Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8), em Campinas, os aeronautas associados da Latam Cargo (Absa Aerolinhas Brasileiras S/A) deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 28 e 29 de novembro.

O requerimento de registro de candidaturas será feito do dia 11 de novembro ao dia 18 de novembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA. O sindicato fará a análise da documentação dos candidatos e, caso necessário, solicitará adequações entre os dias 21 e 22 de novembro.

As chapas individuais registradas serão publicadas nos meios de comunicação do SNA no dia 25 de novembro.

No dia 28 de novembro, o SNA irá divulgar um link pelo qual os aeronautas com direito a voto deverão se cadastrar para votação.  Cada aeronauta receberá então por e-mail um link para votar efetivamente, entre os dias 28 e 29 de novembro.

No dia 2 de dezembro será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A (LATAM CARGO), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de novembro de 2019, às 15:00h, em primeira convocação, e às 15:30h, em segunda e última convocação, em Campinas: Auditório do Golden Park Hotel Viracopos - R. Antônio Luchiari, 900 - Distrito Industrial, CEP 13054-066 para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da Absa Aerolinhas Brasileiras S/A (Latam Cargo); b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 06 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou recentemente a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação movida pelo SNA contra a Latam relativa à alteração das regras da Tamprev (Previdência Complementar Privada), remetendo o processo à Justiça Comum.

A decisão afirma também que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria.

Desde 1988, a companhia concede a seus empregados, mediante adesão, plano de previdência privada, sendo que as regras mantiveram-se intactas até que, em fevereiro de 2017, a empresa informou aos empregados a alteração nas condições do plano, reduzindo as contribuições patronais de 5% para 3% a partir de 1º de março de 2017.

A redução das contribuições pela empregadora impacta negativamente o regime de previdência e, por isso, o SNA entende que isso implica em alteração contratual irregular.

Desta forma, o sindicato reafirma que vai continuar tomando todas as providências judiciais cabíveis para defender os direitos dos aeronautas.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O liquidante do Aerus divulgou nesta segunda-feira (14) um comunicado em que informa que, diante do que determinou o desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ratificando decisão anterior, a União realizou o repasse dos valores referentes aos pagamentos de agosto e setembro aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão.

O crédito está previsto para ocorrer até o dia 18 de outubro, podendo ser antecipado.

Lembramos que a União havia informado que, em decisão tomada unilateralmente, encerraria os repasses garantidos por antecipação de tutela proferida pelo TRF-1, em ação movida pelo SNA e pela AAPT (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil).

O desembargador, porém, , reconheceu que a antecipação de tutela continua em plena vigência e com força executória.

Ressaltamos também que recentemente o TRF-1 marcou para o dia 28 de outubro o julgamento do mérito da ação civil pública, para responsabilização da União por atos ilegais promovidos dentro do fundo de pensão Aerus.

Com o julgamento do mérito da ação, o SNA espera a ampliação da condenação da União, afim de que todos os participantes do Aerus, assistidos e ativos, possam ser beneficiados.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região marcou para o dia 28 de outubro o julgamento do mérito da ação civil pública movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, em conjunto com a AAPT (Associação dos aposentados e Pensionistas da Transbrasil), para responsabilização da União por atos ilegais promovidos dentro do fundo de pensão Aerus.

Lembramos que após anos de batalha judicial, em 19 de setembro de 2014 obtivemos uma medida judicial de urgência (tutela antecipada) para restabelecer o pagamento dos assistidos, na exata forma como ocorria em 2006.

Recentemente, a União anunciou unilateralmente que encerraria os repasses garantidos por essa antecipação de tutela, porém essa decisão continua em plena vigência e com força executória.

Desta forma, o desembargador Daniel Paes Ribeiro, do TRF-1, determinou no dia 1º de outubro, de forma liminar, que a União retomasse, sem qualquer restrição, o repasse de valores referentes ao pagamento mensal aos assistidos do Aerus.

