O SNA convoca todos os aeronautas a comparecer nesta quarta-feira (29) ao Senado Federal, às 09h, para a votação na Comissão de Constituição e Justiça da lei 1829/2019, a nova Lei Geral do Turismo, de forma a defender a proteção dos empregos de pilotos e comissários brasileiros frente à abertura ao capital estrangeiro das companhias aéreas.

Vans serão disponibilizadas pelo sindicato, partindo dos hotéis base das empresas, a partir das 8h.

No último dia 22, a MP 863/2018, que autoriza as empresas aéreas com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro, foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso, mas sem a emenda que protegia os tripulantes, apesar dos esforços do SNA e da categoria.

Os parlamentares, no entanto, assumiram compromisso de que essa ressalva trabalhista estará na Lei Geral do Turismo. Por isso, é de extrema importância que a categoria esteja presente no Senado nesta quarta.

O SNA e os aeronautas defendem a garantia de que voos internacionais, operados por empresa que se valha do direito de tráfego assinado pelo Estado brasileiro, devem ser operados por tripulação brasileira, com contrato de trabalho no Brasil —evitando que os empregos migrem do Brasil para outros países.

Após ser aprovada na Câmara, a Lei Geral do Turismo passa pela CCJC e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado antes de seguir para o plenário.

Participe e faça sua parte!    

votacao lei geral turismo

A Anac deu prosseguimento à solicitação feita pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, que em ofício enviado em dezembro de 2018 sugeriu a reformulação da emissão de Declaração de Não Envolvimento em Acidentes Aeronáuticos. Em despacho recente informa que  está em estudo a "conveniência e oportunidade de adotar o procedimento adotado pela FAA (ORDER 8000.88), citado pelo SNA".

Ocorre que essa declaração tem causado problemas a tripulantes, já que o documento é requisito obrigatório em processos seletivos de recrutamento de pilotos brasileiros por empresas estrangeiras.

Desta forma, por exemplo, um pequeno acidente em uma aeronave de pequeno porte ocorrido há 20 ou 30 anos deixa o aeronauta fora destes processos seletivos, não importando o fato de ter cumprido todos os demais requisitos, inclusive de experiência em aeronaves de operadores aéreos regidas pelo RBAC 121.

O SNA propõe que a Anac reformule a declaração para que essa passe a adotar os padrões e as melhores práticas seguidas internacionalmente por autoridades de aviação civil de todo o mundo.

O SNA sugere que:

1. Todos os acidentes aeronáuticos ocorridos envolvendo operadores aéreos regidos pelo RBAC 121 sejam relatados;

2. Os acidentes aeronáuticos envolvendo operadores aéreos sob o regime dos RBAC 135 e RBAC 91 sejam relatados, constando o período dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data de solicitação da declaração, deixando claro na declaração tais prazos.

O SNA também sugeriu que essa declaração tenha um prazo de validade de 120 dias, contatos a partir de sua emissão pela agência reguladora, e que a Anac disponibilize este documento em seu site, mediante um procedimento simples de obtenção.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..   

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o Escritório Regional de Goiânia ficará fechado entre os dias 7 de junho e 1º de julho.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 2 de julho.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja os endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º, §4º, 22, alínea “a”, 23, alínea “a”, 25, alínea “a” e parágrafo único, “a”, 31, §2º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os associados para  Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020, para a seguinte ordem do dia: a) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e b) Apreciação e votação do relatório de atividades da Diretoria e do Balanço do exercício financeiro e patrimonial comparado, relativos ao exercício de 2018 acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal.

São Paulo, 13 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Por meio da agência de recrutamento AeroPersonnel, a IndiGo Airlines, companhia aérea da Índia, fará avaliações em simulador para contratação de comandantes de A320 em São Paulo nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2019, no CAE Training Center.

São aceitos candidatos de até 62 anos, com possibilidade de voar até os 65.

Para participar, é necessário fazer inscrição (baixe o formulário em https://bit.ly/2DgfMBg) e enviar para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Saiba mais sobre a seleção para A320: https://bit.ly/2LFGhXC.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre a seleção.

EDITAL CONVOCATÓRIO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os pilotos da UNIAIR TAXI AEREO LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de maio de 2019, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no Escritório Regional do SNA em Porto Alegre, localizado na Avenida dos Estados, 1825/loja 06, Bairro Anchieta, Porto Alegre - RS, CEP: 90200-001, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos referentes à proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada pela Uniair; e b) deliberação quanto a forma de votação da proposta.

