentemente da porcentagem de capital estrangeiro, o SNA vê como essencial a colocação de ressalvas trabalhistas no projeto para que o reflexo desta abertura não faça com que os empregos, especialmente os de pilotos e comissários, migrem do Brasil para outros países. 

O efeito da abertura irrestrita de capital, aliado a outras questões como acordos bilaterais, fusão de empresas e intercâmbio de direitos de tráfego aéreo entre países, pode ser catastrófico não só para a manutenção dos empregos dos brasileiros, mas para a aviação como setor estratégico.


Pode haver impactos inclusive na segurança de voo, pois as empresas poderiam contratar pilotos estrangeiros com custos trabalhistas menores e cujo treinamento é desconhecido, sem controle do estado brasileiro.

Por todos estes motivos, é importante que a categoria entenda os impactos e se mobilize para que estas proteções aos empregos brasileiros sejam aprovadas.

 

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a redação final do PL 8255/14, a Nova Lei do Aeronauta.

O projeto já havia sido aprovado em votação na própria CCJ em 16 de novembro de 2016, porém faltava a consolidação do texto final, aprovado hoje.

Além da CCJ, o projeto passou na Câmara pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) e pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público). Antes disso, foi aprovado em dois turnos no Senado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

Agora, a matéria será mais uma vez encaminhada para o Senado, em sua última fase de tramitação no Congresso, em que serão analisadas as alterações promovidas pela Câmara.

O SNA ressalta que o projeto de lei é de extrema importância para a sociedade por tratar do tema da segurança de voo. Este projeto, que já tramita no Congresso desde 2011, também traz melhoras significativas para a qualidade de vida dos aeronautas.

O sindicato agradece a todos que estão envolvidos direta e indiretamente com a tramitação da matéria, especialmente aos pilotos e comissário que têm atuado em Brasília. Precisamos que a categoria se mantenha mobilizada e ativa para dar a celeridade necessária à aprovação final dessa lei tão importante.

O projeto

A proposta especifica as atribuições dos profissionais de aviação e propõe modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo. O PL 8255/14 também estabelece regras para a elaboração de escalas de trabalho inteligentes para os aeronautas, aumentando a produtividade e, mais importante, introduzindo o sistema de controle de fadiga humana, que já é utilizado em países desenvolvidos e garante maior segurança.

A empresa de recrutamento Orionway busca comandantes de diversos tipos de aeronaves para trabalhar na China.

As vagas são para Airbus (A320 e A330), Embraer (EMB170/175/190/195) e Boeing (B737, B787 e B777).

Interessados devem entrar em com conta por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..