Com o julgamento do mérito da ação no próximo dia 28 de outubro, o SNA espera a ampliação da condenação da União, afim de que todos os participantes do Aerus, assistidos e ativos, possam ser beneficiados.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

O desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na terça-feira (1º), de forma liminar, que a União retome, sem qualquer restrição, o repasse de valores referentes ao pagamento mensal aos assistidos (aposentados e pensionistas) do Aerus.

O desembargador reconheceu a ilegalidade do ato da União, que unilateralmente informou que encerraria os repasses garantidos por antecipação de tutela proferida pelo TRF-1, em ação movida pelo SNA e pela AAPT (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil), que continua em plena vigência e com força executória.

Na decisão, o desembargador ressalta que na antecipação de tutela “não foi estipulado qualquer limite temporal ou de valores que deveriam ser observados pela União”. Paes Ribeiro indica, também, a abertura de procedimentos pertinentes à apuração de responsabilidades pelo ato da União, caso a decisão não seja cumprida.

É Importante destacar que o SNA e a AAPT já haviam realizado o mesmo pedido nos autos da ação civil pública. Porém acredita-se que o desembargador entendeu por decidir primeiro nessa ação ajuizada pela Associação de Participantes do Aerus de reclamação, a fim de agilizar o julgamento do mérito da ação civil pública.

Desta forma, o SNA espera o pleno restabelecimento dos pagamentos mensais aos assistidos e também aguarda o julgamento do mérito da ação civil pública, de forma a beneficiar todos os participantes do Aerus.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

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O colegiado de desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu nesta terça-feira (10), por três votos a dois, negar recurso da Swissport Brasil, uma das credoras da Avianca, e assim manteve válido o plano de recuperação judicial da companhia.

O julgamento do recurso havia sido adiado em duas oportunidades. Ainda cabe possível novo recurso da Swissport ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Lembramos que no último dia 10 de julho, cinco das sete UPIs (unidades Produtivas Isoladas) criadas a partir dos ativos da Avianca foram colocadas em leilão, conforme o plano de recuperação, e foram arrematadas por Gol e Latam por um total de US$ 147,3 milhões.

Porém a Swissport questionou o plano alegando que este não atende a todos os credores. Além disso, os ativos que compõem as UPIs, conforme alegou a Swissport, são basicamente slots —e a venda de slots é vedada por lei.

Ressaltamos que o SNA continuará acompanhando de perto os desdobramentos da recuperação e atuando judicialmente em todas as frentes possíveis para a defesa dos direitos dos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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O SNA fechou uma parceria com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul que dá 15% de desconto aos associados no MBA em Gestão Aeronáutica, curso de pós-graduação presencial voltado para profissionais da aviação civil.

As aulas têm início em 10 de outubro e serão realizadas sempre às quintas-feiras, das 8h às 17h, na sede São Paulo do SNA ou em um dos campus da universidade (Bela Vista ou São Caetano do Sul). O local fica à escolha do aluno.

O curso tem duração de 18 meses e associados ao SNA têm direito a um desconto de 15% (exceto na 1ª mensalidade). O valor mensal para associados, que era de R$ 799, baixou para R$ 724 — existe a opção de pagar R$ 501 em 26 vezes.

Para saber mais sobre o curso e fazer inscrição, acesse: https://bit.ly/2Kw591f.

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parceria uscs feed insta

O SNA realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião com a Embraer para negociar a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho sobre o trabalho dos tripulantes fora da base contratual.

Num segundo momento, o SNA entrará em contato com os tripulantes por e-mail para debater a renovação. O objetivo é resguardar os direitos e atender às necessidades dos aeronautas, sempre em compatibilidade com a operação da empresa.

Lembramos que a renovação do ACT deverá necessariamente ser aprovada pelos tripulantes em assembleia, que será convocada em breve.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta profundamente a morte do comandante Daniel Barbosa Bonfim, ocorrida na segunda-feira (19), em São Paulo. Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

Bonfim, que estava com 86 anos, teve atuação destacada como associado e como dirigente do SNA desde os anos 1950 até a década de 1990.