São Paulo, 09 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em audiência realizada na segunda-feira (29), não houve acordo com a Azul Linhas Aéreas sobre a ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas que pede o correto pagamento do tempo em solo, com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo.

Desta forma, o processo prosseguirá normalmente, sendo que o juízo concedeu prazo de 15 dias para o SNA apresentar sua manifestação (réplica) sobre a contestação da Azul.

Em seguida, será concedido prazo de 15 dias ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer sobre o tema.

Após cumpridas essas etapas, a perspectiva é de que ocorra o julgamento do processo pela 7ª Vara do Trabalho de Campinas, em virtude do encerramento da fase de instrução processual.

O SNA pede a condenação da empresa ao pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros e valores por ela observados quanto ao pagamento do tempo em voo, no período compreendido entre 1º de março de 2018 e a data em que forem estabelecidos os critérios em comum acordo com o sindicato.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê a remuneração do tempo em solo do aeronauta, sendo que seu parágrafo único estabelece que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o escritório de Belo Horizonta ficará excepcionalmente fechado nos dias 2, 3 e 7 de maio.

O escritório de Belém, por sua vez, irá encerrar o expediente às 12h nesta terça-feira, dia     30 de abril.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Após o lançamento pela Anac de um sistema de consulta para contratação segura de serviços de táxi aéreo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas aproveita a oportunidade para reforçar a todos os tripulantes que o táxi aéreo clandestino afronta diretamente a segurança de voo e gera precarização da profissão dos aeronautas. 

A própria Anac sinalizou que haverá punições mais severas aos tripulantes que operam essas aeronaves irregulares, com a aplicação de multas mais pesadas e suspensões mais longas das licenças de voo — além de haver penalizações para as empresas clandestinas.    

O novo sistema de consulta da Anac para contratação segura de serviços de táxi aéreo está disponível aos usuários no link: https://sistemas.anac.gov.br/ctax.

Nele, é possível checar previamente informações sobre empresas autorizadas pela Anac e aeronaves aptas a serem utilizadas nos voos —também foi disponibilizado um aplicativo para consulta. Saiba mais sobre o aplicativo: https://bit.ly/2KOUNvB.

Por fim, o SNA orienta que os tripulantes fiquem atentos à legislação para que não atentem contra a segurança de voo e não sejam penalizados.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou na quarta-feira (17) com ação civil pública contra a Líder Táxi Aéreo após receber denúncias de que a companhia está coagindo seus empregados aeronautas a assinar um acordo/aditivo contratual individual.

Este aditivo prevê a redução de uma gratificação intitulada “GRATIFICAÇAO GRANDE PORTE S92”. 

A ação requer que a empresa se abstenha imediatamente de coagir os tripulantes a assinarem acordos individuais de trabalho que prevejam a redução de gratificações e, consequentemente, redução de salários, sob pena de aplicação de multa diária.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Alguns dos escritórios do SNA terão seu expediente alterado excepcionalmente na segunda quinzena do mês abril.

Os escritórios abaixo ficarão fechados nas seguintes datas:

Manaus - 16/4
Goiânia -  18/4
Belém  - 18/4
Belo Horizonte - 22/4
Macaé - 22/4
Brasília - 23/4
Campinas -  26/4

Os escritórios abaixo funcionarão parcialmente nas seguintes datas:

Campinas - 18/4 –  fechado após as 13h
Belo Horizonte - 23/4 - abre após as 13h30
Brasília - 25/4 –  fechado após as 13h
Goiânia - 30/4 –  fechado após as 14h
Manaus - 30/04 – fechado após as 14h

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Nos dias 15 e 16 de abril, a Emirates Airlines vai realizar um roadshow com sessões informativas para pilotos sobre os requerimentos atuais, o processo de avaliação e o estilo de vida em Dubai, nos Emirados Árabes.  
Em expansão, a companhia tem exigência contínua para novos pilotos, com foco naqueles que atualmente operam qualquer tipo de Airbus.
Pilotos e seus parceiros são convidados a participar, e não é necessário fazer inscrição prévia. 
 
 
Roadshow Emirates
Datas: 15 e 16 de abril
Horário: 10h (1ª sessão) e 14h (2ª sessão)
Local: Hotel Marriott (Av. Min. Evandro Lins e Silva, 10/100, Guarulhos/SP)