Comandante da Varig e depois da Vasp, chegou a ser eleito presidente do SNA, democraticamente, em 1975. Porém não chegou a exercer o mandato já que pouco depois de empossado foi preso pela ditadura militar.

Participou das lutas pela aposentadoria especial e pela primeira regulamentação da profissão de aeronauta. A aposentadoria foi sancionada em dezembro de 1958, e a regulamentação, em maio de 1961.

Participou dos movimentos de paralisações e greves dos tripulantes em 1985, 1987 e 1988 por melhorias nas condições de trabalho e manteve-se ativo no movimento político-sindical até meados dos anos 90, sempre ao lado do SNA.

Recentemente, participou do projeto Memória SNA e esteve na sede São Paulo para receber uma homenagem e contar um pouco de sua história, ao lado de sua esposa, Rita Valéria Bonfim, que foi comissária e também teve participação ativa no SNA.

“O comandante Bonfim era nosso associado mais antigo e certamente marcou a história do SNA e da aviação brasileira com todos esses anos de luta pela categoria. Em nome de todos os aeronautas, agradecemos e prestamos nossa reverência”, afirma o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra.

DANIEL BARBOSA BONFIM

entrega placa bonfim

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a partir o último dia 9 os tripulantes das companhias Connect e Omni passam a ter direito ao uso do Passe Livre.

Desta forma, os tripulantes das congêneres passam a ter também a possibilidade de solicitar Passe Livre por estas duas empresas. Veja regras abaixo.

Lembramos que, para que esse direito seja plenamente exercido, é necessário que os tripulantes também cumpram todas as suas obrigações e sigam estritamente as regras. Veja aqui as regras: https://bit.ly/2GUIV6L.

A concessão de Passe Livre é exclusiva para voos domésticos, a favor de tripulantes com contrato de trabalho ativo e em escala de serviço, especialmente para início ou após encerramento de jornada ou de viagem.

- Procedimento para pedido de passe na Connect Linhas Aéreas S/A

Sigla: “cc”
Frota: 2 Aeronaves B737-400
Rotas: Inicialmente com Operações em GRU, MAO, REC.
Orientação para embarque: O tripulante interessado deverá encaminhar mensagem eletrônica para o CCO–CONNECT através do seguinte endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o contato do CCO 011. 2229-5065. A solicitação deverá ser realizada com antecedência entre 24 a 3 horas antes da decolagem.

Na mensagem deverão constar os seguintes dados:
a)- Nome do interessado.
b)- Identidade
c)- Cód. ANAC
d)- CPF
e)- Data do voo
f)- Trecho solicitado.
g)- Telefone de contato
h)- Nome e telefone de contato para emergência
i)- Empresa onde trabalha

Confirmação da solicitação: O CCO CONNECT responderá a mensagem do tripulante informando a confirmação ou não da reserva solicitada.

Regras CONNECT para embarque: Os tripulantes deverão se encaminhar para a porta da aeronave com pelo menos 15 minutos antes da EOBT e se apresentarem ao Comandante do voo, o qual fará o ordenamento de acordo com as prioridades de embarque. O embarque e acomodação na aeronave deverá ocorrer após o término do carregamento. As aeronaves da CONNECT possuem 6 assentos disponíveis sendo dois jump seat na cabine de comando e 4 assentos na área traseira.

- Procedimento para pedido de passe na Omni Táxi Aéreo – Omni Aviation

Sigla: “om”
Frota: 1 ATR 42-500
Rota: GIG – Macaé

Orientação para embarque: Os tripulantes deverão se dirigir diretamente ao Comandante da aeronave para verificar a disponibilidade de assentos. O critério adotado será por ordem de chegada e como desempate será utilizado será utilizada a hierarquia (Comandante, Copiloto, Mecânico de Voo e Comissário). Em qualquer outra situação, o critério será estabelecido pelo Comandante do Voo.

CLIQUE PARA VER OS PROCEDIENTOS EM TODAS AS COMPANHIAS: https://www.aeronautas.org.br/index.php/free-pass.